POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE A Rede de Atenção Oncológica

Apresentação em tema: "POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE A Rede de Atenção Oncológica"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE A Rede de Atenção Oncológica
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE COORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CGMC COORDENAÇÃO-GERAL DA ALTA COMPLEXIDADE - CGAC POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - INTEGRALIDADE DO SISTEMA - A Rede de Atenção Oncológica Maria Inez Pordeus Gadelha 06 de maio de 2009

2 CONFLITO DE INTERESSES
Declaro-me sem conflito de interesses de qualquer tipo ou natureza.

3 O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
PROPORCIONALIDADE estabelecimentos, sendo hospitais. SUS = % do Sistema Público = 30% Privado = 70% Não inclui consultórios isolados. Fonte: CNES – abril de 2009

4 INTEGRALIDADE A atenção à saúde congrega uma variedade de ações, serviços e recursos materiais e humanos, cada qual com funções e finalidades específicas, porém interdependentes e complementares entre si. Em termos de sistema, a integralidade se dá entre os níveis de atenção: primária, secundária e terciária. Em termos da assistência aos doentes, a integralidade é possibilitada pelo trabalho integrado em equipe multiprofissional e multidisciplinar. Ações ou atividades isoladas do todo (sistema) reduzem a cobertura, favorecem a iniquidade, retardam os diagnósticos, dificultam o acesso, inviabilizam um planejamento terapêutico global e, consequentemente, reduzem os resultados possíveis.

5 INTEGRALIDADE ASSISTENCIAL
Emergência Porta de Entrada Porta de Entrada Atenção Básica Promoção Prevenção Diagóstico Precoce Acompanhamento Cuidados Paliativos Média Complexidade Especialidades Diagnóstico Precoce Diagnóstico Oportuno Tratamento /Acompanhamento Reabilitação Cuidados Paliativos Diagnóstico Cuidados Paliativos Alta Complexidade Diagnóstico Tratamento/Acompanhamento Reabilitação Suporte p/ Cuidados Paliativos

6 O CÂNCER NO SUS

7 GRUPOS DE PROCEDIMENTOS
NOME 01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS. 06 MEDICAMENTOS 07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS. 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE

8 A ONCOLOGIA NO SUS

9 ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
UNACON - Hospital que possua condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes no Brasil. MODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADAS Diagnóstico Cirurgia Oncologia Clínica Hematologia * Oncologia Pediátrica * Radioterapia * Iodoterapia * Medidas de Suporte Reabilitação Cuidados Paliativos * Decisão do gestor estadual/municipal do SUS.. Portaria SAS/MS 741 de 19/12/2005.

10 ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
CACON - Hospital que possua as condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento de todos os tipos de câncer. CRACON – CACON designado pela CIB para auxílio técnico à gestão do SUS. MODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADAS Diagnóstico Cirurgia Oncologia Clínica Hematologia Oncologia Pediátrica * Radioterapia Iodoterapia * Medidas de Suporte Reabilitação Cuidados Paliativos * Decisão do gestor estadual/municipal do SUS. Portaria SAS/MS 741 de 19/12/2005.

11 TRATAMENTO DE CÂNCER RESUMIDO POR ESTÁDIOS
Cirurgia (CIR) Radioterapia (RT) ou não Estádio I CIR ou não RT ou não Quimioterapia (QT) adjuvante ou não QT curativa (*) Estádio III CIR RT QT prévia QT adjuvante QT curativa (*) QT de controle ou não Estádio IV ou Recidiva CIR ou não RT ou não QT paliativa QT curativa ou não (*) QT de controle ou não Estádio II CIR RT QT adjuvante QT prévia ou não QT curativa (*) (*) Tumores curáveis pela QT.

