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Petrópolis em dados. Apresentação O presente trabalho tem o objetivo de condensar informações básicas sobre o Município, fornecendo dados históricos,

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1 Petrópolis em dados

2 Apresentação O presente trabalho tem o objetivo de condensar informações básicas sobre o Município, fornecendo dados históricos, sócio econômicos e culturais. Os dados apresentados são, em sua maioria, originários de fontes secundárias de informações, principalmente: a Fundação CIDE, o IBGE, o TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o DATASUS e o INEP/MEC.

3 Breve histórico

4 As primeiras notícias de desbravamento da região de Petrópolis datam de 1531, mas sua colonização se deu com as concessões de terras, a partir de Das sucessões hereditárias e vendas a terceiros, surgiram as Fazendas Córrego Seco, Itamarati, Samambaia, Corrêas, Quitandinha, Velasco e Morro Queimado. Já no segundo decênio do século XVIII, com a abertura do atalho do "Caminho Novo" aberto por Bernardo Soares Proença, ligando o Porto da Estrela com o "Sítio de Garcia Rodrigues", atual Paraíba do Sul, mais colonos começam a povoar a região. Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios e

5 D. Pedro I, que nas viagens para Minas pousava na Fazenda de Corrêas, conhecendo as belezas e salubridade da região, adquiriu a Fazenda do Córrego Seco em 1830, pela quantia de vinte contos de réis, acrescida no ano seguinte de gleba no Alto da Serra. Com a abdicação de D. Pedro I em 1831, essas propriedades ficaram arrendadas até 1842, quando, após a morte de D. Pedro I, passaram para seu filho D. Pedro II. O levantamento de uma povoação e a construção do palácio, hoje Museu Imperial,bem como o plano para arrendamento e colonização das terras foi iniciado em Nesta ocasião foram construídos novos trechos da estrada da Serra da Estrela, sob o comando do engenheiro alemão Júlio Frederico Koeler. No ano seguinte, foi criado o distrito de Petrópolis, da freguesia de São José do Rio Preto, município de Paraíba do Sul. Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios e

6 Graças às facilidades concedidas por D. Pedro II, em 1845 chegaram ao "Córrego Seco da Serra Acima", denominação primitiva do Alto da Serra, os primeiros grupos de colonos alemães. A chegada desses colonos fez com que o governo adquirisse outras duas fazendas, do Velasco e do Itamarati, e recebesse em doação a fazenda Quitandinha, com vistas a transformar suas terras em colônia agrícola. Com a elevação do arraial do Porto da Estrela à categoria de vila, em 1846 Petrópolis passou à categoria de freguesia, com o topônimo São Pedro de Alcântara de Petrópolis. Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios e

7 Em 1854, por iniciativa de Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá, a cidade recebeu novo impulso com a construção da primeira estrada de ferro brasileira, que ligava o Porto de Mauá à Raiz da Serra. Nesta fase, o pioneirismo e espírito vanguardista da cidade se solidificaram. A fertilidade das terras, a excelência do clima, a dedicação do Imperador e, mais ainda, o espírito empreendedor dos colonos motivaram rápido desenvolvimento da freguesia que, em 1856, tinha mais de seis mil habitantes. O movimento de emancipação começou a tomar vulto e, em 1857, foi criado o município de Petrópolis, elevada à categoria de cidade, pela Lei Provincial n.º 961, de 29 de setembro daquele ano, sendo instalado em 27 de junho de Em 1861, a primeira estrada de rodagem do país, a União e Indústria, foi inaugurada ligando Petrópolis a Juiz de Fora. Em 1883, a Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará, mais tarde Leopoldina Railway, fez com que o primeiro trem subisse a serra. Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios e

8 Com a proclamação da República, o surto do progresso petropolitano pareceu diminuir. Porém, a Revolta da Armada, em 1893, impossibilitando as comunicações com a cidade de Niterói, obrigou que o Governo Estadual mudasse a capital fluminense para Petrópolis, situação que perdurou até A abertura da estrada Rio-Petrópolis, inaugurada em 1928, a construção de rodovias interestaduais para Bahia e Minas Gerais, fazendo passar a maior parte do tráfego por Petrópolis, mais sua ligação com Teresópolis, evidenciam a posição invejável do município no panorama turístico e industrial do Estado. Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A. Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994 e sítios e

9 Localização

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11 Petrópolis pertence à Região Serrana, que também abrange os municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais.

12 Principais distâncias rodoviárias

13 O Município encontra-se às margens de uma das principais rodovias do país, a BR 040, que liga o Rio de Janeiro ao Distrito Federal. A economia do município se beneficia desta condição privilegiada em termos de logística, pois num raio de 500 km encontram-se 65% do PIB e 70% da movimentação de cargas do país.

14 Rio de Janeiro - 65 Km Belo Horizonte Km São Paulo Km Brasília Km Salvador Km Vitória Km Aeroporto Internacional Tom Jobim - 53 Km Porto do Rio de Janeiro - 60 Km Porto de Sepetiba Km

15 Aspectos Geográficos

16 Representando 1,8 % da área do Estado do Rio de Janeiro e 11,5% da Região Serrana, Petrópolis possui 797,1 Km², distribuídos em 5 Distritos : Distritos: 1º Petrópolis 143 Km² 2º Cascatinha 274 Km² 3º Itaipava 121 Km² 4º Pedro do Rio 210 Km² 5º Posse 63 Km² O relevo de Petrópolis seguiu a conformação do Vale da Serra da Estrela, seu entorno é marcado por um relevo rico onde se destacam encostas abruptas e montanhas de largas pedreiras. Além disso, Petrópolis abriga, em conjunto com os Municípios de Magé, Guapimirim e Teresópolis, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. A altitude de Petrópolis é de 809,5 m e o clima predominante é o moderado, com temperatura média de 22 º. As imagens a seguir apresentam o mapa do município e uma perspectiva de satélite capturada no programa Google Earth em janeiro de 2007.

