Num contexto de duas freguesias de Lisboa: Castelo e Santiago.

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1 Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social

2 Num contexto de duas freguesias de Lisboa: Castelo e Santiago.
Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social Pergunta de Partida:  Quais os Contributos que as organizações da Economia Social e Solidária podem trazer à luta contra a pobreza e exclusão social? Num contexto de duas freguesias de Lisboa: Castelo e Santiago.

3 Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social

4 Três temáticas/partes distintas:
Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social Três temáticas/partes distintas:  Pobreza e Exclusão Social (discussão teórica)  Economia Social e Solidária (discussão teórica, ligação à parte empírica)  Luta Contra a Pobreza (Parte empírica, respostas da Economia Social e Solidária, ligação às duas freguesias)

5 Enquadramento Histórico da Problemática da Pobreza e Exclusão
Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social Primeira parte Enquadramento Histórico da Problemática da Pobreza e Exclusão Delimitação conceptual dos conceitos de pobreza (absoluta, relativa, primária, secundária, subjectiva, cultura de pobreza); Sistematização das duas tradições normalmente utilizadas para examinar estas noções: Tradição socio-económica ou estruturalista  suporta a sua teoria nos conceitos de pobreza absoluta, relativa e subjectiva. Põe em evidência as dinâmicas estruturais que estão associados ao problema, bem como as principias categorias vulneraveis à pobreza; Tradição culturalista sustenta a sua teoria na noção de cultura de pobreza, onde os textos Os filhos de Sanchez de Óscar Lewis, La Misère du Monde de Pierre Boudieu ou até mesmo Voices of the Poor do Banco Mundial traduzem a sua filosofia. Esta tradição põe enfoque nas práticas dos indivíduos afirmando que através da aprendizagem da sua cultura vão transmitindo e reproduzindo a sua situação de pobre de geração em geração.

6 Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
Importa também fazer uma aproximação ao conceito de modos de vida (forma como os pobres vivem e experimentam a pobreza), noção que põe em foque as potencialidades de uma tradição e de outra, proposto por um grupo de investigadores portugueses (Almeida et al, 1992), e que actua como elemento mediador entre as estruturas (tradição socio-económica) e práticas (tradição culturalista). Noção igualmente importante é a de exclusão social. Pretende-se fazer referência às suas principais teorias e à forma como a noção emergiu, confrontando-a com a de pobreza, principalmente a partir de três vectores: a dimensão distributiva e relacional que lhes estão associadas, através de uma perspectiva estática e dinâmica de acordo com a qual o fenómeno deve ser estudado e, finalmente, de acordo com uma abordagem em termos de direito a um nível mínimo de recursos ou em termos de acesso a padrões de vida dominantes.

7 Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
É objectivo estudar as formas tradicionais e novas formas de pobreza, dando particular destaque à teoria do processo de desqualificação social, termo que Paugam (1996, 2000) considera científico para designar novas formas de pobreza associadas às transformações sociais decorrentes das sociedades ocidentais desde meados dos anos 70. Com particular destaque devido à crise financeira mundial. Principais factores produtores e reprodutores de situações de pobreza e exclusão social, citando alguns números ilustrativos da situação portuguesa no contexto europeu em relação a variáveis julgadas pertinentes nesta análise.

8 Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
Segunda Parte: Ligação da Economia Social e Solidária às questões da Pobreza e Exclusão O objectivo passa por discutir o conceito de economia social e a emergência da economia solidária, e quais os contributos que estes instrumentos podem apresentar na luta contra a pobreza e exclusão social, servindo de ponte para a parte empírica do texto (terceira parte).

9  Ajuda aos mais desfavorecidos
Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social Num relatório do Observatório do Emprego e Formação Profissional, sobre uma Conferência Nacional a Economia Social e a Promoção de Emprego, vem que: “o conjunto de actividades desenvolvidas no âmbito da economia social agrupa-se em dois vectores essenciais:  Ajuda aos mais desfavorecidos  Formas alternativas de estar na Economia”

10 Surge a economia como instrumento de resposta a um problema social.
Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social Segundo Paul Singer (2004:71) “a economia solidária foi inventada por operários, nos primórdios do capitalismo industrial, como resposta à pobreza e ao desemprego resultantes da difusão «desregulamentada» das máquinas-ferramenta e do motor a vapor, no inicio do século XIX.” A mesma perspectiva adopta Estivill (2003) quando refere que a economia social, mais propriamente as empresas sociais, partilham uma combinação entre os objectivos de luta contra a exclusão e contra o desemprego. Surge a economia como instrumento de resposta a um problema social.

