Universalização da Residência e Medicina de Família e Comunidade Felipe Proenço de Oliveira Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde Brasília - DF 01 de dezembro de 2015

Regulação da graduação e formação de especialistas médicos Sem regulação de oferta Regulação limitada a oferta de graduação Regulação da graduação e da formação de especialistas Chile Austrália Bélgica República Tcheca Áustria Canadá Estados Unidos Finlândia Dinamarca Alemanha França Grécia Coréia do Sul Irlanda Holanda Israel Polônia Japão Portugal Nova Zelândia Eslovênia Noruega Espanha Suécia Suiça Reino Unido Fonte: Health System Characteristics Survey 2012 (baseado na resposta de 31 países, maio de 2013), OCDE

Regulação da formação de especialistas médicos Quebec/Canadá Há um total de 7.715 médicos de família e 8.365 outros especialistas en Quebec (2011) Os médicos de família representam 47% do total, e o equilíbrio que se busca agora é um balanço 50%-50% 847 estudantes ingressaram no mercado de trabalho entre 2013- 2014 e foram ofertadas 890 vagas de residência a partir do ano seguinte

Vagas de Residência

Aumentando o acesso à profissionais de saúde em áreas rurais e remotas ampliando a retenção (OMS, 2010) Categoria de Intervenção Exemplos EDUCAÇÃO A1 Estudantes provenientes de áreas rurais A2 Escolas de medicina no interior A3 Estágios em áreas rurais A4 Currículo com temáticas rurais B. REGULAÇÃO B1 Ampliar escopo de práticas B2 Compartilhamento de tarefas B3 Serviço compulsório B4 Regimes de reembolso de empréstimo C. INCENTIVOS FINANCEIROS C1 Incentivos financeiros apropriados D. SUPORTE PROFISSIONAL E PESSOAL D1 Melhores condições de vida D2 Supervisão de apoio D3 Programas de desenvolvimento de carreira D4 Redes de profissionais

Lugares de formação

Strategies for Overcoming Barriers University of New Mexico, USA School of Medicine Strategies for Overcoming Barriers Strong faculty development program (campus, community) Broaden ownership of innovation, including hospital-based specialists Build strong community partnerships, include different sectors of community Link innovations in education with innovations in service Learn from others’ successes, failures (worldwide)

Evidências da necessidade de mais médicos para o Brasil Conjuntura de regulação incipiente do Estado brasileiro com base constitucional regulatória. Contexto na medicina: pleno emprego, postos não preenchidos, melhor remuneração e proteção social (IPEA, 2013). Número de médicos por habitante abaixo da média da OCDE, do que países vizinhos e países com sistemas universais de saúde Expansão dos serviços públicos de saúde

O Brasil tem uma taxa de egressos por 100 O Brasil tem uma taxa de egressos por 100.000 habitantes menor que a média dos países da OCDE Fonte: OCDE e Censo da educação superior (INEP/MEC) e IBGE - 2012

Mais Médicos para o Brasil Eixos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação Provimento Emergencial Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional

2015: participação de médicos brasileiros 15.747 médicos com registro no Brasil (CRM) inscritos no edital de janeiro 100% das 4.139 vagas ocupadas por médicos brasileiros Edital em vigência para reposição de 327 vagas: 5.414 médicos brasileiros inscritos (16 médicos/vaga)

Avaliação do Programa - Médicos A pesquisa (UFMG/IPESPE) entrevistou ainda 391 médicos de todas as nacionalidades 100% disseram que foram bem recebidos pela comunidade 98% indicariam o Programa a um amigo De zero a dez a nota que deram à relação com a equipe de saúde foi 9,6 A que deram à supervisão do programa foi 9,0 E a que deram ao programa como um todo foi 9,1

Sustentabilidade do Programa Mais Médicos Programa já tem efeitos importantes: na expansão da Cobertura de Atenção Básica e Saúde da Família na ampliação do acesso, da oferta de ações de saúde e do escopo de práticas na melhoria da saúde da população: melhoria de indicadores de saúde e redução de internações sensíveis

