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Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Montes Claros, 16 de outubro de 2013 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo.

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1 Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Montes Claros, 16 de outubro de 2013 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha 01.31

2 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Planejamento e de Gestão Urbanos Planejamento Estratégico Com o surgimento de diferentes necessidades e limitações encontradas no processo de planejamento regional, a intervenção no espaço de gestão passou a demandar novas abordagens: Planejamento Estratégico

3 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Segundo Kaufman e Jacobs (1987), o planejamento estratégico representou uma transposição dos conceitos do planejamento de empresas para o planejamento urbano, e vem sendo utilizado em várias cidades ao redor do mundo e inclusive no Brasil. O exemplo mais significativo é o de Barcelona, por ocasião das Olimpíadas em 1992, conduzido e liderado por Jordi Borja.

4 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha O Plano Estratégico de Barcelona 2000, aprovado em 1990, pretendia aproveitar as sinergias dos Jogos Olímpicos para converter a cidade de Barcelona num centro internacional de serviços e consumo. Propunha conseguir uma maior conectividade e acessibilidade internacional, um reequilíbrio social sem conflitos, um ambiente urbano de qualidade e infraestrutura para atrair capital e investimento, oferta cultural diversificada (turismo e consumo).

5 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Conceitos: O planejamento estratégico é um esforço ordenado para produzir decisões e ações fundamentais que conformem e guiem o que uma organização (empresa, instituição, cidade, área metropolitana ou país) pode conseguir a partir da perspectiva do que é. O planejamento estratégico facilita a comunicação, estimula a participação, acomoda interesses divergentes e ajuda a ordenar as decisões que serão empreendidas, enquanto garante uma melhor implementação.

6 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha O planejamento estratégico (P.E.) diferencia-se do clássico planejamento a médio ou longo prazo: - o P.E. espera novas tendências, descontinuidades e surpresas. - o P.E. está focado nas saídas, vias para aproveitar as novas oportunidades. - é o mais adequado na tomada de decisões políticas: identificando saídas e vias, facilita os acordos prévios à elaboração de medida concreta.

7 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha O planejamento estratégico se identifica com uma "visão de sucesso" e se pergunta como chegar lá. Frequentemente pode representar mudanças qualitativas e de direção. O planejamento estratégico está mais orientado a ações econômico-sociais integradas que superam as estritas orientações referentes ao uso do solo.

8 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Talvez esta seja, hoje, uma das ideias mais populares entre os neoplanejadores urbanos: a cidade é uma mercadoria a ser vendida, num mercado extremamente competitivo, em que outras cidades também estão à venda. Isto explicaria que o chamado marketing urbano se imponha cada vez mais como uma esfera específica e determinante do processo de planejamento e gestão de cidades. (ARANTES e VAINER, 2000)

9 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha A analogia cidade-empresa não se esgota numa proposta simplesmente administrativa (...) na verdade, é o conjunto da cidade e do poder local que está sendo redefinido. O conceito de cidade, e com ele os conceitos de poder público e de governo da cidade são investidos de novos significados, numa operação que tem como um dos esteios a transformação da cidade em sujeito/ator econômico (...) cuja natureza mercantil e empresarial instaura o poder de uma nova lógica, com a qual se pretende legitimar a apropriação direta dos instrumentos do poder público por grupos empresariais privados. (ARANTES e VAINER, 2000)

10 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha A cidade-empresa está obrigada a ser realista, conformar-se às tendências do mercado e não pode dar-se ao luxo de produzir planos utópicos. A cidade- empresa atua no mercado de cidades e deve ser competitiva, ágil, flexível. Os controles políticos são estranhos a um espaço social onde o que conta é a produtividade e a competitividade e onde o que vale são os resultados. (ARANTES e VAINER, 2000)

11 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Principais características do Planejamento estratégico 1 - Ênfase na competitividade entre cidades – estas não são vistas como isoladas de um contexto mais amplo, e sim como pólos de prestação de serviços e de geração de renda que competem entre si para atrair investimentos, empregos, etc. Nesse ponto entra também o marketing das cidades.

