FESPSP Mônica Fornitani Pinhanez São Paulo, 18 de agosto de 2009

1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 2 Pensando Finanças Públicas...

1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 3 $ $ $ $ $ $ $ $ $ “O objeto precípuo das finanças públicas é o estudo da atividade fiscal, ou seja, aquela desempenhada pelos poderes públicos com o propósito de obter e aplicar recursos para o custeio dos serviços públicos.” “O orçamento, depois da Constituição, apresenta-se como o ato mais importante da vida de qualquer nação.” J.M.P.

1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 4 Para manter o aparato governamental...

1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 5 Para manter o equilíbrio financeiro...

1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 6 Para promover o desenvolvimento...

Por que estudar Finanças Públicas?  Estudar falhas de mercado e falhas de governo  Economia do setor público influencia políticas públicas  Facilitar ação de agentes de políticas públicas  Enquadrar as questões acuradamente  Pensar grande => criatividade => não linear:  Instituições, organizações, indivíduos 1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 7

Um milênio de finanças... 1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez8 China, 1023: papel moeda Cruzadas, 1096 e 1270 : moedas, seguros, contrato de câmbio Inglaterra, 1215: Carta Magna, João sem Terra Proibição da usura carimbos Itália, 1355: estudos econômicos (relaciona metais preciosos a moeda circulante) Falência do Banco Peruzzi Séc. XI Alemanha, 1518: origem do dólar Revolução de preços Inflação, explosão populacional achatament economico Séc. XII Séc. XIII Séc. XIV Séc. XV Séc. XVI Itália, Florença, 1403: juros; China, 1448: hiperinflação Novo Mundo: mercado de câmbio e de capitais Itália, 1494: Pacioli publica o Tractatus Particular is de Computus et Scripture: contabilidade

e transformações... 1/16/20169 EUA, 1619: commodiities Holanda, : Mania da Tulipa Inglaterra, 1659: 1º. Cheque Fundado Banco da Inglaterra para financiar a guerra com a França Compra e venda de seguros Inglaterra,1707: moeda única Prússia 1765: origem do Banco Central Adam Smith, 1776: riqueza das nações e força de mercado Rússia: bancos centrais 1792: NY, Bolsa França, 1795: hiperinflação, Napoleão 1789, Inglatera: IR Ricardo 1817: salários Cia. Das Indías, 1835: rúpias Marl Marx, 1867: O Capital Novo estado Alemão: marco 1890: Marshall, teorias da oferta e da demanda, utilidad e marginal, custos de produção EUA, 1901: JPMorgan CarneigieSteel: trusts Aço, petróleo, bancos e ferrovias : 1ª. Guerra Dívida pública americana cresce 25x 1919: Keynes Alemanha, 1923: hiperinflação 1929: Crise da Bolsa : 2ª. WW Séc. XVII Séc. XVIII Séc. XIX Séc. XX

Sistema Receitas Gastos Instrumentos Fiscais Re-distribuição Estabilização Alocações Estado Sistema Financeiro Nacional Governos Sub- nacionais Empréstimos PrivatizaçõesParcerias Transferências Governamentais Impostos, Taxas e Contribuições MERCADO

Papel do Governo  Controle da variáveis macro-econômicas  Inflação, preços, balança de pagamentos  Arrecadar impostos e regular funções  Manter a dívida pública em níveis baixos  Controlar e gerenciar o aparato estatal  Gasto em área prioritárias  Investimentos, produtivitdade  Produzir, Gerir e Regular Bens Públicos 1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 11

Gastos governamentais dizem respeito à…  Prestação de serviços públicos  Serviços sociais, educação, pesquisa  Poupança nacional  Crescimento da produtivdade  Funcionamento dos mercados:  Disponibilidade e oferta de produtos  Escassez: regulação de preços  Competição  Regras: maximização de lucro e monopólios 1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 12

1/16/2016Public Finance in Developing Countries 13 Idéias importantes  Eficiência  Viabilidade Financeira  Equidade e crescimento  Viabilidade Administrativa  Viabilidade Política

Funções Típicas do Governo  Função Alocativa  Função Distributiva  Função Estabilizadora  Função Reguladora 1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 14

Estrutura  Gastos (Despesas)  Funções  Tecnologias  Data base  Receitas  Tipos de receitas  Esforço fiscal: receita real/receita potencial do sistema fiscal  Capacidade fiscal: receita fiscal/PIB 1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 15

Quando pensamos sobre os vários tipos de bens na economia, torna- se útil agrupá-los de acordo com duas características:  O bem é excluível?  O bem é rival?

Quatro Tipos de Bens  Bens privados  Bens públicos  Recursos comuns  Monopólio natural

Tipos de Bens  Bens privados  São bens excluíveis e rivais.  Bens públicos  São bens não excluíveis e nem rivais.

Tipos de Bens  Recursos comuns  São bens rivais mas não excluíveis.  Monopólios naturais  São bens excluíveis mas não rivais.

Bens Públicos  Características dos Bens Públicos  Não-rivais  O custo marginal de prover o bem para um consumidor adicional é zero para qualquer nível de produção.  Não-excludentes  Os indivíduos não podem ser excluídos do consumo do bem.

Os Diferentes Tipos de Bens  Rivalidade O uso do bem por uma pessoa impede outra de usá-lo.

Os Diferentes Tipos de Bens  Exclusibilidade  As pessoas podem ser excluídas do uso do bem.  As leis reconhecem os direitos de propriedade.

Bens Públicos  Oferta e demanda de Bens Públicos  O problema do carona  Mecanismos de solução para o problema dos bens públicos

Recursos Comuns  Recursos comuns são bens rivais pois o uso do recursos por uma pessoa reduz o uso por outras

Recursos Comuns  Recursos comuns, como bens públicos, não são excluíveis. Eles estão disponíveis gratuitamente para qualquer um que queiram usufruir deles

Exemplos de Recursos Comuns  Ar e água puras  Bacias de petróleo  Rodovias congestionadas  Peixes, baleias e outras vidas selvagens

BENS PÚBLICOS ExcludentesNão-excludentes Rivais Bens privados Bens privados comida, roupas, brinquedos, móveis, carros Bens comuns (Recursos comuns) pesca, caça, ar, água Não-rivais Bens comuns Bens comuns televisão a cabo Bens Públicos defesa pública, televisão aberta Private and public goods 1/16/2016Finanças Públicas Monica Pinhanez 28