Coprodução do Bem Público

Apresentação em tema: "Coprodução do Bem Público"— Transcrição da apresentação:

1 Coprodução do Bem Público
Paula Chies Schommer 2012 UDESC/ESAG

2 Coprodução do Bem Público
Retomando discussão sobre interesse público e os diferentes modelos de administração pública

3 Coprodução do Bem Público
Comunidade, sociedade, bem comum e bem público Para Bauman, falando sobre a tarefa da crítica, a grande questão é: “Como voltar a lutar pelo bem comum reconhecendo, ao mesmo tempo, que existem múltiplas versões do bem e que o totalitarismo sempre ronda aqueles que querem impor sua versão aos outros?” O sonho da comunidade: porto seguro para os navegantes perdidos no mar da mudança – sonho da pureza, nós e eles – condomínios fechados e nacionalismos A “boa ordem” (que livraria o mundo das contingências, da ambigüidade, das contradições) Ou... Ordem republicana – unidade pela negociação e reconciliação e não pela supressão das diferenças Diversas definições do bem Fonte: Bauman (2001)

4 Coprodução do Bem Público
The New Public Service: serving, not steering Jane Vinzant Denhardt & Robert Denhardt Chapter 2. The Roots of the New Public Service Comparing Perspectives: Old Public Administration, New Public Management, and New Public Service, 2003, p.28/9

5 Old Public Administration
New Public Management New Public Service Primary theoretical and epistemological foundations Political theory, social and political commentary augmented by naive social science Economic theory, more sophisticated dialogue based on positivist science Democratic theory, varied approaches to knowledge including positive, interpretive and critical Prevailing rationality and associated models of human behavior Synoptic rationality, “administrative man” Technical and economic rationality, “economic man”, or the self-interested decision maker Strategic or formal rationality, multiple tests of rationality (political, economic, and organizational) Conception of public interest Public interest is politically defined and expressed in law Public interest represents the aggregation of individual interests Public interests is the result of a dialogue about shared values To whom are public servants responsive Clients and constituents Customers Citizens Role of government Rowing (designing and implementing policies focusing on a single, politically defined objective) Steering (acting as a catalyst to unleash market forces) Serving (negotiating and brokering interests among citizens and community groups, creating shared values)

6 Old Public Administration
New Public Management New Public Service Mechanisms for achieving policy objectives Administering programs through existing government agencies Creating mechanisms and incentive structures to achieve policy objectives through private and nonprofit agencies Building coalitions of public, nonprofit, and private agencies to meet mutually agreed upon needs Approach to accountability Hierarchical – Administrators are responsible to democratically elected political leaders Market-driven – The accumulation of self-interests will result in outcomes desired by broad groups of citizens (or customers) Multifaceted – Public servants must attend to law, community values, political norms, professional standards, and citizen interests Administrative discretion Limited discretion allowed administrative officials Wide latitude to meet entrepreneurial goals Discretion needed but constrained and accountable Assumed organizational structure Bureaucratic organizations marked by top-down authority within agencies and control or regulation of clients Decentralized public organizations with primary control remaining within the agency Collaborative structures with leadership shared internally and externally Assumed motivation basis of public servants and administrators Pay and benefits, civil-service protections Entrepreneurial spirit, ideological desire to reduce size of government Public service, desire to contribute to society

7 Administração Pública Tradicional
Nova Gestão Pública (new public management) Novo Serviço Público Visão de Público Público = Estatal Público: agregado de múltiplos interesses Público: espaço de interações entre diversos interesses que, articulados, definem valores e interesses comuns. Papel do Estado Prover soluções e atender demandas delimitadas por decisões políticas Entrega direta de serviços públicos Garantir opções de escolha aos cidadãos Catalisador de forças do mercado Entrega dos serviços pode ser feito por empresas , organizações sociais ou organizações da sociedade civil Ajudar os cidadãos a articular e alcançar seus interesses comuns, mais do que controlar ou direcionar a sociedade Contribuir para a construção de uma noção compartilhada de interesse público Intermediar e articular valores e estratégias de ação Concepções e características básicas Administração e política separadas Burocracia centralizada Hierarquia Cidadão como eleitor e como usuário de serviços Ênfase aos processos (rotinizados) Comportamento humano dominado pelo auto-interesse Reinvenção do governo Gerencialismo Uso de termos e instrumentos do mercado para gerir esfera pública Cidadão como cliente Ênfase aos resultados Administração e política imbricadas Governo pertence aos cidadãos; cidadãos /sociedade no centro, como cidadãos, não como clientes Ação democrática Respeito à diversidade de valores e interesses Ênfase aos processos (compartilhados) Fonte: elaborado pela autora, com base primordial em Denhardt e Denhardt (2000)

