Projeto para elaboração do Plano de Contas Nacional

Apresentação em tema: "Projeto para elaboração do Plano de Contas Nacional"— Transcrição da apresentação:

1 Projeto para elaboração do Plano de Contas Nacional
Gilvan da Silva Dantas Coordenação de Contabilidade Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

2 Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis, criado pela portaria nº 136 – STN de 06/03/2007. Instituições Participantes: STN, CFC, CNM, ATRICON, GEFIN,etc. Coordenação: Paulo Henrique Feijó e Selene Peres Peres Nunes

3 Diretrizes para o Plano de Contas Nacional
Enfoque Patrimonial; Padronização do elenco de contas; Aplicação nas três Esferas de Governo (Federal, Estadual/Distrital e Municipal); Utilização por todas entidades públicas (órgãos, autarquias, fundos, fundações, empresas dependentes e não dependentes) Sintonia com as Normas Internacionais e Nacionais inerentes ao Setor Público;

4 Necessidade do Plano de Contas Nacional
Art. 51 da LRF: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a CONSOLIDAÇÃO, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público.

5 Plano de Contas Utilizado na União
Visa atender de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos relacionados com a execução orçamentária, financeira e patrimonial sob a responsabilidade dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, e proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação de dados para atender às necessidades de informação Realçar o estado patrimonial e suas variações, concentrando as contas típicas de controle nos grupos de compensação de forma a propiciar o conhecimento adequado da situação econômico-financeira da gestão administrativa;

6 CONTA Conceito: Título representado da formação, composição, variação e situação de um patrimônio, bem como dos atos potenciais praticados pelo administrador que exigem um controle específico. ESTRUTURA: 1º - Nível - classe x 2º- Nível - grupo x 3º- Nível - subgrupo x 4º- Nível - elemento x 5º- Nível - sub-elemento x 6º- Nível - item xx 7º - Nível - subitem xx Conta Corrente código

7 ESTRUTURA DA CONTA 2 1 2 1 1 01 00 – Fornecedor CÓDIGO VARIÁVEL
CLASSE: Passivo GRUPO: Circulante SUBGRUPO: Obrigações em Circulação ELEMENTO: Obrigações à pagar SUBELEMENTO: Fornecedores CONTA CORRENTE - CNPJ - CPF - UG+FR - EXERCÍCIO DOMICÍLIO BANCÁRIO

8 Estrutura do Plano de Contas
1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE 1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO 1.4 - PERMANENTE 1.9 - COMPENSADO 2 - PASSIVO 2.1 - CIRCULANTE 2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.9 - COMPENSADO 3 - DESPESA 3.3 - DESPESAS CORRENTES 3.4 - DESPESAS DE CAPITAL 4 - RECEITA 4.1 - RECEITAS CORRENTES 4.2 - RECEITAS DE CAPITAL 4.7 – RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇ. 4.8 – RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇ. 4.9 - *DEDUÇÕES DA RECEITA 5 - RESULTADO EXERCÍCIO (-) 5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 5.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.6 – DESPESAS E CUSTOS 6 - RESULTADO EXERCÍCIO (+) 6.1 - RESULT. ORÇAMENTÁRIO 6.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.3 - RESULTADO APURADO

9 SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
SISTEMA DE CONTAS SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

10 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE 1.1.1 – DISPONÍVEL 1.1.2 – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 1.1.3 – ESTOQUE 1.1.4 – VALORES PEND.A CP 1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO 1.2.1 – DEPOSITOS REALIZ. LP CREDITOS REALIZAV. LP 1.4 – PERMANENTE 1.4.1 – INVESTIMENTOS 1.4.2 – IMOBILIZADO DIFERIDO 2 - PASSIVO 2.1 – CIRCULANTE 2.1.1 – DEPÓSITOS 2.1.2 – OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 2.1.4 – VALORES PENDENTES CP 2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.2.1 – DEPÓSITOS EXIGÍVEIS LP 2.2.2 – OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS LP 2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS RECEITAS DE EXERC. FUTUROS * CUSTOS OU DESP. CORRESPONDENTES AS RECEITAS 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 – PATRIMONIO/CAPITAL 2.4.2 – RESERVAS 2.4.3 – LUCROS/PREJUÍZOS ACUMUL.

