Justiça de Conciliação

Apresentação em tema: "Justiça de Conciliação"— Transcrição da apresentação:

1 Justiça de Conciliação
Conselho Nacional de Justiça Justiça de Conciliação Conhecimento de ferramentas gerais, técnicas de Negociação, Conciliação e Mediação como forma de aperfeiçoar as atividades do Poder Judiciário ROBERTO PORTUGAL BACELLAR

2 Roberto Portugal Bacellar
Mestre em Direito Econômico e Social - PUCPR MBA - Gestão Empresarial - UFPR Especialista em Direito Civil e Processual Civil Professor da PUCPR Professor da Escola da Magistratura PR Professor Convidado da FGV-Law

3 NO CONTEXTO DOS MÉTODOS APROPRIADOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
O PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DOS MÉTODOS APROPRIADOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

4 Lembra daquele acordo que você dirigiu em que as partes te abraçaram e agradeceram?

5 É POSSÍVEL FAZER COM QUE ESSAS EXPERIÊNCIAS SE REPITAM!
COMO?

6 VENCER OS PRECONCEITOS
Esse negócio de mediação, negociação... Isso é coisa de psicólogo. Negociação? Isso é coisa de administrador, comerciante... Ensino Jurídico - processo dialético Guerra, briga, disputa, adversidade, adversariedade...

7 ESTUDAR TÉCNICAS E FERRAMENTAS DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E PERCEBER AS DISTINÇÕES ENTRE OS MODELOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

8 DISTINÇÕES ENTRE OS MODELOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

9 MODELOS CONSENSUAIS X MODELOS CONFLITUAIS

10 CONSENSUAIS X CONFLITUAIS
Negociação Conciliação Mediação Arbitragem Julgamento

11 Intervenção do Terceiro
MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Direto Negociação Com Assistência de Terceiros Mediação Conciliação Arbitragem Julgamento nenhuma Intervenção do Terceiro muita

12 NOS MODELOS CONFLITUAIS
HÁ IMPOSIÇÃO NÃO HÁ: NEGOCIAÇÃO CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO NÃO HÁ CONSENSO ALGUÉM PERDE

13 JULGAMENTO/ARBITRAGEM
Modelo conflitual (partes - posições) Parte “A” Parte “B” SENTENÇA

14 NOS MODELOS CONSENSUAIS
HÁ NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO Não há imposição HÁ CONSENSO Não há perdedores (todos podem ganhar)

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20 GANHA x GANHA GANHA x PERDE
A Mediação é uma negociação baseada em interesses - com resultado ganha-ganha; A Negociação baseada em posições envolve uma dinâmica de propostas e contra propostas (barganha posicional), que pode provocar um efeito destrutivo na relação das partes e não gerar opções criativas (a conciliação tradicional pode gerar a sensação de pequenas perdas).

21 PERDE x PERDE Dependendo DA ORIGEM DO CONFLITO, dos princípios, valores e crenças que fortalecem POSIÇÕES podemos encontrar situações extremas onde a palavra de ordem é: “contra crenças não há fatos” (Wanderley, José Augusto - Negociação total); Ninguém se importa em perder e todos os fatos e argumentos (racionais) são rechaçados sem justificativa; Trabalho de percepção e muita paciência

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23 POSIÇÃO E INTERESSE

24 POSIÇÃO POSIÇÃO: pode se apresentar como uma justificativa, uma meta estratégica (peço o mais para conseguir o menos), onde a pessoa esconde, dissimula, omite seus verdadeiros motivos, justificativas ou metas; procura não escutar para manter-se firme na posição; Argumentos do processo judicial; Lide processual.

25 INTERESSE INTERESSE: o que é realmente importante no problema, são as verdadeiras intenções, as justificativas reais que a pessoa reluta em expressar; Normalmente o interesse é encoberto pela posição; Há medo de expressar os interesses, medo de se abrir, de ficar vulnerável e não ser compreendido (importância do sigilo); Lide sociológica.

26 CONCILIAÇÃO É um acordo de vontades que resulta de concessões mútuas em que um terceiro imparcial, ajuda, orienta e facilita a composição. Pode o conciliador (convencional), inclusive, orientar e sugerir soluções; Algumas vezes - por meio do acordo - a conciliação consegue compatibilizar posições (um cede um pouco, outro cede outro pouco e o acordo é alcançado).

27 CONCILIAÇÃO Em sentido amplo, a Conciliação, como autocomposição, pode resultar: No reconhecimento do pedido; Na renúncia à pretensão; Na desistência da ação (sem julgamento); Concessões recíprocas (transação). Nessas hipóteses soluciona-se a lide mas pode não haver pacificação.