12 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Incorporação da análise do contexto externo 3 - Foco nos pontos fortes e nos pontos fracos – Não apenas os problemas (pontos fracos) devem ser detectados, mas também os pontos fortes da cidade, aqueles nos quais ela se sobressai em relação às suas concorrentes. 4 - Participação dos atores envolvidos nos processos urbanos – todas aquelas pessoas que serão diretamente atingidas pelos resultados do processo de planejamento urbano devem participar ativamente da confecção do plano estratégico.

13 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Orientação à ação e aos resultados – ao contrário do planejamento normativo tradicional, que estabelece regulamentos e índices e espera que a cidade se desenvolva respeitando-os até alcançar um estado futuro desejado (caráter normativo), o planejamento estratégico se concentra em ações a serem adotadas e nos resultados concretos alcançados a curto, médio e longo prazos.

14 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Ênfase na atuação sobre pontos-chave – a ênfase das intervenções é dada àqueles aspectos considerados estruturais, ou seja, capazes de influenciar o sistema como um todo de maneira mais contundente. Portanto, a atuação do planejamento estratégico não se dá sobre todos os pontos importantes, mas apenas sobre aqueles que têm a capacidade de atuar como catalisadores de mudanças importantes, chamados também de fatores críticos (KAUFMAN; JACOBS, 1987; LACAZE, 1993; GÜELL, 1997).

15 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Processo e Etapas do Planejamento estratégico 1. Iniciar e pactuar um processo de planejamento estratégico: nesta etapa deve-se buscar a negociação de um acordo entre os principais decisores sobre a necessidade de um plano estratégico e sobre as etapas gerais a serem cumpridas, como forma de obter comprometimento com o processo (BRYSON, 2004, p. 35).

16 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Identificar os requisitos legais: aqui devem ser listados e analisados todos os requisitos aos quais o Município deve obedecer, tais como condicionantes, restrições, expectativas, objetivos, etc. 3. Esclarecer a missão e os valores: a missão é o objetivo máximo de uma organização, entendido, entretanto, como um meio para se alcançar um valor maior. Os valores são aquelas características ou princípios considerados essenciais para que a organização cumpra sua missão.

17 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Avaliar os ambientes interno e externo: a análise externa busca avaliar as ameaças e oportunidades que se apresentam para a cidade, dentre as variáveis que estão fora do domínio do planejador. As ameaças podem ser entendidas como uma condicionante desfavorável imposta por um acontecimento do entorno, enquanto que oportunidade pode ser definida como o inverso, ou seja, como uma ocasião para se alcançar uma vantagem competitiva (uma possibilidade de conseguir recursos financeiros através de um edital, por exemplo).

18 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha A análise interna envolve a avaliação dos pontos fortes e fracos do Município ou da organização. Essa avaliação, entretanto, para ter sentido, precisa estar integrada à análise externa, visto que os pontos fortes e fracos de uma cidade adquirem real significado quando comparados aos das suas competidoras. Assim, por exemplo, um ponto forte pode ser neutralizado pela existência do mesmo ponto forte em outra cidade ou, por outro lado, pode acontecer o inverso: a importância de um ponto fraco pode ser amenizada pela existência do mesmo ponto fraco nas suas concorrentes (GÜELL, 1997).

19 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Identificar as questões estratégicas: este pode ser considerado como o ponto crítico do processo, que envolve a identificação das questões ou desafios fundamentais a serem enfrentados para que a organização possa cumprir sua missão. Segundo Bryson (2004), isso só é possível com um conhecimento profundo sobre o objeto do planejamento, e esse conhecimento é construído durante as 4 etapas iniciais. A principal função desta etapa é concentrar a atenção, e consequentemente os esforços, naqueles itens realmente importantes para o Município.

20 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Formular as estratégias para responder às questões: esta etapa trata de desenvolver as estratégias consideradas capazes de responder às questões estratégicas identificadas na etapa anterior. Bryson (2004, p. 46) adota uma definição bastante ampla de estratégia: Uma estratégia pode ser definida como um padrão de objetivos, políticas, programas, ações, decisões ou alocação de recursos que definem o que uma organização é, o que ela faz, e porque ela o faz.

21 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Revisar e adotar as estratégias ou o plano estratégico: nesta etapa o plano estratégico deve ser aprovado oficialmente pelas instâncias competentes antes de poder ser implementado. No caso dos municípios brasileiros, essa aprovação oficial é feita pela Câmara de Vereadores, que também tem o poder de propor alterações e ajustes ao projeto de lei do plano diretor.

