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A Importância da Gestão de Informações de Saúde do Trabalhador Paulo Reis Março de 2009 Paulo Reis Março de 2009.

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1 A Importância da Gestão de Informações de Saúde do Trabalhador Paulo Reis Março de 2009 Paulo Reis Março de 2009

2 Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Externos de SST (ambiente externo) ANÁLISEANÁLISE TOMADA DE DECISÃO ANÁLISEANÁLISEANÁLISEANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO CONHECIMENTO CONSOLIDADO MODELO TEÓRICO DE INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL

3 MACRO-AÇÕES 1.Política Nacional de Segurança e Saúde dos Trabalhadores (PNSST) 2.Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 3.Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, Flexibilização da alíquota SAT e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

4 1.Lei , de 08/05/ Resolução CNPS 1236, de 28/04/ Portaria MTE 800, de 03/05/2005 (PNSST) 4.Resolução CNPS 1269, de 15/02/ Lei , de 26/12/ Decreto 6.042, de 12/02/ IN INSS/PRES 16, de 27/03/ Portaria MPS 232, de 31/05/2007 (30 dias) 9.Portaria MPS 269, de 02/07/2007 (+ 30 dias) 10.Decreto 6.194, de 22/08/2007 (DPSSO) 11.Decreto 6.257, de 19/11/2007 (DOU de 22/11/2007) 12.IN INSS/PRES 31, 10/09/2008 (DOU de 11/09/2008) ESTRUTURA LEGAL DECRETO Nº 6.577, DE 25/09/2008

5 Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador PNSST

6 DIRETRIZES DA PNSST 6 diretrizes Diretriz 4 Estruturação de Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador Portaria MTE 800, de 03/05/2005

7 1.Padronizar os conceitos e critérios para a caracterização de riscos e agravos à saúde; 2.Compatibilizar os sistemas e bases de dados; 3.Compatibilizar os instrumentos de coleta de dados e fluxos de informações; 4.Instituir a concepção do nexo epidemiológico presumido. POLÍTICA DE SST Diretriz 4. Estruturação de Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador

8 HOMEPAGE DO FAP

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12 Fontes de dados da EMPRESA: 1.Sistema de RH; 2.GFIP; 3.Serviço Medicina do Trabalho. Fontes de dados da EMPRESA: 1.Sistema de RH; 2.GFIP; 3.Serviço Medicina do Trabalho. HOMEPAGE DO FAP

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14 O QUE IMPUGNAR? MEMORANDO CIRCULAR Nº 03 INSS/DIRBEN 10/01/2008 Assunto: Análise dos pedidos de Impugnação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

15 FUTURA HOMEPAGE DO FAP

16 AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (FONTE: Valor Econômico, 26/09/2007)

17 EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ACIDENTÁRIOS (JAN - DEZ, 2008)

18 EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ACIDENTÁRIOS (JAN, 2009)

19 A PERÍCIA MÉDICA DO INSS ESTÁ TECNICAMENTE PREPARADA PARA O NTEP? PRIMEIRA QUESTÃO

20 NTEP e a Perícia Médica Análise médico pericial DoençaDoença IncapacidadeIncapacidade NexoNexo

21 CID ESTÁ NA MATRIZ DO NTEP OU NA LISTA B CID ESTÁ NA MATRIZ DO NTEP OU NA LISTA B CONFIRMA?CONFIRMA? SIMSIMNÃONÃO JUSTIFICAJUSTIFICA CONCLUICONCLUI 3131 EXISTE CAT? SIMSIM NÃONÃO CONCLUICONCLUI 9191 CONCLUICONCLUI 9191 DO AT? PARECER PRÉVIO PARECER PRÉVIO A IN 31/2008 descreve que a perícia médica do INSS poderá deixar de aplicar o nexo técnico epidemiológico mediante decisão fundamentada, quando dispuser de informações ou elementos circunstanciados e contemporâneos ao exercício da atividade que evidenciem a inexistência do nexo causal entre o agravo e o trabalho.

22 AS EMPRESAS ESTÃO TECNICAMENTE PREPARADAS PARA O NTEP? SEGUNDA QUESTÃO

23 Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Externos de SST (ambiente externo) ANÁLISEANÁLISE TOMADA DE DECISÃO ANÁLISEANÁLISEANÁLISEANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO CONHECIMENTO CONSOLIDADO MODELO TEÓRICO DE INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL

24 PREMISSA BÁSICA

25 Não há saúde no trabalho sem gestão, não há gestão sem informação PREMISSA BÁSICA

26 1935 Source Ed Hammond, 2002 ARMAZENAMENTO E USO USO? Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!

