ATORES NÃO ESTATAIS E A POLÍTICA EXTERNA Daniele Farias José Matheus Philipe Santos Ravenna Merêncio Yuri Monteiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA POLÍTICA EXTERNA I

GRUPOS DE INTERESSE “Não possuem capacidade regulamentar ou constitucional de decidir a forma como o país irá se posicionar sobre determinado assunto”; Capacidade de influenciar nas decisões governamentais; Motivados pela representação de seus interesses econômicos, sociais ou culturais; Choque de interesses; Ravenna Merêncio

GRUPOS DE INTERESSE Brasil até 1930  Preponderância dos interesses da Agricultura;  Indústria incipiente;  Relação entre Estado e Grupos organizados da sociedade civil dava-se particularmente por meio do parlamento e dos canais privilegiados. Crise de 1929 e Revolução de 1930  Transição de um sistema de base agroexportadora para uma sociedade urbana e industrial com Getúlio Vargas;  Sistema corporativo. Ravenna Merêncio

GRUPOS DE INTERESSE  Acesso do empresariado a diversas arenas políticas do Estado;  Nem todos tinham as mesmas possibilidades de diálogo com o governo;  Sistemas de representações paralelas. Ravenna Merêncio

CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS HÍBRIDAS DE REPRESENTAÇÃO E A DEBILIDADE POLÍTICA DO EMPRESARIADO Rivalidades e conflitos; Defesa do Liberalismo econômico; Relacionamento do Estado com os setores organizados sob três formas: Pluralismo, clientelismo e estrutura corporativa. Golpe de 1964  Fechamento dos canais democráticos de encaminhamento de demandas;  Relação Estado-empresariado. Ressurgimento do associativismo. Ravenna Merêncio

EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO DILEMA DA AÇÃO COLETIVA Dilema de ação coletiva: Situações em que comunidades não conseguem se desenvolver economicamente, não por causa de recursos, quer físicos ou monterários, mas porque não conseguem organizar-se para realizar tarefas que não podem ser feitas por indivíduos de forma isolada. (Olson, 1999); Contexto interno e externo; Novos arranjos institucionais de interação sociedade/estado. (Para Castro, 1983: formas pluralistas, arranjos corporativistas societários, antigo corporativismo estatal, práticas clientelistas). José Matheus

EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO DILEMA DA AÇÃO COLETIVA Debilidade política do empresariado?; Fragmentação de interesses, pouca representação; O sistema igualitário de votos; Confederação Nacional da Indústria (CNI); Custo Brasil (Agenda Legislativa) Coalizão Empresarial Brasileira (CEB); Relação empresariado e Ministério das Relações Exteriores (MRE). José Matheus

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ONGs são instituições sem fins lucrativos, formadas por indivíduos ou grupos; Não é uma personalidade jurídica internacional; Suas relações sociais não são reguladas pelos Estados; Níveis: Podem abranger diversos temas. Daniele Farias Internacional Nacional Local

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Ampliamento do escopo de atuação e de interação com os demais agentes; Demandas com reinvindicações extraterritoriais; As ONGs têm capacidade de exercer influência sobre os governos ou ainda sobre as Organizações Internacionais; Crescimento do número de ONGs: Cenário emergente na década de 70. Daniele Farias

Relação entre as Organizações Internacionais e as ONGs; Estados que dificultam ou proíbem o funcionamento das ONGs no seu território; Soberania; As ONGs possuem importância fundamental no sistema internacional, não só pela capacidade de mobilizar a opinião pública, mas devido a sua capacidade de exercer pressão sobre os Estados; Possuem número alto de associados e elevados orçamentos vindos das doações. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Daniele Farias

COMO AS ONGs PODEM INSERIR-SE EM PROCESSOS DE DECISÕES? Influência: “Capacidade de induzir o agente a tomar uma decisão que de outro modo não tomaria” As ONGs são capazes de exercer influência nos tomadores de decisão; Território Nacional -> Âmbito Global Forte capacidade técnica e potencial de se aproximar do problemas por meio das comunidades locais; Rapidez na fluência de informação e reivindicações; Agem em formato extraterritorial; Agem por meio de mobilização pública ou com ações diretas no problema. Daniele Farias

