Universidade Tiradentes Curso: Biomedicina Professora: Simone Guedes Disciplina: Saúde pública e epidemiologia Alunos(a):Ângela Maria Firmino Kátia Santana dos santos; Julyana Greise Fontes Rocha; Paloma Nascimento Felix; Valdereis fontes Santos; Whadilla Hitchelly.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Vigilância Sanitária DEFINIÇÃO É um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

O SNVS O sistema nacional de vigilância sanitária o SNVS é composto pela ANVISA(ms),vigilâncias sanitária estaduais e municipais.

ANVISA Criada pela LEI Nº9782/1999 No governo federal o órgão responsável pela vigilância sanitária é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Criada pela LEI Nº9782/1999

ANVISA Agência reguladora caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes durante o período de mandato e autonomia financeira; Diretoria colegiada de 5 membros.

ANVISA É quem verifica e fiscaliza a qualidade e a segurança de vários produtos que consumimos e também dos serviços de saúde como hospitais e clínicas.

REGULAMENTAÇÃO O serviço de Vigilância Sanitária está ligado ao serviço de saúde de um país. No Brasil, é o SUS – criado pela lei federal 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelece a definição legal da vigilância sanitária. No artigo 6º dessa lei estão descritos os princípios e as diretrizes do SUS, que são os mesmos que regem o trabalho da Vigilância Sanitária.

OBJETIVO Promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação apoio técnico, fiscalização, supervisão  e avaliação em Vigilância Sanitária.

Abrangência “Abrangem o controle de bens de consumo que direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção a consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente à saúde.”

Repressivos (interdição de atividade e apreensão de produtos) Os atos administrativos de polícia sanitária podem ser: Preventivos (fiscalização, vistoria , autorização, licença, notificação) objetivando adequar o comportamento à lei; Repressivos (interdição de atividade e apreensão de produtos) A infração sanitária (não cumprimento das normas sob as quais foi concedida a licença) gera a lavratura de auto de infração e abertura de processo administrativo-sanitário pela visa contra o autuado.

São muitos os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária. Eles podem ser classificados em: ATIVIDADES REGULADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA RISCO AO TRABALHADOR RISCO AO MEIO AMBIENTE RISCO AO CONSUMIDOR

Áreas de atuação MONITORAMENTO DE PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE RADIAÇÕES IONIZANTES COSMÉTICOS PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS SERVIÇOS DE SAÚDE SAÚDE DO TRABALHADOR SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA PÓS-COMERCIALIZAÇÃO CEMITÉRIOS CREMATÓRIOS AMBIENTES CLIMATIZADOS MONITORAMENTO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PORTOS AEROPORTOS FRONTEIRAS HEMOVIGILÂNCIA

Áreas de atuação Nos locais de produção, transporte e comercialização de alimentos: Bares, restaurantes, mercados, frutarias, açougues, peixarias, frigoríficos, indústrias e etc.;

Áreas de atuação

Áreas de atuação  Nos locais de produção, distribuição, comercialização de medicamentos, produtos de interesse para a saúde. Farmácias, drogarias, perfumarias, produtos de higiene, produtos hospitalares (indústria, comércio e rotulagem).

Áreas de atuação

Áreas de atuação Nos locais de serviços de saúde Hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, asilos, presídios, profissionais de saúde, etc..

Áreas de atuação No meio ambiente Controla a qualidade da água, ar, solo, saneamento básico, calamidades publicas,  transporte de produtos perigosos.

Áreas de atuação

Áreas de atuação  Nos ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador Identificação e intervenção dos locais de trabalho das pessoas como lojas, fábricas, transportes, escritórios, etc.

Áreas de atuação

Áreas de atuação Na pós-comercialização Investiga situações que envolvem reações adversas a medicamentos, sangue e produtos para saúde, intoxicação por produtos químicos e etc.

Áreas de atuação

Áreas de atuação Em locais públicos Shoppings, cinemas, clubes, feiras livres, postos de gasolina, piscinas, escolas, cemitérios, salões de beleza, portos, aeroportos e etc.

Áreas de atuação

Áreas de atuação  Nos projetos de arquitetura Analisa projetos de construção, reforma, adaptação ou ampliação no que interfere na saúde das pessoas, em residências, hospitais, clínicas, fábricas, escolas, etc.

Áreas de atuação

Execução dos serviços de Vigilância Sanitária O governo tem a obrigação de promover e proteger a saúde da população. Cabe aos municípios a execução de todas as Vigilâncias Sanitárias, desde que assegurados nas leis federais e estaduais. Esse é o processo chamado de municipalização das ações de VISA. O Estado e a União podem atuar em caráter complementar quando houver risco epidemiológico, necessidade profissional e tecnológica.

Perspectivas para a vigilância sanitária O desenvolvimento da vigilância sanitária vem sendo impulsionado, de forma significativa sua importância se amplia no curso do fenômeno da globalização, em função dos acordos na área do comércio internacional envolvendo interesses da saúde, à medida que a vigilância sanitária se transforma em suporte de processos regulatórios internacionais, no âmbito econômico.

O Gráfico 2 mostra a situação do país em relação à freqüência de municípios com e sem serviços de Vigilância Sanitária, por região .

Já na Figura 1 (mapa), vê-se que a maior parte dos trabalhadores de Vigilância Sanitária encontra-se na Região Sudeste.

A verdadeira descoberta não consiste em divisar novas terras, mas em ver com novos olhos. Marcel Proust

Fale com a Vigilância Sanitária ARACAJU-SE FONE: (79) 2106-9766 FAX: (79) 2106-9765 e-mail: vigilanciasanitaria@aracaju.se.gov.br OUVIDORIA: 156

REFERÊNCIAS BIBLIORAFICAS FONTE: EDUARDO, Maria Bernadete de Paula e de MIRANDA, Isaura Cristina S. de Miranda (colaboradora). Saúde & Cidadania – Vigilância Sanitária. p. 3 Instituto para o Desenvolvimento da Saúde - IDS. Núcleo de Assistência Médico-Hospitalar - NAMH/FSP e Banco Itaú. São Paulo, 1998 Cartilha de vigilância sanitária - C i d a d a n i a e c o n t r o l e s o c i a l, A n v i s a, Brasília, agosto de 2002 - 2 a. Edição ROUQUAYROL, Maria Zélia; FILHO Naomar de Almeida: Epidemiologia e Saúde , 6ª edição, Medsi, Rio de Janeiro, Março de 2003 PIOVESAN, M. Franke; PADRÂO, M. Valéria V,; DUMONT, M. Umbelina;GONDIM,Gracia M.; FLORES, Oviromar:- Vigilância Sanitária: uma proposta de analise dos contextoa locais, Ver. Bras. Epiodemiologia.v. 8 n.1/ São Paulo Março de 2005 SOARES, Jussara Calmon: Vigilância Sanitária-RADIS, Maio de 2002 Obtido em "http://pt.wikipedia.org a cesso em 27/10/2009 as 13:30 http://www.anvisa.gov.br/institucional/historia.htm acesso em 06/11 /2009 as 16:30 http://www.anvisa.gov.br/hotsite/censo_2004/imagens/graficos/grafico02 09h15min AM - 11/11/09