8 Administração Pública Tradicional
Noções que orientam a ação administrativa em cada modelo de administração pública Administração Pública Tradicional Nova Gestão Pública Novo Serviço Público Burocracia (estrutura e processos) Planejamento Controle Eficiência Centralização das decisões Hierarquia Homogeneização de procedimentos Programas definidos de cima para baixo com menor variabilidade possível Capacidade técnica dos gestores públicos Reforma /Redução do Estado Produtividade Descentralização das decisões Privatização Desburocratização Redução de custos Criatividade na execução Competição Regulação e Controle Empreendedorismo Ênfase à capacidade de regulação e controle pelos gestores públicos Democratização nas relações Diálogo, Articulação, Intermediação Cidadania Construção compartilhada de objetivos e meios para alcançá-los Gestão pelas pessoas Respeito mútuo entre cidadãos e servidores públicos Gestores públicos: capacidades técnicas e políticas Estruturas de gestão colaborativas Diversidade de meios para execução, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e sociedade Fonte: elaborado pela autora, com base primordial em Denhardt e Denhardt (2000)

9 Coprodução do Bem Público
Que modelos de gestão podem estar associados a diferentes visões de Público ? De que maneira a visão do conceito de Público influencia a função pública?

10 Coprodução do Bem Público
Administração Pública no Brasil: a contribuição analítica de Tânia Keinert Período Contexto Institucional Paradigmas Fases Características do campo de AP Estado Regulador-Liberal Administração Pública como Ciência Jurídica Legalismo Estado Administrativo Administração para o Desenvolvimento Estado Intervencionista Administração Pública como Ciência Administrativa Racionalização Desenvolvimentismo Racionalidade e Competência Técnicas Mobilização Social Administração Pública como Ciência Política Democratização Conflito de Interesses Recursos Escassos Redefinição do Papel do Estado Administração Pública como Administração Pública Capacidade Política aliada à Competência Técnica Fonte: Keinert (2000) - Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas – Anexo – Quadro II– Periodização Inicial - Pg. 210

11 Coprodução do Bem Público
Administração Pública no Brasil: a contribuição analítica de Tânia Keinert Paradigma Conceito de Público Paradigma do Público enquanto estatal ( ) A N O S 80 C R I E Paradigma Emergente: O Público enquanto “Interesse Público” (Pós-90) Relação Estado-Sociedade Estadocêntrica Sociocêntrica Estilo de Gestão Pública Burocrática Pós-Burocrática Fonte: Keinert (2000) - Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas – Anexo – Quadro I – Referencial Analítico – Pg. 209

12 Noção ampliada de público?
Coprodução do Bem Público Noção ampliada de público? Que pode incluir diferentes campos de atuação e de interação?

13 Sociais (Stricto Senso)
Organizações Governamentais Projetos Movimentos Associativos arranjos Organizações Sociais (lato Senso) Sindicatos, Escolas Organizações Sociais (Stricto Senso) ONGs,OSCIPs pactos tramas fóruns teias Agências Financiadoras Empresas Sociais parcerias consórcios alianças Cooperativas Bancos Sociais Programas Fundações Empresariais Consultorias

14 Coprodução do Bem Público
Redes,tecnologia e as novas formas de mobilização social, participação e coprodução Voltaremos ao tema...