28 CONCILIAÇÃO O conciliador convencional orienta, sugere, participa do conteúdo da decisão Conciliador Parte “A” Parte “B”

29 Conciliador Parte “A” Parte “B” ACORDO

30 MEDIAÇÃO A Mediação é um processo voluntário em que um terceiro neutro e imparcial, ajuda a duas ou mais pessoas em conflito, a buscar uma solução por elas encontrada e mutuamente aceitável para resolvê-lo (o conflito); Procura desvendar o interesse. A confidencialidade ou sigilo é uma característica da mediação.

31 MEDIAÇÃO NEGOCIAÇÃO INTEGRADORA ganha-ganha e não perde-ganha
DIMINUIR HOSTILIDADES cooperação no lugar da competição REVALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO potencial de transformação nas relações humanas

32 MEDIADOR: FACILITADOR DA COMUNICAÇÃO HUMANA
VERDE AMARELO AZUL

33 MEDIAÇÃO Mediador estimula, auxilia mas não sugere soluções, só amplia as possibilidades (abre o leque de opções) interessado “A” interessado “B”

34 Os interessados conseguem encontrar os pontos convergentes e eles mesmos constroem o acordo
Mediador Estamos satisfeitos ACORDO

35 O USO DETERMINA O SENTIDO
Importância de conhecer as diferenças entre as várias modalidades (negociação, mediação, conciliação, arbitragem); Avanços na categorização e modelos: mediação terapêutica, mediação avaliadora (restrita e ampla), mediação facilitadora (restrita e ampla)... Muito Treinamento/Estudo... Recomendação: priorizar um estilo, mas ter flexibilidade para adequar o estilo quando, no caso, for o mais indicado.

36 MAIS ALGUNS MODELOS DE MEDIAÇÃO
TRADICIONAL CIRCULAR- NARRATIVO TRANSFORMATIVO FOCO NO ACORDO FOCO NO RELACIONAL E NO ACORDO FOCO NA TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES NEGOCIAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA HISTÓRIA ALTERNATIVA REVALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO LEITURA LINEAR LEITURA SISTÊMICA

37 TEORIA DA COMUNICAÇÃO Tem como um dos seus fundamentos a idéia de CIRCULARIDADE: “Toda pessoa é causa de comportamento de uma 2a. pessoa, e esta por sua vez, é causa de comportamento da 1a. pessoa.” Temos o cenário com dois níveis de comunicação:

38 O Conciliador ou conciliadores ao atuar deve(m) escutar as partes uma de cada vez. Ouvindo uma...

39 Ouvindo a outra... e o conciliador ou conciliadores produzirá(ão) dois níveis de comunicação:

40 Primeiro nível de comunicação: deles (conciliadores) com as partes

41 E o segundo nível de comunicação das partes entre si
Ilustração onde há um co-facilitador

42 INTRODUÇÃO PARA O CONHECIMENTO DE FERRAMENTAS E TÉCNICAS GERAIS APROPRIADAS PARA A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

43 PESQUISAS PODER JUDICIÁRIO
Pesquisa Cartilha / Pesquisas atuais Linguagem do Juiz (escrita e falada) Anomia Juizados Especiais (Estaduais e Federais) Judicialização das Relações Sociais Necessidade de mudança de mentalidade Interdisciplinaridade\ Transdisciplinaridade

44 RAPPORT Apenas uma introdução – voltaremos ao assunto no decorrer do curso

45 RAPPORT Dora F. Schnitman /Stephen Littlejohn
Antes da introdução na Mediação é necessário construir o “rapport”, pois ele é o maior fator na aceitação do mediador; O rapport se refere ao grau de liberdade na comunicação das partes e a qualidade do contato humano; Ocorre normalmente entre (10’ a 15’). Dora F. Schnitman /Stephen Littlejohn

46 RAPPORT Varia de acordo com as pessoas e pode ser muito rápido para o bem ou para o mal (5’); A qualidade no relacionamento - sintonia - é pressuposto da solução mais adequada (flui naturalmente).

47 COACH Origem no mundo dos esportes, representando o técnico - agregador de capacidades de cada um dos elementos da cadeia (Coach do inglês - treinador); COACHING: processo de estímulo, motivação, para desenvolver habilidades e competências para alcançar resultados, (objetivos comuns) em determinado período de tempo.

