FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO DIREITO E CIDADANIA Igualdade e a Relatividade dos Direitos Humanos Fundamentais Profa. Fabíola Coelho

Artigo I , da Declaração Universal de Direitos Humanos, 1948 Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

IGUALDADE

Artigo 1º, 1 e 2, do Pacto de San José da Costa Rica Artigo 1º - Obrigação de respeitar os direitos 1. Os Estados-partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social.

2. Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano.

Sentido Formal da Igualdade Art. 5o, da CF/88 Art. 5º “ Todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza...”

Sentido Material da Igualdade Máxima romana

Relatividade dos Direitos Humanos Fundamentais

Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal, portanto, não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Carta Magna (Princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas) (MORAES)

Princípio da Concordância Prática Em hipótese de conflito Princípio da Concordância Prática ou da Harmonização

Diversidade Cultural e Universalização dos Direitos Humanos

“Karen do Pescoço Comprido,” que vive em Mae Hong Sorn “Karen do Pescoço Comprido,” que vive em Mae Hong Sorn. Poucos grupos no mundo exemplificam o fato de que a beleza não é um conceito universal. grupo Karen , Tailândia Fonte: http://www.espacoacademico.com.br/025/25bueno.htm

Wannabes Uso de alargadores

Tatuagens feitas com ferro quente

Tribo nigeriana

Festival anual, Malásia

A mutilação conhecida como ‘infibulação’, onde clitóris, pequenos e grandes lábios são cortados, ficou conhecida como excisão faraônica, porque era praticada no Egito Antigo. Fonte: http://visaoglobal.org/2007/12/06/mutilao-genital-feminina-a-luta-de-uma-ong-contra-esta-violncia/

‘um pequeno corte, uma coisa mínima, apenas tiro um pequeno órgão e arranco os pequenos lábios, não chega nem a sangrar muito, é tudo muito rápido com a gilete’. Lasohi Eunice Lempira A cada dia, seis mil mulheres são mutiladas em todo o mundo. Fonte: http://visaoglobal.org/2007/12/06/mutilao-genital-feminina-a-luta-de-uma-ong-contra-esta-violncia/

A comunidade religiosa talibã, que comandou o Afeganistão nos anos 2000, impôs seu uso no país. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Burca

A burqa foi proibida, na França, em 2010, pela Lei nº 524, que entrou em vigor seis meses após a sua promulgação.

A Circuncisão é praticada há mais de 5 mil anos A Circuncisão é praticada há mais de 5 mil anos. De acordo com dados da  (OMS), cerca de 30% dos homens no mundo são circuncidados (algo em torno de 665 milhões de homens),  a maioria por motivos religiosos. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Circuncis%C3%A3o

Jornal Hoje, Rede Globo

Jornal Hoje, Rede Globo

Globo News, 2001