Ensino Médio no Brasil: sugestões para o debate Maria Helena Guimarães de Castro Outubro de 2015 Fundação Seade

O número de matrículas no Ensino Médio está estagnado O número de matrículas no Ensino Médio está estagnado. A taxa de escolarização líquida cresceu pouco e é a menor da AL ( BID, 2015) Os resultados das avaliações nacionais SAEB/Prova Brasil ao final do EM estão estagnados. Uma pesquisa recente indica baixo nível de audiência no Ensino Médio público, com níveis elevados de faltas de professores e alunos*. Problemas cumulativos no ensino fundamental, especialmente nos anos finais. Os alunos chegam despreparados ao EM. As sucessivas reformas dos últimos anos não chegaram na sala de aula.... * IBOPE, 2011. Audiência do Ensino Médio. São Paulo: Ibope/Instituto Unibanco .

Quase 20 anos de reformas curriculares do E. Médio 1996: LDB EM: etapa final da Educação Básica Carga horaria 800 horas; 200 dias letivos 1998: PROMED Racionalização e expansão das redes Desenvolvimento Curricular Descentralização e Autonomia da escola

Não foi por falta de reforma curricular que o ensino médio não melhorou.... 1998: Diretrizes Curriculares Interdisciplinaridade e contextualização Base comum: áreas de conhecimento Linguagens, Códigos e suas Tecnologias Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias Ciências Humanas e suas Tecnologias Base diversificada integrada com a base comum Máximo 25% da carga total Escolas com liberdade de organização do currículo

Mais mudanças curriculares... 2006: novos conteúdos e disciplinas História e Cultura Afro-Brasileira; Filosofia, Sociologia. 2009: Filosofia e Sociologia obrigatórios 2010: Ensino Médio Inovador Apoiar o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras Aumento da carga horária ( 3 mil horas) Nova discussão curricular: formação geral, científica, tecnológica, cultural e conhecimentos técnicos-experimentais

Novas Diretrizes Curriculares do Ensino Médio 2012: novas diretrizes curriculares 13 disciplinas obrigatórias Oferta obrigatória de língua espanhola Inclusão de conteúdos transversais: Educação alimentar e nutricional Respeito e valorização do idoso Educação Ambiental Educação para o Trânsito Educação em Direitos Humanos Outros componentes a cargo de cada sistema

Cenário Atual Após tantas mudanças, resultados pífios: Um currículo extenso, superficial e fragmentado Melhora lenta e tímida dos resultados (SAEB, PISA) Programas inadequados de formação de professores Problemas graves na infraestrutura das escolas Iniciativas estaduais: dificuldades na implementação ( Pesquisa FCC) O ENEM como o norteador do currículo!

Principais criticas ao Currículo do E. Médio Os currículos dos estados são desiguais e se concentram nas áreas ou disciplinas obrigatórias. Não há tempo para a parte diversificada. Formação de professores Há excesso de disciplinas e de conteúdos. Desmotivação dos alunos. Cursinho preparatório ao ENEM, SISU e PROUNI Caminho Único para tudo: ensino técnico, tecnológico e superior.

Carga horária diária de 7 horas? Recursos? A Base Nacional proposta não abre alternativas, apenas congestiona o único caminho existente Carga horária diária de 7 horas? Recursos? 13 disciplinas no currículo ( DCNs 2012) A formação geral é dada pela BCN Componentes curriculares obrigatórios ainda pautados pelo ENEM Cursos técnicos não são colocados como alternativas de fato, mas somam-se ao currículo básico da Base Comum

A Base Nacional e o Ensino Médio O que se espera de uma Base Nacional Comum: o detalhamento dos indicadores de realização e expectativas do resultado para uma dada disciplina ou área, para orientar os currículos, no plural. Uma base não é um currículo. É a indicação das aprendizagens esperadas em termos de competências e habilidades que todo aluno deve constituir e dos conhecimentos que dão substância a essas competências e habilidades. E. Médio X Base Nacional Comum: questão central Um modelo único para um público tão heterogêneo? Como compatibilizar a Base com a diversificação do sistema? O que significa 60% e 40%?

O desafio da reforma do EM é político Uma Agenda mínima de reformulação do EM: Uma nova arquitetura do sistema: mais opções curriculares e itinerários de aprendizagem Mais ensino diurno Prioridade: Formação de Professores e Carreira Flexibilizar o ENEM: ENEMs + núcleo comum Mais inclusão: EJA noturno profissionalizante A diversificação do sistema a partir do terceiro semestre do EM: trajetórias diversificadas

Provocações para o debate É suficiente reformar o currículo sem alterar a arquitetura do sistema de ensino médio? Como viabilizar um sistema mais diversificado e flexível sem impedir os alunos de prosseguir os estudos? Quais as implicações do novo conceito de aprendizagem ( habilidades cognitivas e socio emocionais) para o desenho e organização do novo currículo?

Questões em Aberto Quais habilidades e conhecimentos nossos estudantes deverão aprender para enfrentar o futuro como cidadãos globais? O que é essencial? Como a tecnologia pode enriquecer o currículo? O mundo jovem é tecnológico e aberto à experimentação. Projeto de vida e protagonismo dos jovens como diferencial Mudanças na sociedade e na natureza do trabalho

Propostas e Sugestões ao CONSED.... Base comum nos 3 primeiros semestres do EM Diversificação e construção de Percursos de Aprendizagem ou Trilhas a partir do segundo semestre do segundo ano Aprofundamento das áreas do conhecimento Itinerários acadêmicos ou técnicos Articulação dos cursos técnicos com carreiras tecnológicas de nível superior

PROBLEMAS E DESAFIOS A ENFRENTAR 14 anos de educação compulsória Formação e contratação de professores dificulta a diversificação Legislação e burocratização excessivas Tendências no mundo: diversificação a partir dos 15 anos O que mostra a experiência internacional?

Educação compulsória no mundo   Idade início Idade término Duração (em anos) 4 5 6 7 14 15 16 17 18 Brasil Argentina 13 Chile Colômbia 10 México Uruguai Canadá EUA 12 Alemanha Espanha França 11 Itália Portugal 9 Finlândia Suécia Inglaterra Holanda Austrália China Japão Coreia do Sul Fonte: UNESCO Institute for Statistics, 2014. O Institute for Statistics da UNESCO tem dados de mais de 200 países: Idade de início média: 5,7 anos Idade de término média: 14,5 anos Duração média: 9,8 anos

Ensino médio* em países selecionados Parte comum Trilhas Inglaterra 1 ano Acadêmica (5 áreas) Vocacional França - Acadêmica (lycée general) Acadêmica (lycée tech.) Vocacional (lycée prof.) EUA 3 anos Comprehensive HS (disciplinas de especialização) Finlândia Acadêmica Portugal Vocacional (profissional) Vocacional (artístico) Espanha 2 anos Geral (“comprehensive HS”) Alemanha Coreia do Sul * Aqui refere-se ao upper secondary (ISCED 3).

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