12 PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA TABELA UNIFICADA DO SUS
GRUPO 03 – Procedimentos Clínicos SUB-GRUPO 04 – Tratamento em Oncologia GRUPO 04 – Procedimentos Cirúrgicos SUB-GRUPO 16 – Cirurgia em Oncologia Forma de Organização = 5º e 6º dígitos

13 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS xxx-x - Radioterapia a 07.xxx-x - Quimioterapia xxx-x - Especiais xxx-x - Medicina Nuclear Terapêutica Oncológica (Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide) xxx-x - Gerais em Oncologia 04.16.xx.xxx-x - Cirurgia em Oncologia

14 FINALIDADES DA QUIMIOTERAPIA
Paliativa Controle Temporário QT QT QT QT QT QT Média/Longa Duração Média/Longa Duração Curativa QT média a longa Adjuvante Prévia CIR RT CIR RT QT Curta Duração Média/Longa Duração

15 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Básicos – Exemplo: anti-hipertensivos Excepcionais (*) – Exemplo: Opiáceos Estratégicos (*) – Exemplo: Hemoderivados (*) Procedimentos específicos por medicamento Oncológicos – Grupo 03 – Subgrupo 04 (APAC-Quimioterapia) – Fornecimento pelo prestador de serviços oncológicos ao SUS. Não inclui o Farmácia Popular.

16 POR QUÊ? A Portaria SAS 184/98, de 16/10/1998, retificada no DOU de 03/11/1998, exclui a quimioterapia do câncer do programa de medicamentos excepcionais. Havia gasto duplo para o SUS (com o PMDEX e com o prestador). Necessidade de fornecimento e administração imediatos (pelo prestador). Administração por ciclos. Intervalos pré-determinados e regulares. Biologia tumoral / Resistência tumoral. Poliquimioterapia. Doses variadas. Uso por dose (m2) e não por unidade de apresentação. Associações múltiplas (variáveis com a finalidade terapêutica). Mesmos esquemas para diferentes tumores ou situações tumorais. Diferentes esquemas para um mesmo tumor ou situação tumoral. Autorização prévia.

17 EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 02 – QUIMIOTERAPIA PALIATIVA – ADULTO Quimioterapia do Carcinoma de Mama (doença metastática ou recidivada) - 1ª Linha Quimioterapia do Carcinoma de Mama (doença metastática ou recidivada) - 2ª Linha Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo (doença metastática ou recidivada) – 1ª linha Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo (doença metastática ou recidivada) – 2ª linha Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo (doença metastática ou recidivada) exclusivo p/ pós-menopausa - 2ª linha

18 EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04 – QUIMIOTERAPIA PRÉVIA (NEOADJUVANTE/CITORREDUTORA) – ADULTO Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio III – 1ª linha Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio III – 2ª linha

19 EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 05 – QUIMIOTERAPIA ADJUVANTE (PROFILÁTICA) – ADULTO Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio I Clínico ou Patológico Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio I Clínico ou Patológico Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio II Clínico ou Patológico – Sem Linfonodos Axilares Acometidos Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio II Clínico ou Patológico – Com Linfonodos Axilares Acometidos Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio II Clínico ou Patológico Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio III Clínico ou Patológico Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio III Clínico ou Patológico

20 POR QUÊ? LINFOMAS NÃO HODGKIN QUIMIOTERAPIA ESQUEMA MEDICAMENTOS CHOP
ciclofosfamida, adriamicina/doxorrubicina, vincristina e prednisona CHOEP ciclofosfamida, doxorrubicina, vincristina, etoposido e prednisona FM fludarabina e mitoxantrona FCM fludarabina, ciclofosfamida e mitoxantrona COP ou CVP ciclofosfamida, vincristina e prednisona hiper-CVAD ciclofosfamida, mesna, vincristina, doxorrubicina, dexametasona, metotrexato, leucovorin, citarabina e metilprednisolona ACVBP ciclofosfamida, mesna, doxorrubicina, vindesina, bleomicina e prednisona m-BACOD metotrexato, leucovorin, bleomicina, doxorrubicina, ciclofosfamida, vincristina e dexametasona ProMACE/CitaBOM prednisona, doxorrubicina, ciclofosfamida, etoposido, citarabina, bleomicina, vincristina, metotrexato e lecovorin MACOP-B metotrexato, leucovorin, doxorrubicina, vincristina, prednisona e bleomicina ESHAP etoposido, metilprednisolona e cisplatina DAP cisplatina, citarabina e dexametasona ICE ifosfamida, etoposido, carboplatina e mesna MINE mesna, ifosfamida, mitoxantrona e etoposido CNOP ciclofosfamida, mitoxantrona, vincristina e prednisona FDN fludarabina, mitoxantrona e dexametasona EPOCH etoposido, prednisona, vincristina, ciclofosfamida e doxorrubicina POR QUÊ? LINFOMAS NÃO HODGKIN QUIMIOTERAPIA

