Audiência de instrução e julgamento 1) Conceito 2) Características - complexidade - publicidade - exceção: art.155 CPC, I e II - formalidade - solenidade - unidade e continuidade - 455CPC
Audiência de instrução e julgamento 3) Atos preparatórios - designação: saneador (331,§2°) - fixação dos pontos controvertidos - intimação dos advs. - intimação pessoal das partes para prestarem depoimento pessoal - arrolamento e intimação das testemunhas (407 CPC) - intimação do perito para esclarecimentos, se necessário - intimação do M.P, se o caso
Audiência de instrução e julgamento 4) Antecipação da audiência - 242,§2° 5) Adiamento da audiência - 453
Procedimento da audiência de instrução e julgamento 1) Pregão - 450 CPC 2) Tentativa de conciliação - 447 a 449 CPC 3) Início da instrução - 451 - 452 - I - II - III – 413 CPC
Procedimento da audiência de instrução e julgamento 4) Debate oral - 454 CPC - substituição por memoriais : 454, §3° 5) Sentença - 456 CPC 6) Termo de audiência - 457 CPC