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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Seminário Nacional de Disseminação de Experiências Inovadoras no SUS A Implantação da NOAS em Santa Catarina.

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2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Seminário Nacional de Disseminação de Experiências Inovadoras no SUS A Implantação da NOAS em Santa Catarina

3 NORMAS OPERACIONAIS Norma Operacional Básica - NOB 01/96 NOAS-SUS 01/ Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/ Norma Operacional da Assistência à Saúde MUNICIPALIZANTE REGIONALIZANTE Instrumentos de regulação do SUS LEGISLAÇÃO

4 NOAS - 01/2001 Três Estratégias articuladas: I Regionalização e organização da assistência II Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS III Revisão de critérios de habilitação de municípios e Estados

5 I Regionalização e organização da assistência em Santa Catarina NOAS - 01/2001 -> A Primeira Estratégia Como estamos caminhando...

6 Regionalização e Organização da Assistência descentralizando as ações; reorganizando os serviços; facilitando o acesso e aumentando a resolutividade.

7 Organizando os Serviços

8 A estruturação das Macrorregiões de Saúde macrorregiões modelo assistencial Estruturar e organizar as macrorregiões, através do planejamento dos serviços e ações de saúde, visando consolidar o modelo assistencial de Santa Catarina. Em 1999 o Estado de Santa Catarina iniciou o processo de implantação das Macrorregiões de Saúde, com o objetivo de:

9 A estruturação das Macrorregiões de Saúde descentralização regionalização hierarquização articulação sistema de referência Fundamentos: RESOLUTIVIDADE

10 A estruturação das Macrorregiões de Saúde localização geográfica população agrupamento por regionais de saúde eqüidistância sistema viário cultura de deslocamento índice de desenvolvimento social (IDS) complexo econômico-regional recursos tecnológicos bacia hidrográfica Critérios:

11 Extremo Oeste Meio Oeste Planalto Serrrano Sul Nordeste Vale do Itajaí Planalto Norte Grande Florianópolis Referência em Média e Alta complexidade 8 Macrorregiões de Saúde

12 Referência em Média complexidade JOAÇABA CONCÓRDIA XANXERÊ LAGES FLORIANÓPOLIS ARARANGUÁ SÃO M. OESTE CHAPECÓVIDEIRA CANOINHAS RIO DO SUL BLUMENAU ITAJAÍ JARAGUÁ DO SUL MAFRA JOINVILLE TUBARÃO CRICIÚMA 18 Regionais de Saúde

13 ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPIOS

14 A estratégia da Saúde da Família: reorientando o modelo assistencial em Santa Catarina: Reformular o modelo assistencial enfatizando a atenção básica,orientando para uma nova dinâmica de trabalho nas Unidades de Saúde, com definição de responsabilidades para os serviços de saúde visando a qualidade de vida da população catarinense.

15 Evolução do PACS e PSF em Santa Catarina

16 ESF e ACS, Santa Catarina, ; Agosto/2002 e Meta 2002 Fonte: SIAB

17 % da População Coberta* por ESF, por Macrorregiões, Santa Catarina, Agosto de 2002 Santa Catarina = 58,3% * Considerando a capacidade média de atendimento Cobertura média = até 3450 pessoas por equipe Fonte: SIAB/GEABS Elaboração : DIRP/GEINF/Serviço de Tratamento de Dados

18 % da População Coberta* por ACS, por Macrorregiões, Santa Catarina, Agosto de 2002 * Considerando a capacidade média de atendimento Capacidade Média = até 550 pessoas por agente Santa Catarina = 78,8% Fonte: SIAB/GEABS Elaboração : DIRP/GEINF/Serviço de Tratamento de Dados

19 A) TIPO DE ATENDIMENTO POR CLINICAS B) ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E POPULACIONAL C) ÁREA DE REFERÊNCIA Assistência Hospitalar Classificação dos hospitais C onselho Estadual de Saúde - Agosto/2000 -

20 Tipo de Atendimento Clínicas Básicas Geral Especializado Hospital

21 Abrangência Territorial e Populacional Local Regional Macrorregional Hospital Estadual

22 Áreas de Referência Sistema de Referência Regulamentado Urgência/Emergência; Gestação de Alto Risco; Neurocirurgia e UTI Serviço Alta Complexidade Hospitalar (SACH) Ensino e Pesquisa (FIDEPS) Cadastramento em Transplantes

23 Distribuição de Hospitais segundo Área de Abrangência, por Município,Santa Catarina, 2001

24 Plano Diretor de Regionalização Situação Atual – Condição de Gestão Municípios Catarinenses. Plano Diretor de Regionalização Situação Atual – Condição de Gestão Municípios Catarinenses.

