DIALOGOS TEMÁTICOS

Enriquecendo o conceito -A família e a sociedade são “co-garantidores” dos direitos de crianças e adolescentes. -Deve-se definir bem os papéis de cada um dos atores, isso contribuiria para uma melhor efetividade no cuidado. -A sociedade como um todo deve ser cuidadora e tutelar pelo bem cuidar de crianças e adolescentes. -Essa tríade “família, sociedade e estado” devem atuar como aliados e não “inimigos” como muitas vezes acontece.

Situação que queremos influir Há uma excessiva “culpabilização” das famílias. Não há uma cultura institucionalizada de escuta das famílias, crianças e adolescentes. Se define o que é melhor para crianças e adolescentes de modo verticalizado, sem tomar em conta a participação deles e delas e dos contextos diferenciados. A responsabilidade do cuidado é principalmente da mulher, não se compartilha o cuidado, é importante discutir as questões de gênero no cuidado. Há muitas vezes uma falta de clareza sobre o papel da família, da sociedade, do estado, muitas vezes atuam como adversários e não como aliados para o bem cuidar. Conselhos tutelares e Sistema de Garantia debilitados, o Conselho tutelar muitas vezes assume funções que não lhe correspondem pela falta de políticas públicas efetivas nos territórios. Há que reconhecer a complexidade das situações que afetam as crianças e adolescentes, para solucionar os problemas nas suas causas estruturais. O eixo de defesa precisa ser fortalecido para que crianças e adolescentes sejam prioridade.

Algumas ações propostas Investir nas políticas públicas da proteção social básica. Criar alternativas para a manutenção de crianças e adolescentes na família por meio da guarda subsidiada. Garantir a existência do serviço com equipe suficiente. Adequar os serviços às normativas existentes considerando as demandas. Criação e fortalecimento de comitês locais, como os mecanismos comunitários de proteção. Desenvolvimento de projetos, compartilhados nesses comitês com papeis e responsabilidades. Sensibilização dos diferentes atores para alinhamento de papeis e conceitos. Diagnósticos locais envolvendo os atores( incluindo crianças) para identificar fragilidades e potencialidades. Capacitação dos Conselhos de Direitos para monitoramento do orçamento e dos planos. Aumentar os recursos para os municípios. Formação Permanente dos profissionais da Rede de Proteção.