Plano de Contingenciamento de Gastos - PCG

Pressupostos Lições Apredendidas em ações de racionalização no Estado e em outras experiências no Brasil; Estabelecer uma cultura na busca da qualidade do gasto, especialmente em cenários fiscais desfavoráveis; Metas de melhoria dos gastos não lineares (pactuação de economias); Atuar em todas as unidades da Administração Direta e Indireta; Envolvimento de toda a SCGE/PE, preservando a identidade do Modelo de Gestão, conforme dispõe a Lei Complementar 141/2009; Definição de indicador Qualitativo (Cooperação) e Financeiro; Alocação dos Gastos em Temas; Monitoramento do total dos gastos de custeio.

Decreto n° 41.466/2015 Plano de Contingenciamento de Gastos - PCG Objetivo: Parágrafo Único do Artigo 1° do Decreto 41.466/2015 “(…) executar ações de melhoria na execução do gasto, em parceria com os gestores públicos, que proporcionem a identificação, a proposição, a implementação e a divulgação de medidas que resultem em economia para o Estado.”

Governança - PCG

Comitê Gestor - PCG Composição I - 01 (um) representante da Assessoria Especial ao Governador; II - 01 (um) representante da Secretaria de Administração; III - 01 (um) representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado; IV - 01 (um) representante da Secretaria da Fazenda; V - 01 (um) representante da Secretaria de Planejamento e Gestão; e VI - 01 (um) representante da Procuradoria Geral do Estado. Atribuições Exercer a coordenação técnica do Programa; Consolidar a proposta da meta anual de eficiência dos gastos a partir das ações apresentadas pelas UGs; Monitorar o cumprimento das metas pactuadas com as UGs Prioritárias; Promover a articulação institucional necessária para o cumprimento das metas do Programa; Subsidiar o Núcleo de Gestão com as informações necessárias ao monitoramento estratégico do Programa.

Responsáveis UGs - PCG Efetuar a implementação e coordenação do PCG na UG; Apresentar à SCGE plano de contingenciamento de gastos, validado e atestado pelo dirigente máximo; Firmar os Planos de Ação (PA) das ações de contingenciamento; Apresentar os Planos de Ação ao Responsável SCGE; Mobilizar as áreas técnicas da UG na elaboração do PA; Avaliar a evolução do PA, acompanhando as soluções propostas pela UG junto ao Representante SCGE, alinhando e propondo uma solução integrada; Avaliar dificuldades e solucionar entraves técnicos; Apresentar resultados da UG ao Representante SCGE.

Responsáveis SCGE - UG Receber do Responsável UG o Planos de Ação (PA) das ações de contingenciamento; Reunir-se com o Representante da UG semanalmente com objetivo de acompanhar a execução das ações pactuadas; Facilitar a implementação do PCG na UG; Receber e avaliar os resultados da UG; Apresentar modelos utilizados em outras UGs com apoio da DCQG; Alimentar a Gerenciadora do Plano de Contigenciamento; Alimentar a Gerenciadora dos Planos de Ação; Informar à DCQG (Formulário de Avaliação) as dificuldades na implementação do PCG.

Principais Informações – Resultados Um mês de elaboração; Oito meses de execução; Dois indicadores de desempenho (ICO e IFL); 52 UGs dependentes e 8 independentes monitoradas; 642 reuniões entre gestores SCGE e gestores das UGs; 24 reuniões com o Comitê Gestor do PCG; (120h) 240 deliberações do Comitê Gestor do PCG (R$ 103 milhões analisados); 1.135 ações de racionalização pactuadas e monitoradas pela equipe SCGE; 94 pontos de controle compondo o ICO, 60 da SCGE, 22 SAD, 12 Seplag;