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NTEP & FAP O QUE FAZER? Paulo Reis Novembro de 2007 Paulo Reis Novembro de 2007.

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1 NTEP & FAP O QUE FAZER? Paulo Reis Novembro de 2007 Paulo Reis Novembro de 2007

2 MACRO-AÇÕES 1.Política Nacional de Segurança e Saúde dos Trabalhadores (PNSST) 2.Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 3.Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, Flexibilização da alíquota SAT e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

3 Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador PNSST

4 DIRETRIZES DA PNSST 6 diretrizes Diretriz 4 Estruturação de Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador Portaria MTE 800, de 03/05/2005

5 1.Padronizar os conceitos e critérios para a caracterização de riscos e agravos à saúde; 2.Compatibilizar os sistemas e bases de dados; 3.Compatibilizar os instrumentos de coleta de dados e fluxos de informações; 4.Instituir a concepção do nexo epidemiológico presumido. AS ESTRATÉGIAS DA DIRETRIZ 4 Diretriz 4. Estruturação de Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador

6 Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP

7 Cadastro de RHPPRA PCMSO Informações Cadastrais Atualizadas Exposição Ocupacional EPI e EPC LTCAT Tabela Risco x Exame Resultados PPP GFIP CAMPO 33 Ocorrência CAMPO 35 Movimentação PPP

8 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) Flexibilização da alíquota SAT Fator Acidentário Previdenciário (FAP) NTEP - SAT - FAP

9 1.Lei , de 08/05/ Resolução CNPS 1236, de 28/04/ Portaria MTE 800, de 03/05/2005 (PNSST) 4.Resolução CNPS 1269, de 15/02/ Lei , de 26/12/ Decreto 6.042, de 12/02/ IN INSS/PRES 16, de 27/03/ Portaria MPS 232, de 31/05/2007 (30 dias) 9.Portaria MPS 269, de 02/07/2007 (+ 30 dias) 10.Decreto 6.194, de 22/08/2007 (DPSSO) ESTRUTURA LEGAL

10 ANEXO II DECRETO 3.048/99 LISTA A (1999)RISCOSDOENÇAS LISTA B (1999)DOENÇASRISCOSNTEP(2007)CNAEDOENÇAS

11 FASE 1. Seleção das base de dados. FASE 2. Geração de coeficientes. FASE 3. Determinação de clusters. FASE 4. Razão de Chances (ODDS RATIO) FASE 5. Geração de coeficientes (RC>1) FASE 6. Cálculo do FAP AS 6 FASES DO PROCESSO

12 Seleção das base de dados (CNIS, GFIP, IBGE, SUB - sistema único de benefícios previdenciários) 01/01/2000 a 31/12/2004 (*) (Resolução CNPS 1269/2006) (*) 01/05/2005 a 31/12/2006 (Resolução CNPS 1236 de 28/04/2004) FASE 1

13 1.Massa salarial por empresa e por CNAE 2.Números de vínculos empregatícios 3.Espécies de benefícios com os diagnósticos clínicos (CID) 4.Datas de início e cessação de benefícios 5.Valores de renda mensal de benefício por empresa e por CNAE Benefícios previdenciários B31 – Auxílio doença previdenciário B32 – Aposentadoria por invalidez previdenciária B91 – Auxílio doença acidentário B92 – Aposentadoria por invalidez acidentária B93 – Pensão por morte acidentária B94 – Auxílio acidente DADOS COLETADOS

14 Geração de coeficientes padronizados de Freqüência, Gravidade e Custo por CNAE (segmento econômico). FASE 2

15 Razão entre o total dos benefícios espécie B31, B32, B91, B92 e B93 e o número médio de vínculos empregatícios. CF = [(B31+B32+B91+B92+B93) x 1000]/ QMVE *QMVE = Quantidade Média e Vínculos Empregatícios Coeficiente de Freqüência

16 Razão entre a soma dos tempos de duração, em dias, dos benefícios B31, B32, B91, B92, B93 e B94 pela quantidade de dias potencialmente trabalhados, obtido a partir do produto do número médio de vínculos empregatícios pela constante 365,25. CG = (B31+B32+B91+B92+B93+B94) x 1000/QMVE x 365,25 Coeficiente de Gravidade

17 Razão entre os valores desembolsados pelo INSS para pagamentos dos benefícios e o valor médio potencialmente arrecadado relativo ao SAT, declarados em GFIP pelas empresas. CC = (valor pago (R$) pelo INSS) / (valor (R$) potencialmente arrecadado pelo INSS) Coeficiente de Custo

18 Determinação de clusters (grupos homogêneos) para NOVO ENQUADRAMENTO por CNAE utilizando a técnica de Análise de Cluster ou de Conglomerados dos coeficientes padronizados tridimensionais. É um conjunto de técnicas estatísticas cujo objetivo é agrupar objetos segundo suas características, formando grupos ou conglomerados homogêneos. 1%1%2%2% 3%3% FASE 3

