A Importância da Gestão de Informações de Saúde do Trabalhador

Apresentação em tema: "A Importância da Gestão de Informações de Saúde do Trabalhador"— Transcrição da apresentação:

1 A Importância da Gestão de Informações de Saúde do Trabalhador
Paulo Reis Março de 2009

2 MODELO TEÓRICO DE INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL CONHECIMENTO CONSOLIDADO
Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Internos de SST (ambiente interno) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

3 MACRO-AÇÕES Política Nacional de Segurança e Saúde dos Trabalhadores (PNSST) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, Flexibilização da alíquota SAT e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

4 ESTRUTURA LEGAL DECRETO Nº 6.577, DE 25/09/2008
Lei , de 08/05/2003 Resolução CNPS 1236, de 28/04/2004 Portaria MTE 800, de 03/05/2005 (PNSST) Resolução CNPS 1269, de 15/02/2006 Lei , de 26/12/2006 Decreto 6.042, de 12/02/2007 IN INSS/PRES 16, de 27/03/2007 Portaria MPS 232, de 31/05/2007 (30 dias) Portaria MPS 269, de 02/07/2007 (+ 30 dias) Decreto 6.194, de 22/08/2007 (DPSSO) Decreto 6.257, de 19/11/2007 (DOU de 22/11/2007) IN INSS/PRES 31, 10/09/2008 (DOU de 11/09/2008) DECRETO Nº 6.577, DE 25/09/2008

5 Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador
PNSST Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador

6 Estruturação de Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador
DIRETRIZES DA PNSST Portaria MTE 800, de 03/05/2005 6 diretrizes Diretriz 4 Estruturação de Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador

7 POLÍTICA DE SST Diretriz 4. Estruturação de Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador Padronizar os conceitos e critérios para a caracterização de riscos e agravos à saúde; Compatibilizar os sistemas e bases de dados; Compatibilizar os instrumentos de coleta de dados e fluxos de informações; Instituir a concepção do nexo epidemiológico presumido.

8 HOMEPAGE DO FAP

9 HOMEPAGE DO FAP

10 HOMEPAGE DO FAP

11 HOMEPAGE DO FAP

12 HOMEPAGE DO FAP Fontes de dados da EMPRESA: Sistema de RH; GFIP;
Serviço Medicina do Trabalho.

13 HOMEPAGE DO FAP

14 MEMORANDO CIRCULAR Nº 03 INSS/DIRBEN 10/01/2008
O QUE IMPUGNAR? MEMORANDO CIRCULAR Nº 03 INSS/DIRBEN 10/01/2008  Assunto: Análise dos pedidos de Impugnação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

15 FUTURA HOMEPAGE DO FAP

16 AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
(FONTE: Valor Econômico, 26/09/2007)

17 EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ACIDENTÁRIOS (JAN - DEZ, 2008)

18 EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ACIDENTÁRIOS (JAN, 2009)

19 A PERÍCIA MÉDICA DO INSS ESTÁ TECNICAMENTE PREPARADA PARA O NTEP?
PRIMEIRA QUESTÃO A PERÍCIA MÉDICA DO INSS ESTÁ TECNICAMENTE PREPARADA PARA O NTEP?

20 NTEP e a Perícia Médica Análise médico pericial Doença Incapacidade
Nexo

21 CID ESTÁ NA MATRIZ DO NTEP OU NA LISTA B CONFIRMA? DO AT? SIM NÃO A IN 31/2008 descreve que a perícia médica do INSS poderá deixar de aplicar o nexo técnico epidemiológico mediante decisão fundamentada, quando dispuser de informações ou elementos circunstanciados e contemporâneos ao exercício da atividade que evidenciem a inexistência do nexo causal entre o agravo e o trabalho. EXISTE CAT? PARECER PRÉVIO JUSTIFICA SIM NÃO CONCLUI CONCLUI CONCLUI 91 91 31

22 AS EMPRESAS ESTÃO TECNICAMENTE PREPARADAS PARA O NTEP?
SEGUNDA QUESTÃO AS EMPRESAS ESTÃO TECNICAMENTE PREPARADAS PARA O NTEP?