Evidências de melhoria da qualidade – Observatório Há evidências de ampliação das ações realizadas pelas equipes que têm médicos do Programa, em especial nos municípios mais pobres. Estas ações têm resolvido na própria UBS situações que exigiriam antes atendimento em urgências 12% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Cantoplastia se comparadas com as equipes sem médicos do Programa 15% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Sutura de ferimentos se comparadas com as sem médicos do Programa

+ Atenção Básica = menos internações Os municípios com médico do Mais Médicos apresentaram uma redução de 4% das internações (dez/2013 a dez/2014) Nos municípios com cobertura do Mais Médicos maior que 36% da população, a redução no mesmo período chegou a 8,9% Em 2015, mais de 91 mil pacientes não precisarão ser internados em todo o país, liberando os leitos para os que mais necessitam Fonte: Rede Observatório do Programa Mais Médicos

Mais Médicos para o Brasil Eixos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação Provimento Emergencial Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional

Estrutura das Unidades Básicas de Saúde 91% dos municípios receberam recursos do MS para reformar, ampliar e/ou construir novas UBS Dentre as 38 mil UBS avaliadas pelo PMAQ*, 71% passaram ou estão passando por obras 77% das obras são cofinanciadas pelo Governo Federal por meio do Mais Médicos 13 mil UBS conectadas com banda larga Sem Requalifica (475) Com Requalifica (5095) * Programa Nacional de Melhoria Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Mais Médicos para o Brasil Eixos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação Provimento Emergencial Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional

Sistema de formação de especialistas Graduação Residência de Acesso Direto Título de Especialista Sociedades de Especialidades Padrão-Ouro: CNRM Residência com Pré-requisito Comissão Mista de Especialidades definindo quais são as especialidades e áreas de atuação Sistema de Saúde

Fonte: MEC, até janeiro de 2013 Antes do Mais Médicos: vagas insuficientes de Residência Egressos de medicina Vagas de residência de acesso direto Fonte: MEC, até janeiro de 2013 2222

Programa de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas Universalizar a residência médica Pró-Residência Programa de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas Objetivo: Apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS).

Residência Médica Aumento de 552% na oferta de bolsas de residência médica pelo Ministério da Saúde Fonte: SGTES/MS

PORTARIA Nº 961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 Investimento na Residência Médica PORTARIA Nº 961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 Recurso para instituições que ampliem seus programas de residência ou criem novas vagas nas especialidades prioritárias, incluindo custeio mensal variando de R$ 3.000,00 a 8.000,00 por vaga criada I - R$ 3.465.583,33 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) a ser disponibilizado em parcela única; e II - R$ 38.388.000,00 (trinta e oito milhões e trezentos e oitenta e oito mil reais) a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados/Municípios, em parcelas mensais, de forma regular e automática.

PORTARIA Nº 2.322, DE 10 DE JULHO DE 2015 Investimento na Residência Médica PORTARIA Nº 2.322, DE 10 DE JULHO DE 2015 Fica estabelecido recurso financeiro no montante de R$ 34.392.000,00 (trinta e quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil reais) a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados/Municípios, conforme anexo a esta Portaria. Média de repasse para as instituições: R$ 838.000,00

Aumento na oferta de residência médica Residência Médica Fonte: DEPREPS/SGTES/MS 2014

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Universalizar a residência, garantindo uma vaga de acesso direto para cada egresso de medicina Promover a qualificação da preceptoria Qualificar a estrutura das unidades de saúde responsáveis pela formação Prover médicos para o SUS nas especialidades prioritárias

Egressos dos cursos de Medicina Fluxo da passagem dos Egressos da Graduação de Medicina para a Residência Médica (Lei 12.871/13) Egressos dos cursos de Medicina Dez/2018 MGFC – ano 1 Genética Medicina do Trabalho Medicina do Trafego Medicina Esportiva Medicina Física e Reabilitação Medicina Legal Medicina Nuclear Patologia Radioterapia MGFC – ano 2 Clínica Médica Cirurgia Geral Outros Programas GO Pediatria Psiquiatria Med. Prev e Social