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18 População

19 De acordo com o censo de 2000, Petrópolis tinha uma população de habitantes, correspondentes a 38,1% do contingente da Região Serrana, com uma proporção de 93,1 homens para cada 100 mulheres. A densidade demográfica era de 369 habitantes por km2, contra 110 habitantes por km2 de sua região. Sua população estimada em 2006 é de pessoas. Censo 2000, IBGE e Anuár io Estatístico 2003, Fundação CIDE.

20 O município apresentou uma taxa média geométrica de crescimento, no período de 1991 a 2000, de 1,28% ao ano, contra 1,01% na região e 1,30% no Estado. Sua taxa de urbanização corresponde a 94,5% da população, enquanto que, na Região Serrana, tal taxa corresponde a 83,2%. Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

21 Petrópolis tem um contingente de eleitores, correspondentes a 73% do total da população. O município tem um número total de domicílios, com uma taxa de ocupação de 81%. Dos domicílios não ocupados, 45% têm uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

22 Ao examinarmos o gráfico, percebemos que a faixa etária predominante encontra-se entre os 10 e 39 anos, e que idosos representam 11% da população do município, contra 16% de crianças entre 0 e 9 anos.

23 Censo 2000, IBGE e Anuár io Estatístico 2003, Fundação CIDE.

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29 Atividades Econômicas

30 Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

31 Indústria Petrópolis possui um parque industrial diversificado. No período compreendido entre 200 e 2003, teve a seguinte variação, por setores: Anuário Estatístico Fundação CIDE

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35 A produção da indústria em 2004, registrou os valores (em mil R$) abaixo: Anuário Estatístico Fundação CIDE

36 Comércio No município três pólos de compra se destacam: Rua Teresa - conhecida nacionalmente como um shopping a céu aberto, constituindo-se como área de comércio de roupas e acessórios de moda. Bingen - bairro localizado a 10 quilômetros do Centro Histórico, destaca-se no comércio de móveis, tecidos para decoração, roupas e acessórios de moda. Itaipava - 3° distrito do município de Petrópolis, a 15 Km do Centro Histórico, destacando-se o comércio de cerâmica, móveis, decoração, ant iquários, artesanato, roupas e acessórios de moda. Além destes pólos, a Rua do Imperador e a Rua 16 de Março, localizadas no Centro, possuem comércio diversificado e grande concentração do setor de serviços. Em 2001 o município possuía estabelecimentos comerciais.

37 Serviços Com cerca de estabelecimentos em 2001 este setor vem demonstrando grande dinamismo, com destaque para as áreas: Turismo; Imobiliário; Agricultura. Tecnologia de Informações.

38 Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

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42 Infra Estrutura

43 Condomínios Empresariais; Incubadoras de empresas; Provedores de Acesso à Internet; Transportes urbano e interestadual; Gás Natural; Saneamento básico; Está na área de influência do Arco Rodoviário, do Pólo Gás-Químico e próximo ao INMETRO.

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46 Pólo Tecnológico Em Petrópolis desenvolve-se o Projeto Petrópolis-Tecnópolis que busca dinamizar a economia local atraindo para a região empresas e instituições de ensino e pesquisa que fazem uso intensivo de tecnologia, assim como projetos de inovação tecnológica que venham a beneficiar o parque produtivo instalado. O projeto é coordenado por um Conselho Gestor composto por representantes de empresas, instituições de ensino e pesquisa, centros de desenvolvimento e governo. Entre as instituições diretamente envolvidas com as atividades do Projeto destacam-se: Associação Comercial e Empresarial – ACEP Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Centro de Desenvolvimento XML Centro de Engenharia de Software – C2ES Faculdade Arthur Sá Earp Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN Financiadora Nacional de Estudos e Projetos - FINEP Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Fundação Parque de Alta Tecnologia de Petrópolis – FUNPAT

47 Incentivos a Empreendimentos

48 Desburocratização Incentivos Fiscais e Econômicos Municipais Fomento Municipal à Tecnologia – FUNTEC Microcrédito Incentivos à regularização de atividade informal Nova regulamentação do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Investimento de Venture Capital FUNDES – Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Governo do Estado do Rio de Janeiro) Programas Setoriais – Governo do Estado do Rio de Janeiro REDE/RJ – REDE ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

49 Petrópolis dispõe de um conjunto de entidades voltadas ao apoio às empresas sediadas não apenas no Município mas também em cidades vizinhas e na Região Serrana, entre as quais podemos destacar: CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PETRÓPOLIS SEBRAE / ADR – Agência de Desenvolvimento Regional SENAC – Região Serrana FIRJAN / Representação Regional FUNDAÇÃO DOM CINTRA FUNPAT – Fundação Parque Alta Tecnologia de Petrópolis

50 Qualidade de Vida

51 O Município está entre os sete primeiros do Estado do Rio de Janeiro no IQM – Índice de Qualidade de Vida, apurado pela Fundação CIDE; 36º lugar no ranking das 100 melhores cidades brasileiras para se fazer carreira profissional (EBAP-Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas) 92% dos domicílios servidos com água encanada; Coleta de lixo, com cobertura de mais de 95% das residências atendidas por este serviço, cujo destino é aterro controlado de propriedade da Prefeitura, localizado no km 49,5 da Rodovia BR- 040 (2005 da Fundação CIDE); Dispõe de uma comunidade médica renomada, de hospitais equipados para procedimentos médicos de alta complexidade e de laboratórios clínicos que utilizam tecnologia avançada; Oferece cursos superiores em Medicina, de excelência e transformam Petrópolis num pólo de referência regional na área médica.

