3 e 4 de Novembro de 2015

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BAHIABAHIABAHIABAHIA Notas: 1 Estimativa 2015 (IBGE)

BAHIA Dados Gerais Incidência de Características geográficas do municípios Baianos: Representa 23,2% dos municípios do país 63,5 % compõem o semiárido 7,2% estão na zona costeira 7,9% formam a região metropolitana

55,25% 44,75% CENÁRIO CADÚNICO NA BAHIA Média de pessoas por domicílio 2,83 p/d pessoas inscritas 59,9% da população do estado

Participação por Raça /Cor: Parda74,11% Preta13,2% Branca11,38% Amarela% Indígena% Sem Definição% Participação por Faixa Etária: 0 – 15 anos32% 16 – 34 anos34% 35 – 59 anos27% Acima de 60 anos7% Participação por Localidade Urbano56% Rural44% Número de Domicílios que integram o Cadastro Único População do Estado da Bahia – (IBGE CENSO 2010) Nível de Instrução Sem Instrução24% Fundamental Incompleto 50% Fundamental Completo6 % Médio Incompleto 7% Médio Completo 14% Superior Incompleto ou + 0,4% Sem Resposta Fonte: Cadúnico, 2015.

BAHIA Socioterritorial crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil (CENSO IBGE 2010) pessoas em situação de rua em 38 municípios (CENSO SUAS 2014) pessoas em situação de extrema pobreza (3%) inseridas em acompanhamento no PAIF (CADÚNICO, RMA 2014)

BAHIABAHIABAHIABAHIA Composição da Rede Socioassistencial Casa de Acolhimento da Mulher Unidades de acolhimento- execução indireta Residência Inclusiva Secretarias Municipais de Assistência Social CENTRO POP CENTRO DIA Municipais Regionais Secretarias e órgãos Estaduais FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

atendimentos realizados pelo PAIF em famílias referenciadas (ano/NOB-SUAS) famílias acompanhadas pelo PAIF em 2014 BAHIABAHIABAHIABAHIA 23,2% da região Nordeste Distribuição por porte 42% PPI 12% MP 28% PPII 13% GP 4,6% Metrópole

BAHIABAHIABAHIABAHIA 31 municípios não recebem o cofinanciamento federal para a oferta do SCFV 31 CRAS são financiados exclusivamente pelas gestões municipais/ não possuem cofinanciamento Federal nem Estadual 20 CRAS recebem somente o cofinanciamento Federal 608 CRAS implantados 557 CRAS/417 municípios cofinanciados pelo Estado 577 CRAS/417 municípios com cofinanciamento federal 417 municípios recebem o cofinanciamento estadual para a oferta do SCFV 102 municípios não recebem o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais por não possuírem regulamentação.

famílias referenciadas Medidas Socioeducativas LA (Liberdade Assistida) e PSC (Prestação de Serviços Comunitários) 1700 adolescentes BAHIABAHIABAHIABAHIA 01 CREAS + 01 CREAS

BAHIABAHIABAHIABAHIA Acolhimento para idosos Acolhimento para criança/adolescente Centro Dia 30 pessoas/famílias Centro Pop 1000 pessoas Residência Inclusiva 30 pessoas Acolhimento para população de Rua/Migrantes 775 pessoas

BAHIABAHIABAHIABAHIA Cerca de 200 municípios com menos de habitantes elegíveis para vinculação a unidades de CREAS Regionais. Uma média de 300 municípios com menos de habitantes elegíveis para vinculação a unidades regionais de acolhimento de crianças e adolescentes. 08 municípios de Pequeno Porte II que ainda não contam com unidades de CREAS municipal. 06 micro regiões IBGE (Jeremoabo, Brumado, Barra, Cotegipe, Santa Maria da Vitória e Seabra) com 52 municípios, sem cobertura de serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens. 08 Territórios com Baixa Cobertura de CREAS (Chapada Diamantina, Itaparica BA/PE, Médio Rio de Contas, Irecê, Vale do Jequiriça, Bacia do Rio Corrente, Sertão Produtivo e Vitória da Conquista).

MUNICÍPIOSSITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COFINANCIADOS municípios com processo no FEAS 295 aptos a receberem 12 parcelas 52 aptos A receberem 11 parcelas 42 aptos a receberem 08 parcelas 28 municípios sem processo no FEAS 19 inadimplentes 07 sem Plano de Ação 02 com processos ainda tramitando 417 Municípios Cofinanciamento 2015: Valor Pactuado na CIB: R$ ,84 Empenhado até 29/10/2015: R$ ,42 BAHIABAHIABAHIABAHIA Cofinanciamento

CGES Gestão do SUAS CPSB Proteção Social Básica CPSE Proteção Social Especial CEPBF Bolsa Família SAS ASSESSORIA

BAHIABAHIABAHIABAHIA PRINCIPAL TECNOLOGIA DO SUAS Trabalhadores/as atuando no órgão gestor da Assistência Social 1 Por escolaridade 1 Fonte: Censo SUAS

BAHIABAHIABAHIABAHIA PRINCIPAL TECNOLOGIA DO SUAS Trabalhadores/as atuando nas unidades públicas ** Por escolaridade ** Fonte: Censo SUAS 2014 Unidades públicas do CADSUAS – oferta de serviços socioassistenciais 1 Trabalhador habitantes

BAHIABAHIABAHIABAHIA Composição: – Governo: SJDHDS, Fazenda, Educação, Saúde – Sociedade civil: entidade prestadora de serviço, representação de entidade de usuários e trabalhadores do SUAS Lei de criação: nº de 28 de dezembro de 1995 Controle Social

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Implementação do Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS Todos os Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica estão municipalizados; Cofinanciamos os serviços da proteção social básica, especial (Média e Alta complexidade) e os benefícios eventuais; CREAS regionais implantados; Apoio técnico aos municípios para o alcance das suas metas no Pacto; Áreas essenciais do SUAS na estrutura formal do órgão gestor (organograma); CAPACITASUAS em execução; Em desenvolvimento sistemas informatizados (SIACOF, SAEPE) Metas para os estados 2012/2015

 2005 – V CONFERÊNCIA Com tema "SUAS – PLANO 10: Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social  2007 – VI CONFERÊNCIA conferimos e deliberamos a cerca dos: “Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”.  2009 – VII CONFERÊNCIA avaliamos o controle social, democratização da gestão, as bases para garantia do financiamento, o protagonismo dos usuários e os espaços de participação popular  2011 – VIII CONFERÊNCIA discutimos o aperfeiçoamento do SUAS a partir da valorização dos trabalhadores, qualificação dos serviços e controle social democrático  2013 – IX CONFERÊNCIA – 08 anos do SUAS avaliamos o cofinanciamento, vigilância social, gestão do trabalho, benefícios, serviços e regionalização e estratégias de enfrentamento a pobreza  2015 – X CONFERÊNCIA - momento de avaliar, identificar velhas metas e novos desafios

AVANÇOS NO COFINANCIAMENTO Nota: o valor Programado para 2015 é de R$ ,84

AVANÇOS NO COFINANCIAMENTO Proteção Básica: PAIF: 18,75% do valor Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: 8,6% do valor Benefícios Eventuais: Não existe cofinanciamento federal Proteção Especial: Residência inclusiva – 50% do valor Acolhimento para população adulta e famílias – 50% do valor Acolhimento para idosos – de 50% a 100% do valor Acolhimento para crianças e adolescentes – 29,20% do valor Serviço MSE - 50% do valor PAEFI: Mun. PPI e PPII - 50% do valor; Mun. PPI, PPII Gestão Plena, MP Gestão Inicial, Básica ou Gestão Plena - 72% do valor; Municípios GP e Metrópole – 80% do valor; Centro Pop - 100% do valor; Abordagem Social e Centro Dia - 50% do valor. - % Cofinanciamento Estadual X Cofinanciamento Federal Por serviço/equipamento – Proteção Básica e Especial