Formação médica no Reino Unido Fonte: General Medical Council - The state of medical education and practice in the UK report: 2014

Educação Popular em Saúde e Participação Social Requisitos para Implantação do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) A MGFC deverão contemplar especificidades do Sistema Único de Saúde - SUS, como as atuações na área de: Urgência e Emergência Saúde Coletiva Atenção Domiciliar Clínica Geral Integral em todos os ciclos de vida Saúde Mental Atenção Básica Educação Popular em Saúde e Participação Social Os PRMGFC deverão garantir a diversidade de espaços de formação, tais como: ambulatoriais, comunitários, domiciliares, hospitalares, de pronto-atendimento, de gestão em saúde, de atenção psicossocial e de acesso a meios diagnósticos.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Plano Nacional de Formação de Preceptores Preceptores no número adequado (1/3) em MGFC em todo país Formar os profissionais que hoje atuam como preceptor e também estimular que o médico que fará residência já seja qualificado para preceptoria e docência Os preceptores em formação deverão atuar também com os graduandos De 2012-15 já foram formados ou estão concluindo 4.250 preceptores A meta é formar mais 10 mil até 2018 chegando em 14,2 mil preceptores

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – Meta da Formação de Preceptores por ano 2016 2017 2018 2019 10.000 Proporção de 1 Preceptor para cada 3 Residentes de Medicina Geral de Família e Comunidade

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Formação de Preceptores Plano Nacional de Formação de Preceptores para Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.618, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como um dos eixos do Programa Mais Médicos - Residência, o Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade, com o fim de subsidiar e assegurar instrumentos para o processo de expansão de vagas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – DIRETRIZES EVOLUÇÃO 1. Ocupação de vagas de RMGFC, expansão dos programas existentes e criação em novas localidades 2. Período de transição: estímulo para residentes no período 2015- 2018 façam a formação de preceptores, com incentivo financeiro 3. A partir de 2019 a RMGFC como pré-requisito com aumento no ingresso de residentes

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Ocupação da vagas RMGFC Resolução CNRM 2015: a pontuação adicional de 10% para os residentes RMGFC (a partir de quem ingressou esse ano) Incentivo de Formação em Preceptoria Acesso ao Telessaúde Prioridade da gestão municipal Mais campos de prática Investimento em preceptoria e estrutura

Bolsa/repasse para Preceptor MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – EXEMPLOS de formatos de equipe para o gestor municipal EXEMPLO 1 EXEMPLO 2 Possibilidade de reterritorialização das equipes para qualificar assistência (diminuindo proporção de população por equipe) e garantir boa formação Equipe A Residente 40h* Equipe B Preceptor 40h* Residente 30h* Preceptor 30h* Equipe C MS ASSUME Bolsa da Residência Bolsa-Formação Bolsa/repasse para Preceptor * 40 ou 30 horas é referente ao cadastro no CNES, para adequar aos formatos possíveis da Política da AB.

Bolsa/repasse Preceptor MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA - Custo para o município e o Ministério da Saúde MM Provimento Próprio Residência de MGFC Custos Alimentação Remuneração Município Comp. Bolsa (se ocorrer) Moradia Encargos PAB Variável R$ 4.000,00 Preceptoria R$ 1.000,00 PAB Variável R$ 7.100,00 PAB Variável R$ 7.100,00 Bolsa do Médico Bolsa da Residência Bolsa/repasse Preceptor Ministério da Saúde Ajuda de Custo Bolsa-Formação

Livro – 2 anos do programa Programa mais médicos: 2 anos de mais saúde para os brasileiros Desafios para efetivar a atenção à saúde integral e equânime no Brasil Eixos e inovações do programa Mais Médicos A implantação do Mais Médicos em cada uma de suas dimensões Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/agosto/03/livro-maismedicos-2015.pdf

www.maismedicos.gov.br