Pesquisa de caso de contaminação por metal não ferroso e sua solução por arbitragem internacional Eduardo José nº Samuel Wermuth nº Vinicius Ambires nº Robson Emidio nº Professor Samuel

Arbitragem A arbitragem encontra-se entre os chamados mecanismos de solução de conflito, aonde através de compromisso submetem litígio à decisão de um ou mais árbitros (Teixeira e Andreatta)

Impacto Ambiental Definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante das atividades humanas que afetam a saúde da fauna e flora, qualidade dos recursos e as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.(Balderrama)

Metais Não Ferrosos Segundo a Revista Minas Faz Ciências, Metais não-ferrosos como denominação da própria metalurgia, se aplica a todos os metais que possam ser usados com fim metalúrgico, exceto o ferro. Como exemplo, temos o cobre, o zinco, o níquel, o ouro e o cobalto.

Efeitos da Extração A obtenção de um metal a partir de seu mineral envolve, na maioria dos casos obtenção por meio de reações químicas que acontecem em temperaturas elevadas. Uma vez que muitos minérios contêm compostos de enxofre, essa técnica resulta na produção de dióxido de enxofre (SO2), que é lançado na atmosfera, é altamente poluente.

Chile e a Economia Considerada umas das economias mais próspera da América Latina dada a importância da mineração em seu desenvolvimento, o Chile tem na lista de seu parceiros comerciais os Estados Unidos, MERCOSUL, União Européia, Japão e Austrália.

RELASC Segundo a Rede Latino Americana de Prevenção e Gestão de Sítios Contaminando, o Chile está desenvolvendo, através da Comissão Nacional de Meio Ambiente, a Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes, cujo objetivo é fortalecer a gestão de sitios contaminados no país.

Comissão Nacional de Meio Ambiente A Política Nacional para Gestão de Áreas com Presença de Contaminantes conta com um Plano de Ação composto por uma série de atividades a serem implementadas ao curto e médio prazo, as quais estão relacionadas ao fortalecimento institucional, harmonização do marco normativo, construção de capacidades técnicas e participação da comunidade em todas as etapas do processo de gestão.

Ministério do Meio Ambiente O recém criado ministério terá competências em matéria de política ambiental e regulamentos, e conservação da biodiversidade e recursos naturais renováveis, cuja missão será acompanhar a aplicação dos instrumentos de gestão ambiental.

Solução & Arbitragem Internacional Paralelamente à elaboração da política Chilena de meio ambiente, houve avanços na elaboração de guias e manuais sobre a pesquisa de áreas, identificação, e confirmação da presença de contaminantes, entre eles Análise Técnico-Jurídica da Gestão de Sítios Contaminados.

Chile & Arbitragem Internacional Segundo a UDEC, o Chile faz parte da Convenção de Nova Iorque sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, também da Convenção para a Resolução de Disputas sobre Investimentos entre Estados e nacionais de outros estados, conhecida como Convenção do Panamá, fazem com que os acordos multilaterais relacionados com a arbitragem comercial internacional tenha harmonização das normas em toda a região.

Estudo Empírico Segundo a Conama(Comissão Nacional de Meio Ambiente), através do conhecimento técnico cientifico do Ministério do Meio Ambiente chileno e da adesão do Chile aos acordos que intentam usar a arbitragem internacional. Foi possível vincular o calculo de emissão de carbono ao país de origem das empresas que exploram as minas chilenas e adicionar aos contratos de explorar uma taxa de degradação do meio ambiente que visa financiar redução de impactos.

Taxa de degradação do meio ambiente A taxa de degradação do meio ambiente, que anterior a criação do ministério do meio ambiente no Chile seria considerada inconstitucional, é segundo a Conama é resultante do uso da arbitragem internacional como ferramenta e do reconhecimento de 38 rios poluídos por usinas de extração de minérios, assim como a desfiguração do territórios de detém as reservas minerais chinelas.

Bibliografia alue html vsites.unb.br/fd/gt/conteudo/Reg_mercosul. doc doc