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Sistema Público de Escrituração Digital OBJETIVO Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização.

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3 Sistema Público de Escrituração Digital OBJETIVO Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização e racionalização das informações e o acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por pessoas legalmente autorizadas.

4 Sistema Público de Escrituração Digital Escrituração Contábil Escrituração Fiscal Ambiente Nacional da NF-e Escrituração Contábil Escrituração Fiscal Ambiente Nacional da NF-e ABRANGÊNCIA

5 Sistema Público de Escrituração Digital PARCERIA Empresas Participantes : Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz, Eurofarma Laboratórios, Fiat Automóveis, Ford Motor Brasil, General Motors, Gerdau Aços Longos, Disal - Adm. Consórcios, Petrobrás, Pirelli Pneus, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro, Siemens Vdo Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do Brasil, Usiminas, VarigLog, Volkswagen e Wickbold. Instituições Parceiras : Secretaria de Fazenda dos Estados, Banco Central, CVM, Susep, DNRC, Junta Comercial de MG, Suframa, Secretaria da Receita Previdenciária, ANTT, CFC, Fenacon, ABBC, Andima, Febraban, Fenainfo e Abrasca. Empresas Participantes : Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz, Eurofarma Laboratórios, Fiat Automóveis, Ford Motor Brasil, General Motors, Gerdau Aços Longos, Disal - Adm. Consórcios, Petrobrás, Pirelli Pneus, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro, Siemens Vdo Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do Brasil, Usiminas, VarigLog, Volkswagen e Wickbold. Instituições Parceiras : Secretaria de Fazenda dos Estados, Banco Central, CVM, Susep, DNRC, Junta Comercial de MG, Suframa, Secretaria da Receita Previdenciária, ANTT, CFC, Fenacon, ABBC, Andima, Febraban, Fenainfo e Abrasca.

6 Sistema Público de Escrituração Digital PREMISSAS Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País; Eliminar a concorrência desleal com o aumento da competitividade entre as empresas.

7 Sistema Público de Escrituração Digital PREMISSAS O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins; Será utilizada a Certificação Digital padrão ICP Brasil; Compartilhamento de informações

8 Sistema Público de Escrituração Digital PREMISSAS Criação na legislação comercial e fiscal da figura jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica; O documento eletrônico da Escrituração será assinado digitalmente pelo contribuinte e pelo contador; Manutenção da responsabilidade legal pela guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte.

9 Sistema Público de Escrituração Digital PREMISSAS Redução de custos para o contribuinte; Mínima interferência no ambiente do contribuinte; Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte;

10 Sistema Público de Escrituração Digital BENEFÍCIOS Redução de custos com a dispensa de emissão e para o armazenamento de documentos em papel; Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias; Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão.

11 Sistema Público de Escrituração Digital Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas; Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas; BENEFÍCIOS

12 Sistema Público de Escrituração Digital Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte; Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação). BENEFÍCIOS

13 Sistema Público de Escrituração Digital Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias; Rapidez no acesso às informações; Eliminação do papel; Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos; BENEFÍCIOS

14 Sistema Público de Escrituração Digital Redução de custos administrativos ; Melhoria da qualidade da informação; Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais; Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes. BENEFÍCIOS

15 Sistema Público de Escrituração Digital Redução do Custo Brasil; Aperfeiçoamento do combate à sonegação; Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel. BENEFÍCIOS

16 Sistema Público de Escrituração Digital Arquivo Texto Leiaute Banco de Dados Programa Java.Contabilista.P. Jurídica. Arquivo Original. Banco de Dados. Download Recepção Validação Internet. Importar. Validar. Assinar. Visualizar. Transmitir CONTÁBIL SPED Empresário ou Sociedade Empresária

17 Sistema Público de Escrituração Digital Integração DNRC Gerar Arquivo Leiaute BD Programa Java Administrador Contabilista SPED (Repositório). Escrituração. Banco Dados. Validar. Assinar. Requerer. Visualizar. Transmitir. Consultar. Obter autenticação Junta Comercial BD Membros. Gerar GR. Verificar Pagamento. Analisar Livro e Requerimento. Autenticar Livro. Fornecer Situação. Atualizar dados no SPED. Validar. Receber. Fornecer Recibo. Fornecer Situação. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro. Receber Autenticação/Exigência BACEN SUSEP SEFAZ SRF OUTROS Reque- rimento Internet Intranet Internet Extranet Empresário ou Sociedade Empresária CONTÁBIL Consulta Web - situação Internet

18 Sistema Público de Escrituração Digital Balanço Central de Balanços Client WebService Contribuinte Usuário Gera XML ou XBRL Validação Assinatura WebService Recepção Validação Portal WebService Consultas Download SRF. CNPJ. Procuração Eletrônica WebService BACEN CVM Susep Internet CONTÁBIL

19 Sistema Público de Escrituração Digital Procuração Eletrônica. Arquivo Original. Banco de Dados. Download SRF Contribuinte SPED Recepção Validação WebService PORTAL Consolidado ano anterior Livro de Apuração Lucro Real, e-Lalur Programa Java Importar Recuperar Digitar Validar Assinar Visualizar Transmitir Periodicidade: ANUAL Arquivo Texto Leiaute Banco de Dados Administrador Contabilista Internet CONTÁBIL

20 Sistema Público de Escrituração Digital FISCAL Contribuinte Santa Catarina SRF Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados. Importar. Digitar. Validar. Assinar. Visualizar. Transmitir Representante Legal Programa Java Arquivo Texto Internet SPED Recepção Validação. Arquivo Original. Banco de Dados. Download SEFAZ São Paulo Minas Gerais RIS Rio de Janeiro

21 Sistema Público de Escrituração Digital NF-e Contribuinte SEFAZ - Origem SPED Recepção Validação TED Dist PORTAL Periodicidade: Aleatória SEFAZ - Destino Lote Resultado NF-e Client WebService Consultas Validação Autorização SUFRAMA Detran SUFRAMA Detran WebService Situação NF-e Remessa Trânsito NF-e Validação Assinatura Gera Nota XML SRF – COANA Internet TED Dist Internet TED Dist RIS Visualizador

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