Audiência Pública relatório anual 2011 Fernando Augusto Mello Guimarães, Conselheiro Presidente.

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1 Audiência Pública relatório anual 2011 Fernando Augusto Mello Guimarães, Conselheiro Presidente

2 Planejamento Estratégico TCE estabeleceu um Plano Estratégico de longo prazo para o período de 2008 a 2016.TCE estabeleceu um Plano Estratégico de longo prazo para o período de 2008 a 2016. Implementação de Metodologia em 2011 (GPD) Implementação de Metodologia em 2011 (GPD) Gerenciamento pelas Diretrizes Gerenciamento pelas Diretrizes Desdobramento dos objetivos estratégicos Desdobramento dos objetivos estratégicos Metas e Resultados Metas e Resultados Produtividade Produtividade Indicadores de Desempenho Indicadores de Desempenho

3 Diretrizes do TCE-PR para 2012: 1.Eliminar o déficit de processos externos e requerimentos até dezembro de 2012; 2.Reduzir o passivo de processos externos e requerimentos em 7,5% até dezembro de 2012; 1.Implantar programas de Fiscalização, Controle Social e Capacitação do Jurisdicionado até dezembro de 2012; 2.Ser reconhecido como instituição de confiança, aumentando a satisfação da sociedade até dezembro de 2012.

4 TCE DIGITAL II 21.521 Processos digitalizados 57.315 Processos físicos convertidos em processos digitais 5.235.870 Folhas digitalizadas, incluindo autos de processos e demais documentos DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS

5 e-ContasPR - 2011 507 Processos instaurados diretamente pelas entidades pelo portal e-ContasPR 1.232 Pessoas físicas e jurídicas que se habilitaram a utilizar o portal e-ContasPR 1.565 Servidores treinados para o processo eletrônico TCE DIGITAL II

6 e-ContasPR - 2012 900 Processos instaurados diretamente pelas entidades pelo portal e-ContasPR 95,5% PCA Municipais 96,9% Prestações de Contas Estaduais TCE DIGITAL II

7 TCE EM AÇÃO 2011 Interação Social (enquetes e pesquisas) Interação Social (enquetes e pesquisas) Auditoria Empréstimo BID Auditoria Empréstimo BID U$ 100 milhões (PMC – PROCIDADES) U$ 100 milhões (PMC – PROCIDADES) Práticas Administrativas Municipais Práticas Administrativas Municipais 8 diagnósticos e questionários 8 diagnósticos e questionários Auditorias Operacionais Auditorias Operacionais Resíduos Sólidos, Radares, Pedágio, IML, Saneamento, Gestão Ambiental, Saúde Resíduos Sólidos, Radares, Pedágio, IML, Saneamento, Gestão Ambiental, Saúde Ampliação Controle Transferências (SIT) Ampliação Controle Transferências (SIT) Empenho WEB e SIM Empenho WEB e SIM

8 TCE EM AÇÃO 2011 Levantamento de Multas Administrativas Levantamento de Multas Administrativas R$ 4 milhões (4 anos e meio) R$ 4 milhões (4 anos e meio) Redução em 41% (2007 a 2010) Redução em 41% (2007 a 2010) Recuperação de Débitos Municipais Recuperação de Débitos Municipais R$ 9,5 milhões R$ 9,5 milhões Causas e orientações Causas e orientações Capacitação 1300 gestores Capacitação 1300 gestores Identificação de omissões Identificação de omissões Plano Anual de Fiscalização e PAF Social Plano Anual de Fiscalização e PAF Social

9 TCE EM AÇÃO 2011

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12 COMISSÕES DE AUDITORIA AUDITORIAS ESPECIAIS (Operacionais) AUDITORIAS ESPECIAIS (Operacionais) Saneamento Saneamento Meio Ambiente Meio Ambiente Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos Plano de Encerramento da Caximba Plano de Encerramento da Caximba Comissões Especiais Comissões Especiais Copa 2014, Radares, Pedágio, Medicamentos, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas (Orientação), Folha de Pagamento SESP Copa 2014, Radares, Pedágio, Medicamentos, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas (Orientação), Folha de Pagamento SESP CPI Leito do SUS CPI Leito do SUS Câmara Municipal de Curitiba Câmara Municipal de Curitiba

