José Santos Soeiro Presidente Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional Ministério da Integração Nacional do Brasil Visita de Delegação a Lisboa.

Apresentação em tema: "José Santos Soeiro Presidente Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional Ministério da Integração Nacional do Brasil Visita de Delegação a Lisboa."— Transcrição da apresentação:

1 José Santos Soeiro Presidente Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional Ministério da Integração Nacional do Brasil Visita de Delegação a Lisboa MAOTDR, 14-05-2009 Modelo organizativo do QREN

2 Temas a abordar  O Quadro Comunitário de Apoio III 2000-2006  O QREN 2007-2013  O modelo de governação e de gestão do QREN  O IFDR no QREN

3 Temas a abordar  O Quadro Comunitário de Apoio III 2000-2006  O QREN 2007-2013  O modelo de governação e de gestão do QREN  O IFDR no QREN

4 3 Áreas Prioritários4 Eixos Prioritários - Objectivos Estratégicos COESÃO SOCIAL COESÃO ECONÓMICA COESÃO TERRITORIAL EIXO 1 Elevar o Nível de Qualificação dos Portugueses, Promover o Emprego e a Coesão Social EIXO 2 Alterar o Perfil Produtivo em Direcção às Actividades do Futuro EIXO 3 Afirmar a Valia do Território e da Posição Geoeconómica do País EIXO 4 Promover o Desenvolvimento Sustentável das Regiões QCA III – 2000-2006

5 EIXO 1 Elevar o Nível de Qualificação dos Portugueses, Promover o Emprego e a Coesão Social 23% da Despesa Publica Programas Educação Emprego, Formação e Desenvolvimento Social Ciência e Inovação Sociedade do Conhecimento Saúde Cultura Administração Pública EDUCAÇÃO 21% EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENT O SOCIAL 36% CIÊNCIA E INOVAÇÃO 17% SOCIEDADE DO CONHECIMENTO 10% SAÚDE 9% CULTURA 5% ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2% QCA III – 2000-2006

6 EIXO 2 Alterar o Perfil Produtivo em Direcção às Actividades do Futuro 20% da Despesa Publica do QCA III Programas Agricultura e Desenvolvimento Rural Pescas Economia AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 30% PESCAS 4% ECONOMIA 66% RURAL QCA III – 2000-2006

7 TRANSPORTES EIXO 3 Afirmar a Valia do Território e da Posição Geoeconómica do País 10% da Despesa Publica do QCA III Programas Transportes Ambiente AMBIENTE 1% TRANSPORT ES 86% AMBIENTE 14% QCA III – 2000-2006

8 EIXO 4 Promover o Desenvolvimento Sustentável das Regiões 46 % da Despesa Publica do QCA III Programas Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Algarve Açores Madeira NORTE 30% CENTRO 19% LISBOA E VALE DO TEJO 17% ALENTEJO 13% ALGARVE 5% AÇORES 8% MADEIRA 8% QCA III – 2000-2006

9 Quadro Institucional Comissão de Coordenação Programas Operacionais Sectoriais Programas Operacionais Regionais do Continente e das Regiões Autónomas Educação Sociedade do Conhecimento Agricultura e Desenvolv. Rural Acessibilidades e Transportes Ambiente Pesca Cultura Economia Administração Pública Ciência Tecnolog. Inovação Saúde Emprego Form. Desenvolv. Social Norte Alentejo Centro Algarve Lisboa e Vale do Tejo Região Autón. dos Açores Região Autón. da Madeira Comissão de Gestão Comissão de Acompanhamento Observatório QCA III – 2000-2006

10 Quadro Institucional Comissão de Acompanhamento Organismos da Administração Pública Representantes do Conselho Economico e Social Associações Nacionais de Municípios e de Freguesias Conselhos de Região QCA III – 2000-2006

11 → → Até 1999, todas as regiões incluídas no Objectivo 1 - Desenvolvimento e ajustamento estrutural das regiões com atraso de desenvolvimento. → → No QCA III: → → Regiões elegíveis ao Objectivo 1: Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. → → Região de Lisboa e Vale do Tejo deixou de ser elegível ao Objectivo 1, beneficiando de apoio transitório degressivo (Phasing Out) Objectivos da Política de Coesão Elegibilidade das regiões QCA III – 2000-2006

