GEOGRAFIA DAS DINÂMICAS HÍDRICAS Aula 7 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – SÃO PAULO PDC 1 - GERENCIAMENTO GERAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PGRH PDC 2 - APROVEITAMENTO MÚLTIPLO DE RECURSOS HÍDRICOS - PAMR PDC 3 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS - PQRH PDC 4 - DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - PDAS PDC 5 - PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO - PRMU PDC 6 - DESENVOLVIMENTO RACIONAL DA IRRIGAÇÃO - PDRI PDC 7 - CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA INDUSTRIA - PCRI PDC 8 - PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA INUNDAÇÕES - PPDI PDC 9 - PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA A EROSÃO DO SOLO E O ASSOREAMENTO DOS CORPOS D´ÁGUA - PPDE PDC 10 - APOIO AOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR RESERVATÓRIOS E LEIS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - PDMA PDC 11 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - PAI Fonte: Alexandre Liazi (DRH/CORHI, 2000)

SISTEMA INTEGRADO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIGRH) COLEGIADOS CRH* CBHs** CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos **CBHs – Comitês de Bacia Hidrográfica PLANO Quadrienal Planos de Bacias Relatório de Situação FUNDO Compensação Financeira Recursos do Tesouro Cobrança pelo Uso das Águas Possui Sistema de informações (www.sigrh.sp.gov.br) Fonte: Alexandre Liazi (DRH/CORHI, 2000)

SISTEMA INTEGRADO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIGRH) Fonte: Alexandre Liazi (DRH/CORHI, 2000)

LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS INSTRUMENTO COMENTÁRIO DECRETO Nº 73030 - 1973 CRIAÇÃO DA SEMA – SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (POSTERIORMENTE, TRANSFORMADO EM IBAMA): INÍCIO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DECRETO Nº 41258 – 31/10/96 DISPÕE SOBRE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DECRETO Nº 1413 – 14/08/75 CONTROLE DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR ATIVIDADES INDUSTRIAIS PORTARIA DAEE Nº 717 – 12/12/96 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÕES QUE INTERFIRAM NOS RECURSOS HÍDRICOS LEI Nº 6803 – 02/07/80 DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ZONEAMENTO INDUSTRIAL NAS ÁREAS CRÍTICAS DE POLUIÇÃO LEI Nº 9433 – 08/01/97 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS LEI 4771 – 15/09/65 CÓDIGO FLORESTAL: FLORESTAS E DEMAIS VEGETAÇÕES COMO BEM DE INTERESSE COMUM DECRETO Nº 2612 – 03/06/98 REGULAMENTA O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS DECRETO Nº 99274 – JUNHO DE 1990 REESTRUTURAÇÃO COMPLETA SISNAMA, CONAMA E CRIAÇÃO DO IBAMA LEI Nº 20020 – 03/07/98 TRATA DA CONSTITUIÇÃO DAS AGÊNCIAS DE BACIA   LEI 9984 – 17/07/2000 ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PNRH E COORDENAÇÃO SNGRH

LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS INSTRUMENTO COMENTÁRIO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 1988 INSTRUMENTO PRINCIPAL CONTENDO VÁRIOS ARTIGOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE, MARCO LEGAL MAIS RECENTE NO BRASIL, QUE DETERMINOU EXIGÊNCIAS EXPRESSIVAS QUANTO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS CONSTITUIÇÃO PAULISTA DE 1989 DEDICA DISPOSITIVOS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS: CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA SUBTERRÂNEA COMO RECURSO ESTRATÉGICO, PROÍBE LANÇAMENTOS IN NATURA, COMBATE EROSÃO PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS, COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA, COMPENSAÇÃO A MUNICÍPIOS COM RESERVATÓRIOS UHE DECRETO FEDERAL 97632/89 FIXOU PRAZO DE 180 DIAS PARA MINERAÇÕES EXISTENTES ELABORAREM PRAD E EXIGE ATRELAMENTO AO EIA/RIMA, PARA OS NOVOS EMPREENDIMENTOS LEI 7663 – 30/12/91 SEGUE PRECEITOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 E PAULISTA 1989, ESTABELECENDO NORMAS DE ORIENTAÇÃO À POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E AO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO SMA 42/94 PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUIU DOIS DOCUMENTOS PRELIMINARES AO EIA/RIMA: RAP (RELATÓRIO AMBIENTAL/PRELIMINAR) E TR (TERMO DE REFERÊNCIA) DECRETO Nº 37300 – 25/08/93 REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO

LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS INSTRUMENTO COMENTÁRIO CÓDIGO DE MINERAÇÃO (1934, 1937, 1940, 1946, 1967, 1969, 1988, 1996) DISCIPLINA APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS CÓDIGO DAS ÁGUAS DECRETO FEDERAL Nº 24643 (10/06/1934) “LEI MAIOR” QUE DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO BRASIL; DOCUMENTO BASTANTE ABRANGENTE SOBRE O TEMA: CONCEITOS, USOS, VALOR, GESTÃO LEI FEDERAL Nº 6766 – 19/12/79 (LEI LEHMAN) DISCIPLINA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 90 – MIN. INTERIOR/MIN. MINAS E ENERGIA – ANO DE 1978 PRIMEIRA TENTATIVA DE INSTAURAR A GESTÃO POR BACIAS, CRIANDO OS COMITÊS EXECUTIVOS DE ESTUDOS INTEGRADOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CEEIBHS) LEI FEDERAL N. 7 6938 – 31/08/81 DEFINIU POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E CRIOU O CONAMA (CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE), DISPOSITIVOS FUNDAMENTADORES DE AÇÕES PÚBLICAS EM MEIO AMBIENTE – UM MARCO RESOLUÇÃO CONAMA Nº 20 (18/06/1988) CLASSIFICA AS ÁGUAS DE SUPERFÍCIE EM FUNÇÃO DA QUALIDADE QUE SE DESEJA MANTER OU ALCANÇAR RESOLUÇÃO CONAMA Nº 1 - 1986 INSTITUIU EIA/RIMA, PRAD E PROCESSO DE LICENCIAMENTO E ATIVIDADES MODIFICADORAS CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 MARCO LEGAL MAIS EXPRESSIVO PARA A QUESTÃO DAS ÁGUAS: ESTABELECEU NOVAS BASES PARA MODELO DE GESTÃO, ENVOLVENDO O USO MÚLTIPLO (PRIORIZANDO HUMANO), COBRANÇA PELO USO, COLEGIADOS DE GESTÃO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Métodos conceituais diversos para elaboração Caracteriza-ção do balanço demanda versus oferta do recurso Implementação, atualização e revisão do planejamento (corrigir, adequar) Diagnóstico da situação atual Complementa-ção de dados e informações necessárias Planejamento do uso do recurso Uso sustentável dos recursos hídricos Identificação de fatores de influência indireta . Conceitos Básicos . Terminologia . Clareza de objetivos . Multi, pluri e interdisciplinaridade . Termo de referência . Conclusões . Recomendações . Base legal . Arranjo institucional . Sistemas de informação . Sistemas de apoio à decisão . Sistemas de monitoramento . Fundos/fontes de recursos financeiros Observação importante: este roteiro pode ser útil para outros objetivos de planejamento Modelos de Gestão Variados