22 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Definir a visão de futuro: corresponde à construção de uma descrição de como o Município deverá ser depois que tiver implementado as estratégias com sucesso. Sua principal função é comunicar o que se espera dos atores e motivá-los através de uma visão inspiradora e clara sobre o futuro desejado.

23 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Desenvolver um processo de implementação do plano estratégico: aqui devem ser desenvolvidos plano detalhados de ação que possibilitem a implementação das estratégias definidas anteriormente. Esses planos devem especificar as pessoas ou atores responsáveis por cada ação, os objetivos específicos e as metas que demonstrem se estes estão sendo alcançados, o cronograma de ações, os recursos destinados, etc.

24 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Reavaliar as estratégias e o processo de planejamento estratégico: depois de algum tempo de implementação das estratégias, deve ser feita uma avaliação dos resultados alcançados com vistas a subsidiar ajustes ou mesmo outros processos de planejamento estratégico. Güell (1997) acrescenta que é importante que as estratégias adotadas sejam divulgadas para toda a população, de forma a envolver a população na sua implementação e no monitoramento dos resultados obtidos.

25 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Críticas ao Planejamento estratégico Diversas críticas têm sido feitas ao planejamento estratégico, principalmente com relação a algumas premissas sobre o conteúdo das estratégias e à visão de cidade como um produto a ser vendido. Além disso, fortes críticas têm sido feitas com relação à participação dos atores, que muitas vezes tem ficado restrita àqueles setores mais ligados ao capital econômico (VAINER, 1999).

26 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Vainer (1999) destaca três aspectos condenáveis do planejamento estratégico: 1º - diz respeito ao marketing de cidades. Se a intenção é vender, surge a questão: vender para quem? A prática mostra que normalmente a cidade é vendida para os grandes investidores do capital estrangeiro. Isso quer dizer que os aspectos a serem valorizados na cidade não são aqueles importantes para a população em geral, mas sim aqueles que agradam e esse grupo específico.

27 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Por isso, aspectos como infraestrutura tecnológica e de comunicações, hotéis de luxo, mão de obra qualificada e aeroportos internacionais passam a liderar a lista de prioridades dos planos estratégicos. 2º - crítica a analogia entre cidade e empresa adotada pelo planejamento estratégico. Nessa abordagem os princípios mais importantes são produtividade, competitividade e a subordinação dos fins à lógica do mercado (VAINER, 1999, p. 8).

28 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Assim, ver a cidade como empresa significa, essencialmente, concebê-la e instaurá-la como agente econômico que atua no contexto de um mercado e que encontra neste mercado a regra e o modelo do planejamento e execução de suas ações. (VAINER, 1999, p. 8). 3º - necessidade de consenso, que segundo Vainer, ele reduz os conflitos inerentes à complexidade da vida social urbana a níveis inaceitáveis, em nome de uma unanimidade necessária para se alcançar o desenvolvimento, baseado numa política de subserviência aos interesses do capital.

29 FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha Com isso, o aspecto político do planejamento é negligenciado, visto que os princípios e os interesses estão definidos a priori. A participação dos atores, defendida pelo planejamento estratégico, acaba sendo feita basicamente por aqueles que detêm o poder econômico.

30 ARANTES, Otília. VAINER, Carlos. MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, BRYSON, John. Strategic planning for public and nonprofit organizations: a guide to strengthening and sustaining organizational achievement. SanFrancisco: Jossey-Bass, BRYSON, John; ROERING, William. Applying private-sector strategic planning in the public sector. In: STEIN, Jay. Classic readings in urban planning. Chicago: Planners Press, p. 202 – 220. (Artigo publicado originalmente em 1987). GÜELL, José M. Fernandez. Planificación estratégica de ciudades. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha BIBLIOGRAFIA

31 KAUFMAN, Jerome; JACOBS, Harvey. A public planning perspective on strategic planning. Journal of the American Planning Association, v. 53, p , LACAZE, Jean-Paul. Os métodos do urbanismo. Campinas: Papirus, VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: VIII ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 1999 Porto Alegre. Anais eletrônicos… Porto Alegre: PROPUR – UFRGS, FACULDADES SANTO AGOSTINHO arquitetura e urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano Municipal e Regional Prof.ª: M.Sc. Josielle Rocha 31.31


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