19 Razão de Chances (ODDS RATIO) CNAE x CID FASE 4

20 EXPOSTO NÃOEXPOSTO Doentes Sadios Doentes Sadios População formada por indivíduos sadios ODDS RATIO RAZÃO DE CHANCES

21 (ODDS RATIO) Medida de associação de comparação da exposição entre doentes (casos) e não doentes ou sadios (controles). RC > 1 fator de risco RC < 1 fator de proteção RC = 1 não há associação ODDS RATIO

22 OS CASOS (doentes) GRDESCRIÇÃO I Algumas doenças infecciosas e parasitárias (B20 – B24) II Neoplasias [tumores] (C00 – D48) III Doenças do sangue IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas V Transtornos mentais e comportamentais VI Doenças do sistema nervoso VII Doenças do olho e anexos VIII Doenças do ouvido e da apófise mastóide IX Doenças do aparelho circulatório X Doenças do aparelho respiratório XI Doenças do aparelho digestivo

23 OS CASOS (doentes) GRDESCRIÇÃO XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII Doenças do sistema osteomuscular XIV Doenças do aparelho geniturinário XV Gravidez, parto e puerpério XVI Afecções originadas no período perinatal XVII Malformações congênitas XVIII Sintomas e sinais XIX Lesões e envenenamentos XX Causas externas de morbimortalidade XXI Fatores que influenciam o estado de saúde

24 Resumo dos Benefícios do Perfil de Morbimortalidade (Res. CNPS 1269/2006) Período: 2000 a CIDs

25 Cálculo de Índice de Freqüência (IF); Índice de Gravidade (IG) e Índice de Custo (IC) por empresa pertencente a CNAE com RC>1 FASE 5

26 Cálculo do FAP por empresa através da medida do distanciamento de coordenadas tridimensionais padronizadas (índices de freqüência, gravidade e custo): Soma das coordenadas +6 = FAP 2 Soma das coordenadas -6 = FAP 0,5 FASE 6

27 PREVIDÊNCIA SOCIAL FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

28 HOMEPAGE DO FAP

29

30

31

32 Fontes de dados da EMPRESA: 1.Sistema de RH; 2.GFIP; 3.Serviço Medicina do Trabalho. Fontes de dados da EMPRESA: 1.Sistema de RH; 2.GFIP; 3.Serviço Medicina do Trabalho.

33 FUTURA HOMEPAGE DO FAP

34 NTEP ASSOCIAÇÃO CAUSAL x ASSOCIAÇÃO CASUAL

35 CNAE:1411-8/01: CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS (1%) Tuberculose QUAL A EXPLICAÇÃO PARA AS INCONSISTÊNCIAS? CNAE:8610-1/01: ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR (2%) CNAE:1091-1/01: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (2%) Apendicite aguda Diabetes ASSOCIAÇÕES CASUAIS?

36 PESQUISA NA BASE DE DADOS MEDLINE

37 50,31% (sem relação com o trabalho – B31/B32) 3,53% (relacionado ao trabalho – B91) 53,84% (NTEP e FAP) RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS OU NÃO AO TRABALHO! Boletim Estatístico da Previdência Social - Vol. 12 Nº 07 - Julho/ ,04%42,04% 8,27%8,27% 3,53%3,53%

38 (1) Bases epidemiológicas do Fator Acidentário Previdenciário, artigo publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia em 2005 e escrito pela Prof. Dra. Vilma Sousa Santana, UFBA. SOBRE O MÉTODO ESTATÍSTICO SOBRE O MÉTODO ESTATÍSTICO Vale notar que esta medida por si só não significa uma associação causal, que envolve atendimento a outras condições, como os critérios de causalidade de Bradford Hill (1)

39 1. Força da associação 2. Seqüência cronológica 3. Efeito dose-resposta 4. Especificidade da associação 5. Reversão da intensidade da associação 6. Coerência (evidência) científica 7. Significância estatística Erros potenciais em estudos epidemiológicos (Critérios de Inferência Causal de Bradford Hill) Hill, BA. The environment and disease: association ou causation? Seccion of Occupational Medicine, 1965

40 Descreve 9 passos para o nexo de causalidade que inclui a necessidade de dados epidemiológicos Tal dispositivo deve ser observado por todos os médicos que atendem trabalhadores Artigo 2 o da Resolução CFM 1488/98 NEXO CAUSAL (1)

41 Descreve 10 questões essenciais para o raciocínio médico-pericial para a inferência causal e que inclui as evidências epidemiológicas PROTOCOLOS MÉDICO-PERICIAIS DO INSS (DECRETO 3.048/99) NEXO CAUSAL (2)

42 A PERÍCIA MÉDICA DO INSS ESTÁ TECNICAMENTE PREPARADA PARA O NTEP? PRIMEIRA QUESTÃO

43 NTEP e a Perícia Médica Análise médico pericial DoençaDoença IncapacidadeIncapacidade NexoNexo

44 NTEP (CID ESTÁ NO ESTUDO DO INSS) CONFIRMA?CONFIRMA? SIMSIMNÃONÃO JUSTIFICAJUSTIFICA CONCLUICONCLUI 3131 EXISTE CAT? SIMSIM NÃONÃO CONCLUICONCLUI 9191 CONCLUICONCLUI 9191 DO AT? PARECER PRÉVIO PARECER PRÉVIO

