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PublicouNorma Machado Cordeiro Alterado mais de 8 anos atrás
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Tadeu de Souza Lourenço Ferreira 26/11/2010
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SPED
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Conceito A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, composto de um conjunto de registros, agrupados segundo um leiaute previamente definido, onde são apresentadas informações de documentos fiscais, apuração de imposto, inventário e outras informações de interesse dos fiscos das Unidades Federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativas às prestações praticadas pelo contribuinte. EFD
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Livros e DocumentosEFD Registro de Entradas Registro de Saídas Registro de Apuração do ICMS Registro de Apuração do IPI Registro de Inventário Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
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Como funciona ? EFD
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PVA - Funcionalidades EFD
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Benefícios EFD Ao Contribuinte Redução de custos com a aquisição ou impressão de livros fiscais; Redução de custos com armazenamento; Redução de erros de escrituração; Simplificação das obrigações acessórias; Melhoria no gerenciamento da empresa; À Administração Tributária Recebimento de informações mais precisas; Melhoria no processo de controle fiscal, através de verificação automatizada de informações; Redução da sonegação;
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Obrigatoriedade EFD Obrigados 2009 Resolução SEFAZ nº 2.155 de 22/09/2008 Resolução SEFAZ nº 2.174 de 17/12/2008 Obrigados 2010 Resolução SEFAZ nº 2.212 de 06/07/2009 Resolução SEFAZ nº 2.227 de 10/09/2009
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Certificado Digital EFD e-CNPJ e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ do estabelecimento e-CPF e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ PJ ou PF com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB A existência e validade do certificado serão verificados no momento da transmissão
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Arquivo EFD Abertura, Identificação e Referências Bloco C Bloco E Bloco D Bloco H Bloco 1 Bloco 9 Bloco G Bloco 0 Documentos Fiscais (Mercadorias) Apuração do ICMS e IPI Documentos Fiscais (Serviços) Inventário Físico Outras Informações Controle e encerramento do arquivo CIAP
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REGISTRO C171: ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS; REGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS; REGISTRO 1310: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS POR TANQUE; REGISTRO 1320: VOLUME DE VENDAS; REGISTRO 1370: BICOS DA BOMBA Registros Específicos - PR
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Inventário EFD Disciplinado pelo RIR Deve ser observado o sistema de tributação Obrigatório na referência Fevereiro
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Retificação do Arquivo EFD Poderá ser feita a qualquer tempo O arquivo retificador deverá ser completo, substituindo integralmente o anterior
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Penalidade EFD Lei Estadual nº 1.810, de 22/12/1997 Art. 117, V Art. 117, VII a-1) falta de entrega, na forma e prazo regulamentares, dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD); a entrega desses documentos em condições que impossibilitem a leitura ou o tratamento das informações neles registradas, ou ainda com dados incompletos, incorretos ou não relacionados com as operações ou prestações do período a que se referem – MULTA equivalente a cem UFERMS, por arquivo;
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Primeiros Passos EFD Adquirir o certificado digital Analisar o Guia Prático e Ato COTEPE Consultar a Resolução/SEFAZ nº 2.249, de 10/02/2010 Mapear os sistemas atuais Desenvolver um sistema para geração da EFD ou adquirir um software específico Efetuar os testes com o validador
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EFD www.efd.ms.gov.br
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EFD www.efd.ms.gov.br
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EFD www.efd.ms.gov.br
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EFD www.efd.ms.gov.br
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EFD www.efd.ms.gov.br
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EFD www.efd.ms.gov.br
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Maiores Informações EFD efd@fazenda.ms.gov.br (67) 3318-6405 / 3318-6407
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