21 CARACTERÍSTICAS DO TRATAMENTO DO CÂNCER NO SUS
Todos as neoplasias malignas contempladas. Todas as modalidades terapêuticas disponíveis – gerais, específicas e de suporte. Equipes e hospitais com autonomia e responsabilidade pelas condutas adotadas. Liberdade de padronização, aquisição, prescrição e fornecimento de antineoplásicos. Antineoplásicos com isenção fiscal. Exigência de um atendimento mínimo (e não máximo) por hospital. Os prestadores defendem a manutenção do modelo de registro e ressarcimento. Rede nacional organizada e dimensionada conforme a necessidade e a abrangência geográfica. Maior prestação de serviços por unidades de natureza não pública. Acesso universal na alta complexidade. Inclusão progressiva de doentes e aumento progressivo de gastos com custeio. Investimento público periódico para a manutenção e atualização tecnológica. Terceirização de serviços superavitários. Mais de centena de milhares de doentes anualmente atendidos.

22 MOTIVOS DE DEMANDAS JUDICIAIS EM ONCOLOGIA
Técnicas cirúrgicas ou radioterápicas, quando não se tabelam técnicas. Produtos da chamada medicina alternativa. Linhas terapêuticas paliativas ad eternum (duração indefinida ou indeterminado). Novos medicamentos (por questão de valor, já que se tabelam as indicações por finalidades e não por medicamentos antineoplásicos). Novos medicamentos sem custo/benefício nem custo/utilidade comprovados. Fornecimento isolado de antineoplásico pelo SUS. Novos medicamentos válidos que se agregam (ninguém deixa de ser tratado). Alternativas terapêuticas desconsideradas. Na tabela de procedimentos do SUS, aqueles relativos à quimioterapia do câncer são genericamente chamados quimioterápicos, sejam os medicamentos utilizados de que classe farmacológica seja, inclusive hormonioterápicos, bioterápicos, imunoterápicos ou alvoterápicos.

23 O Ministério da Saúde e as secretarias de saúde não fornecem diretamente medicamentos contra o câncer. Quando para uso oncológico, o fornecimento de medicamentos não se dá por meio de programas de medicamentos do SUS, como, por exemplo, o de medicamentos excepcionais. Para esse uso, eles são informados como procedimentos quimioterápicos no subsistema APAC (autorização de procedimentos de alta complexidade), do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS); devem ser fornecidos pelo hospital credenciados no SUS e habilitado em Oncologia; e são ressarcidos conforme o código da APAC, pela respectiva Secretaria de Saúde gestora, que repassa o recurso para o hospital ou clínica.

24 A ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO SUS
UF Oncologia UNACON CACON HG Total NORTE 6 1 7 NORDESTE 31 8 39 SUDESTE 93 21 9 123 SUL 49 58 CENTRO-OESTE 13 2 15 192 41 242 Fonte: Portaria SAS/MS 62, de 11 de março de 2009.

25 GASTOS FEDERAIS COM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NO SUS
Brasil e 2008 1999 2008 Cirurgia Oncológica* R$ 87 milhões R$ 194,3 milhões Radioterapia R$ 77 milhões R$ 147,6 milhões Quimioterapia R$ 306 milhões R$ 1,06 bilhão Iodoterapia R$ 0,048 milhão R$ 3,4 milhões TOTAL R$ 470,5 milhões R$ 1,46 bilhão * Só procedimentos de alta complexidade. Média complexidade em hospitais habilitados e não habilitados = R$ 310,3 milhões Total CID de câncer – procedimentos de média e alta complexidade em 2008: R$ 504,6 milhões

26 REFLEXÃO “A sã política é filha da moral e da razão.” 1822
Monumento Público na Praça da Cinelândia – Rio de Janeiro