15 Fundamentos de Coprodução do Bem Público
Como as características de cada modelo combinam-se ou articulam-se entre si, em cada contexto?

16 Coprodução do Bem Público
Combinação de características de diferentes modelos O novo e a reiteração do tradicional são movimentos coexistentes, seja deliberadamente, seja como adaptação não-estruturada às alterações do contexto Novo e tradicional articulam-se e influenciam-se Perspectiva da diversidade inserida no novo: mudanças não ocorrem em direção única, não são unívocas e previamente definidas Pode-se mudar para resgatar aspectos da tradição No Brasil: elementos de diferentes gramáticas presentes na relação entre Estado e Sociedade, nos diferentes períodos, de acordo com Edson Nunes: clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos Combinação entre o arcaico e o moderno nas práticas político-institucionais brasileiras Experiências inovadoras, sobretudo no âmbito local Fontes: Farah (1996); Schommer (2003); Pinho e Sacramento (2009)

17 Coprodução do Bem Público
Falando de participação Participação – um conceito antigo? Participação cidadã como fundamento da democracia O desafio metodológico de praticar e estudar participação Origens – comunidade, capital social, participação, a ágora grega – relação com esfera pública e esfera social Movimentos sociais e a institucionalização da participação – exemplos Estados Unidos e Brasil Novas formas de participação Desgastes e mitos da participação e as visões sobre o ser humano Tipologias de participação

18 Coprodução do Bem Público
Exemplos desta semana Massimo di Felice - Do teatro grego ao Facebook A menina de Florianópolis, participação, controle social e coprodução - Estudande de Florianópolis mostra como é possível coproduzir um bem público Palestra – Esag/Udesc nesta 5ª feira, 30 Agosto – Pedro Nevado – Universidade de Salamanca e governo da região da Extremadura, na Espanha - visão conservadora de participação? Julgamento do Mensalão, interesse da população por questões públicas, aprendizagem social Internet, participação e coprodução: uma nova realidade social? A exigir novas categorias?

19 Coprodução do Bem Público
Uma escada da participação cidadã Sherry R. Arnstein* 8 Controle Cidadão Níveis de poder cidadão 7 Delegação de Poder 6 Parceria 5 Pacificação Níveis de concessão mínima de poder 4 Consulta 3 Informação 2 Terapia Não-participação 1 Manipulação Tipologia elaborada em 1967

20 Coprodução do Bem Público
Uma escada da participação cidadã Sherry R. Arnstein Participação concedida de cima para baixo (institucionalizada) ou poder/direito a participar conquistado Relação entre técnica/método e política no desenho e na condução de processos participativos Exemplos desses diferentes níveis de participação em nossa experiência como cidadãos e profissionais

21 Coprodução do Bem Público
Modelos para a coprodução do bem público a partir das tipologias de participação Salm e Menegasso, 2010 Coprodução do Bem Público 5. Coprodução para a mobilização comunitária Estratégia para a permanente mobilização da comunidade e superação da organização burocrática. Propõe-se a transformar a comunidade e o aparato público do Estado estratégia para a realização dos serviços públicos de que participa toda a comunidade, orientada por princípios éticos e pela democracia normativa, com o propósito de manter a sociedade permanentemente mobilizada. 4. Coprodução representativa com sustentabilidade interação do cidadão com o aparato administrativo do estado e da delegação de poder pelo Estado sinergia que se estabelece na realização dos serviços públicos de que participam os cidadãos, as organizações da comunidade e o aparato administrativo do estado que, no seu conjunto, interagem em prol do bem comum. 3. Coprodução funcional Baseada resultados e orientada pelo princípio do menor custo estratégia utilizada pelo aparato público do estado para produzir os serviços públicos de maneira mais eficiente e eficaz com a participação do individuo, do grupo ou da coletividade. 2. Coprodução simbólica De caráter manipulativo e para demonstrar a eficácia do Estado estratégia para envolver os cidadãos na produção dos serviços públicos para demonstrar a presença do Estado 1. Coprodução nominal Não há participação efetiva e de poder do cidadão sobre o Estado compartilhamento de responsabilidades entre pessoas da comunidade, preferencialmente voluntários, e o aparato administrativo público do Estado, com o propósito, apenas, de tornar eficientes esses serviços.

