COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária –SNVS
COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Como coordenar um Sistema Nacional de Vigilância Sanitária num país com as características do Brasil?
SUS com mais de 5.500 gestores de saúde COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA SUS com mais de 5.500 gestores de saúde Realidades sanitárias e capacidade de gestão distintas Caráter intersetorial Reflete diretamente na saúde de toda a população
FÓRUNS REGIONAIS E NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivos FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Aproximação dos gestores do SNVS com a sociedade, fortalecendo um processo solidário de gestão, conforme preconiza o Pacto pela Saúde. Criação de canais e espaços permanentes de interlocução entre os gestores da Vigilância Sanitária e com a sociedade. Construção de uma agenda de compromissos, firmada entre os gestores das três esferas de gestão.
Região Sul FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data e Local Participantes 13 a 15/03/2007 - Foz do Iguaçu/PR Participantes Total: 57 participantes
Região Sudeste FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data e Local 09 a 11/04/2007 - São Paulo/SP Participantes Total: 62 participantes
Região Norte FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data e Local Participantes 23 a 25/04/2007 - Belém/PA Participantes Total: 87 participantes
Região Nordeste FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data e Local 07 a 09/05/2007 - Aracaju/SE Participantes Total: 124 participantes
Região Centro-Oeste FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data e Local 28 a 30/05/2007- Campo Grande/MS Participantes Total: 72 participantes
Entidades Representadas nos Fóruns Regionais FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Entidades Representadas nos Fóruns Regionais Cosems (25) Conselhos Estaduais de Saúde (21) Escolas de Saúde Pública (18 ) Lacen’s (26) Procon (14) Ministério Público (12) Legislativos Estaduais (5) Ao todo mais de 400 Participantes
Fórum Nacional FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data e Local 26 a 27/06/2007- Brasília/DF Participantes Total: 250 participantes
Principais temas abordados FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Principais temas abordados GESTÃO: Insuficiente capacidade de gestão RECURSOS HUMANOS: desqualificação e vínculo precário FINANCIAMENTO: baixa autonomia para alocação de recursos CONTROLE SOCIAL: Distanciamento entre conselhos e vigilâncias PLANEJAMENTO: falta de planejamento com base no risco sanitário e em dados epidemilógicos INFORMAÇÃO: sistemas insuficientes
Estratégias apontadas FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Estratégias apontadas Realização de Fóruns Regionais Permanentes (semestral) e Fórum Nacional (anual). Fóruns com caráter político. Fóruns importantes para VISAs nas Conferências de Saúde. Espaço permanente de discussão entre o SNVS e a sociedade.
Desafios para a Consolidação FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Desafios para a Consolidação Vigilância Sanitária transcendendo o papel de polícia. Estabelecer novos critérios para a pactuação das ações. Desenvolver sistema de acompanhamento e avaliação das ações. Aprimorar a qualificação técnica das equipes. Estabelecer regras claras para o financiamento da Vigilância Sanitária.
Desafios para a Consolidação FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Desafios para a Consolidação Aprimorar critérios de avaliação qualitativa e indicadores de desempenho. Ampliar acompanhamento, pelos estados, dos recursos repassados aos municípios. Atualizar cadastros dos estabelecimentos. Agilizar operacionalização e aplicação dos recursos pelos estados e municípios.