DIREITO À PAZ

ONU: 61 ANOS

CULTURA DE PAZ Origem: Conceito: Principal agente: Fim da Guerra Fria Congresso Internacional pela Paz, 1989 África, Yamoussoukro, Côte d’Ivoire Principal agente: UNESCO

CULTURA DE PAZ INSPIRAÇÃO 1986, Peru: Iniciativa Cultura de Paz 1986, Estudo da Violência: Estudos científicos sobre a influência genética, natureza humana e instintos “A mesma espécie que inventou a guerra é capaz de inventar a paz.”

CULTURA DE PAZ DESENVOLVIMENTO Valores Vida Liberdade Justiça Solidariedade Tolerância Direitos Humanos Igualdade entre homens e mulheres

CULTURA DE PAZ PROGRAMAS 1992, América Central, África Peacekeeping Post-conflict peace-building

CULTURA DE PAZ TERMO ESTRATÉGICO 1995, Conferência Geral da UNESCO Plano 1996-2001 Transição Cultura de guerra -> Cultura de paz

CULTURA DE PAZ PROJETO UNESCO Projeto interdisciplinar Educação Cultura Comunicação Ciências Sociais

NAÇÕES UNIDAS ASSEMBLÉIA GERAL RESOLUÇÃO 53/243 (06/10/1999) DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO PARA UMA CULTURA DE PAZ

ANO INTERNACIONAL POR UMA CULTURA DE PAZ - 2000 CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL (ECOSOC)

DÉCADA INTERNACIONAL POR UMA CULTURA DE PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA PARA AS CRIANÇAS DO MUNDO (2001-2010) UNESCO

PROGRAMA DE AÇÃO PARA UMA CULTURA DE PAZ EDUCAÇÃO ECONOMIA SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTENDIMENTO, TOLERÂNCIA E SOLIDARIEDADE COMUNICAÇÃO E LIVRE CIRCULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO SEGURANÇA E PAZ INTERNACIONAL

DIA INTERNACIONAL DA PAZ 2006 CUSTOS DA GUERRA E DA PAZ Gastos militares: US$1.1 trilhões/ano Contribuições para programas humanitários: US$10.5 bilhões/ano Operações de paz: US$5 bilhões/ano

RAZÃO E VIOLÊNCIA Símbolo Identificação Estranhamento

DIREITO E VIOLÊNCIA Agressividade adaptativa Violência Criminalidade

DIREITO À PAZ ORIGEM Direito humano de terceira geração Direito de solidariedade

DIREITO À PAZ FORMALIZAÇÃO ONU / UNESCO Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1966 Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos 1981 Carta de Paris para uma nova Europa 1990

DIREITO À PAZ PLANO CONSTITUCIONAL Constituição do Brasil 1988 Art. 4º., VI Constituição da Nicarágua 1987 Art. 46

DIREITO À PAZ Matriz ética de gestão Relações internacionais Segurança interna

POLÍTICA E ÉTICA Satisfação humana Obediência Organização

PAZ CONCEITO Definição negativa Definição positiva Ausência de violência Definição positiva Condição de integridade psicofísica Situação de integração Cooperação Distribuição igualitária Bens imateriais Bens materiais

CONVENÇÃO DE VIENA/1993 ARTIGO 8º. A democracia, o desenvolvimento e o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais são conceitos interdependentes que se reforçam mutuamente. A democracia se baseia na vontade livremente expressa pelo povo de determinar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e em sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas. Neste contexto, a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em níveis nacional e internacional, devem ser universais e incondicionais. A comunidade internacional deve apoiar o fortalecimento e a promoção de democracia e o desenvolvimento e respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais no mundo inteiro.

PAZ E DIREITO Paz Direito Ordem de liberdade Equilíbrio entre direitos e deveres Direito Ordem para preservação da paz

CONFLITOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Prevenção Planejamento Educação Precaução Flexibilidade Cautela Solução pacífica Prudência Existência Alteridade

DIREITO À PAZ Sujeito ativo Sujeito passivo Objeto Estado Ético Coletividade Indivíduo Objeto Fazer Não-fazer

“E talvez o grande dia haverá de chegar em que um povo, famoso por guerras, vitórias e pelo mais alto grau de desenvolvimento da inteligência e da organização militares, e acostumado a fazer os maiores sacrifícios por estas coisas, exclamará, de sua livre vontade: ‘Nós quebramos a espada’ _ e com isto esmagará suas organizações militares até os seus fundamentos mais profundos. Tornar-se desarmado, quando foi o mais bem-armado _ este é o caminho para a paz real. “ NIETZSCHE