52 Aspectos Turísticos

53 De clima privilegiado, Petrópolis também é conhecida como Cidade Imperial. É um convite aos prazeres da boa mesa e a região é pródiga em excelentes restaurantes, aconchegantes hotéis e pousadas, e belíssimas paisagens. O primeiro hotel da região, Hotel Suíço, surgiu em 1854, mas é na década de 40 do século seguinte que Petrópolis vive o auge de sua vocação turística com a inauguração do Hotel e Cassino Quitandinha. Com a proibição do jogo em 1946, a cidade desenvolve seu parque industrial, em especial de produtos têxteis e malhas. Na última década, uma região do município passa a se destacar como requintado centro gastronômico: Itaipava, Côrreas, Nogueira e Araras concentram os melhores restaurantes da região. Além da gastronomia, há intensa vida noturna. A sofisticação está presente nos shopping- centers, nas lojinhas típicas da região e nos ateliês, onde encontra-se variado artesanato local. Com relação a práticas esportivas, a região esbanja oportunidades de passeios de motocross, mountain-bike, cavalgadas, prática de montanhismo e caminhadas. Para maiores informações, consulte e

54 Atrações naturais Parque Nacional da Serra dos Órgãos, criado em 1839, ocupa uma área de hectares entre as terras de Petrópolis, Magé, Guapimirim e Teresópolis. A rodovia BR-495, a Petrópolis-Teresópolis, é um excelente percurso para se apreciar a beleza da Serra dos Órgãos. Passeios e panoramas: Pico do Açu, localizado no Parque Nacional, na divisa entre os municípios de Petrópolis/ Magé / Teresópolis, a 23 km do centro. Com 2.226m de altitude, dele tem-se a paisagem da Serra dos Órgãos. Alto da Ventania, na divisa de Petrópolis com Magé, a 8,5 km do Centro. Com 1.270m de altitude, dali aprecia-se o recorte do relevo da região. Castelinho é a montanha mais visitada em Petrópolis e sua trilha é ampla e de fácil acesso. Com 1.385m de altitude, do local avista-se as seguintes localidades: Quitandinha, Valparaíso e Serra da Estrela. Pedra do Cone, entre Corrêas e Cascatinha, a 18 km do centro. Tem 1.342m de altitude, e do pico avista-se o belo recorte do relevo da região. Para maiores informações, consulte e

55 Pedra do Cortiço, a 6,5 km do centro, tem 1.120m de altitude, com destaque para a paisagem que o circunda, avistando-se do local a Baixada Fluminense e a fachada litorânea com a Ponte Rio - Niterói. Pedra do Quitandinha, a m de altitude, do local avista-se toda a área urbana de Petrópolis e o relevo que a circunda. Pedra do Retiro, com 1.540m de altitude, dela avista-se o centro de Petrópolis, Corrêas e o traçado da BR Pico Alcobaça, entre Corrêas e Cascatinha, tem 1.890m de altitude, com vista panorâmica da cidade de Petrópolis. Pico da Maria Comprida, em Araras, tem 1.950m de altitude, possui acesso difícil, feito através de trilhas. Pico do Cantagalo, no Vale da Tapera/Cuiabá, com 1.788m de altitude. Pico do Cobiçado, no bairro Morin, tem 1.670m de altitude, de onde vê-se o recorte da Serra das Araras. Para maiores informações, consulte e

56 Pico do Taquaril, entre Posse e Pedro do Rio, tem 1.860m de altitude, e dele avista- se as localidades de Pedro do Rio, Posse, Itaipava e o Vale de Cuiabá. Seio de Vênus, no Retiro, tem 1.480m de altitude, de onde avista-se o centro de Petrópolis, Corrêas e o traçado da BR Reserva Biológica do Tinguá, criada em 1989, tem 26 mil hectares e 150 km de perímetro que abrange os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Petrópolis, Miguel Pereira e Vassouras. Possui relevo acidentado, com escarpas sulcadas por rios torrenciais, onde destaca-se o maciço do Tinguá, com 1.600m de altura. Poço da Rocinha, entre Secretário e Pedro do Rio, tem 15m de diâmetro e sua principal atração é uma rocha inclinada, usada como escorrega. Cascatinha, queda d'água de 20m de altura. Cachoeira Véu da Noiva, em Corrêas, acima do Poço do Pinheiral, queda d'água de aproximadamente 20m de altura, suas águas são frias e a vegetação em torno se apresenta com arbustos e árvores de médio porte. Para maiores informações, consulte e

