AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Saúde do Viajante Gerência Geral de Instalações e Serviços de Interesse Sanitário, Meios de Transporte e Viajantes em Portos, Aeroportos e Fronteiras/ANVISA Curitiba, novembro de 2015

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Histórico Peste século XIV

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Histórico Cólera (1991)

SARS (Síndrome Respiratória Aguda) AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Histórico SARS (Síndrome Respiratória Aguda)

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Histórico Influenza Aviária (2005)

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Histórico Ebola (2014)

RSI (2005) - Antecedentes Regulamento Sanitário Internacional - RSI AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Regulamento Sanitário Internacional - RSI RSI (2005) - Antecedentes Adotado pela primeira vez em 1951. Modificações: 1969, 1973 e 1980 (limitado a febre amarela, peste e cólera). Recomendação para revisão do RSI (Assembléia da Organização Mundial da Saúde - OMS em 1995). Aprovação do RSI (2005) – maio de 2005 (58a Assembléia Mundial de Saúde ). Entrada em vigor – 15 de junho de 2007

Regulamento Sanitário Internacional - RSI AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Regulamento Sanitário Internacional - RSI Mudança de paradigma Do controle de fronteiras à contenção na fonte De lista de doenças a toda ameaça de saúde publica De medidas pré - estabelecidas a respostas ajustadas

Regulamento Sanitário Internacional - RSI AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Regulamento Sanitário Internacional - RSI Finalidade e alcance do RSI (2005) Prevenir, proteger e controlar a propagação internacional de doenças; Dar uma resposta de saúde pública proporcionada e restrita aos riscos de saúde pública, evitando ao mesmo tempo as interferências desnecessárias com o tráfego e comércio internacionais.

Lei Federal 9782, de 26 de janeiro de 1999 AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Base Legal Lei Federal 9782, de 26 de janeiro de 1999 Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e dá outras providências Art. 7 § 3º  As atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela Agência, sob orientação técnica e normativa do Ministério da Saúde. RDC n.21/2008 Dispõe sobre a Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Estrutura

Regulamento Sanitário Internacional - RSI (2005) Capacidades básicas permanentes Equipamentos e profissionais para realizar o transporte de viajantes enfermos Acesso a serviço de saúde Profissionais capacitados para a inspeção de meios de transporte Controle de vetores e outros animais transmissores de doenças Ambiente seguro: água, alimentos, climatização, saúde do trabalhador, residuos sólidos e efluentes 16 aeroportos 17 portos

Capacidades para resposta a ESPII Regulamento Sanitário Internacional - RSI (2005) Capacidades para resposta a ESPII Espaço para avaliação e cuidados á saúde dos viajantes afetados Plano de Contingência para emergência de saúde pública Espaço separado para outros viajantes -entrevistas a pessoas expostas EPIs para os profissionais envolvidos com a atenção ao viajante suspeito Condições para aplicação de medidas: desinsetização, descontaminação, desinfecção Aplicação de medidas de controle na entrada /saída de viajantes

Evento de saúde pública AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Fluxo de Resposta Decreta ESPII e recomenda medidas de controle Avalia, apóia investigação, notifica OMS, dissemina informações Meio de transporte ou terminal de passageiro Posto Anvisa VE Municipal /Estadual CVPAF CIEVS/MS SUPAF OMS Avalia, realiza investigação, notifica SINAN e medidas de controle adicionais Avalia procedência, estabelece medidas, registra TCSV e comunica Comunica e registra na DMS, DGA ou DGV Evento de saúde pública

Viajantes Restritivo/Invasivo AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Viajantes Medidas recomendadas frente a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - RSI 2005, Art.18: Sem recomendações de medidas sanitárias específicas; Revisar o histórico de viagem de áreas afetadas; Revisar exames médicos/análises laboratoriais; Exigir exames médicos; Verificar vacinações/profilaxias; Exigir provas de vacinações/profilaxias; Observação de casos suspeitos; Quarentena de casos suspeitos; Verificar contatos dos suspeitos/afetados; Impedir a entrada de suspeitos/afetados; Impedir a entrada pessoas em áreas afetadas; Saída - restrições para pessoas procedentes de áreas afetadas. Restritivo/Invasivo

