Saúde coletiva Prof.ª Jaciele Ferraz Costa Ms. Saúde Publica- USP Esp. Saúde Materno Infantil e UTI Neonatal

História da Saúde Pública

DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL Descobrimento ao Império (1500-1889) República Velha (1889 – 1930) “Era Vargas” (1930 – 1964) Era militar (1964 – 1985) Nova República (1985 – 1988) Pós-constituinte (1989...)

DESCOBRIMENTO AO IMPÉRIO (1500-1889) 1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO  “paraíso tropical” O dilema sanitário no período colonial “inferno”

História da Saúde Pública no período da Colonização à República 1500 até o primeiro reinado: não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde. Recursos provenientes da terra (plantas e ervas) e Curandeiros.

Chegada da Família Real Portuguesa - 1808 Saneamento da capital; Controle de navios, saúde de portos; Novas estradas; CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO

Brasil colônia (1500 - 1889) Principais doenças: Varíola, Febre amarela e cólera. Condições precárias: poucos médicos(europeus), tratamento feito pelos curandeiros e/ou padres. Não existia saneamento básico Principal justificativa das epidemias: “Miasmas.”

História da Saúde Pública no período da Colonização à República Varíola: 3.000AC engenhos de açúcar/ nordeste e extração de ouro / MG. Médicos e miasmas: A vinda da família real ao Brasil  estrutura sanitária mínima.

História da Saúde Pública no período da Colonização à República Fragilidade das medidas sanitárias ricos assistência na Europa, ou clínicas particulares. Os pobres curandeiros negros. O Primeiro Hospital / SCM foi criado em 1498. Escolas de medicina BA e RJ A inexistência de uma assistência médica  proliferou os Boticários (“farmacêuticos”).

A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889-1930 Economia Cafeeira: (Oligarquias) Exportações Transformações urbanas (Bancos, Indústrias, Serviços, aumento da população, Imigração)

A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889 -1930 1888- abolição da escravatura Substituição da mão de obra Européia Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas. Surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária.

Perfil Epidemiológico Predomínio das doenças transmissíveis: Febre amarela Varíola Tuberculose Sífilis Cólera Febre Tifóide Peste bubônica (Pastereulla pestis)

A era dos institutos 1892 – Criação de laboratórios: Bacteriológico Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas. Ampliados logo depois, transformaram-se, respectivamente, nos institutos Butantã, biológico e bacteriológico (Adolfo Lutz). 1899 – Instituto Soroterápico de Manguinhos 1903 – Contratação de pesquisadores estrangeiros. 1908 – Instituo Oswaldo Cruz.

A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889 -1930 QUADRO SANITÁRIO Rodrigues Alves Oswaldo Cruz Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública. 1904 Revolta da Vacina. “Código de torturas”. Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR  intervenção do Estado  organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias;

Saúde Pública no Brasil “Enquanto a economia brasileira esteve dominada por um modelo agroexportador, assentado na monocultura cafeeira, o que se exigia do sistema de saúde era, sobretudo, uma política de saneamento dos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação.” (Mendes, 1999)

As doenças dos brasileiros 1918 população rural vinte milhões de pessoas, havia 17 milhões com parasitas intestinais, três milhões com doença de Chagas, dez milhões atacados pela malária e ainda cinco milhões de tuberculosos. Formulário Chernoviz

O saneamento das cidades Portos RJ, Santos, Recife Salvador e Belém. Amazônia exploração da borracha Oswaldo Cruz  1913 traçar um plano para a erradicação das principais enfermidades que dizimavam os seringueiros.

O saneamento das cidades Rio de Janeiro e São Paulo Intervenção nos espaços urbanos/onda higienista, expulsão de milhares de trabalhadores pobres que viviam nos prédios antigos  proliferação dos ratos e dos mosquitos transmissores da febre amarela e da peste bubônica. 1918A Gripe Espanhola + 500.000

Fundação Rockefeller Em 1923 erradicação das endemias, os trabalhos se concentraram no combate à febre amarela e, mais tarde, à malária.

