Professor: Cezar Augusto Pereira dos Santos ECONOMIA BRASILEIRA II 1

PLANO DE AULA 2

CONTEXTO PRÉ SEGUNDO MANDATO 3 Crise dos países asiáticos (outubro de 1997); Especuladores apontavam que o Brasil seria o próximo; Ataque ao R$ FHC: Linha de Defesa Dura: aumento da taxa de juros 2 vezes superior a que vigorava antes; Esfriamento da economia & aumento da taxa de desemprego Pessimismo eleitorado Aumento da cesta básica Quebra das safras de arroz e feijão Ao mesmo tempo Junho de 1998 empate técnico com Lula

CONTEXTO PRÉ SEGUNDO MANDATO 4 Vimos que o déficit em transações correntes saltou de US$ 1,38 bilhões em 1995 para US$ 3,6 bilhões em 1998 – 261% (COUTO; ABRUCIO, 2003);

CONTEXTO PRÉ SEGUNDO MANDATO 5 “Esta perda de reservas (US$ bilhões) é um custo que, em geral, não é considerado. Mas, que se tomar pelo valor pelo qual o governo vendeu os US$ neste período (agosto/outubro/ 1998)e o valor que chegou a taxa de câmbio no início de 1999 é possível perceber o enorme custo de oportunidade da operação” (GREMAUD et al, 2014, p. 471).

CONTEXTO PRÉ SEGUNDO MANDATO 6 Neste período o governo alterou a composição da divida pública por tipo de indexador; De títulos públicos prefixados (participação era de 55% em maio de 1998 e se tornou de apenas 3% em dezembro) para títulos indexados ao over ou a taxa de câmbio – hedge cambial para o aplicador privado; “Este cenário nacional e internacional tormentoso obrigou o governo brasileiro a negociar um novo acordo com o FMI, com vistas a sanar suas dificuldades com o balanço de pagamentos” (COUTO; ABRUCIO, 2003);

CONTEXTO PRÉ SEGUNDO MANDATO 7 De acordo com Couto e Abrucio (2003) todas essas turbulências acabaram tendo um resultado politicamente paradoxal. Poder-se-ia supor que devido à crise econômica e ao colapso financeiro iminente, o eleitorado rechaçaria a reeleição de FHC. Por que não fez? Poucas semanas antes das eleições o governo iniciou uma negociação com o FMI que lhe permitisse enfrentar a fuga de US$ e o esgotamento da disposição do resto do mundo em continuar financiando sucessivos déficits em transações correntes (GIAMBIAGI ETAL, 2010);

INÍCIO SEGUNDO MANDATO 8 Em campanha FHC afirmava que o ano de 1999 seria o ano da virada; Mas, o acordo com o FMI enfrentou 2 obstáculos intransponíveis: Ceticismo com que foi recebido pelo mercado – que apostava em uma desvalorização do R$ para um futuro muito próximo; Rejeição pelo Congresso de uma das mais importantes medidas do Programa Fiscal proposto pelo Governo: cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos;

INÍCIO SEGUNDO MANDATO 9 Nas primeiras semanas de 1999 problemas políticos, com os governadores recém empossados sinalizando o desejo de rediscutir as respectivas dívidas e os pagamentos à União (Moratória Mineira); Crise Cambial; Crise Fiscal; Neste ambiente criou-se a cena política adequada para promover a mudança cambial em janeiro de 1999; O Governo atribuiu a decisão a fatores externos e não a erros de política econômica; A mudança se deu com a saída do então presidente do BC (Gustavo Franco) que defendia a manutenção do câmbio valorizado;

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INÍCIO SEGUNDO MANDATO 11 Armínio Fraga assumiu então como presidente do BACEN e o governo adotou o sistema de câmbio flutuante; O impacto imediato foi uma desvalorização do câmbio nominal da ordem de 70% nos primeiros meses chegando a superar os R$ 2,00 em fevereiro de 1999 (GREMAUD ET AL, 2014); Qual era o grande receio do Governo em abandonar o sistema de câmbio fixo? A questão que se colocava, no caso brasileiro, era se a inflação após a desvalorização cambial iria seguir a trajetória mexicana ou asiática;

INÍCIO SEGUNDO MANDATO 12 Armínio Fraga anunciou 2 providências: elevação da taxa de juros básica e início de estudos para a adoção do sistema de metas de inflação – que seria uma espécie de nova âncora em substituição à âncora cambial – adotado em julho de 1999 (GIAMBIAGI ET AL, 2010); Para evitar que a pressão cambial se transformasse em processo inflacionário foi adotada uma política monetária bastante restritiva, com o COPOM (criado no início da gestão Armínio Fraga) estipulando uma meta para taxa SELIC da ordem de 45% ao ano em março de 1999;

INÍCIO SEGUNDO MANDATO 13 SITUAÇÃO INICIAL DO PLANO REAL: - A âncora Cambial provocou uma queda abrupta na inflação dos tradeables, enquanto que a demanda aquecida fez com que os preços dos non tredeables continuasse subindo; SITUAÇÃO AGORA: -Aumento dos tredeables, enquanto que a demanda desaquecida controlaria o preço dos non tredeables; A RECOMPOSIÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO REAL DEPENDERIA DE UM COMPORTAMENTO DOS PREÇOS INVERSO AO VERIFICADO NO INÍCIO DO PLANO REAL;

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INÍCIO SEGUNDO MANDATO 16 Consequência econômica da manutenção das taxas de juros elevadas e do controle da inflação na gestão Armínio Fraga no primeiro ano do novo governo de FHC? Para Giambiagi et al (2010, p. 177), a desvalorização cambial não surtiu efeitos inflacionários também pelos seguintes fatores: A desvalorização do R$ ocorreu em um momento de “VALE” da produção industrial; Estabilidade e nova mentalidade dos agentes econômicos; Política Monetária Rígida: taxa de juros real de 15% ao mês em 1999;

INÍCIO SEGUNDO MANDATO 17 Com a adoção do sistema de câmbio flutuante e a perda da âncora cambial como referencial de preços, o BACEN, como vimos, adotou a partir de julho de 1999 o SISTEMA DE METAS DE INFLAÇÃO como REGRA para a política MONETÁRIA (GREMAUD ET AL, 2010). A relação entre taxa de juros e inflação é conhecida como Regra de Taylor da política monetária; Nesta situação, a função básica do BACEN e da política monetária é o cumprimento da meta estipulada pelo CMN;

INÍCIO SEGUNDO MANDATO 18 Conforme Gremaud et al (2010), a adoção do regime de metas de inflação contribuiu para manter a confiança dos indivíduos de que o governo estava comprometido com a estabilização; Um dos principais impactos da desvalorização cambial foi o grande aumento da dívida pública, pois uma parte significativa dos títulos públicos estava atrelada ao US$; Isto em conjunto com a manutenção de uma taxa de juros elevada (após a desvalorização do R$), aumentou em muito os gastos com juros no início de Mas, estes gastos começaram a se reduzir em meados do semestre quando a taxa de juros entrou em rápida trajetória de queda (GREMAUD ET AL, 2010);

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INÍCIO SEGUNDO MANDATO 20 Além da pequena redução nos gastos com juros, em 1999, houve uma melhora significativa do resultado primário do Governo, principalmente, por causa do aumento da arrecadação; Aprovação pelo Congresso da CPMF (que substituiu o IPMF com alíquota maior 0,38%), aumento do Cofins de 2 para 3% e da cobrança da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas do setor público; O bom desempenho fiscal se deu em todas as instâncias do governo, com destaque para os estados e municípios, que aumentaram a arrecadação de ICMS por causa de que?