48 LIDERANÇA POR CREDIBILIDADE
Autoridade conquistada por meio de credibilidade, reputação e não por meio do PODER; LIDERANÇA REFINADA: liderança junto com os outros e não sobre os outros; Novos conceitos de LIDERANÇA SERVIDORA (O monge e o executivo, James C. Hunter - Sextante). “Estar no Poder é como ser uma dama. Se tiver que lembrar às pessoas que você é, você não é”. Margaret Thatcher

49 RAPPORT/ COACH Percepção do coach (mediador) sobre o rapport e planejamento estratégico: - AVANÇAR E DEIXAR FLUIR - TENTAR RECUPERAR - SAIR COM DIGNIDADE

50 MÚLTIPLAS VARIÁVEIS Conflitos geram ansiedade;
Ambiente - busca de harmonia e resposta aos estímulos (formalidades, mesas, cadeiras, cores, aromas, música) - sintonia do ambiente; Emoções (percepção, identificação, leitura do corpo, programação neurolingüística - PNL); A aproximação facilita o entendimento no espaço de tempo ideal (“em período de tensão pode agudizar o conflito” - Eder Paschoal Pinto - Negociação orientada para resultados);

51 TENTAR IDENTIFICAR O SENTIMENTO
ALEGRIA CONFIANÇA HONESTIDADE TRANQUILIDADE SATISFAÇÃO INTERESSE SEXUAL SURPRESA ESPERANÇA SUSPEITA DIGNIDADE FIRMEZA DETERMINAÇÃO CONFUSÃO NERVOSISMO INDECISÃO INQUIETAÇÃO VERGONHA RESSENTIMENTO DESCRENÇA PREOCUPAÇÃO MEDO FRUSTRAÇÃO TÉDIO INSEGURANÇA

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73 AXIOMAS DA COMUNICAÇÃO
É impossível não se comunicar. Todo comportamento, atividade ou inatividade tem o valor de mensagem, incluindo o silêncio; A comunicação tem um componente verbal e um componente não verbal; Estudos (O.Connors e Seymour) revelam que o impacto dos diferentes canais de comunicação se distribuem assim: 55% linguagem do corpo; 38% tom de voz; 7% palavras.

74 IDENTIFICAÇÃO / VALIDAÇÃO
A IDENTIFICAÇÃO PERMITE promover a VALIDAÇÃO DOS SENTIMENTOS. Melhora a comunicação e GERA CREDIBILIDADE. O jurisdicionado sente-se valorizado e prestigiado.

75 AS EMOÇÕES AJUDAM A RESOLVER CONFLITOS

76 INTRODUÇÃO PARA O CONHECIMENTO DE OUTRAS TÉCNICAS OU FERRAMENTAS DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMA DE MELHORAR A CONCILIAÇÃO Roberto Portugal Bacellar, Juizados Especiais a nova mediação Paraprocessual, Ed. RT

77 OUVIR OUVIR OUVIR OUVIR OUVIR

78 ESCUTA DINÂMICA O QUE É ? Escutar para ouvir, não para responder;
Compreender os significados das palavras; Escutar o conteúdo emocional; Confirmar às partes que estão sendo ouvidas.

79 INTERVIR COM PARCIMÔNIA
Quando a comunicação for restabelecida, a participação do mediador deve apenas orientar o diálogo, ressaltando os pontos convergentes que resultarem da conversa; Evitar a escuta nervosa; Falar só o essencial e não intervir sem necessidade.

80 REPETIR E PARAFRASEAR Repetir o que a pessoa disse, usando outras palavras, enfatizando os pontos positivos, incluindo todas as pessoas, permitindo que ouçam suas histórias contadas por um terceiro neutro e imparcial.

81 REPETIR E PARAFRASEAR Resumo parcial – após o relato de cada uma das partes; Resumo único – depois do relato das duas partes, unificando o discurso. Em regra o resumo único pode ser mais adequado: verificação de tensões, sentimentos, dificuldades de comunicação e conveniência na adoção do resumo (retrospectivo-positivo) parcial.

82 SEPARAR PESSOAS DO PROBLEMA
É comum para identificar a necessidade do uso da ferramenta: As pessoas passarem a se agredir mutuamente; Os primeiros desabafos - são de um contra o outro; Com o uso da técnica gradativamente a comunicação se restabelece: Passa a ser perceptível o avanço da conversa de um com o outro e não de um contra o outro.

83 CRIAR PADRÕES OBJETIVOS
Em um momento inicial, as posições sempre se apresentam como antagônicas: só uma pode ser acolhida e a veracidade de uma, implica na falsidade da outra. O padrão externo (neutro - objetivo) permite ceder, aceitar, concordar: não foi o mediador que disse, não foi a outra parte... Ex. laudo, perícia, jornal, parecer técnico, revista, livro, balanço, legislação, jurisprudência...

84 FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE OPÇÕES
Gerar e estimular opções, tantas quanto possíveis, sem julgar; Estimular opções para satisfazer os interesses mútuos e individuais; Organizar e avaliar (sem julgar) as opções conforme os critérios e prioridades.