57 Aspectos Culturais

58 Atrações culturais Catedral de São Pedro de Alcântara, cuja construção em estilo neo-gótico foi iniciada em 1884 e concluída em 1939, complementa o belo conjunto urbano da Avenida Koeler e raça da Liberdade. No templo, à direita, está a Capela Imperial com o mausoléu contendo os restos mortais de D. Pedro II e Dona Teresa Cristina. Igreja do Sagrado Coração de Jesus, inaugurada em 1874, sua construção está ligada à presença de alemães, que a fizeram para cultos e reuniões. Igreja Evangélica Luterana, o mais antigo templo religioso da cidade, teve sua pedra fundamental lançada em Museu Imperial, antigo palácio e morada predileta de Dom Pedro II. Foi construído com recursos particulares do Imperador, que herdou as terras compradas por seu pai, Dom Pedro I. Localizado em um parque, o museu tem inestimável acervo de objetos, peças, e jóias da coroa imperial. Sua coleção de obras raras, documentação gráfica e iconográfica são do maior interesse para conhecimento do Brasil do século XIX. Museu Casa do Colono, possui em seu acervo arcas de enxovais, louças, documentos, livros raros escritos em alemão, instrumentos de trabalho, utensílios de cozinha e forno de pão. Museu das Armas - Coleção Ferreira da Cunha, tem em seu acervo centenas de peças, das quais destacam-se baionetas, armas de fogo, coberturas militares e também armas indígenas. Possui ainda biblioteca especializada sobre armaria e assuntos militares

59 Museu Santos Dumont, casa planejada e construída pelo próprio pai da aviação para servir de residência de verão. O prédio, um chalé do tipo francês alpino, consta de três pavimentos e, não só na construção, como também nos utensílios de uso diário e mobiliário, conhece-se algumas obras de seu gênio inventivo. Do lado de fora existe um mirante que servia de observatório astronômico. Avenida Koeler, antiga Rua D.Afonso, lugar privilegiado para se observar os princípios urbanísticos do Plano Koeler, forma o mais belo conjunto paisagístico de Petrópolis. Suas nobres construções da segunda metade do século XIX e início do século XX, cercadas por amplos jardins, situam-se em frente ao canal do Rio Quitandinha. Nela encontram-se: Palácio da Princesa Isabel, residência oficial da Princesa e do Conde D'Eu, foi construído pelo Barão de Pilar em Nele, D. Pedro II tomou conhecimento do movimento militar que instituiu a República. Casa do Barão do Catete, construída em 1872 com apenas um andar em estilo neoclássico. Em 1903 adquiriu mais um andar, como está hoje. Pertence à Prefeitura Municipal de Petrópolis e é também denominado Palácio Koeler. Palácio Rio Negro, construído em 1880 pelo Barão do Rio Negro, sede do governo no período em que Petrópolis foi capital do Estado. Em 1903, foi adquirido pelo Governo Federal e serviu de residência de verão para vários presidentes do Brasil Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril

60 Casa de Cláudio de Souza, na esquina da Praça da Liberdade, sua fachada é uma réplica de Castelos do Vale do Loire. Hoje, depois da transferência do acervo musical para a Biblioteca Nacional, a casa transformou-se no Silogeu Petropolitano, que abriga praticamente todas as entidades culturais da cidade. Palácio de Cristal, construído na França para a Associação Hortícula de Petrópolis, da qual era presidente o Conde D'Eu, foi destinado a servir de local para exposições e festas. Inaugurado em 1884, suas instalações já foram também usadas como cassino, corpo de bombeiros e até como albergue de desabrigados dos temporais de Petrópolis. Palácio Amarelo, construção de 1850, atualmente funciona como sede da Câmara Municipal de Petrópolis. A decoração da Sala de Sessões é considerada uma das mais belas do gênero no país. Palácio Grão-Pará, localizado nos fundos do Palácio Imperial, o prédio abrigava os camareiros que prestavam serviços à Família Imperial. Leva esse nome desde 1920, quando o Príncipe do Grão-Pará, primogênito da Princesa Isabel, passou a residir no local. Palácio Itaboraí, antiga residência de verão dos Governadores do Estado do Rio, atualmente é a sede da FIOCRUZ. Palácio Quitandinha. O antigo cassino e hotel tem um teatro mecanizado com capacidade para pessoas e o Salão Marconi, com capacidade para pessoas. Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril

61 Casa do Barão de Mauá, elegante palacete, cercado de jardins, é um exemplo representativo da arquitetura neoclássica em Petrópolis. Casa de Rui Barbosa, hoje residência particular na Av. Ipiranga, ali foram escritas muitas de suas obras, entre elas "Orações dos Moços" e "Introdução ao Código Civil". Casa do Barão do Rio Branco que, em 1903, serviu de local para assinatura do Tratado de Petrópolis, que anexou as terras do hoje Estado do Acre ao Brasil. Casarão do Visconde de Ubá, construído no último quartel do século XIX por este nobre, em dos mais poderosos membros da aristocracia do café do Vale do Paraíba, demonstra a importância política que a cidade assumia, naquele período, com a presença da Família Imperial durante o verão. Fórum de Petrópolis, inaugurado em 1894, pode ser considerado um dos mais belos do território fluminense. Foi construído na época em que Petrópolis era a capital do Estado. Parque Crémerie, uma das maiores áreas verdes da cidade. É uma atração turística de lazer com piscinas, para adultos e crianças, play-ground, lago com pedalinhos, ilhas com moinho d'água e pequenas casas. Estas são ligadas por pontes de madeira à terra firme Prédio dos Correios e Telégrafos, cuja construção em estilo neoclássico teve suas obras iniciadas em 1922 e seu término em Trono de Fátima, construído em 1947 como local de orações, é também um mirante da cidade de Petrópolis. Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril

62 Universidade Católica de Petrópolis, antes de se tornar instituição de ensino superior em 1957, o prédio foi o Hotel de Orleans na época do segundo Império, quando nobres da corte costumavam nele se hospedar. Com a queda da monarquia, o hotel fechou e, durante o período em que Petrópolis foi capital do Estado, serviu como Palácio do Secretariado. Depois foi reinaugurado como o Palace Hotel, onde também funcionou um cassino. Relógio das Flores, localizado em frente à Universidade Católica de Petrópolis, foi construído em 1972 para marcar os 150 anos da Independência do Brasil. Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril

63 Atrações culturais das redondezas Casa da Antiga Fazenda Samambaia, inicialmente construída em Seu traçado primitivo sofreu algumas reformas, sendo entretanto conservada suas características externas. Casa da Fazenda Santo Antônio, em Itaipava, data da segunda metade do século XVIII, sendo um dos mais antigos casarões da região. Casa do Padre Correia, em Corrêas, presumivelmente construída na metade do século XVIII. D.Pedro I apreciava hospedar-se nesta fazenda para descanso em suas viagens a Minas Gerais. Castelo de Itaipava, famoso por ser uma reprodução de castelo renascentista. Companhia Petropolitana, na Cascatinha, em sua arquitetura apresenta um dos mais completos complexos industriais ainda existentes: o edifício central semelhante a um castelo medieval, com estrutura de ferro belga, cercado por edificações menores. Existe uma pequena ferrovia interna ligando as suas seções. Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril

64 Artesanato As principais atividades artesanais desenvolvidas no município, levando em consideração as de maior quantidade produzida, são: metal tecelagem madeira Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril

65 Principais festas populares: Março - Aniversário da Cidade e Bienal do Livro de Petrópolis e Região Serrana; Abril - Exposição Agropecuária de Petrópolis; Junho - Bauernfest festa em homenagem aos colonos alemães, Festa de Santo Antônio no bairro Alto da Serra e festa de São Pedro e São Paulo no distrito de Pedro do Rio; Julho - Festival de Inverno e Circuito Gastronômico de Petrópolis; Outubro - Festa do padroeiro São Pedro de Alcântara; Novembro - Petrópolis Gourmet; Dezembro – Natal, com a montagem de presépios, concerto de corais, procissão das lanternas, feiras e uma iluminação especial dos prédios históricos. Por meio do sítio oficial do município (www.petropolis.rj.gov.br), acessado em 11/09/07, obtém-se farto material sobre as inúmeras opções disponíveis de alojamento, alimentação, comércio e passeios, oferecendo roteiros e dezenas de atrações. A cidade tem circuitos turísticos famosos, como o Rota 22, o Circuito Serra Vale e o Circuito Pedras do Taquaril

66 Desenvolvimento Humano

67 IDH O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, apresentado nas duas primeiras edições dos Estudos Sócio-econômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi criado originalmente para medir o nível de desenvolvimento humano dos países a partir de indicadores de educação, longevidade e renda. O primeiro é uma combinação da taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino com a taxa de alfabetização de adultos, o segundo é medido pela expectativa de vida da população, e o terceiro é dado pelo PIB per Capita medido em dólar -PCC (paridade poder de compra), calculado pelo Banco Mundial.

68 O IDH varia de zero a um e classifica os países com índices considerados de baixo, médio ou alto desenvolvimento humano, respectivamente nas faixas 0 a 0,5; 0,5 a 0,8; e de 0,8 a 1. Quanto mais próximo de 1 for o IDH, portanto, maior o nível de desenvolvimento humano apurado. Embora meçam os mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no IDH-Municipal (IDH- M) são mais adequados para avaliar as condições de núcleos sociais menores. Na dimensão educação, consideram-se a taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade e a taxa bruta de freqüência à escola.

69 A dimensão longevidade apura a esperança de vida ao nascer, sintetizando as condições de saúde e salubridade locais. Para avaliar a dimensão renda, ao invés do PIB, o critério utilizado é a renda média de cada residente do município, transformada em dólar-PPC.Nessa conceituação, o IDH-M do Brasil alcançou a média de 0,764 no ano de Em 2000 Petrópolis ocupava a 7a. posição no Estado, com IDH-M de 0,804. Com relação aos componentes do índice, Petrópolis apresentou IDH-M Educação de 0,888, 20º no Estado e pontuou 0,751 no IDH-M Esperança de Vida, 27º no Estado e IDH-M Renda de 0,773, 3º no no Estado.

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71 Qualificação e Recursos Humanos

72 Cursos Profissionalizantes Os cursos profissionalizantes e de especialização são oferecidos numa ampla gama de conteúdos por instituições como o SEBRAE/RJ, SENAI/RJ, SENAC/RJ, FAETEC/RJ, SESC/RJ e SESI/RJ. Superior A cidade conta com duas Universidades, a Universidade Católica de Petrópolis-UCP e a Universidade Estácio de Sá e com duas Faculdades, a Faculdade de Medicina de Petrópolis e a Faculdade Arthur Sá Earp Neto - FASE, que oferecem diversificada formação. A oferta de ensino de nível superior complementa-se com o Instituto Superior de Tecnologia - IST e o Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ.

73 Pós-graduação O Laboratório Nacional de Computação Científica oferece cursos de pós-graduação stricto sensu em Modelagem Computacional e Matemática Aplicada no nível de mestrado e doutorado e mestrado em Bioinformática. A UCP promove a pós-graduação stricto sensu em Educação no nível de mestrado e diversos cursos latu sensu. A FASE, oferece Residência Médica, DTM e Dor Orofacial e Pós-Nutrição Humana. A Fundação Getúlio Vargas-FGV oferece os MBA em Gestão Empresarial, Marketing, Gerenciamento de Projetos, Direito Tributário e Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, Direito Processual, Tributário e Civil. O SENAC oferece os cursos de pós-graduação lato sensu em Estratégias em DireitoContemporâneo e Gestão Estratégica em Serviços e Sistemas de Saúde e, ainda, MBA Executivo em Gestão Empresarial Estratégica, MBA Executivo em Controladoria e Governançaeo MBA Executivo NAIPPE/USP.

