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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 1º Seminário de Preservativos de Madeiras O PAPEL DA ANVISA NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS AGROTÓXICOS.

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2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1º Seminário de Preservativos de Madeiras O PAPEL DA ANVISA NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS AGROTÓXICOS 18 de Outubro de 2005 Brasília AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Missão Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA A Gerência Geral de Toxicologia – GGTOX é responsável pelo desenvolvimento, planejamento e orientação do Sistema Nacional de Vigilância Toxicológica, com objetivo de regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco a saúde, notadamente agrotóxicos, componentes e afins e outras substâncias químicas, agentes ou substâncias de interesse toxicológico.

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária O PRODUÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária produtos estão no mercado. (farmacêuticos, agrotóxicos, saneantes, etc.) novos produtos entram no mercado a cada ano.

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Faturamento líquido da Indústria Química em 2004 Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas Em 2002 Total: US$ 37 bilhões Em 2003 Total: US$ 45,3 bilhões

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PRODUÇÃO E CONSUMO DE AGROTÓXICOS BRASILEIRO –8 grandes indústrias –Venda: 4,5 bilhão de dólares/ano –Volume: toneladas/ano Produtos comerciais 440 ingredientes ativos 572 produtos técnicos 1079 produtos formulados (45% herbicidas, 27% inseticidas, 28% fungicidas) MUNDIAL – 20 grandes indústrias – Vendas: 33, 6 bilhões de dólares/ano – Volume: 3,5 milhões de toneladas/ano

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Vendas em mil US$ ( SINDAG/2005 ) Vendas em mil ton ( SINDAG/2005 ) Superfície agrícola em mil ha ( FAOSTAT/2005 ) VENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL PRODUTOS COMERCIAIS Produto HERBICIDAS:1300,5a1830,7 mil US$ INSETICIDAS:690,0a1066,6 mil US$ FUNGICIDAS:380,4a1388,2 mil US$ ACARICIDAS:65,6a78,0 mil US$ OUTROS:63,5a131,5 mil US$

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária VENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL PRODUTOS COMERCIAIS mil toneladas ano

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONSEQÜÊNCIAS PARA A SAÚDE HUMANA

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária DADOS MUNDIAIS SOBRE OS EFEITOS EM SAÚDE INTOXICAÇÕES CRÔNICAS –1% das mortes por câncer manipulação de agrotóxicos – casos de câncer nos EUA –Organoclorados, organofosforados, ácidos fenoxicéticos, bipiridilos são os produtos mais em causa Fungicidas? INTOXICAÇÕES AGUDAS > 3 milhões de intoxicações –1 milhão de intoxicações acidentais 70% de origem OCUPACIONAL –2 milhões de intoxicações de origens diversas, sobretudo suicídios CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS resíduos em carne, leite, frutas, verduras, cereais, alimentos processados e leite materno resíduos em carne, leite, frutas, verduras, cereais, alimentos processados e leite materno CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS resíduos em carne, leite, frutas, verduras, cereais, alimentos processados e leite materno resíduos em carne, leite, frutas, verduras, cereais, alimentos processados e leite materno

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Constituição Federal - art. 225 e art. 196 Lei 8.080/90 - SUS Lei 7.802/89 - Lei Federal de Agrotóxicos Decreto 4.074/02 - Regulamento da Lei de Agrotóxicos Lei 9.294/96 Lei 9.974/00 Lei /02 – Lei de Propriedade Industrial e Intelectual Regulamentos Técnicos da SDA/MAPA Regulamentos Técnicos do IBAMA Regulamentos Técnicos do ANVISA/MS BASE LEGAL PARA AVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS À SAÚDE

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária A AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DOS AGROTÓXICOS

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Conclusões Agronômicas Conclusões Toxicológicas Conclusões Ambientais Resultado do Pleito Dossiê Toxicológico Dossiê Ambiental Dossiê Agronômico MAPAANVISAIBAMA EMPRESA SOLICITA REGISTRO SIA

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E DO CONSUMIDOR

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Uso agrícola – avaliação pela ANVISA, IBAMA e MAPA e registro pelo MAPA

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE Uso não agrícola e preservante de madeira– avaliação pela ANVISA e IBAMA e registro pelo IBAMA TRATAMENTO DE MADEIRA

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Uso domissanitário e campanhas de saúde pública – avaliação e registro pela ANVISA GGTOX e GGSAN

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária FISCALIZAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PÓS – REGISTRO REAVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOSREAVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTOPROGRAMAS DE MONITORAMENTO

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Bases para a Reavaliação Lei 7.802/89 Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, caberá à autoridade competente tomar imediatas providências, sob pena de responsabilidade.

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a Reavaliação Decreto 4074/02, Art. 2o, VI Cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde e do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas áreas de competências: promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados ou quando o País for alertado nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos;

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária REAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOS Resultados do P.A.R.A. e dados epidemiológicos da RENACIAT Suspeitas de efeitos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos, neurotóxicos; desregulação endócrina Decisões e alertas internacionais de restrições ou banimento IAS REAVALIADOS PARATION METÍLICO FOLPET TIOFANATO METÍLICO MSMA METAMIDOFÓSPROCLORAZ DICOFOL CLORPIRIFÓS ALACLORCLOROTALONILBROMETO DE METILA FENITROTIONAHEPTACLORO VINCLOZOLIN CARBENDAZIM MONOCROTOFÓS CAPTANEPOXICONAZOLEBENOMIL ALDICARBELACTOFENABAMECTIN PENTACLOROFENOL 2,4-D LINDANO TRICLORFON ENDOSSULFAN IAS PARA REAVALIAR