11 Ativo e Passivo Compensado
1.9 – ATIVO COMPENSADO EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA FIXACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA 1.9.5 – INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 2.9 – PASSIVO COMPENSADO PREVISÃO ORCAMENTARIA DA RECEITA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS

12 Contas de Resultado 3 - DESPESA 3.3 - DESPESAS CORRENTES
3.4 - DESPESAS DE CAPITAL 4 - RECEITA 4.1 - RECEITAS CORRENTES 4.2 - RECEITAS DE CAPITAL 4.7 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇ. 4.8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇ. 4.9 - *DEDUÇÕES DA RECEITA 5 - RESULTADO EXERCÍCIO(-) 5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 5.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.6 - DESPESAS E CUSTOS 6 - RESULTADO EXERCÍCIO(+) 6.1 - RESULT. ORÇAMENTÁRIO 6.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.3 - RESULTADO APURADO

13 Resultado Diminutivo e Aumentativo
5.1. RESULTADO ORCAMENTARIO DESPESA ORCAMENTARIA INTERFERENCIAS PASSIVAS MUTACOES PASSIVAS 5.2 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO DESPESAS EXTRA-ORCAMENTARIA INTERFERENCIAS PASSIVAS DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 5.6 CUSTOS E DESPESAS 6.1. RESULTADO ORCAMENTARIO RECEITA ORCAMENTARIA INTERFERENCIAS ATIVAS MUTACOES ATIVAS 6.2. RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO RECEITA EXTRA-ORCAMENTARIA INTERFERENCIAS ATIVAS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS 6.3. RESULTADO APURADO

14 Tripé do SIAFI Documento (ND,NE, NP, OB) Conta Contábil Fenômeno
(Ato ou Fato) Evento Contábil

15 CLASSE DOS EVENTOS Previsão de Receitas Dotação de Despesa Movimentação de Crédito Empenho da Despesa Apropriações, Retenções, Liquidações e outros Apropriação de Despesa Retenção de Obrigações Liquidação de Obrigações Registros Diversos Apropriação de Direitos Liquidação de Direitos Liquidação de Restos a Pagar Transferências Financeiras Receitas 10 20 30 40 50 51 52 53 54 E 58 55 56 61 70 80

16 Sistema Contábil Indicadores Conta Contábil Documento Lançamento
Evento Balanços: Patrimonial DVP Financeiro Orçamentário LRF Diário Razão Contábil Balancete

17 Propostas p/ Plano Nacional
Elaboração de Elenco de Contas – até determinado nível rígido, para efeito de consolidação das contas; Criação do Manual do Plano de Contas: Função das contas Mecanismo Débito e Crédito Principais registros contábeis (eventos) Disseminar a Inteligência do SIAFI Treinamento dos Gestores Públicos Estruturar Departamento Contábil Municípios

18 Prazos Proposição do Elenco de Contas e do Manual do Plano de Contas – até Dez/2008 Utilização do Novo Plano de Contas – apartir do exercício de 2009.

19 Levantamento feito com os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais sobre a utilização do Plano de Contas

20 1-) É utilizado plano de contas padrão?

21 2-) Há divergências com a STN

22 3-) Há divergências Sistemas de Contas com a STN

23 4-) Se tem sistema informatizado c/ plano de contas

24 5-) Se há empresas estatais dependentes

25 6-) Consolida as contas das EED

26 O que pode proporcionar a plena alegria ao ser humano é ter uma intimidade diária com Deus, nas pequenas e grandes coisas desta vida. Obrigado! Gilvan da Silva Dantas Brasília, 21/02/2008