CIEVS/Ministério da Saúde AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Monitoramento CIEVS/Ministério da Saúde Evisa

Planos de Contingências AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Planos de Contingências Visa coordenar os recursos federais em apoio aos estados e aos municípios; SCO* e COES** para gestão da resposta; Utilização de protocolos e procedimentos; - Ativação da resposta pelo CME*** * Sistema de Comando de Operações ** Centro de Operações de Emergências em Saúde *** Comitê de Monitoramento de Eventos

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Viajantes Orientação ao Viajante: exigências sanitárias e ação educativa para cuidados com a saúde durante a viagem → Implementação dos Centros de Orientação ao Viajante: www.anvisa.gov.br/viajante Anormalidades clínicas e agravos de interesse à saúde pública: Encaminhamento ao Sistema de Saúde; Notificação à vigilância epidemiológica. Medidas e formalidades de entrada, saída e trânsito internacional. Ex.: Emissão de Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP e de Termo de Controle Sanitário de Viajante - TCSV; Em Foz do Iguaçu temos o Projeto Caminhoneiro Informado. Desde de novembro de 2007, o Brasil deixou de exigir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia – CIVP para entrada no país.

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Viajantes www.anvisa.gov.br

Sistema SISPAFRA - módulo Viajantes: ferramenta que tem como objetivo: AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Sistema SISPAFRA - módulo Viajantes: ferramenta que tem como objetivo: Atender o viajante prestando orientações sobre exigências sanitárias e cuidados necessários durante a viagem; Gerenciar o atendimento prestado para emissão do CIVP;

Centros de Orientação ao Viajante www.anvisa.gov.br/viajante AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Centros de Orientação ao Viajante www.anvisa.gov.br/viajante

Centros de Orientação ao Viajante AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Centros de Orientação ao Viajante

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Página do Viajante

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COVs no Paraná Gestão Instituição Cidade ANVISA Aeroporto Afonso Pena AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV COVs no Paraná Gestão Instituição Cidade ANVISA Aeroporto Afonso Pena São José dos Pinhais Porto de Paranaguá Paranaguá Fronteira de Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu Fronteira de Guaíra Guaíra PRIVADO Centro de Vacinação e Imunização de Curitiba CURITIBA clinica de imunizações de cascavel ltda. CASCAVEL clinica de imunizações de foz do iguaçu ltda. FOZ DO IGUAÇU clinica de imunizações do paraná ltda CLINICA MEDICA DR. JEAN LTDA ROLÂNDIA PÚBLICO Fundo Municipal de Saúde LONDRINA

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Credenciamento da instituição na página da Anvisa; AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Credenciamento Credenciamento da instituição na página da Anvisa; Envio do alvará sanitário e nota fiscal da vacina para o email: credenciamento.vacinas@anvisa.gov.br; Recebimento da senha e orientação para uso do sistema sispafra; Capacitação no Posto da CVPAF/PR; Encaminhamento de papéis para emissão do CIVP Os COVs credenciados privados emitem CIVP apenas para as vacinas que realizam Os CIVPs são gratuitos .

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Sistema www.anvisa.gov.br/cov

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QUANTIDADE EMITIDA DO CIVP - PARANÁ 2014 AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Centros de Orientação ao Viajante CIDADE QUANTIDADE EMITIDA DO CIVP - PARANÁ 2014 PÚBLICO PRIVADO TOTAL CASCAVEL   52 CURITIBA 11.772 494 12.266 FOZ DO IGUAÇU 3.177 75 3.252 GUAÍRA 2.481 LONDRINA * 3.676 MARINGÁ 3.855 PARANAGUÁ 348 25.309 621 25.930

Centros de Orientação ao Viajante AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Centros de Orientação ao Viajante

AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Comunicação

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AGENDA DE EVENTOS DA GGMIV Obrigada! gimtv.ggpaf@anvisa.gov.br