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GRAZIELA TAVARES S. REIS WEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREK
DIREITO CIVIL III EQUIPE GRAZIELA TAVARES S. REIS PAULO BENINCÁ WEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREK DO CONDOMÍNIO AULA 15 – TEMA PÁG.88/93
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CONDOMÍNIO: ESPÉCIE DE PROPRIEDADE EM QUE DUAS OU MAIS PESSOAS SÃO TITULARES, EM COMUM, DE UM BEM INDIVISO, ATRIBUINDO-SE A CADA UMA DELAS UMA FRAÇÃO OU PARTE IDEAL DO REFERIDO BEM.
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RELAÇÃO JURÍDICA DE SUJEITO
PLURAL INDIVISÃO DO OBJETO DIVISÃO DOS SUJEITOS
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COISA EM ESTADO DE INDIVISÃO
SUJEITOS EM COMUNHÃO
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ART.1314, CC: CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO
PARÁGRAFO ÚNICO: DETERMINA A NECESSIDADE DE CONSENSO PARA O EXERCÍCIO POSSESSÓRIO ENTRE OS CONDÔMINOS.
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PROPRIEDADE CONSTITUÍDA POR MAIS DE UM SUJEITO ATIVO,PODENDO CADA UM DELES USAR, REIVINDICAR,DEFENDER SUA POSSE, ALIENAR OU MESMO GRAVAR A COISA, RESPEITANDO O DIREITO DO CO-PROPRIETÁRIO.
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VOLUNTÁRIA OU CONVENCIONAL; EVENTUAL, ACIDENTAL OU INCIDENTE;
ESPÉCIES DE COMUNHÃO QUANTO À ORIGEM VOLUNTÁRIA OU CONVENCIONAL; EVENTUAL, ACIDENTAL OU INCIDENTE;
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QUANTO AO OBJETO UNIVERSAL; PARTICULAR;
ESPÉCIES DE COMUNHÃO QUANTO AO OBJETO UNIVERSAL; PARTICULAR;
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QUANTO À FORMA PRO DIVISO; PRO INDIVISO;
ESPÉCIES DE COMUNHÃO QUANTO À FORMA PRO DIVISO; PRO INDIVISO;
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TEORIA DA PROPRIEDADE INTEGRAL;
NATUREZA JURÍDICA DO CONDOMÍNIO TEORIA DA PROPRIEDADE INTEGRAL; TEORIA DAS PROPRIEDADES PLÚRIMAS PARCIAIS;
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DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS
ART E 1322, CC IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAR A DESTINAÇÃO DA COISA COMUM, TAMPOUCO DAR POSSE, USO OU GOZO DELA A ESTRANHOS.
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DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS
CADA CONDÔMINO É OBRIGADO A CONCORRER, NA PROPORÇÃO DE SUA COTA, PARA AS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO OU DIVISÃO DA COISA E A SUPORTAR OS ÔNUS A QUE ESTÁ SUJEITA.
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DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS
RESPONDE AOS OUTROS PELOS FRUTOS QUE PERCEBEU DA COISA E PELO DANO QUE LHE CAUSOU.
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ALIENAÇÃO DA PARTE IDEAL ART.1420,CC (GRAVAR SUA QUOTA PARTE).
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A MAIORIA DEVE LIBERAR SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO;
ART.1323 A 1326,CC A MAIORIA DEVE LIBERAR SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO;
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DEVE SER ESCOLHIDO UM ADMINISTRADOR;
ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DEVE SER ESCOLHIDO UM ADMINISTRADOR; AS QUOTAS REPRESENTAM CRITÉRIO QUALITATIVO E QUANTITATIVO.
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EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO
A QUALQUER MOMENTO PODE O CONDÔMINO EXIGIR A DIVISÃO DA COISA COMUM, REPARTINDO-SE NA PROPORÇÃO DOS QUINHÕES AS DESPESAS COM A DIVISÃO.
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EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO
Art.1320,§§ 1º,2º e 3º A DIVISÃO É O MEIO ADEQUADO PARA SE EXTINGUIR O CONDOMÍNIO (AMIGÁVEL E JUDICIAL)
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AÇÃO DE DIVISÃO ART. 967, CPC ART.980, CPC
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E SE A COISA FOR INDIVISÍVEL ?
ART , PARÁGRAFO ÚNICO, CC RITO: ARTS E 1.113,CPC
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DO CONDOMÍNIO NECESSÁRIO
DETERMINADO PELA LEI; ARTS A DO CC CONDOMÍNIO LEGAL
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ABORDAMOS VÁRIOS ASPECTOS
SÍNTESE DA AULA ABORDAMOS VÁRIOS ASPECTOS DO CONDOMÍNIO.
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