12 Temas Prioritários das Intervenções FEDER e Fundo Coesão QCA III – 2000-2006 7,0% 21,6% 9,3% 12,4% 0,2%Acções positivas a favor das mulheres no mercado de trabalho 0,8%Silvicultura 0,9% Pescas 0,9%Adaptabilidade, espírito de empresa e inovação, … 1,3%Assistência Técnica 1,8%Turismo 1,8%Políticas activas do mercado de trabalho 3,0%Ajudas às grandes empresas 3,3%Infra-estruturas de telecomunicações e sociedade da informação 3,5%Infra-estruturas ambientais (incluindo a água) 4,1% Integração social 4,1%Infra-estruturas no domínio das energias 4,3%Promoção da adaptação e desenvolvimento das zonas rurais 4,7% Agricultura 4,8% Investigação, desenvolvimento e inovação tecnológicos (IDTI) Ordenamento e requalificação Ajudas às PME e ao artesanato 10,4%Infra-estruturas sociais e de saúde Desenvolvimento da educação e da formação profissional … Infra-estruturas de transportes

13 Despesa pública executada nas intervenções regionalmente desconcentradas e nos PO de âmbito nacional, por sector Execução Int. Regionais Execução Int. Nacionais 2% 8% 9% 21% 22% 28% 31% 34% 38% 44% 100% 98% 92% 21% 79% 78% 72% 69% 66% 62% 56% Ciência, Tecnologia e Inovação Sociedade da Informação Cultura Economia Pescas Educação Agricultura e Desenvolvimento Rural Saúde Ambiente Emprego, Formação e Desenvolvimento Social Acessibilidades e Transportes Desporto QCA III – 2000-2006

14 Temas a abordar  O Quadro Comunitário de Apoio III 2000-2006  O QREN 2007-2013  O modelo de governação e de gestão do QREN  O IFDR no QREN

15 Princípios orientadores:  concentração  selectividade e focalização  viabilidade económica e sustentabilidade financeira  coesão e valorização territoriais  gestão e monitorização estratégica QREN 2007-2013

16 Regiões de Convergência: Norte, Centro, Alentejo e Açores Região em regime transitório de “Phasing Out Estatístico” – Algarve Regiões de Competitividade Regional e Emprego – Lisboa Região em regime transitório de “Phasing In”– Madeira Elegibilidade das regiões portuguesas aos objectivos da Política de Coesão QREN 2007-2013

17 FEDER11.938 FC3.060 FSE6.512 Total FUNDOS21.511 Programação Financeira QREN 2007-2013

18 M€ Programa OperacionalFUNDOTOTAL Factores de CompetitividadeFEDER3.104 Potencial HumanoFSE5.937 Valorização do TerritórioFEDER + FC4.659 FEDER1.599 FC3.060 NorteFEDER2.712 CentroFEDER1.702 AlentejoFEDER869 AlgarveFEDER175 AçoresFEDER966 AçoresFSE190 Assistência TécnicaFEDER82 Assistência TécnicaFSE78 Total Total FEDER11.208 Total FC3.060 Total FSE6.205 Total FUNDOS20.473 Objectivo Convergência QREN 2007-2013

19 M€ Programa OperacionalFUNDOTOTAL Potencial HumanoFSE180 LisboaFEDER307 MadeiraFEDER321 MadeiraFSE125 Assistência TécnicaFEDER4 Assistência TécnicaFSE2 TOTAL Total FEDER631 Total FSE308 Total FUNDOS939 Objectivo Competitividade e Emprego Cooperação Territorial EuropeiaFEDER99 Objectivo Cooperação QREN 2007-2013

20 Temas Prioritários das Intervenções FEDER e Fundo Coesão QREN 2007-2013

21 Temas a abordar  O Quadro Comunitário de Apoio III 2000-2006  O QREN 2007-2013  O modelo de governação e de gestão do QREN  O IFDR no QREN

22 O modelo de governação do QREN privilegia os princípios orientadores estabelecidos Consistência política - operações apoiadas devem assegurar a concretização das prioridades e orientações governamentais, em prossecução da estratégia de desenvolvimento adoptada pelo QREN Modelo QREN