45 NTEP – (CID NÃO ESTÁ NO ESTUDO DO INSS) HÁ NEXO? SIMSIM NÃONÃO JUSTIFICAJUSTIFICA CONCLUICONCLUI 3131 EXISTE CAT? SIMSIMNÃONÃO CONCLUICONCLUI 9191 CONCLUICONCLUI 9191 DO / AT? NEXO INDIVIDUAL

46 GRUPO DE RISCO E CID DA LISTA A (IN 16/2007) GRUPO DE RISCO E CID DA LISTA A (IN 16/2007) NEXO AUTOMÁTICO MEDIDA JUDICIAL PERÍCIA MÉDICA DO INSS BLOQUEADA § 5º, IN 16/2007 PERÍCIA MÉDICA DO INSS BLOQUEADA § 5º, IN 16/2007 RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA BLOQUEADO ART. 4º, IN 16/2007 RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA BLOQUEADO ART. 4º, IN 16/2007 XX

47 AS EMPRESAS ESTÃO TECNICAMENTE PREPARADAS PARA O NTEP? SEGUNDA QUESTÃO

48 AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (FONTE: Valor Econômico, 26/09/2007)

49 Não há saúde no trabalho sem gestão, não há gestão sem informação PREMISSA BÁSICA

50 1935 Source Ed Hammond, 2002 ARMAZENAMENTO E USO USO? Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!

51 Alterações de exames laboratoriais e de provas funcionais Sinais e sintomas detectados em consultas clínicas e especializadas Afastamentos de curto prazo Benefícios previdenciários espécie 32 e 92 Estilo de vida e determinantes de risco à saúde, exposição a riscos ocupacionais, condições e processos de trabalho Benefícios previdenciários espécie 93 Benefícios previdenciários espécie 31, 91 e 94 TRABALHADORES E spectro de R esposta B iológica Maior gravidade Maior custo Afastamentos de longo prazo Afastamentos de longo prazo Aposentadoria por invalidez Aposentadoria MortesMortes Vigilância da Saúde e o Modelo ERB ®

52 PROTOCOLO

53 Afastamentos de curto prazo Região de domínio da empresa Região de domínio da empresa e do INSS

54 Afastamentos de curto prazo CID está relacionado ao CNAE ou na lista A ou B? Não FinalizaFinaliza Sim Está entre CIDs espúrios? Sim MT elabora relatório padrão de negação do NTEP Não MT avalia o caso Arquiva em prontuário médico O CID é consistente? NãoSim MT esclarece CID com o médico assistente Segue...

55 Afastamentos de curto prazo MT e HO concordam com o nexo? Sim Emite relatório padrão, provisiona e arquiva em prontuário médico Não Existem evidências para descaracterizar? Sim MT e HO elaboram relatório padrão de negação do NTEP e arquiva em prontuário médico Não MT e HO viabilizam as evidências necessárias O nexo é indevido? Não Sim MT e HO elaboram relatório padrão Plano de ação para correção (continuação)

56 Afastamentos de longo prazo Região de domínio da empresa Região de domínio da empresa e do INSS

57 Afastamentos de longo prazo O CID está na lista do NTEP? Não RH preenche AAT e agenda perícia (previsto B31). Preposto deve acompanhar Sim O nexo foi reconhecido pela MT/HO? NãoSim Encaminha para o INSS Elaborar relatório Existe o relatório de impugnação do NTEP? NãoSim Jurídico inicia processo de contestação a partir do conhecimento sobre o afastamento Fazer gestão via website do INSS Segue...

58 Afastamentos de longo prazo Recurso deferido? Sim FinalizaFinaliza Não Avaliar politicamente o ingresso de ação na justiça federal (continuação) Jurídico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social Jurídico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social Recurso deferido? Sim Não Possibilidade de inclusão de novas evidências

59 PRINCIPAIS PROBLEMAS 1.Excessiva importância a testes de significância estatística frente a outras evidências; 2.Associações espúrias de causalidade (alta sensibilidade); 3.Vários CNAEs sem qualquer CID com NTEP estabelecido (2011 – cloro e álcalis; 2411 – ferro-gusa; 3514 – distribuição de energia elétrica e muitos outros) (baixa sensibilidade); 4.Estabelecimento de nova alíquota SAT sem ocorrência de NTEP; 5.Permanência dos NTEP espúrios para o cálculo do FAP; 6.Outros.

60 1.Utilizar associações causais conhecidas como a descrita pelo Decreto 3048/1999 (LISTA B) e Portaria MS 1399/1999 ou pela lista descrita pela OMS publicada também em Utilizar os critérios descritos pela Resolução 1488/1998 e pelos protocolos médico-periciais do INSS para o nexo de causalidade. O QUE PODERIA(Á) SER FEITO

61 OBRIGADO Paulo Reis (71)


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