27 Alterações de exames laboratoriais e de provas funcionais Sinais e sintomas detectados em consultas clínicas e especializadas Afastamentos de curto prazo Benefícios previdenciários espécie 32 e 92 Estilo de vida e determinantes de risco à saúde, exposição a riscos ocupacionais, condições e processos de trabalho Benefícios previdenciários espécie 93 Benefícios previdenciários espécie 31, 91 e 94 TRABALHADORES E spectro de R esposta B iológica Maior gravidade Maior custo Afastamentos de longo prazo Afastamentos de longo prazo Aposentadoria por invalidez Aposentadoria MortesMortes Vigilância da Saúde e o Modelo ERB ®

28 O FOCO EPIDEMIOLÓGICO O FOCO EPIDEMIOLÓGICO

29 Sinais e sintomas detectados em consultas clínicas e especializadas Região de domínio da empresa Região de domínio da empresa e do INSS O FOCO EPIDEMIOLÓGICO

30 Sinais e sintomas detectados em consultas clínicas e especializadas Conhecer a epidemiologia dos sinais e sintomas Descrever as principais ocorrências dos grupos mais freqüentes e sua distribuição por cargo e área

31 Região de domínio da empresa Região de domínio da empresa e do INSS Afastamentos de curto prazo (até 15 dias) O FOCO EPIDEMIOLÓGICO

32 Conhecer a epidemiologia dos afastamentos de curto prazo Descrever as principais ocorrências dos grupos mais freqüentes e sua distribuição por cargo e área Afastamentos de curto prazo

33 Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias Afastamentos de curto prazo

34 MODELO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A Previdência Social adota a presunção de causa para doenças, defendida por alguns autores. A decisão quanto à existência de relação entre uma doença diagnosticada ou suspeita e uma situação de trabalho ou ambiental é considerada por Dembe (Occupation and Disease: How Social Factors Affect the Conception of Work-related Disorders, 1996) como processo social. Segundo Desoille, Scherrer & Truhaut (Précis de Médecine du Travail, 1975), a comprovação deve basear-se em argumentos que permitam a sua presunção, sem a existência de prova absoluta. A noção de presunção na legislação de diferentes países, incluindo o Brasil, visou beneficiar os trabalhadores e evitar discussões intermináveis sobre essas relações.

35 MODELO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Por outro lado… A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA é a arte de avaliar e reduzir a incerteza na tomada de decisão em Saúde. É uma abordagem que utiliza as ferramentas da Epidemiologia Clínica; da Estatística; da Metodologia Científica e da Informática para trabalhar a pesquisa gerando o conhecimento para a atuação em Saúde, com o objetivo de oferecer o melhor conhecimento disponível para a tomada de decisão nesse campo. O conhecimento científico deve estar respaldado por uma medicina baseada em evidências. Evidências significam, aqui, provas científicas.

36 BONUS x MALUS (1/3) O modelo de gestão adotado pela Previdência Social privilegia o conceito de Bonus x Malus, premiando os que adoecerem menos e penalizando os que adoecerem mais. Para as empresas que priorizaram e priorizam as questões de segurança e saúde do trabalhador podem ser esperados os resultados do bonus, ao contrário, para as empresas que não priorizaram essas questões, deixando inclusive de atender a dispositivos legais podem ser esperados os resultados do malus..

37 Potencial redução (bonus) ou aumento (malus) de custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 0,5% a 6% decorrente do FAP e GIILDRAT [Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente de Riscos do Ambiente de Trabalho (antiga SAT)] Potencial redução (bonus) ou aumento (malus) de custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 0,5% a 6% decorrente do FAP e GIILDRAT (SAT), já que os custos de empresas contratadas são invariavelmente repassados para as empresas contratantes BONUS x MALUS (2/3)

38 Potencial redução (bonus) ou incremento (malus) de ações judiciais com crescente dificuldade para a defesa/contestação Potencial redução (bonus) ou incremento (malus) de ações de reivindicação de natureza sindical Potencial redução (bonus) ou incremento (malus) de intervenções do Ministério Público do Trabalho Potencial desgaste (malus) da imagem institucional interna e externa ou melhoria (bonus) dessa imagem com crescente capitalização de seus resultados positivos Outros… BONUS x MALUS (3/3)

39 OUTRAS QUESTÕES? Paulo Reis (71)


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