74 Administração Municipal

75 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no final de 2006, a quinta edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC A coleta das informações ocorreu entre novembro de 2005 e março de 2006, sendo efetuada preferencialmente através de entrevista presencial. Esta edição da pesquisa não contemplou informações sobre o cadastro e o número de contribuintes do ISS. Os dados foram obtidos através do preenchimento de questionários por diversos setores das prefeituras municipais e são os seguintes para o município de Petrópolis:

76 Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC IBGE

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79 Governo Eletrônico O termo governo eletrônico, ou e-government refere-se ao uso da tecnologia da informação utilizando as ferramentas da web para facilitar o acesso aos serviços e informações para os mais diferentes segmentos da sociedade. É uma importante ferramenta que visa a simplificar e otimizar os processos administrativos, ampliar a eficiência e eliminar formalidades e exigências burocráticas que oneram o cidadão, as empresas e os próprios cofres públicos. Pode ser a chave para a promoção de relações mais democráticas e transparentes entre governo e sociedade civil, além de tornar os processos relacionados à administração pública mais rápidos, eficazes e baratos, vindo a ser um instrumento poderoso de fiscalização das ações públicas que pode estar a apenas um clique do mouse para qualquer cidadão. Nesse sentido, cabe aos gestores maior interesse em se envolverem neste processo de modernização dessa importante tecnologia de informação.

80 O desenvolvimento do e-government passa por quatro estágios diferentes. O primeiro deles consiste na criação de sítios para difusão de informações sobre os mais diversos órgãos e departamentos dos vários níveis de governo. Eventualmente, estes sítios são reunidos em uma espécie de portal oficial com finalidade informativa. Num segundo estágio, estes sítios passam também a receber informações e dados por parte dos cidadãos, empresas e outros órgãos. O usuário pode, por exemplo, utilizar a Internet para declarar seu imposto de renda, informar uma mudança de endereço, fazer reclamações e sugestões a diversas repartições ou, ainda, efetuar o cadastro on-line de sua empresa. Neste âmbito, o sítio governamental passa a ter uma finalidade maior do que a meramente informativa, tornando-se interativo. Na terceira etapa de implantação do e-government, as transações se tornam mais complexas e o sítio assume um caráter transacional. Neste estágio, são possíveis trocas de valores que podem ser quantificáveis, como pagamentos de contas e impostos, educação à distância, matrículas na rede pública, marcação de consultas médicas, pregões eletrônicos, etc. Em outras palavras, além da troca de informações, valores são trocados e serviços anteriormente prestados por um conjunto de funcionários passam a ser realizados diretamente pela Internet.

81 Com o objetivo de analisar o grau de participação das prefeituras do Estado do Rio de Janeiro no processo de desburocratização eletrônica e avaliar o nível de utilização e evolução dos sítios municipais, o sistema FIRJAN vem desenvolvendo uma série de estudos sobre o tema desde o ano 2000 que resultou em três versões (2002, 2005 e 2007), permitindo assim uma análise da evolução desses sítios. Os únicos municípios que apresentaram serviços transacionais foram Angra dos Reis, Barra Mansa, Itaboraí, Japeri, Mesquita, Niterói, Paraíba do Sul, Petrópolis, Quissamã, Resende, São Gonçalo e Volta Redonda, sendo o Pregão Eletrônico o serviço mais oferecido

82 Educação

83 Petrópolis apresenta o seguinte quadro relativo à escolaridade da população, em comparação com o Estado: Números de matrículas, professores e escolas de 2001 – SEE/CIDE. Dados de 2002 e 2003 tabulados a partir do Sistema de Estatísticas Educacionais Edudatabrasil, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Dados de 2004 a 2006 obtidos diretamente do Inep/MEC.

84 Os dados dos levantamentos censitários das últimas décadas apresentam forte redução na taxa de analfabetismo da população brasileira. Em 2000, o país ainda tinha 14% de analfabetos na população com 15 anos ou mais. No Estado do Rio, a média cai para 7% e, em Petrópolis, apresentou a seguinte evolução

85 O número total de matrículas nos ensinos infantil, fundamental e médio de Petrópolis, em 2005, foi de alunos, tendo evoluído para em 2006, presenteando ligeira redução (-0,9%) no número de estudantes. Em um maior nível de detalhamento, apresentamos o quadro dos estabelecimentos de ensino infantil, que engloba creche e pré-escola: A tabela a seguir apresenta a evolução do número de creches, professores e matrículas, além do rateio de alunos por professor. A rede municipal responde por 37% das matrículas na creche em Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

86 Na pré-escola, a rede municipal é responsável por 59% das matrículas em 2006 e o quadro que se apresenta é o seguinte: Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

87 Com relação à qualificação do corpo docente do ensino infantil, os gráficos seguintes ilustram a qualificação dos professores da rede municipal: Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

88 Petrópolis apresenta o panorama abaixo para o ensino fundamental: Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007 O número de unidades escolares teve alteração. Houve aumento no número de alunos do ensino fundamental (3%), tendo havido incremento maior no quadro de docentes, com melhora do rateio de alunos por professor.