LEI ELOY CHAVES (1923) Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões) 1923 – CAP dos Ferroviários 1926 – Portuários e Marítimos Marco inicial da Previdência Social no Brasil.

Características das CAP’s Por instituição ou empresa; Financiamento e gestão: Trabalhador e Empregador; Aposentadoria, pensão e assistência médica.

BRASIL ...um século ... 1900- Sanitarismo 1917- Reforma no Porto de Santos 1923- Lei “Eloy Chaves” 1926- Assistência Médica nas CAPS

A saúde na era de Vargas (1930- 1945) Crise de 1929 . O presidente suspendeu Constituição de 1891  decretos até 1934 Anos 30, a estrutura das CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões) foi incorporada pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), autarquias centralizadas no governo federal, supervisionadas pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. 23

Período do Estado Novo- 1937 a 1945 Bloqueou as reivindicações sociais O pai dos pobres p/ obter apoio social e político e conferir alguma legitimidade ao estado ditatorial exigiu uma legislação social que garantisse maiores direitos aos trabalhadores urbanos.

A saúde na era de Vargas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A educação em saúde A “Sociedade dos homens doentes” diminuição das morte por enfermidades epidêmicas, cresceram as doenças de massa Serviço Nacional de Febre Amarela, em 1937, e, em 1939, o Serviço de Malária do Nordeste.

A saúde no regime militar de 1964 Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966  INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) 1968 Centro de Investigações Epidemiológicas (CIE) promoveu a articulação com órgãos nacionais e internacionais Sistema de notificação semanal de algumas doenças transmissíveis, ainda não trabalhadas nacionalmente.

A saúde no regime militar de 1964 Década de 70,  doenças infectocontagiosas, características das sociedades subdesenvolvidas, as doenças crônico-degenerativas, características de sociedades industrializadas. Endemias antes relacionadas com o meio rural tornaram-se urbanas; agravaram-se a desnutrição, a tuberculose e a hanseníase; e a malária voltou a ocorrer em larga escala. Receita diminuída para o ministério da Saúde; A individualização da Saúde pública Epidemias silenciosas Poliomielite e Meningite, Dengue.

A saúde no regime militar de 1964 1972 previdência para autônomos e empregadas domésticas; 1973 previdência para trabalhadores rurais  FUNRURAL Demais trabalhadores tinham cobertura excetuando o mercado informal. 1977 criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social):

A saúde no regime militar de 1964 Fortalecimento da relação Estado e segmento privado  Privatização das ações curativas  pagamento por quantidade de atos médicos; 1974 Dataprev 1976 – Salário a insalubridade para as atividades arriscadas. Medicina de grupo Golden Cross Indústria Farmacêutica.

Saúde nos anos 80 e 90 O FIM DO REGIME MILITAR A SAÚDE NOS ANOS 80 E 90 Saúde nos anos 80 e 90 O FIM DO REGIME MILITAR O último general presidenteJoão Figueiredo (1979-1985) viu-se obrigado a acelerar a democratização do país. 30

A SAÚDE NOS ANOS 80 E 90 O movimento das DIRETAS JÁ (1985)  Tancredo Neves Movimentos sociais  Associações dos secretários de saúde estaduais (CONASS) ou municipais (CONASEMS) VIII CNS. (Congresso Nacional,1986), a qual lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde). 31

VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE A reforma sanitária era caracterizada por Militância e articulação formada por políticos, educadores, estudantes, sindicalistas, profissionais de as´de,religiosos e membros de movimentos sociais. Formulação da comissão Nacional de Reforma sanitária. Principais bandeiras: A melhoria das condições de saúde da população. O reconhecimento da saúde como direito social e universal.

VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE Formulação da comissão Nacional de Reforma sanitária. Principais bandeiras: A responsabilidade Estatal na provisão das condições de acesso a esse direito. A reorientação do modelo de atenção sob a égide dos princípios da Integralidade da atenção e da equipe. A reorganização do sistema com a descentralização da responsabilidade pela provisão de ações e serviços.

