NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Nexo Técnico Epidemiológico CONSIDERAÇÕES DE UM MÉDICO DO TRABALHO. Dr. Sergio de Assis.

Apresentação em tema: "NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Nexo Técnico Epidemiológico CONSIDERAÇÕES DE UM MÉDICO DO TRABALHO. Dr. Sergio de Assis."— Transcrição da apresentação:

1 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Nexo Técnico Epidemiológico CONSIDERAÇÕES DE UM MÉDICO DO TRABALHO. Dr. Sergio de Assis

2 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Diplomas legais Lei nº 8212/91(§3º do art. 22)-possibilita ao MPS alterar o enquadramento da empresa para fins de contribuição – SAT. Lei nº 10.666/03(art. 10)-alíquotas de 1%,2% e 3%, por empresa, poderão flutuar entre a metade e o dobro.

3 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Resolução nº 1269 de 15/02/06 Regulamenta o Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP. Fator Acidentário Previdenciário-FAP

4 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP Novo parâmetro Classificação Internacional de Doença – CID 10 X Classificação Nacional de Atividades Econômicas / CNAE

5 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Fonte de Dados Sistema Único de Benefícios-SUB, com o registro da concessão de benefícios Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS-registro com dados populacionais de vínculos empregatícios(período 2000 a 2004) Instituto Brasileiro de Estatística e Atuária - IBGE-tábua de expectativa de vida

6 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Metodologia ?????? Aferição indireta por estimativa de risco, aproveitando ferramentas epidemiológicas. CID guarda associação com o fato de o segurado pertencer a um empreendimento de um determinado segmento econômico Nexo Presumido.

7 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Justificativa do INSS Sonegação da CAT. CID registrado em todos os benefícios da PS. Preenchido por médico, seja ocupacional ou não. Diagnóstico padronizado e codificado.

8 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Contestações sobre NTEP O trabalhador quando é admitido pela empresa esta sempre saudável? APTO em um ASO quer dizer Saudável ou QUE ELE TEM CAPACIDADE para realizar aquela atividade?

9 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Contestações sobre NTEP Como garantir que o CID que médicos colocam dos atestados é confiável? Empresas de Medicina Assistencial orientando seus médicos para que tomem cuidados com determinados CID’s em atestados fornecidos para funcionários de determinadas empresas. E os CID’s absurdos como ficam?CID’s absurdos

10 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Contestações sobre NTEP O NTEP não leva em consideração diversos fatores ambientais e de condições de trabalho. O NTEP não leva em consideração fatores biológicos do grupo de trabalhadores como idade, sexo, características raciais, fatores familiares e hereditários); O NTEP não leva em consideração a multicausalidade dos adoecimentos e dos fatores geradores de incapacidade e de morte;

11 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Contestações sobre NTEP Despreparo de parcela considerável dos médicos peritos do INSS para analisar nexo de causalidade principalmente de CID’s M e F Demora exagerada Demora exagerada para análise e deferimento ou não dos recursos. Alta sem que o segurado ou a empresa se dêem conta que o benefício foi alteradobenefício

12 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto FLUXOGRAMA DE CONDUTA PARA O MÉDICO DO TRABALHO, RECURSOS HUMANOS E O JURÍDICO FRENTE AO NTEP Caderno Ergo - Hudson Couto

13 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto EXEMPLOS DE NEXO TÉCNICO E CID’s COM ALGUNS CNAE DA ÁREA MÉDICA.

14 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Hospital Geral Sociedade Simples Ltda. CNAE 8610-1: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências Grau de Risco: 3

15 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Nexo Técnico Epidemiológico A15-A19: Tuberculose; F30-F39: Transtornos do humor [afetivos]; F40-F48: Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes; G50-G59:Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos; I80-I89:Doenças das veias, dos vasos linfáticos e dos gânglios linfáticos, não classificadas em outra parte; Hospital Geral Sociedade Simples Ltda.

16 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Nexo Técnico Epidemiológico: K35-K38: Doenças do apêndice; L60-L75: Afecções dos anexos da pele; L80-L99:Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo; M00-M25: Artropatias; M30-M36: Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo; M40-M54: Dorsopatias; M60-M79: Transtornos dos tecidos moles; S90-S99: Traumatismos do tornozelo e do pé; Hospital Geral Sociedade Simples Ltda.

17 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Hiperbárica Sociedade Simples Ltda. CNAE 8640-2: Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente Grau de Risco: 3

18 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Nexo Técnico Epidemiológico Inexistente. Hospital Geral Sociedade Simples Ltda.

19 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto UNIMED CNAE 65 50 -2: Planos de Saúde. Grau de Risco: 1

20 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Nexo Técnico Epidemiológico F30-F39: Transtornos do humor [afetivos]; M60-M79: Transtornos dos tecidos moles; S90-S99: Traumatismos do tornozelo e do pé; UNIMED

21 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto E agradeça porque temos mais trabalho e sempre poderia estar pior.

22 NTEP – Departamento de Saúde Ocupacional – Unimed Ribeirão Preto Obrigado. Sérgio L. W. Assis slwassis@uol.com.br slwassis@uol.com.br