89 Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007 Especificamente em relação à rede estadual, que teve 9% dos alunos matriculados de 2006, o quadro que se apresenta é o seguinte:

90 Petrópolis, com 79% do volume de matrículas em 2006, os dados seguem na tabela: O número de unidades aumentou. Houve, no período, aumento de 12% no número de alunos na rede municipal do ensino fundamental, com maior incremento no quadro de docentes, propiciando melhora do rateio de alunos por professor. A rede municipal tem, em média, 24,4 alunos por sala de aula nos Anos Iniciais do ensino fundamental (Série inicial à 4ª série) e 30,9 nos Anos Finais (5ª à 8ª série). Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

91 Os gráficos a seguir apresentam o nível médio de distorção por série entre 2001 e 2006 e este indicador por rede escolar do município no ano 2006, lembrando que a nova seriação do ensino fundamental começou a ser adotada e medida a partir de 2004: Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

92 A rede privada tem taxas inferiores às redes públicas, sendo a estadual aquela que apresenta maiores taxas no seqüencial das séries.

93 Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

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95 O gráfico seguinte apresenta o número de alunos que concluíram o curso fundamental em Petrópolis, de um total de em 1998 para formandos em 2005, houve variação de 28% no período. Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

96 Os gráficos a seguir mostram a formação dos professores das redes públicas Estadual e Municipal, respectivamente, no ano de 2006:

97 Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007 No caso dos professores estaduais no ensino fundamental, observa-se participação expressiva de professores com formação no segundo grau para o primeiro segmento e aumento do número de docentes com graduação no segundo segmento do ensino fundamental, o mesmo ocorrendo no quadro de professores municipais, com diferente distribuição.

98 Com relação ao ensino médio, Petrópolis apresenta o panorama abaixo: Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007 O aumento no número de matrículas foi acompanhado por menor incremento no quadro de docentes, propiciando piora do rateio de alunos por professor.

99 A rede municipal de Petrópolis responde por 7% das matrículas do ensino médio. Especificamente da rede estadual, com 67% do volume de matrículas em 2006, o quadro que se apresenta é o seguinte: Observa-se, no período, aumento no número de alunos do ensino médio em escolas do Estado, acompanhado por maior incremento no quadro de docentes, com melhora do rateio de alunos por professor, superior ao observado no Estado. A rede estadual tem, em média, 39,0 alunos por sala de aula no ensino médio. Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

100 Novamente, a decorrência da distorção série-idade é um elevado número de alunos matriculados que têm acima de 17 anos, como ilustra o gráfico a seguir:

101 Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007 Os gráficos a seguir apresentam o nível médio de distorção por série entre 2001 e 2006 e a comparação de cada rede escolar do município no ano 2006:

102 Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

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104

105 Saúde

106 Petrópolis tem Gestão Plena do Sistema Municipal, dispondo da seguinte estrutura: Estudo Sócio Econômico 2007 TCE ERJ

107 Estudo Sócio Econômico TCE ERJ 2007

108 Estudo Sócio econômico 2007 TCE RJ

109 O gráfico a seguir apresenta a utilização da rede hospitalar credenciada pelo SUS: Estudo Sócio econômico 2007 TCE RJ

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115 Dados Sócio Econômicos

116 Secretaria da Receita Federal

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119 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

120 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

121 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

122 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

123 Indicador de equilíbrio orçamentário em 2006: receita realizada / despesa executada = R$ / R$ = 0,9940 Este quociente demonstra o quanto da receita realizada serve de cobertura para a despesa executada. A interpretação objetiva desse quociente nos leva a considerar que há R$ 99,40 para cada R$ 100,00 de despesa executada, apresentando déficit de execução. Para os exercícios anteriores, o gráfico a seguir apresenta sua evolução, demonstrando desequilíbrio orçamentário em cinco dos seis anos em análise.

124 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

125 Indicador do comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa em 2006: despesas de custeio/ receitas correntes = R$ / R$ = 0,90 Este indicador mede o nível de comprometimento do município com o funcionamento da máquina administrativa utilizando-se recursos provenientes das receitas correntes. Do total da receita corrente, 90% são comprometidos com despesas de custeio. O gráfico a seguir apresenta a evolução desse indicador desde 2001.

126 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

127 As despesas de custeio destinam-se à manutenção dos serviços prestados à população, inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos. Tais despesas tiveram um crescimento de 343% entre 2001 e 2006, enquanto que as receitas correntes cresceram 75% no mesmo período. É importante salientar que, na composição das despesas correntes, as transferências correntes vinham apresentando forte crescimento entre 1999 e 2001, quando não mais puderam ser contabilizadas transferências intragovernamentais para entidades da administração indireta municipal, mais conhecidas como transferências operacionais. O resultado se reflete no aumento expressivo do indicador, uma vez que, a partir de 2002, tais transferências passaram a ser expressas como despesas de custeio.

128 Indicador da autonomia financeira em 2005: receita tributária própria/ despesas de custeio = R$ / R$ = 0,295 Este indicador mede a contribuição da receita tributária própria do Município no atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa. Como pode-se constatar, o município apresentou uma autonomia de 29,5% no exercício de A evolução deste indicador está demonstrada no gráfico a seguir.

129 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a Houve redução da autonomia municipal, uma vez que a Receita Tributária cresceu 52% no período, contra 343% de aumento das despesas de custeio. Conclui-se que houve queda na capacidade do ente em manter as atividades e serviços próprios da administração com recursos oriundos de sua competência tributária, o que o torna mais dependente de transferências de recursos financeiros dos demais entes governamentais.

130 Indicador do esforço tributário próprio em 2006 receita tributária própria + inscrição líquida na dívida ativa = R$ = 1,264 receita arrecadada R$ Este indicador tem como objetivo comparar o esforço tributário próprio que o município realiza no sentido de arrecadar os seus próprios tributos, em relação às receitas arrecadadas. Os recursos financeiros gerados em decorrência da atividade tributária própria do município correspondem a 126,4% da receita total, enquanto, nos anos anteriores, sua performance está demonstrada no gráfico a seguir.