85 MÉTODO DOS SEIS CHAPÉUS
Chuva de idéias; Usar a criatividade; Experiências dos outros (várias). Edward De Bono

86 PENSAMENTO LATERAL Chapéu Branco Chapéu Amarelo Chapéu Vermelho
Chapéu Verde Chapéu Preto Chapéu Azul

87 ESTABELECER PRIORIDADES
Facilidade Importância Urgência Alternância

88 FECHAMENTO DO ACORDO Ao alcançar o esclarecimento dos pontos obscuros e identificar os interesses que se escondiam atrás dos discursos posicionais, o mediador deve, tal qual o bom artesão, costurar ponto por ponto do acordo; O acordo deve ser objetivo, claro e simples, se possível, de uma forma positiva; Passível de ser executado - se necessário; Não contrarie os bons costumes e as normas de ordem pública.

89 QUANTO MAIS SE PRATICA MAIS SE APRENDE CONCILIAÇÃO
Só a prática da conciliação fará com que cada um aumente o seu rol de observações e recomendações para uma boa solução dos conflitos. Para isso é necessário o acompanhamento qualitativo das técnicas autocompositivas aplicadas pelo conciliador.

90 A QUALIDADE EM SERVIÇOS
Análise de Satisfação do Jurisdicionado

91 A QUALIDADE EM SERVIÇOS
QUALIDADE ESPERADA (Q0) X QUALIDADE EXPERIMENTADA (Q1)

92 TEORIA DA RELATIVIDADE APLICADA NA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE EM SERVIÇOS
“Quando estamos duas horas na companhia de uma bela rapariga, parece-nos que passou apenas um minuto. Mas se nos sentamos, durante um minuto sobre um fogão quente, achamos que passaram duas horas. É isto a relatividade.” Albert Einstein – The New York Times, 19/04/1955

93 TEORIA DA RELATIVIDADE
Como comunicar o tempo de espera? Falar, informar, comunicar, distribuir senha, ordenar, tranqüilizar; Estimulação visual, música, televisão, vídeo, pensamentos positivos...; Fornecer cadeiras; Algum entretenimento; Condições ambientais gerais como cor, luz, temperatura, aroma...

94 Resultado Maravilhoso. ANALISE: SERVIÇO RAZOÁVEL!
ANÁLISE DA INTEGRALIDADE DOS SERVIÇOS E PESQUISAS REALIZADAS PELA CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO Compra Maravilhosa; Instalação Péssima; Resultado Maravilhoso. ANALISE: SERVIÇO RAZOÁVEL!

95 LINHA DE VISIBILIDADE O que o jurisdicionado precisa ver!
(linha de frente – visível) O que o jurisdicionado não precisa ver! O que o jurisdicionado não pode ver! (bastidores – invisível) Se o jurisdicionado que está esperando na fila perceber o atendente tomando café ou conversando alegremente com um amigo sobre assuntos particulares... Só esse fato proporcionará uma percepção de desvalorização e uma significativa mudança na avaliação de desempenho.

96 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Formato carinhas Melhor Avaliação Pior Avaliação

97 Como foi atendido pelo Conciliador ou Juiz Leigo no Juizado Especial?
a) Muito Bem b) Bem c) Mal d) Muito Mal

98 A QUALIDADE EM SERVIÇOS
QUALIDADE ESPERADA (Q0) X QUALIDADE EXPERIMENTADA (Q1)

99 QUANDO A QUALIDADE ESPERADA (Q0) É IGUAL (=)
À QUALIDADE EXPERIMENTADA (Q1) Significa que não fizemos nada mais que nossa obrigação:

100 QUANDO A QUALIDADE ESPERADA (Q0) ERA MAIOR (+)
DO QUE FOI A QUALIDADE EXPERIMENTADA (Q1) Significa que nosso serviço é ruim:

101 QUANDO A QUALIDADE ESPERADA (Q0) ERA MUITO MAIOR (++)
DO QUE FOI A QUALIDADE EXPERIMENTADA (Q1) Significa que nosso serviço é Muito ruim:

102 QUANDO A QUALIDADE ESPERADA (Q0) ERA MENOR (-)
DO QUE FOI A QUALIDADE EXPERIMENTADA (Q1) Significa que realizamos um bom serviço:

103 QUANDO A QUALIDADE EXPERIMENTADA (Q1) É MUITO MAIOR >>
DO QUE ERA A QUALIDADE ESPERADA (Q0) Significa que realizamos um Excelente serviço:

104 NÍVEIS DE AVALIAÇÃO Q1>>Q0 = Qualidade Excelente
Melhor Avaliação Q1>>Q0 = Qualidade Excelente Q1>Q0 = Boa Qualidade Q1=Q0 = Aceitável Q1<Q0 = Qualidade Ruim Pior Avaliação

105 ÍNDICE DE ACORDO >>
A QUALIDADE EM SERVIÇOS ÍNDICE DE ACORDO >> SUPERIOR À MÉDIA... Nem sempre significa que realizamos um Excelente Serviço: SATISFAÇÃO DO JURISDICIONADO =

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107 O OLHO DO OBSERVADOR O QUE VEMOS?

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142 PAZ UM PRINCIPIO QUE NÃO PODE TER
FIM