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A versão da Macaronésia de economia solidária implica também intimas ligações com a problemática da pobreza e exclusão. Basta lembrar que surgiu na tentativa de enfrentar três tipos de problemas para os quais o Estado não tinha encontrado resposta: O primeiro remete dimensões de forte exclusão social e pobreza que parte da população da freguesia de Rabo de Peixe e Lagoa sofriam, principalmente as famílias de pescadores pobres; Ao problema da deficiência mental, faltando respostas proactivas na região, encontrando-se estes sujeitos desprotegidos; Finalmente, o problema emergente dos repatriados, principalmente dos EUA, e que viviam a pobreza no seu limite.

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Foi também a época da entrada na Comunidade Europeia, de onde advieram muitos fundos comunitários, representando assim um conjunto de oportunidades, que importava aproveitar. Foi neste contexto, refere Amaro (2009), que foi possível o contacto com experiências inovadoras de luta contra a pobreza e exclusão social e o aproveitamento dos já referidos fundos, nomeadamente os provenientes do FSE, e que resultaram, em grande parte, na subida das competências e expectativas daqueles grupos desfavorecidos, através de acções de formação. Porém, o aumento das competências e expectativas não foram acompanhadas pela absorção no mercado de trabalho o que resultou na continuação, ou mesmo agravamento, das suas situações anteriores de exclusão social.

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Neste seguimento surgiu a necessidade da criação de uma economia própria com o objectivo da criação de empregos para aqueles grupos desfavorecidos, e que para qual o mercado de trabalho não deu (ou não quis dar) resposta. A cooperativa KAIRÓS, associada ao Centro Social Paroquial de S. Pedro, e a Associação Aurora Social criaram unidades de actividades económicas que dando assim origem ao conceito de economia social da Macaronésia.

14 Duas Freguesias de Lisboa: Santiago e Castelo
Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social Parte empírica: Duas Freguesias de Lisboa: Santiago e Castelo Tentar mapear as respostas sociais encontradas nessas freguesias Falar com interlocutores privilegiados (Polícia, Presidente da Junta, Presidentes de Associações) Tentar perceber-se o que as organizações fazem no território (que tipo de respostas dão) Há que tentar perceber o que produz e reproduz a pobreza naquele território. Tentar perceber quais indicadores mais significativos na pobreza. Fazer uma análise critica dos indicadores (EU, Portugal, Lisboa, Freguesia). Não analisar cada indicador/variável per si.

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Principais Textos:  Almeida, João Ferreira, et al, (1992), “Exclusão Social, Factores de tipos de Pobreza em Portugal”, Oeiras, Celta Editora  Amaro, Rogério Roque (2003), “A Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social em Portugal – Experiências do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza”, Programas Estratégias e Técnicas Contra a Exclusão Social e a Pobreza, STEP, OIT, Genebra  Capucha, Luís, (2005), “Desafios da Pobreza”, Oeiras, Celta Editora Cattani, A. D., J.- L. Laville, L. I. Gaiger, P. Hespanha, (2009), Dicionário Internacional da Outra Economia, Coimbra, Almedina

16 Contributos da Economia Social e Solidária na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
 Estivill, Jordi, (2003) “Panorama da Luta Contra a Exclusão Social – Conceitos e Estratégias”, Bureau Internacional do Trabalho, STEP, Portugal  Gordon, David e Townsend, Peter (orgs.), “Breadline Europe: The Measurement of Poverty”, Bristol, The Policy Press.  Henriques, José Manuel, (2006), “Global Restructuring and Local Anti-Poverty Action: Learning From European Experimental Programmes”, Policopiado, Lisboa, ISCTE  Salvador, Ricardo (2007), “Pobreza e Exclusao Social – Uma Abordagem Teórica”, Lisboa, Tese de Licenciatura, ISCTE

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