AVANÇOS NA REGULAÇÃO DO SUAS  Regulamentamos a nova lógica de financiamento da política (Decreto /2008 alterado pelo Decreto /2014); Com repasse fundo a fundo;  Implantamos o Plano de Ação como instrumento de repasse;  Implantamos o Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro como instrumento de Prestação de Contas;

Ampliamos o acesso à segurança de renda: (Dez/2005) (Jun/2015)

BENEFICIÁRIOS DO

AVANÇOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS Cofinanciados pelo Estado Total de CRAS

AVANÇOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PESSOAS (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS) INSERIDAS NO SCFV EM SITUAÇÃO PRIORITÁRIA: -Trabalho Infantil. -Violência/negligencia. -Defasagem escolar + 2 anos. -Em acolhimento. -Em cumprimento/egresso de medida socioeducativa. -Abuso/exploração sexual. -Em medida de proteção do ECA. -Crianças e adolescentes em situação de rua. -Pessoas com deficiência.

AVANÇOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL * Em 194 municípios

NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Política de Serviços Regionalizados PAEFI Cobertura de 12 municípios, atendendo a 6 territórios de identidade. DESTACANDO ALGUMAS AÇÕES: Realização de estudos diagnósticos para definição dos parâmetros para a regionalização; Cofinanciamento estadual – R$3.600,00 para cada município (modelo II – regionalização do cofinanciamento por meio de unidade municipal); Elaboração do Plano de Regionalização do PAEFI; Regionalização acolhimento crianças e adolescentes: Sem adesão inicial; Passos dados para adesão: GT – grupo de trabalho = com estudos diagnósticos para definição de propostas de parâmetros para a regionalização; Câmara técnica no âmbito da CIB irá discutir e definir o desenho da regionalização Regionalização do serviço de acolhimento para população adulta e famílias 3 municípios da RMS – Região Metropolitana de Salvador contemplados Uma unidade 25vagas; modalidade a ser ofertada – Casa de Passagem.

o Na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família e na execução do protocolo de gestão integrada; o Na formação técnica o capacitações; o acompanhamento das Redes de Técnicos e Gestores do CadÚnico e Bolsa Família. o Na implementação de Programas complementares; o No acompanhamento das condicionalidades; o Na articulação de ações voltadas para o cadastro diferenciado de povos e comunidades tradicionais e específicos. Apoiamos tecnicamente os municípios: AVANÇOS NOS BENEFÍCIOS, TRANSFERÊNCIA DE RENDA E GESTÃO INTEGRADA

Cofinanciados pelo Estado

AVANÇOS NA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL Nesse caminho, ocorreu:  A municipalização das creches;  A autorização e regulamentação da utilização de recursos do cofinanciamento estadual para pagamento de pessoal do quadro;  A implantação da Coordenação de Vigilância Socioassistencial;  O fortalecimento das Instâncias de pactuação e articulação;  O cumprimento de Prioridades do Pacto De Aprimoramento de Gestão Estadual, apoiando os municípios no cumprimento das metas do Pacto municipal;  Com a habilitação ao SUAS de 100% dos municípios;

NA GESTÃO DO TRABALHO Com os seguintes avanços:  A instituição da área da Gestão do Trabalho em 2014;  A mobilização para formalização do Núcleo de Educação Permanente do SUAS na Bahia;  Com Plano Estadual de Capacitação (em revisão para a construção do Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS); AVANÇOS NO CAPACITASUAS

AVANÇOS NA EDUCAÇÃO PERMANENTE  Na estruturação do campo de estágio com  ampliação dos convênios com as Universidades;  Plano de Estágio da SAS com supervisões técnicas e encontros semanais; Na implantação do

 A realização do encontro sobre o reordenamento do SCFV e a participação de 386 municípios;  Realização de encontros técnicos com a Educação para integrar o SCFV e o Programa Mais Educação;  Realização do assessoramento técnico presencial com as equipes técnicas dos municípios;  Realização de encontros técnicos com a equipe técnica da FUNDAC para organizar fluxos de atendimento integral as famílias dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade;  COFINANCIAMENTO do SCFV: Em 2005 – Não havia cofinanciamento Em 2009 – cofinanciamento para atividades socioeducativas para crianças e idosos Em Cofinanciamento do SCFV para Crianças, Adolescentes, Idosos em 417 municípios. AVANÇOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Realização de  04 Caravanas Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil; ;  Fóruns, Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho e Construção de pactos com Secretarias - SESAB, SJCDH, SEPROMI, SEC, SETUR, Ministério Público e outros para assegurar a Intersetorialidade entre as Políticas Públicas; AVANÇOS NO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS

 Monitoramento Integrado  Videoconferências  Seminários  Encontros de orientações técnicas  Apoio técnicos: Gestão do SUAS e Proteções Sociais  Elaboração de cartilhas  Encontro da rede de Gestores do PBF  Implementação da metodologia de assessoramento técnico territorial;  Planos de Orientação AVANÇO NAS AÇÕES DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS

AVANÇOS NO FORTALECIMENTOS DA INTERSETORIALIDADE COM POLÍTICAS, PLANOS E AGENDAS NACIONAIS  Com a Política Estadual para População em Situação de Rua, instituída por Decreto;  Com a realização das ações intersetoriais conjuntas por meio da Câmara Setorial de enfrentamento ao Crack e outras drogas e Programa Nacional “Crack é possível vencer”, além da Câmara Setorial de Prevenção Social no âmbito do Pacto Pela Vida;

 Instituição e Aprovação do Demonstrativo e do Plano de Ação pelos Conselhos;  Ampliação e fortalecimento o debate com as reuniões descentralizadas e ampliadas, trimestrais e regionais do CNAS  Avanço em Regulações e Orientações Técnicas voltadas ao fortalecimento dos conselhos, do controle social e da participação social  Adotada a incorporação das deliberações das Conferências Nacionais no planejamento e orçamento da AS e iniciamos o monitoramento de sua implantação;  Criado o Fórum Nacional dos Usuários do SUAS. AVANÇOS NO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

IGD’S – SUAS e PBF Índices de Gestão Descentralizada: Incentivo financeiro do Governo Federal para os resultados no aprimoramento da Gestão do SUAS e Programa Bolsa Família. IGDEnte Teto de repasse mensal (R$) Valor mensal atual (R$) Variação Mês ] (R$) Variação Anual (R$) IGD SUAS Estadual , , , ,00 Municipal , , , ,92 IGD PBF Estadual , , , ,00 Municipal , , , ,60 IGD-SUAS + IGD-PBF , , , ,52 ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BAHIA

Ingresso de recursos da Assistência Social no território estadual. Programa / Serviço Investimento/Ano (R$) 1 PBF - Programa Bolsa Família ,00 BPC – Benefício de Prestação Continuada ,71 Proteções Sociais (Básica e Especial) ,00 IGD SUAS ,02 IGD PBF ,86 Total , VALORES REFERENCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ANO 2014 ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BAHIA

Transferências/Repasses FNAS X Recursos FPM* Recursos da Assistência Social (Programas / Serviços) Recursos FPM R$ ,59 R$ ,92 * VALORES REFERENCIAIS ANO 2014 ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BAHIA

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Desafios no Aprimoramento da Gestão do SUAS Metas reprimidas do Pacto Ter 100% quadro de pessoal do estado de efetivos; Ampliar a cobertura de CREAS em municípios de pequeno porte; Ampliar a cobertura de vagas de acolhimento de crianças e adolescentes; Capacitar mais 5000 trabalhadores do do SUAS no âmbito do CAPACITA Garantir no CEAS a proporcionalidade entre representantes de usuários, trabalhadores e entidades, na representação da sociedade civil; Implantar Sistemas de vigilância,

VELHAS QUESTÕES, NOVOS DESAFIOS Correspondência entre necessidades sociais e ofertas; Acesso equitativo de populações urbanas e rurais aos serviços e bens públicos de assistência social; Fortalecimento do pacto republicano em torno do suas; Iniciativas integradas de enfrentamento à pobreza e às desigualdades regionais e territoriais; Atenções específicas para povos e comunidades tradicionais; Qualificação dos serviços e valorização do trabalho na assistência social; Reconhecimento da obrigatoriedade das despesas do SUAS.