25 REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Municípios sede e pólo SEDE = 34 SEDE E PÓLO = 30 TOTAL = 64 municípios (70% da população catarinense)

26 4 ª Regional de Saúde – 1 Rio do Sul 2 Ibirama 3 Ituporanga 7ª Regional de Saúde – 1 Itajaí 2 Balneário Camboriú 3 Camboriú 9ª Regional de Saúde - 1 Blumenau 2 Brusque 3 Indaial 4 Timbó 5 Gaspar MUNICÍPIO-SEDE PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO Configuração da Macrorregião do Vale do Itajaí - um exemplo PÓLO PARA: Hemoterapia, TRS, Tomografia, U/E Neurocirurgia Hemoterapia, TRS, GAR, U/E Tomografia, Neurocirurgia, Ressonância Magnética, Medicina Nuclear, Quimioterapia, Hemodinâmica e Radioterapia TRS e Tomografia hab hab hab. TOTAL: hab. Hemoterapia, TRS, Tomografia, U/E, Neurocirurgia e Cirurgia Cardíaca

27 Organização por módulo assistencial, região e macrorregião de saúde do estado. Municípios agrupados segundo a complexidade da ação ou serviço que realizam: 3Procedimentos de Atenção Básica (PAB); 3Procedimentos de Atenção Básica Ampliada (PAB A); 3Procedimentos Mínimos da Média Complexidade (MM); 3demais Procedimentos de Média Complexidade (MC); e 3Procedimentos de Alta Complexidade (AC). Plano Diretor de Regionalização Estruturação das Redes de Referência Plano Diretor de Regionalização Estruturação das Redes de Referência

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29 II Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS Como estamos caminhando... NOAS - 01/2001 -> A Segunda Estratégia

30 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Plano de Saúde PDR PDI PPI PES Agenda DIRETORIA DE INSPEÇÃO E ASSISTÊNCIA À REDE Controle e avaliação Cadastro COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR COORDENADORIA DE SAÚDE PÚBLICA COORDENADORIA DE AÇÕES REGIONAIS COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SAMU CERTUS Vocação dos hospitais Unidades próprias PPI Vigilância Sanitária e Epidemiológica PPI AIDS Farmácia básica Medicamentos excepcionais AÇÕES PROGRAMÁTICAS: - PACS / PSF - Diabetes / Hipertensão - Saúde da Mulher e do Idoso - etc. Regulação da Assistência: Estrutura Organizacional da SES e Ações de Regulação

31 3Cada Macrorregião será, do ponto de vista de referências e contra- referências regulado através das diversas centrais de regulação (Complexo Regulador). 3Toda as atividades que demandarem saída de uma macro- região serão reguladas e operacionalizadas entre os complexos reguladores. REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA

32 Regulação da Assistência

33 Regulação da Assistência: Centrais de Regulação Regulação da Assistência: Centrais de Regulação

34 Serviços de Alta Complexidade por Macrorregiões de Saúde Santa Catarina

35 Programação Pactuada Integrada PPI/SC Programação Pactuada Integrada PPI/SC Distribuição dos Recursos Federais - CIB 19/03/02:

36 Programação Pactuada Integrada Demonstrativo da Macroalocação dos Recursos Federais considerando diretrizes da NOAS: - CIB 19/03/02

37 Programação Pactuada Integrada 3Todos os municípios realizaram a programação das ações e serviços de saúde no SISPPI; 3Aprovada a PPI de Alta Complexidade Ambulatorial conforme reunião CIB de 23 de agosto de 2002; 3Assinado Pacto SES/COSEMS sobre o processo de implantação da NOAS no Estado de Santa Catarina na reunião CIB de 07 de junho de 2002 definindo a utilização de Recursos das três esferas: Federais, Estaduais e Municipais, para consolidação da PPI/2002; 3O Recurso Estadual em 2002 é de R$ 1,10 per capita, para 2003 está previsto R$ 1,20 per capita, aumentando gradualmente até atingir, em 2006, R$ 2,00 per capita. Situação:

38 Programação Pactuada Integrada Objetivos: 1 - Garantir a eqüidade no acesso da população às ações e serviços de saúde; 2- Reverter a lógica de alocação de recursos centrada na oferta, pela lógica de alocação baseada nas necessidades da população; 3- Consolidar o papel das Secretaria Estadual e Secretarias Municipais; 4 - Conferir transparência na definição dos critérios de distribuição dos recursos federais; 5 - Concretizar operacionalmente as diretrizes de regionalização da assistência; 6 - Permitir o desenvolvimento das ações de controle e avaliação; 7 - Definir as responsabilidades de cada nível de governo no financiamento, na prestação dos serviços e na regulação.

39 Gerenciamento da Assistência: Cartão Nacional de Saúde Gerenciamento da Assistência: Cartão Nacional de Saúde

40 III Revisão de critérios de habilitação de municípios e Estados Como estamos caminhando... NOAS - 01/2001 -> A Terceira Estratégia

41 A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina habilitou-se na Gestão Plena do Sistema Estadual Gestão Plena do Sistema Estadual pela NOAS 01/2002 na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT em 20/06/02.

42 Plano Diretor de Regionalização Plano Diretor de Investimento Avaliação Municípios habilitados na condição de Gestão do Sistema Avaliação do Cartão Sus no Estado Alimentação do SIOPS Plano Estadual de Regulação da Assistência Programação Pactuada Integrada - PPI, através da assinatura de um Pacto COSEMS/SM sobre a implantação da NOAS no Estado onde a SES propõe a alocação de recursos próprios, entre outras pactuações. Cumprimento dos Requisitos para a habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual:

43 PRIMEIRO ESTADO A HABILITAR MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA. REUNIÃO CIT EM 20/06/02: HABILITADOS 4 MUNICÍPIOS CATARINENSES.

44 A Secretaria de Estado da Saúde na internet

45 * Reclamações * Críticas * Sugestões * Elogios * Informações Ligação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. OUVIDORIA DA SAÚDE


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