Organização dos sistemas de saúde Histórico Profa. Ms. Juliana P.Porto

Saúde OMS  Estado de completo bem estar físico, mental e social,  Engloba alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde, mas coloca a saúde como algo inatingíve! 2001 – Lennart Nordenfelt  Estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias, Escritório Regional Europeu (OMS)  Medida em que um indivíduo ou grupo é capaz de, por um lado, realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente,  Recurso para a vida diária, não o objetivo dela!

Histórico Período Colonial: Prioridade era o comércio de mercadorias.  Saúde = medicina popular (Jesuítica, Indígena e Africana)

Histórico  Campanha sanitária – febre amarela (Recife e Olinda), 1804  Vacina anti-variólica, 1808  Fisicultura –Mor – Centralização da autoridade sanitária (Combate ao charlatanismo),

Histórico Período Republicano  população dizimada por epidemias e crise econômica, 1902 – 1904  Oswaldo Cruz – combate à febre amarela, peste e varíola!

Histórico Década de 30  Assistência à saúde = ações de saneamento e combate a endemias,  Até a 1940  apoio ao sistema agrário-exportador e condições de saúde para trabalhadores da produção e exportação! 1923  Previdência social no Brasil – Lei Elói Chaves  Caixas de aposentadorias e pensões (CAPS), 1933  Institutos de aposentadorias e pensões  baseado em vínculo trabalhista, 1930  Ministério de educação e saúde  coletivo para o individual,

Histórico 1953  Ministério da saúde  campanhas e vigilância sanitária, 1960  Lei Orgânica da Previdência Social = direitos e deveres semelhantes orientados pela lei, 1966  fusão dos IAPs = INPS (Instituto Nacional da Previdência Social)  principal órgão de financiamento dos serviços de saúde, 1950 a 1970  vacinação e vigilância epidemiológica e sanitária = MS  Assistência médica individual = INPS (MPAS = Ministério da Previdência e Assistência Social 1974),

Histórico Governo JK = fortalecimento da economia e força de trabalho a ser atendida pelo sistema de saúde :  Expansão da medicina hospitalar (1970 = 2,3% da população internada; 1980 = 9,7%), 1972  Abrangência previdenciária  domésticas e trabalhadores rurais, 1976  CEBES (Centro brasileiro de estudos de saúde) e MRSB (Movimento da reforma sanitária brasileira),  PPA (Plano de Pronta Ação) e FAZ ( Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social) – recursos para construção de hospitais privados que se credenciariam ao INPS:  PPA permitiu o atendimento a toda população em caso de urgência.

Histórico 1975 – Lei 6229 – competências dos municípios:  Manutenção dos serviços de saúde (pronto socorro),  Vigilância epidemiológica,  Articular os planos locais de saúde com os estaduais e federais,  Integrar seus serviços no sistema nacional de saúde,  Pouca atenção foi dada aos atendimentos primários e municipalização não prosperou.

Histórico 1976 – PIASS ( Programa de interiorização das ações de saúde):  Evidenciar a necessidade de atenção primária de saúde,  Levar saúde pública às regiões carentes adotando o sistema de atenção primária e participação da comunidade,  Inicialmente desenvolvida no Nordeste.

Histórico 1977 – SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social) – Lei 6439/77:  INPS,  INAMPS,  Fundação Legião Brasileira de Assistência – LBA,  Fundação Nacional do Bem Estar do Menor – FUNABEM,  Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social- DATAPREV,  Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social- IAPAS,  Central de Medicamentos – CEME,

Histórico SINPAS:  Assistência médica = contrato com setor privado com recurso da previdência,  Estado = financiador,  Setor privado = prestador,

Histórico 1978 – Campinas – primeiro encontro municipal do setor saúde:  Atenção primária à saúde prioridade dos municípios,  Atendimentos secundários e terciários – União e Estados,

Histórico Pouca prioridade às ações de saneamento e medicina preventiva = doenças que poderiam ter fácil solução com medidas preventivas e APS, Crescente volume de recursos para medicina curativa = ameaça ao sistema previdenciário, Repensar o sistema de saúde, Difusão das idéias do MRSB.

Histórico 1982 – Plano do CONASP para racionalizar as ações de saúde e reorientar a assistência á saúde no âmbito da previdência social, Fim da modalidade de pagamento por unidade de serviço, Aproveitamento da capacidade instalada de serviços ambulatoriais públicos, Convênios trilaterais com Ministério da Previdência Social, da Saúde e Secretarias do Estado de Saúde = Ações integradas de saúde (AIS) para a universalização da acessibilidade da população aos serviços de saúde.

Histórico AIS – serviços estaduais e municipais + serviços pagos pelo INAMPS = integração das esferas de governo em comissões interinstitucionais de saúde, Recursos de saúde começam a ser desconcentrados, 1987 – SUDS, VIII Conferência Nacional de Saúde 1986 – formalização das propostas do MRSB = direito universal da saúde, acesso igualitário, descentralização acelerada e ampla participação da sociedade.

Histórico Constituição Federal 1988 – Saúde como direito universal, Saúde como dever constitucional de todas as esferas de governo (antes era apenas da União e relativo ao trabalhador segurado), Assistência concebida de forma integral (preventiva e curativa), Gestão participativa, Comando e fundos financeiros únicos para cada esfera de governo.

Histórico Lei 8080/1990, Lei 8142/1990, NOB 1991, NOB 1992, NOB 1993, NOAS 1996, implementada em 1998, EC 29/2000, Pacto pela vida em favor do SUS e de gestão.

Até Sexta