A Crise da Saúde Hospitais em precário estado de funcionamento. Epidemias evitáveis, como os surtos e cólera e dengue. Altos índices  tuberculose, tracoma, doença de chagas e doenças mentais A juventude brasileira apresenta baixo índice de saúde. Empresários da saúde que passaram a organizar grupos de pressão. Em 1986 o presidente Sarney reorganização do sistema de saúde oficial. Movimentos Sociais Conselhos Popular de Saúde. 34

O SUDS é estabelecido SUDS Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, é estabelecido no quadro das políticas oficiais. Baseado no principio de integração de todos os serviços de saúde, públicos e particulares. 35

A SAÚDE NOS ANOS 80 E 90 Assembléia Nacional Constituinte em 1986  Promulgação da nova Constituição em 1988. O país reconquistou a democracia em meio a uma das mais graves crises econômicas e sociais e sua história. 36

A Crise da Saúde A inclusão da participação da comunidade  CF 1988 (, art. 198, III), propiciando a criação de diversos mecanismos de articulação entre esferas de governo e de participação e controle social sobre as políticas públicas. 1) O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), criado em 1980 e que reúne os secretários de Saúde dos 26 estados e do Distrito Federal. 2) o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), instituído em 1988. Esses dois colegiados, criados antes da nova Constituição, tiveram atuação destacada no processo constituinte. 37

Base constitucional - SUS O SUS foi definido como: conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas, federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público (Lei nº 8080, art. 4º, caput). A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar (CF, art. 199, § lº; Lei nº 8080, art. 4º § 2 º , mediante contrato de direito público, mas as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência (CF, art. 199, § 1º, Lei 8080, art. 25). 38

Regulamentação do SUS Leis 8.080 19 de setembro de 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Leis 8.142 28 de dezembro de 1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

OS GOVERNOS NEOLIBERAIS - A PARTIR DE 1992 A Constituição de 1988 garantiu a saúde como um direito de todos e um dever do estado. 1991 a 1994Fernando Collor de Mello 40

Constituição de 1988 Seção II - Da Saúde Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira). Adib Jatene A crise de financiamento do SUS agrava a operacionalização do sistema, Os hospitais filantrópicos, especialmente as Santas Casas de Misericórdia criam planos próprios de saúdeo que implica numa diminuição de leitos disponíveis para o SUS.

As NOBs - SUS 91/93/96 Além de Promover uma integração de ações entre as três esferas de governo, desencadeou um processo de descentralização intenso, transferindo para os Estados e principalmente os municípios, um conjunto de responsabilidades e recursos para operacionalização do SUS, antes concentrado no nível federal.

NOB -Norma Operacional Básica A NOB 01/91  repasse direto e automático de recursos do fundo nacional aos fundos estaduais e municipais de saúde, sendo 50% por critérios populacionais e os outros 50% segundo o perfil epidemiológico e demográfico, a capacidade instalada e a complexidade da rede de serviços de saúde, a contrapartida financeira. 44

NOB -Norma Operacional Básica NOB 01/93 tipo de gestão implantado (incipiente, parcial, semiplena) 1993  Impeachment, envolvendo uma grande mobilização popular. 1994-- >Ministro da Previdência Antônio Brito os recursos recolhidos da folha salarial dos empregados e empregadores seria destinado somente para custear a Previdência Social. 45

NOB -Norma Operacional Básica NOB 96 os municípios passaram a ter duas formas de gestão : Plena da Atenção Básica Plena do Sistema Municipal. Piso de Atenção Básica ( PAB )  passou a financiar a atenção básica com pagamentos per capita/ IBGE e não mais por procedimentos realizados. 46

O PAB (Piso Assistencial Básico) O PAB (Piso Assistencial Básico)  As ações de saúde que fornecem incentivo são: Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) Programa de Saúde da Família(PSF/ESF) Assistência Farmacêutica básica Programa de combate as Carências Nutricionais Ações básicas de vigilância sanitária Ações básicas de vigilância epidemiológica e ambiental.

Muito obrigada pela atenção!