Marina Tucunduva Bittencourt Porto Vieira 2012   II Encontro de Formação e Atualização para Agentes Educativos Multiplicadores do ECA na Escola  “Escola, que lugar é esse” Marina Tucunduva Bittencourt Porto Vieira 2012

UM POUCO DE HISTÓRIA

Chegam os primeiros jesuítas e iniciam a catequese 1549 Chegam os primeiros jesuítas e iniciam a catequese

1570 - 1759 Há a expansão do ensino secundário pelos jesuítas, com formação humanística: latim, estudo dos clássicos e religião; Em 1759 foram expulsos de Portugal e do Brasil pelo Marquês de Pombal.

1759 - 1808 Pombal reforma o ensino, instituindo as aulas régias (pertencentes ao rei e não à Igreja); Eram ensinadas as primeiras letras, nas quais os alunos eram alfabetizados e aprendiam noções de aritmética; Em 1772 Pombal instituiu o subsídio literário, imposto destinado a que o governo cobrisse os gastos com professores; Em 1808 chega a família real ao Brasil, iniciando novo ciclo.

1808 - 1822 D. João cria vários cursos de ensino superior; Continuam a existir as aulas régias; Em 1819 aparecem as primeiras tentativas de ensino mútuo.

1827 Uma lei obriga a criação de escolas de primeiras letras em todas cidades, vilas e lugarejos; Essa mesma lei obriga a criação de escolas para meninas em cidades e vilas mais populosas; Neste ano é instituida a obrigatoriedade do ensino mútuo nas escolas de primeiras letras.

1834 Não haviam sido cumpridas as determinações da lei de 1827; Em 1834 o ensino elementar, o secundário e a formação de professores passou a ser atribuição das províncias, ficando a cargo do governo federal apenas o ensino superior; Passaram a ser criadas, pelas províncias, escolas isoladas.

ESCOLAS ISOLADAS As escolas isoladas funcionavam na casa dos professores ou em locais cedidos, como igrejas; Não havia um período escolar constituído; A instrução era dada individualmente a cada aluno, já que alunos com diferentes graus de conhecimento frequentavam o mesmo espaço; O professor, em geral, exercia outra profissão e não era preparado para lecionar.

1835 Foi criada a Escola Normal de Niterói, pioneira na formação de professores (a escola estava a cargo de um único professor e era frequentada por poucos alunos).

1846 Foi criada a Escola Normal da província de São Paulo, frequentada (aproximadamente até 1876) apenas por rapazes; Para ingressar, era necessário que o aluno fosse brasileiro, soubesse ler e escrever, tivesse pelo menos 18 anos e bons costumes; A escola, anexa à Faculdade de Direito, foi aberta e fechada diversas vezes

DURANTE O SÉCULO XIX Pestalozzi, Froebel, Herbart, entre outros pensadores continuam a apresentar suas propostas sobre educação (discussão iniciada no século anterior); As idéias desses pensadores chegam ao Brasil, através dos intelectuais.

ALGUMAS INFLUÊNCIAS Froebel: os Jardins da Infância; Pestalozzi: a escola popular; Herbart: os cinco passos formais para o ensino (preparação, apresentação, assimilação, generalização, aplicação – exercícios)

1846 - 1930 Período conhecido como Primeira República; O Partido Republicano gradualmente passou a dominar a política no Brasil; Revezavam-se no poder paulistas e mineiros; Uma das suas “bandeiras” era educação para todos e o ensino leigo.

1846 - 1930 De forma significativa, o dinheiro arrecadado na cidade de São Paulo para a construção da nova Sé foi aplicado na construção do prédio da Escola Normal. Segundo Marta Carvalho (2007, p. 225), “a escola paulista é estrategicamente erigida como signo do progresso que a República instaurava; signo do moderno que funcionava como dispositivo de luta e de legitimação na consolidação da hegemonia desse estado na Federação”.

1846 - 1930 Há uma grande expansão do número de escolas no Estado de São Paulo; São construídos prédios escolares (Templos do Saber) para abrigar os Grupos Escolares; Os professores de escolas isoladas foram agrupados nos Grupos Escolares, sendo introduzido o ensino seriado e simultâneo; Algumas escolas isoladas ainda permaneceram em funcionamento; Consolidou-se a arquitetura temporal escolar.

1846 - 1930 Em 1904, o Decreto n. 1.239 classificou as escolas primárias como “Grupos Escolares, Escolas Reunidas e Escolas Isoladas”, em função da localização geográfica e do número de habitantes (LOURENÇO e RAZZINI, 2010, p. 508). As despesas com a instalação e o material escolar das escolas de instrução primária eram de responsabilidade dos professores, mas gradualmente isso foi mudando.