Aumento de interlocução com as Organizações Internacionais, ganhando maior dimensão em seu campo de atuação; As ONGs, junto aos Estados e as Organizações Internacionais, estabelecem a formulação de: 1. Normas gerais; 2. Implementação de decisões políticas por meio da terceirização dos serviços; 3. Implementação de decisões políticas por meio de ações de monitoramento dos Estados Membros. COMO AS ONGs PODEM INSERIR-SE EM PROCESSOS DE DECISÕES? Daniele Farias

A INFLUÊNCIA DAS ONGs NA PE BRASILEIRA Crescimento dos atores não estatais; Mudança nas relações governo – sociedade; Ascensão do tema sobre direitos humanos no mundo durante a década de 1970 (governo ditatorial no Brasil); AI 5 (1968); Pressão das ONGATs sobre os governos autoritários da América Latina; ONGs como Cruz Vermelha e Anistia Internacional fizeram denúncias; influência da Comissão de Direitos Humanos da ONU; Médici rejeita pedido de visitas; Philipe Santos

A INFLUÊNCIA DAS ONGS NA PE BRASILEIRA Disputa com os EUA (Jimmy Carter) na área de direitos humanos e no Tratado de Não Proliferação Nuclear; Introdução da temática ambiental nos debates mundiais, com a Conferência de Estocolmo (1972); Brasil foi criticado pela opinião pública mundial e por ONGs ambientais -> arrendamento de reservas naturais; Ministério das Relações Exteriores saiu em defesa do Brasil nessa Conferência, defendendo a correlação positiva entre meio ambiente e desenvolvimento; Crítica brasileira à ideia de internacionalização das reservas naturais; Philipe Santos

A INFLUÊNCIA DAS ONGS NA PE BRASILEIRA Opinião pública, movimentos sociais e Poder Legislativo alijados na formulação de políticas ambientais; Discurso ambiental retórico, ou seja, desprovido de caráter técnico durante o regime ditatorial. Discussão temática mobilizava poucos atores; Centralização decisória nas mãos do ditador dificultava a adoção de medidas regulamentares discutidas nas conferências. Philipe Santos

NO CONTEXTO DE REDEMOCRATIZAÇÃO Preocupação em restaurar a imagem internacional do Brasil, já iniciada nos governos de Sarney e Collor; Temas: defesa dos direitos humanos, desarmamento, consolidação da democracia, questão ambiental; Emergência das ONGs e movimentos sociais; Governo Sarney: transição da retórica política em torno do tema ambiental para a prática de desenvolvimento e implementação de projetos e programas visando à proteção ambiental; Estimulo doméstico à questão “verde” com a II Conferência Ambiental; Philipe Santos

NO CONTEXTO DE REDEMOCRATIZAÇÃO Década de 1990: estabeleceu-se articulação entre diversos órgãos do Estado (níveis federal e local); Aumento da participação da sociedade civil; Collor recebeu a delegação da Anistia Internacional; objetivo: reverter a imagem negativa no âmbito dos direitos humanos; Papel atuante das ONGs nacionais nesse tema, visando o enfrentamento dos problemas; A Constituição de 1988 fortaleceu a participação da sociedade civil nas consultas e deliberações em diversos temas; ONGs organizadas e fortes têm o poder de influenciar a opinião pública e as instâncias governamentais; são grandes colaboradoras na promoção de direitos e na execução de missões. Philipe Santos

Opinião Pública e Política Externa Visão Minimalista e Elitista x Importância da Opinião Pública Pressuposição da interlocução e o papel da mídia Estudos: Geisa Franco, Mônica Razuk e Carlos Faria Yuri Monteiro

Qual o papel da opinião Pública na Política Externa Brasileira? Itamaraty como órgão centralizador Executivo como ator importante Década de 90: Início da mudança Economia e mídia globais CF de 1988 Grupos de pressão Yuri Monteiro

Seitenfus, Ricardo Antônio Silva. Relações Internacionais / Ricardo Seitenfus. — Barueri, SP: Manole, Herz, Monica. Organizações Internacionais: história e práticas/ Mônica Herz, Andrea Ribeiro Hoffman. — Rio de Janeiro: Elsevier, — 10a reimpressão. Olson, Mancur. A Lógica da Ação Coletiva. São Paulo: EDUSP, Escritório de direitos humanos da ONU alerta sobre retrocesso em projeto de lei no Egito: sobre-retrocesso-em-projeto-de-lei-no-egito/ BIBLIOGRAFIA