13 Capacitação207 eventos externos de capacitação 12.748 Participantes 71% Jurisdicionados 71% Jurisdicionados 616 horas 1500 participantes (EAD)

14 Produção de Processos

15 Acórdãos emitidos 3.024 DDM emitidas 4.603 Decisões proferidas

16 GESTÃO A VISTA

17 Ministério Público de Contas 10.566 Processos distribuídos pelo MPjTCProcessos distribuídos pelo MPjTC 10.983 Manifestações emitidasManifestações emitidas

18 Valores totais (restituição + multas) DÉBITOS E MULTAS

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21 PROGRAMAS E POLÍTICAS Política de Gestão de Pessoas Política de Gestão de Pessoas Programa Qualidade de Vida Programa Qualidade de Vida Desempenho e Meritocracia Desempenho e Meritocracia Clima Organizacional Clima Organizacional Política de Gestão do Conhecimento Política de Gestão do Conhecimento Capacitação e Treinamento Capacitação e Treinamento Política de Comunicação Institucional Política de Comunicação Institucional Externa e Interna Externa e Interna Novo Portal Institucional Novo Portal Institucional Núcleo de Imagem e Sala de Situações Núcleo de Imagem e Sala de Situações

22 PROGRAMAS E POLÍTICAS Gestão de Programas e Projetos Gestão de Programas e Projetos Gestão Compartilhada Gestão Compartilhada Novas funções gerenciais Novas funções gerenciais Definição de negócio das unidades Definição de negócio das unidades Fornecedor x insumox processo x produto x cliente Fornecedor x insumox processo x produto x cliente Gerenciamento das Informações e Tecnologia Gerenciamento das Informações e Tecnologia Interno e Externo Interno e Externo Projeto Business Inteligence Projeto Business Inteligence SEI, SIM, SIT, META 4, SAP SEI, SIM, SIT, META 4, SAP Núcleo de Inteligência Núcleo de Inteligência Integração de Bases e Redes de Controle Integração de Bases e Redes de Controle

23 PORTFÓLIO DE PROGRAMAS Programa Gestão Pública Programa Gestão Pública Projeto PAF SOCIAL Projeto PAF SOCIAL PROJETO SIM PCA PROJETO SIM PCA Programa Fiscalização Cidadã Programa Fiscalização Cidadã Projeto SIT Projeto SIT Projeto AP Projeto AP Projeto SIM Projeto SIM Projeto PREVIDÊNCIA Projeto PREVIDÊNCIA Projeto OBRAS PÚBLICAS Projeto OBRAS PÚBLICAS Projeto CADASTRO DE PESSOAS Projeto CADASTRO DE PESSOAS Projeto SEI Projeto SEI

24 PORTFÓLIO DE PROGRAMAS Programa Gestão Estratégica de Pessoas Programa Gestão Estratégica de Pessoas Projeto Gestão por Competências Projeto Gestão por Competências Projeto Qualidade de Vida Projeto Qualidade de Vida Projeto Gestão do Clima Organizacional Projeto Gestão do Clima Organizacional Programa TCE Digital II Programa TCE Digital II Programa Gestão para Resultados Programa Gestão para Resultados Projeto Mapeamento de Processos Projeto Mapeamento de Processos Projeto Contabilidade de Custos Projeto Contabilidade de Custos Projeto Planejamento Estratégico Projeto Planejamento Estratégico Ministério Público de Contas Ministério Público de Contas

25 CONVÊNIOS E PARCERIAS BID – PROMOEX BID – PROMOEX R$ 3.411.900,00 R$ 3.411.900,00 CGU – Corregedoria Geral da União CGU – Corregedoria Geral da União Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Rede de Controle Rede de Controle Receita Federal e Receita Estadual Receita Federal e Receita Estadual Rede de Controle Rede de Controle Tribunal Regional do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho Intercâmbio permanente Intercâmbio permanente Ministério Público Estadual Ministério Público Estadual Diversas atuações conjuntas permamentes Diversas atuações conjuntas permamentes Congresso Nacional e Outros Congresso Nacional e Outros Copa 2014 Copa 2014