23 O modelo de governação do QREN privilegia os princípios orientadores estabelecidos Eficácia e profissionalização - competências atribuídas aos diversos órgãos que detêm responsabilidades de gestão são exercidas no respeito estrito pelas normas e regulamentos aplicáveis, observando as regras de eficiência que determinam a utilização mais racional e adequada dos recursos públicos e os valores éticos inerentes à qualidade do exercício de funções públicas Modelo QREN

24 O modelo de governação do QREN privilegia os princípios orientadores estabelecidos Simplificação - no relacionamento dos órgãos de gestão com os beneficiários (potenciais ou reais) das operações apoiadas deve ser mantida a exigência de ponderação permanente da justificação efectiva dos requisitos processuais adoptados, especialmente no que respeita às exigências que acarretam para os candidatos a apoio financeiro e para os beneficiários das operações aprovadas Modelo QREN

25 O modelo de governação do QREN privilegia os princípios orientadores estabelecidos Proporcionalidade - no respeito pelo quadro jurídico nacional e comunitário – as exigências definidas sejam moduladas face à dimensão dos apoios financeiros concedidos. Modelo QREN

26 Observatório QREN Comissão Técnica de Coordenação QREN Coordenação Técnica IGFSEIGFIFDR Governação Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais Comissões Ministeriais de Coordenação dos PO Temáticos Comissão Ministerial de Coordenação QREN Operacional Autoridade de Auditoria Autoridade de Certificação Autoridades de Gestão Modelo QREN

27 Modelo de Governação Órgão de Aconselhamento Estratégico Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Reg. Comissão Ministerial de Coordenação QREN Centros de Racionalidade Temática Centros de Observação das Dinâmicas Regionais Comissões Ministeriais de Coordenação dos PO Temáticos Modelo QREN

28 Compreende órgãos de direcção política, órgãos de aconselhamento estratégico, órgãos de gestão e órgão de acompanhamento, no território continental Governação de PO Regionais Modelo QREN

29 Órgãos de Governação PO Regionais Direcção Política Comissão Ministerial de Coordenação dos POR Órgão de Aconselhamento Estratégico Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO, apoiada também pelos Centros de Observação das dinâmicas regionais Órgão de gestão Autoridade de Gestão do PO Órgão de Acompanhamento Comissão de Acompanhamento Modelo QREN

30 Compreende órgãos de direcção política, órgãos de gestão e órgão de acompanhamento Governação dos PO Temáticos Modelo QREN

31 Órgãos de Governação PO temáticos Direcção Política Comissão Ministerial de Coordenação de cada PO Órgão de gestão Autoridade de Gestão do PO Órgão de Acompanhamento Comissão de Acompanhamento Modelo QREN

32 Legenda: ADIAgência de Inovação, SA AICEP Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, EPE AMAAgência para a Modernização Administrativa, IP CVCiência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica DGOTDUDirecção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano DRACEDirecção Regional de Apoio à Coesão Económica DREPADirecção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores EMGFCEstrutura de Missão para a Gestão do Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios FCTFundação para a Ciência e a Tecnologia, IP IAPMEIInstituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP IDEInstituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira IDRInstituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira INAGInstituto da Água, IP ITPInstituto de Turismo de Portugal, IP IAPMEI AICEPFCT ADIITP AMA CV Factores de Competitividade AICEP ADIITP Associações de Municípios: Minho – Lima Trás-os-Montes Vale do Ave Tâmega Douro Cávado Área Metropolitana do Porto IAPMEI Norte DREPA IDR EMGFC INAG DGOTD U Valorização do Território Assist. Téc. FEDER Programas Operacionais Temáticos Centro AICEP ADIITP IAPMEI Associações de Municípios: Dão – Lafões Serra da Estrela Beira Interior e Cova da Beira Baixo Mondego Aveiro e Baixo Vouga Pinhal Interior Norte Pinhal Litoral Médio Tejo e Pinhal Interior Sul Castelo Branco, Idanha-a- Nova, Penamacor e Vila Velha de Rodão Oeste Lisboa AICEP ADIITP IAPMEI Alentejo AICEP ADIITP IAPMEI Associações de Municípios: Lezíria do Tejo Alto Alentejo e Município de Sousel Alentejo Litoral Alentejo Central e Município de Mora Baixo Alentejo Algarve AICEP ADIITP IAPMEI Madeira IDE Programas Operacionais Regionais Açores DRACE Assist. Téc. FSE Prog. Operacionais Multi-objectivos Modelo QREN