131 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a Houve aumento de 187% neste indicador nos últimos seis anos, por conta, também, dos expressivos volumes inscritos na dívida ativa em Não resta dúvida que a maior parte da capacidade de investimento do Município está atrelada ao comportamento da arrecadação de outros governos, Federal e Estadual, em função das transferências de recursos. Há de se ressaltar, também, dentro de nossa análise, quanto aos valores que vêm sendo inscritos em dívida ativa, se comparados com o total da receita tributária arrecadada nos respectivos exercícios. Dentro dos demonstrativos contábeis, não foi possível segregar a dívida ativa em tributária e não tributária.

132 Valores em milhares de reais Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

133 Valores em milhares de reais Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

134 Valores em milhares de reais Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

135 Valores em milhares de reais Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

136 Indicador da dependência de transferências de recursos em 2006: transferências correntes e de capital = R$ = 0,60 receita realizada R$ Verifica-se que a receita de transferências representa 60% do total da receita do município. O gráfico a seguir apresenta os valores deste indicador para os anos anteriores, demonstrando uma ligeira redução da dependência do repasse de outros entes da federação. Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

137 Caso somássemos as receitas de royalties ao numerador acima, a dependência de recursos transferidos, para o exercício de 2006, subiria para 64%. transferências correntes, de capital e royalties = R$ = 0,64 receita realizada R$ Este indicador reforça os prognósticos, já comentados, a respeito da autonomia financeira do Município em face de sua dependência das transferências e, mais recentemente, de royalties que, no gráfico abaixo, estão incluídos na receita própria e representaram R$ 4,6 milhões em 2001, R$ 6,2 milhões em 2002, R$ 8,1 milhões em 2003, R$ 7,6 milhões em 2004, R$ 8,7 milhões em 2005 e R$ 10,4 milhões em Como indica o gráfico a seguir, houve melhora na relação Receita própria/Transferências.

138 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a Já com relação ao ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado, verifica-se no gráfico a seguir o valor arrecadado no município contra o repasse feito pelo Estado (excluída a parcela do FUNDEF), entre 2001 e 2006.

139 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

140 Indicador da carga tributária per capita em 2006: receita tributária própria + cobrança da dívida ativa = R$ R$ população do município = 274,85/habitante Este indicador reflete a carga tributária que cada habitante do município tem em decorrência da sua contribuição em impostos, taxas e contribuições de melhoria para os cofres municipais. Verifica-se que, ao longo do exercício de 2006, cada habitante contribuiu para com o fisco municipal em aproximadamente 275 reais. Nos exercícios anteriores, tais contribuições estão expressas em valores correntes no gráfico a seguir, havendo aumento de 51% no período.

141 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

142 Indicador do custeio per capita em 2006: despesas de custeio = R$ = R$ 825,32/hab população do município Este indicador objetiva demonstrar, em tese, o quantum com que cada cidadão arcaria para manter a operacionalização dos órgãos públicos municipais. Caberia a cada cidadão, caso o Município não dispusesse de outra fonte de geração de recursos contribuir com 825 reais em Nos exercícios anteriores, os valores estão expressos no próximo gráfico, havendo um aumento de 314% no período de 2001 a 2006.

143 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a Como já citado, os dados acima não levam em consideração as transferências operacionais (intragovernamentais) para a administração indireta até o ano 2001.

144 Indicador dos investimentos per capita em 2006: investimentos = R$ = R$ 72,62/hab população do município Este indicador objetiva demonstrar, em relação aos investimentos públicos aplicados, o quanto representariam em benefícios para cada cidadão. Verifica-se que cada habitante recebeu da administração pública, na forma de investimentos no exercício de 2006, o equivalente a 73 reais em benefícios diretos e indiretos. O investimento per capita dos anos anteriores está expresso no gráfico que segue. Se considerarmos que cada cidadão contribuiu para os cofres municipais com R$ 274,85 (Indicador nº 6 – carga tributária per capita), a quantia de R$ 72,62 representaria praticamente que 26% dos tributos pagos pelos cidadãos a eles retornaram como investimentos públicos.

145 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

146 Indicador do grau de investimento em 2006: investimentos = R$ = 0,0793 receita total R$ Este indicador reflete a contribuição da receita total na execução dos investimentos. Os investimentos públicos correspondem, aproximadamente, a 7,9% da receita total do município. A restrição de investimentos ocorre de forma a não comprometer a liquidez com utilização de recursos de terceiros ou com a própria manutenção da máquina administrativa, uma vez que, somente com despesas de custeio (Indicador nº 2 - comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa) já compromete-se 90% das receitas correntes. Esse quociente vem se mantendo em níveis baixos, evidenciando uma parcela pequena dos recursos públicos direcionados ao desenvolvimento do município.

147 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.

148 Indicador da liquidez corrente em 2006: ativo financeiro = R$ = 0,59 passivo financeiro R$ Este quociente mede a capacidade da entidade de pagar as suas obrigações com as suas disponibilidades monetárias. O quociente acima revela perspectivas desfavoráveis à solvência imediata dos compromissos a curto prazo assumidos pela Prefeitura, dificultando, ou até mesmo impossibilitando, a assunção de novos compromissos. Como o gráfico a seguir aponta, a situação de liquidez do município esteve equilibrada em 2001, 2002 e 2004.

149 Fontes: Prestações de Contas 2001 a 2006 – dados revisados em relação à edição anterior; Anuários CIDE 2001 a 2006; Fundação CIDE: ICMS arrecadado; IBGE: projeção de população 2001 a 2006.


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