Princípios Contabilísticos
Objectivo Imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados
Da Continuidade A empresa opera continuamente, com duração ilimitada
Da consistência A empresa não altera as suas políticas contabilísticas de um exercício para o outro
Da Especialização ou do Acréscimo Os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam Princípio da competência X princípio da caixa
Do Custo Histórico Os registos contabilísticos devem basear- se nos custos de aquisição ou de produção, expressos quer em unidades monetárias nominais, quer em unidades monetárias constantes –Cfr. Critérios de valorimetria – Existências IV Directiva, art. 31.º –Code de Commerce, L O Justo valor
Justo Valor «Amount between a willing buyer and a willing seller, that is other than in a forcer or liquidation sale» «Montante por que pode ser adquirido um activo ou liquidado um passivo, entre partes interessadas e devidamente informadas, que realizem uma transacção em condições de independência mútua» –Activo e passivos financeiros –V. Directriz Contabilística n.º 26- Rédito
Da prudência Menor Valor para o activo Maior valor para as obrigações Custo ou mercado dos dois o mais baixo –Critérios de valorimetria : Existências Se o custo de aquisição ou de produção for superior ao preço de mercado, será este o utilizado.IV Directiva, 31/1/c
Da Substância sobre a Forma Atender á substância e à realidade financeira e não apenas à sua forma legal –Propriedade económica e propriedade jurídica [v. Bocchini, p.213] Contrato de leasing Venda com reserva de propriedade Aquisição em função de garantia
Da materialidade Elementos relevantes e que possam afectar avaliações ou decisões pelos utentes interessados