22 Fundamentos de Coprodução do Bem Público
PUBLIC DELIBERATION IN AN AGE OF DIRECT CITIZEN PARTICIPATION Nancy Roberts Participação cidadã – pedra angular da democracia; poder com os cidadãos e não sobre os cidadãos O Estado existe para garantir condições para o exercício da cidadania e assim as pessoas podem viver bem Obstáculos à participação inibem potencial humano Fim último: atingir a virtude, realizar nosso potencial Democracia precisa ser praticada para ser aprendida Participar implica não apenas defender seus interesses, mas perceber outras visões e possibilidades Sociedades democráticas – mais descentralizadas, interdependentes, em rede, ligadas por novas TICs, novos tipos de problemas (perversos – incompletos, contraditórios, com requisitos mutáveis, soluções difíceis) Momento de redefinição de papeis entre cidadãos e administradores públicos

23 Fundamentos de Coprodução do Bem Público
Nancy Roberts Participação direta permite: Intermediar e resolver conflitos sociais Transformar indivíduos privados em cidadãos livres Transformar interesses parciais e privados em bens públicos Desenvolver capacidades humanas e forjar espírito público ativo Manter vitalidade da vida comunitária e as instituições públicas accountable Reduzir a tirania Legitimar decisões e contribuir para a estabilidade Utilizar conhecimentos e diferentes perspectivas das pessoas; fontes de inovação, adaptação, flexibilidade

24 Fundamentos de Coprodução do Bem Público
Nancy Roberts Críticas e dilemas à participação Críticas comuns Natureza humana defeituosa Participação é ineficiente e cara Nega conhecimentos dos especialistas Amadores são incapazes para decidir Ingênua e irrealista Nem todos desejam participar Gera conflito político, é desfuncional As demandas são incoerentes, imprecisas ou fragmentadas, não sendo garantida a escolha da melhor alternativa Perigoso, pode levar ao extremismo ou ao totalitarismo Dilemas Tamanho/escala Grupos e pessoas oprimidas/excluídas Risco maior compartilhado com as pessoas é tirania Especialização – quem não conhece os detalhes pode decidir? Rapidez – “time” Bem comum – como estimular as pessoas a refletir sobre questões públicas

25 Lei do Programa de Metas Programa Cidades Sustentáveis
Coprodução do Bem Público Controle Social e Participação: renovação do sentido e dos métodos de participação nas cidades? Cartilha AMARIBBO Bogotá Cómo Vamos Rede Nossa São Paulo Lei do Programa de Metas Programa Cidades Sustentáveis Observatório Social do Brasil I Conferência Nacional sobre Controle Social – CONSOCIAL, "A sociedade no acompanhamento da gestão pública".

26 Fundamentos de Coprodução do Bem Público
Desgaste e renovação dos modos de participação na vida da cidade

27 Fundamentos de Coprodução do Bem Público
Crises e novas formas de participação Crise econômica mundial/europeia e o impulso à participação cidadã – os casos de Grã-Bretanha e França – viés liberal-conservador, motivações econômicas e avanços políticos? Muito a fazer no campo democrático em países poderosos como China, Índia e Rússia A crise no mundo árabe: avanços da democracia e novas formas de participação? Opinião de especialistas sobre a crise no mundo árabe

28 Coprodução do Bem Público
Compartilhando referências Trabalhos recentes e relevantes sobre participação no Brasil: PIRES, Roberto Rocha C. (org.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011 (Diálogos para o desenvolvimento). v. 7 (372 p.) Download disponível no site do IPEA: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação AVRITZER, Leonardo (org.). A dinâmica da participação local no Brasil. IPEA, Cortez Editora, páginas. (Pensando a Democracia Participativa) Vinte anos de orçamento participativo: análise das experiências em municípios brasileiros. Danielle Martins Duarte Costa - Cadernos Gestão Pública e Cidadania - n