26 CONVÊNIOS E PARCERIAS Tribunal de Contas da União Tribunal de Contas da União Rede de Controle Rede de Controle Programa Fiscalis Programa Fiscalis Tribunal de Justiça do Paraná Tribunal de Justiça do Paraná Acordo de cooperação técnica Acordo de cooperação técnica Controle de Precatórios (TRF, TRT, MPE, AMP) Controle de Precatórios (TRF, TRT, MPE, AMP) Ministério do Planejamento e Orçamento Ministério do Planejamento e Orçamento GESPUBLICA GESPUBLICA ATRICON e Instituto Rui Barbosa ATRICON e Instituto Rui Barbosa CREA-PR CREA-PR Obras Públicas Obras Públicas UFPR e ITFPR UFPR e ITFPR Copa 2014, Cooperação Tecnológica Copa 2014, Cooperação Tecnológica Tecnologia da Informação Tecnologia da Informação

27 Quadro de pessoal – 06/2012 superior nível superior 435 nível médio 125 nível fundamental 6 Cargos em comissão 92 658 total

28 Orçamento de 2011 R$215.726.853 Receitas recebidas R$261.536.946 Despesas empenhadas R$53.350.000 Créditos adicionais R$7.539.907 Saldo orçamentário R$269.076853 Receita total

29 Orçamento de 2011

30 TCE – 2012 Implantação Sistema Integrado de Compras Implantação Sistema Integrado de Compras Projeto Piloto de Trabalho Remoto Projeto Piloto de Trabalho Remoto Implantação da Lei de Acesso À Informação Implantação da Lei de Acesso À Informação Cooperação Secretaria de Assuntos Estratégicos (Presidência da República) Cooperação Secretaria de Assuntos Estratégicos (Presidência da República) Revista Digital do TCE/PR Revista Digital do TCE/PR Procuradoria Geral do Estado junto ao TCE/PR Procuradoria Geral do Estado junto ao TCE/PR Redução de Estoque de Processos Redução de Estoque de Processos Obras Públicas e Acessibilidade Obras Públicas e Acessibilidade Sistema de Controle de Frota Sistema de Controle de Frota

31 TCE – 2012 Parceria SEBRAE, SEIC Parceria SEBRAE, SEIC Micro e Pequena Empresa Micro e Pequena Empresa parcerias em tecnologia da informação com TCU e UTFPR parcerias em tecnologia da informação com TCU e UTFPR Comissão de Fiscalização Obra do Metrô Comissão de Fiscalização Obra do Metrô Concurso Público Concurso Público Parceria Ministério Público Eleitoral Parceria Ministério Público Eleitoral Auditorias Internacionais Concluídas Auditorias Internacionais Concluídas BID e AFD BID e AFD Auditoria Operacional Auditoria Operacional Saúde (Terceiro Setor) Saúde (Terceiro Setor) Monitoramento Lei de Acesso à Informação Monitoramento Lei de Acesso à Informação Fiscalização Obras Paralisadas Fiscalização Obras Paralisadas Projeto ATOTECA Projeto ATOTECA Projeto Unificação Digital Projeto Unificação Digital Termo de Cooperação Observatório Social do Brasil Termo de Cooperação Observatório Social do Brasil

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33 Partes Envolvidas no PAF Social

34 7 UNIVERSI- DADES 11 CAMPI 350 ALUNOS PAF social em números

35 Educação e Transporte Escolar municípios auditados 4 alunos e professores envolvidos 46 horas de dedicação 24.840 entrevistados 1.100 entre pais, alunos, professores, motoristas e servidores

36 Saúde e Medicamentos

37 Meio-Ambiente

38 Gestão

39 Tribunal de Contas do Estado/PR Fernando Augusto Mello Guimarães Conselheiro Presidente xango@tce.pr.gov.br (41) 3350.1601 www.tce.pr.gov.br