1846 - 1930 O ensino é para todos, no entanto, é dualista: prevê a continuidade dos estudos para a elite e a educação profissional para o restante da população; A educação atende um projeto do novo homem que se pretende: civilizado (com conhecimentos suficientes para que possa trabalhar, disciplinado e higienicamente educado).

O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO NA CIDADE DE SANTOS 1902 - 1908

1902 - 1908 Em 1908 um grupo de intelectuais, alinhados com o governo estadual, assumiu a Câmara Municipal de Santos; Uma das incumbências das Câmaras Municipais, na época, era também a supervisão e inspeção das escolas situadas no município, através de um Inspetor nomeado pela mesma (Regulamento da Instrução Pública, decorrente da aprovação da Lei número 520, e estabelecido através do Decreto número 518 de 11 de janeiro de 1898).

1902 - 1908 Inicialmente a Câmara aprovou a criação de cinco Escolas Municipais Noturnas, para o sexo masculino. Gradualmente, entre 1902 e 1908 criou, além das escolas noturnas, vinte e três escolas municipais (incluindo bairros como Cubatão, Bertioga, Juquei).

1902 - 1908 O trabalho de ampliação da rede municipal de ensino foi coroado com a proposta de Antonio Azevedo Junior, vice-presidente da Câmara Municipal de Santos, da criação da Secretaria da Inspetoria Literária do Município. A Lei nº 302, resultante desse projeto, foi aprovada em 26 de março de 1908, quando a cidade já era administrada por um prefeito. Esse órgão municipal foi instalado no Paço Municipal e foram designados seis funcionários para a mesma.

1902 - 1908 Acompanhando o crescimento do número de escolas municipais, o Estado também vinha ampliando a rede de escolas em Santos. Foram criados dois Grupos Escolares estaduais: o Cesário Bastos (em prédio alugado) e o Grupo Escolar Barnabé; Em 1902 existiam, considerando as que funcionavam nos grupos, 22 classes de instrução primária estadual.

1902 - 1908 Em 1907 já funcionavam na cidade 37 classes estaduais de instrução primária e mais de 20 municipais; Havia ocorrido uma ampliação no número de escolas particulares, pagas ou gratuitas, e uma diversificação no que ofereciam; Foram reabertas escolas de várias entidades beneficentes; Os presos também ganharam uma escola.

COMO FUNCIONAVAM AS ESCOLAS E O QUE PRETENDIAM Os alunos eram agrupados por grau de conhecimento; Era ministrado o ensino simultâneo; O objetivo era formar alunos disciplinados e preparados para o trabalho; Os alunos das classes sociais privilegiadas deveriam continuar os estudos após o ensino primário; Os demais deveriam se preparar para o lugar que deveriam ocupar na sociedade (operários menos qualificados, os meninos; “donas de casa” ou professoras, as meninas).

COMO FUNCIONAVAM AS ESCOLAS E O QUE PRETENDIAM As escolas pretendiam substituir a cultura das classes menos favorecidas por uma cultura idealizada; Os alunos eram vistos como o “futuro da nação”; Para isso o professor deveria fornecer modelos diferentes daqueles das comunidades nas quais as crianças viviam.

A ESCOLA DE HOJE “As teorias pedagógicas, ao conceberem a escola como instituição isolada da sociedade, criaram-lhe um dos seus principais problemas. A escola, que deveria fazer a mediação entre o indivíduo e a sociedade, tornou-se uma instituição fechada, destinada a proteger a criança desta mesma sociedade[...].” “Criou-se então a ilusão de ser possível preparar o indivíduo para viver o cotidiano da sociedade estando ele de fora, em um desvio – o desvio escolar.” (BOCK et al, 1999)

A ESCOLA DE HOJE “A clausura escolar é ilusória, pois a realidade social entra pela porta dos fundos, invade as salas de aula [...].” “Mas apesar de ilusória, esta clausura determina o distanciamento da escola do cotidiano vivido pelos seus integrantes.” (BOCK et al, 1999)

A ESCOLA DE HOJE Este distanciamento não é verdadeiro. “A escola reproduz os valores sociais, os modelos de comportamento, os ideais da sociedade [...].” “Quando ensina estes conteúdos sem explicar que integram nossa vida cotidiana, a escola dificulta o surgimento dos questionamentos, ou seja, universaliza este saber, impedindo que outros saberes possam ser também veiculados e valorizados – é como se só existissem esses saberes.” (BOCK et al, 1999)

A ESCOLA DE HOJE “A escola, ao escolher este distanciamento, opta também por um modelo de homem a educar – um homem passivo perante o seu meio social, pois não sabe aplicar os conhecimentos aprendidos na escola para melhor entender o seu mundo e nele atuar de forma mais eficiente.” (BOCK et al, 1999)

A ESCOLA DE HOJE PROVOCAÇÕES: Que homem queremos formar? Que sociedade queremos construir?