33  Modelo de auditoria e controlo único para todo o QREN  Coordenação e articulação entre as diferentes entidades  Boa gestão financeira na utilização dos fundos  Garantia do respeito pela separação de funções Modelo de controlo e auditoria do QREN Princípios Orientadores Modelo de controlo e auditoria do QREN Princípios Orientadores

34 Modelo QREN Autoridade de Auditoria IGFIGF Auditoria das operações Estruturas segregadas IFDR IGFSE Estruturas segregadas IFDR IGFSE Articulação Comissão Técnica de Auditoria    Auditoria QREN integra

35 Modelo QREN  Apresentar à CE a estratégia de auditoria, única para todo o QREN  Atestar a conformidade dos sistemas de gestão e controlo  Realizar as auditorias de sistemas  Emitir os relatórios e opinião de auditoria previstos nos Regulamentos Autoridade de Auditoria

36 Modelo QREN  Planos anuais de auditoria a operações, incluindo a elaboração das respectivas amostras  Auditorias de operações Estruturas segregadas de auditoria IFDR IGFSE Estruturas segregadas de auditoria IFDR IGFSE

37 Temas a abordar  O Quadro Comunitário de Apoio III 2000-2006  O QREN 2007-2013  O modelo de governação e de gestão do QREN  O IFDR no QREN

38  Resulta da reestruturação da DGDR  Pessoa colectiva de direito público  Dotado de autonomia administrativa e financeira e de património próprio  Estrutura flexível  Jurisdição sobre todo o território nacional  Tutela conjunta do MEF e do MAOTDR IFDR

39 Dar execução à política de desenvolvimento regional, através da coordenação financeira dos fundos estruturais comunitários e do Fundo de Coesão, da coordenação, gestão e monitorização financeira do FEDER e do Fundo de Coesão, e do exercício das funções de pagamento e de controlo das intervenções destes fundos. A missão do IFDR IFDR

40 Funções IFDR FEDER e F Coesão  Coordenação Técnica  Autoridade de Certificação  Entidade Pagadora  Auditoria a Operações IFDR

41 Funções de coordenação Técnica  Coordenação Global  Monitorização operacional física e financeira  Avaliação IFDR

42 Funções de coordenação técnica  Notificação grandes projectos  Normas e orientações técnicas para a AG  Boas práticas de gestão IFDR

43  Elaborar e apresentar à CE declarações de despesas certificadas e pedidos de pagamento  Assegurar, para efeitos de certificação, que recebeu informações adequadas da AG  Ter em conta, para efeitos de certificação, os resultados de todas as auditorias efectuadas  Auditar os procedimentos implementados pelas entidades intervenientes no processo de gestão Funções AC IFDR

44  Receber transferências da CE  Realizar pagamentos aos beneficiários mediante pedidos de pagamento da AG  Realizar transferências para os OI mediante pedidos de pagamento da AG Funções EP IFDR

45 Auditoria das operações  Plano anual de controlo com base em procedimentos de amostragem para a selecção das operações a auditar  Auditorias a operações e emissão de recomendações IFDR

46 Organização interna do IFDR  Focalização nos objectivos  Separação de funções IFDR

47 Organização interna do IFDR Função Unidade Auditoria das Operações Entidade Pagadora Sistemas de Informação Apoio à Gestão Institucional Coordenação Financeira Controlo e Auditoria Certificação Controlo Coordenação da Gestão Operacional SI QREN Monitorização Avaliação Normas BPG IFDR

48 Conselho Directivo Função Unidade Vice- Presidente Presidente Auditoria operações Auditoria interna Vice- Presidente Certificação Apoio à Gestão Operacional Controlo e Auditoria Certificação Auditoria Interna Pagamento Segregação de funções IFDR

49 Obrigado pela vossa atenção