28 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ENCAMINHAMENTOS DAS REAVALIAÇÕES Novos estudos toxicológicosNovos estudos toxicológicos Apresentação de novos estudos de resíduosApresentação de novos estudos de resíduos Acompanhamento dos resultados das intoxicaçõesAcompanhamento dos resultados das intoxicações Restrições à aplicaçãoRestrições à aplicação Novas medidas de segurança e proteção do trabalhadorNovas medidas de segurança e proteção do trabalhador Exclusão de culturasExclusão de culturas Alteração do Limite Máximo de Resíduo em alimentos (LMR)Alteração do Limite Máximo de Resíduo em alimentos (LMR) Alteração de classe toxicológicaAlteração de classe toxicológica Alteração de formulaçõesAlteração de formulações Alteração dos dizeres em Rótulo e BulaAlteração dos dizeres em Rótulo e Bula Determinação de venda direta ou aplicadaDeterminação de venda direta ou aplicada Cancelamento do uso do ingrediente ativoCancelamento do uso do ingrediente ativo

29 Agência Nacional de Vigilância Sanitária HISTÓRICO ESFORÇOS ISOLADOS Secretarias estaduais de agricultura Secretarias estaduais de saúde Instituições de Ensino e Pesquisa ANVISA 2001 – Projeto do PARA e articulação com vigilâncias sanitárias estaduais e laboratórios 2002 – Início do PARA em 4 estados e 4 laboratórios 2003 – Efetivação como Programa (9 estados) 2004 – Inclusão de mais 4 estados (13 estados) MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS NO BRASIL

30 Agência Nacional de Vigilância Sanitária OBJETIVO GERAL Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins P.A.R.A.

31 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PROGRAMA DE ANALISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS PARA ESTADOS PARTICIPANTES DO 2º ANO DE PROGRAMA

32 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PARA ALIMENTOS ANALISADOS: 9alfacebananabatatacenouralaranjamaçãmamãomorangotomate TOTAL DE ESTADOS EM COLETA: 13Acre Espírito Santo Goiás Mato Grosso do Sul Minas Gerais ParáParanáPernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo (município) Tocantins ESTADOS NOVOS NO PROGRAMA DE 2005: 4Bahia Distrito Federal São Paulo (estado) Sergipe

33 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Total de Ingredientes Ativos pesquisados - 92 PARA Acefato Clorpirifós FentoatoOmetoato AlacloroClorpirifós metilFenvaleratoOxifluorfen Aldrin DDT-totalFluasifope-p-butílicoParaoxon AletrinaDeltametrinaFlutriafolParation etílico Azinfós etílicoDiazinonFolpetParation metílico Azinfós metílicoDiclorvósForatoPermetrina AzoxistrobinaDicofolFosmetePirazofós β-cipermetrina Dieldrin HCBPirimifós etílico BifentrinaDifenoconazolHCH (α, β e γ)Pirimifós metílico BioaletrinaDimetoato Heptacloro Procimidona BromopropilatoDisulfotona Heptacloro epóxidoProcloraz CaptanDitiocarbamatoImazalilProfenofós CarbarilEndosulfanIprodionaPropargito Carbendazin Endrimλ-cialotrinaPropiconazol CarbofenotionaEsfenvalerato Lindano Tebuconazol CarbofuranEtionaMalationTerbufós CiflutrinaEtoprofósMetamidofósTetradifona CimoxanilEtrinfósMetidationaTiabendazol CipermetrinaFenamifósMetoxicloroTriazofós CiproconazolFenarimolMevinfósTriclorfom ClordanoFenitrotionaMiclobutanilTrifluralina ClorfenvinfósFenpropatrinaMirexVamidotiona ClorotalonilFentionaMonocrotofósVinclozolina

34 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA ANVISA Coordenação da Rede de Centros de Informação e Assistência Toxicológica - RENACIAT-

35 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CIAT´S O Centro de Informações e Assistência Toxicológica – CIAT´s oferecem um serviço de utilidade pública extremamente necessário, repassando ao solicitante informações relativas a produtos em geral e intoxicações exógenas, assim como o tratamento específico no contato com substâncias químicas, animais peçonhentos, plantas e insumos dentre outros, capazes de gerar situações de envenenamento. Viabilizam de forma disseminada e automatizada os serviços de informações e assistência toxicológica para o setor público, privado, profissionais de saúde e à população em geral. 24 horas365 días

36 Agência Nacional de Vigilância Sanitária vidas humanas perdidas; Danos à saúde humana; Impactos ambientais; Prejuízos econômicos; Efeitos psicológicos na população. CIAT´s Miniminiza

37 Agência Nacional de Vigilância Sanitária A REDE CENTROS DE INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA DO BRASIL RENACIAT Polícias Bombeiros Paramédicos Setor saúde em todos os níveis de atenção e complexidade Gestores organização e planejamento de Ações. Alerta às autoridades População em Geral Meios de comunicação

38 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CIAT´S e ANVISA O Brasil possui atualmente 38 CIATs pertencentes a uma Rede que participam das ações de Toxicovigilância e a Farmacovigilância regulamentados pela R.D.C nº. 19, de 3 de fevereiro de 2005 (D.O.U Fevereiro, 2005) da – Anvisa. Tomada de decisão. - Melhorar a legislação vigente. - Buscar a substituição de produtos mais tóxicos por outros menos tóxicos.

39 Agência Nacional de Vigilância Sanitária , TEL , , AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA


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