23 MODELO TEÓRICO DE INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL CONHECIMENTO CONSOLIDADO
Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Internos de SST (ambiente interno) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

24 PREMISSA BÁSICA

25 Não há saúde no trabalho sem gestão, não há gestão sem informação
PREMISSA BÁSICA Não há saúde no trabalho sem gestão, não há gestão sem informação

26 1935 ARMAZENAMENTO E USO....... USO?
Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados! 1935 Source Ed Hammond, 2002

27 Espectro de Resposta Biológica
Vigilância da Saúde e o Modelo ERB® Espectro de Resposta Biológica Benefícios previdenciários espécie 93 Maior gravidade Mortes Maior custo Benefícios previdenciários espécie 32 e 92 Aposentadoria por invalidez Domínio do INSS Benefícios previdenciários espécie 31, 91 e 94 Afastamentos de longo prazo Afastamentos de curto prazo Domínio da EMPRESA Sinais e sintomas detectados em consultas clínicas e especializadas Alterações de exames laboratoriais e de provas funcionais Estilo de vida e determinantes de risco à saúde, exposição a riscos ocupacionais, condições e processos de trabalho TRABALHADORES

28 O FOCO EPIDEMIOLÓGICO

29 O FOCO EPIDEMIOLÓGICO Região de domínio da empresa e do INSS Região de domínio da empresa Sinais e sintomas detectados em consultas clínicas e especializadas

30 Sinais e sintomas detectados em consultas clínicas e especializadas
Conhecer a epidemiologia dos sinais e sintomas Descrever as principais ocorrências dos grupos mais freqüentes e sua distribuição por cargo e área

31 O FOCO EPIDEMIOLÓGICO Afastamentos de curto prazo (até 15 dias)
Região de domínio da empresa e do INSS Região de domínio da empresa Afastamentos de curto prazo (até 15 dias)

32 Afastamentos de curto prazo
Conhecer a epidemiologia dos afastamentos de curto prazo Descrever as principais ocorrências dos grupos mais freqüentes e sua distribuição por cargo e área

33 Afastamentos de curto prazo
Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias

34 MODELO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A Previdência Social adota a presunção de causa para doenças, defendida por alguns autores. A decisão quanto à existência de relação entre uma doença diagnosticada ou suspeita e uma situação de trabalho ou ambiental é considerada por Dembe (Occupation and Disease: How Social Factors Affect the Conception of Work-related Disorders, 1996) como processo social. Segundo Desoille, Scherrer & Truhaut (Précis de Médecine du Travail, 1975), a comprovação deve basear-se em “argumentos que permitam a sua presunção, sem a existência de prova absoluta”. A noção de presunção na legislação de diferentes países, incluindo o Brasil, visou beneficiar os trabalhadores e evitar discussões intermináveis sobre essas relações.

35 MODELO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Por outro lado… A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA é a arte de avaliar e reduzir a incerteza na tomada de decisão em Saúde. É uma abordagem que utiliza as ferramentas da Epidemiologia Clínica; da Estatística; da Metodologia Científica e da Informática para trabalhar a pesquisa gerando o conhecimento para a atuação em Saúde, com o objetivo de oferecer o melhor conhecimento disponível para a tomada de decisão nesse campo. O conhecimento científico deve estar respaldado por uma medicina baseada em evidências. Evidências significam, aqui, provas científicas.

36 BONUS x MALUS (1/3) O modelo de gestão adotado pela Previdência Social privilegia o conceito de “Bonus x Malus”, premiando os que adoecerem menos e penalizando os que adoecerem mais. Para as empresas que priorizaram e priorizam as questões de segurança e saúde do trabalhador podem ser esperados os resultados do “bonus”, ao contrário, para as empresas que não priorizaram essas questões, deixando inclusive de atender a dispositivos legais podem ser esperados os resultados do “malus”. .

37 BONUS x MALUS (2/3) Potencial redução (bonus) ou aumento (malus) de custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 0,5% a 6% decorrente do FAP e GIILDRAT [Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente de Riscos do Ambiente de Trabalho (antiga SAT)] Potencial redução (bonus) ou aumento (malus) de custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 0,5% a 6% decorrente do FAP e GIILDRAT (SAT), já que os custos de empresas contratadas são invariavelmente repassados para as empresas contratantes

38 BONUS x MALUS (3/3) Potencial redução (bonus) ou incremento (malus) de ações judiciais com crescente dificuldade para a defesa/contestação Potencial redução (bonus) ou incremento (malus) de ações de reivindicação de natureza sindical Potencial redução (bonus) ou incremento (malus) de intervenções do Ministério Público do Trabalho Potencial desgaste (malus) da imagem institucional interna e externa ou melhoria (bonus) dessa imagem com crescente capitalização de seus resultados positivos Outros…

39 OUTRAS QUESTÕES? Paulo Reis (71)