DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO

Apresentação em tema: "DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO"— Transcrição da apresentação:

1 DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO
PORTADOR DE CÂNCER O QUE E CÂNCER ? .....CRESCIMENTO DESORDENADO ( MALIGNO ) DE CÉLULAS QUE INVADEM OS TECIDOS E ÓRGÃOS , PODENDO ESPALHAR-SE ( METÁSTASES ) PARA OUTRAS PARTES DO CORPO .... DIVIDINDO-SE RAPIDAMENTE , ESSAS CÉLULAS ACUMULAM-SE E TRANSFORMAM-SE EM TUMORES

2 PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER :
PULMÃO PRÓSTATA COLO DO UTERO MAMA ESTÔMAGO

3 CÂNCER DE PULMÃO MAIOR NÚMERO DE ÓBITOS
TAXA DE MORTALIDADE = 12,83 / HAB ( MASC. ) O CIGARRO MATA NO MUNDO +/- 3 M PESSOAS/ANO ESTIMATIVA PARA 2020 ( OMS ) : 10 M MORTES/ANO RISCO DE MORTE POR CA EM FUMANTES É 22 X MAIOR 13% DE SOBREVIDA APÓS 05 ANOS DO DIAGNÓSTICO

4 CÂNCER DE MAMA O CA DE MAMA FEMININA É A PRIMEIRA CAUSA DE ÓBITOS ENTRE MULHERES 15,75% DAS MORTES POR CÂNCER MORTALIDADE EM ASCENCÃO : OBESIDADE , GRAVIDEZ TARDIA AUTOEXAME MENSAL , MAMOGRAFIA ANUAL ( INCA )

5 CÂNCER DE PRÓSTATA MORTALIDADE EM ASCENÇÃO : 8,93 / 100.000 HAB
QUINTO LUGAR EM MORTALIDADE ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXAME DIGITAL / PSA : 01 EXAME A CADA 2 ANOS , ATÉ OS 55 ANOS E 01 EXAME ANUAL , A PARTIR DOS 55 ANOS ( SBU )

6 CÂNCER DE ESTÔMAGO MAIOR INCIDÊNCIA ENTRE HOMENS : 8,77 / 100.000 HAB
VEM APRESENTANDO DIMINUIÇÃO CONSUMO DE FRUTAS , VEGETAIS FRESCOS ENDOSCOPIA DIGESTIVA

7 CÂNCER DE COLO DO UTERO ALTO ÍNDICE EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
ENTRE AS QUATRO NEOPLASIAS FEMININAS MAIS FREQÜENTES NO BRASIL TABAGISMO , HPV , ATIVIDADE SEXUAL PRECOCE EXAME DE PAPANICOLAU

8 EPIDEMIOLOGIA DO CÂNCER
MINISTÉRIO DA SAÚDE / 2003 SEXO MASCULINO : CASOS NOVOS SEXO FEMININO : CASOS NOVOS

9 NEOPLASIAS MALIGNAS MAIS
FREQÜENTES NO BRASIL : HOMENS : PELE , PRÓSTATA , PULMÃO, ESTÔMAGO E CÓLON/RETO MULHERES : PELE , MAMA , COLO DO ÚTERO , CÓLON/RETO E ESTÔMAGO .

10 CÂNCER DIREITO E CIDADANIA : COMO A LEI PODE BENEFIAR OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES ANTONIETA BARBOSA SÃO PAULO , ARX , 2003

11 DIREITOS DO PACIENTE NA LEGISLAÇÃOVIGENTE
APOSENTADORIA : servidores públicos civis ( LEI / 90 ) APOSENTADORIA : servidores militares ( LEI / 80 ) APOSENTADORIA : previdência social ( LEI / 91 ) OUTROS : FGTS , CPMF , IMPOSTO DE RENDA

12 DIREITOS RELACIONADOS AOS
VEÍCULOS AUTOMOTORES @ IPI @ ICMS @ IPVA

13 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ( IPI )
LEI / 2001 ( UNIÃO ) PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER ( DOENCA / TRATAMENTO ) = deficiente físico VEÍCULOS ADAPTADOS , DE PASSEIO , NACIONAIS , ATÉ 2.0 , COMBUSTÍVEL RENOÁVEL VALIDADE : 03 ANOS ATUALIZAÇÃO - LEI / amplia o benefício para deficientes visuais severos , deficientes mentais profundos e autistas ( representantes legais )

14 IPI COMO CONSEGUIR ? DETRAN / JUNTA MÉDICA ESPECIAL CNH LAUDOS MÉDICOS , RELATÓRIOS ( CID-10 ) RESULTADO HISTOPATOLÓGOCO ( biópsia ) DOC VEÍCULO , CPF , RG RECEITA FEDERAL FORMULÁRIO RF ( 3 vias ) LAUDO DA JME CNH , CPF , RG

15 IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ( ICMS )
ESTADO VALOR POR ESTADO CONVÊNIO ENTRE O MF / SEC DAS FINANCAS DEFICIENTES FÍSICOS SÓ O DEFICIENTE FÍSICO PODERÁ DIRIGIR O VEÍCULO ADAPTADO ALTERAÇÃO DE DADOS NA CNH

16 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ( IPVA )
ESTADO EM TORNO DE 2,5 A 3,0% DO VALOR DO VEÍCULO CADA ESTADO TEM SUAS PRÓPRIAS LEIS SOBRE O IPVA SÓ HAVERÁ ISENÇÃO SOBRE UM SÓ VEÍCULO

17 JUNTA MÉDICA ESPECIAL / DETRAN
03 MÉDICOS PERITOS EM MEDICINA DE TRÁFEGO EXAME CLÍNICO GERAL ANÁLISE DE LAUDOS , RELATÓRIOS EMISSÃO DO LAUDO PERICIAL

18 JUNTA MÉDICA ESPECIAL LEMBRETES !!!
NEM TODO CÂNCER SE ENQUADRA NOS BENEFÍCIOS CADA CASO É UM CASO PATOLOGIAS QUE APOSENTAM , NEM SEMPRE SE ENQUADRAM PACIENTES EM CURSO DE TRATAMENTO ( quimioterapia , radioterapia ) USO DE DETREMINADOS MEDICAMENTOS VÁLIDADE DO LAUDO : 03 ANOS

19 CÂNCER DE MAMA FEMININA
PRIMEIRA CAUSA DE ÓBITO POR CA ENTRE AS MULHERES MASTECTOMIA TOTAL OU PARCIAL ? ESVAZIAMENTO GANGLIONAR LINFEDEMA DE BRAÇO PERDA DA FORCA MUSCULAR VEÍCULOS COM DIREÇÃO HIDRÁULICA / CÂMBIO AUTOMÁTICO ( braço direito )

20 " Dormient Ibus Non Sucurrit Jus "
CONCLUSÃO !!! O DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CÂNCER NÃO VISA O RESGATE DE SUA DIGNIDADE E CIDADANIA APNEAS , MAS OBJETIVA UMA VIDA INDEPENDENTE E PARTICIPATIVA . " Dormient Ibus Non Sucurrit Jus " ( O DIERITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM )

21 MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE TODOS !
FÁBIO ALMEIDA MÉDICO PERITO EM MEDICINA DE TRÁFEGO