A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

43 a Assembleia Geral do CIAT Uma Visão Moderna da Administração Tributaria Estratégias e Instrumentos de Gestão da Receita Federal: A Tecnologia da Informação.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "43 a Assembleia Geral do CIAT Uma Visão Moderna da Administração Tributaria Estratégias e Instrumentos de Gestão da Receita Federal: A Tecnologia da Informação."— Transcrição da apresentação:

1 43 a Assembleia Geral do CIAT Uma Visão Moderna da Administração Tributaria Estratégias e Instrumentos de Gestão da Receita Federal: A Tecnologia da Informação como Fator de Integração dos Fiscos Marcelo Lettieri Siqueira Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil

2 Overview 1.Introdução A Administração Tributária Brasileira em Números 2.Alguns Projetos Específicos Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) Processo Digital (e-Processo) Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 3.Considerações Finais

3 A Administração Tributária Brasileira em Números

4 Participação por Bases de Incidência Renda (19,28%) Folha de Salários (22,56%) Propriedade (3,37%) Bens e Serviços (46,90%) Transações Financeiras (4,88%) Outras (3,02%) AS BASES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL

5 Fonte: RFB ANOS 80ANOS 70 ANOS 90 ANOS 00 Infla. = 272% Cres. = 3% Infla. = 33% Cres. = 9% Infla. = 280% Infla. = 13% Cres. = 2%Cres. = 3% CTB média = 23%CTB média = 34%CTB média = 28%CTB média = 25% CTB (2007) = 34,79% Carga Tributária Histórico – CTB no Brasil

6 1ºSuécia50,10 2ºDinamarca49,00 3ºBélgica44,80 4ºFrança44,50 5ºNoruega43,60 6ºFinlândia43,50 7ºItália42,70 8ºÁustria41,90 9ºIslândia41,40 10ºHolanda39,50 11ºReino Unido37,40 12ºHungria37,10 13ºEspanha36,70 14ºRepública Tcheca36,70 15ºNova Zelândia36,50 16ºLuxemburgo36,30 17ºAlemanha35,70 18ºBrasil34,97 19ºPolônia34,30 20ºCanadá33,40 21ºTurquia32,50 22ºAustrália30,90 23ºSuíça30,10 24ºRepública Eslovaca29,60 25ºEUA28,20 26ºIrlanda28,00 27ºJapão27,40 28ºGrécia27,40 29ºCoréia26,80 30ºMéxico20,60 Média OCDE: 36,73 Média UE: 39,80 Obs.: Dados de Brasil (2007) % Carga Tributária Países Membros da OCDE e Brasil 18º Brasil 34,97

7 INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS MARÍTIMAS - 41 INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS FLUVIAIS - 2 INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS LACUSTRES

8 INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - 34 AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 35 LOJAS FRANCAS - 3 TERMINAIS DE REMESSAS EXPRESSAS - 25 TERMINAIS DE REMESSAS POSTAIS

9 INFRAESTRUTURA TERRESTRE - 25 PONTOS DE FRONTEIRAS TERRESTRES - 67 PORTOS SECOS - 82 RECINTOS ESPECIAIS PARA DESPACHOS DE EXPORTAÇÃO - REDEX - 21 BASES MILITARES ALFANDEGADAS

10 Estrutura da RFB Quantitativo de Funcionários AFRFB ATRFB ADM PSE TOTAL = Unidades Descentralizadas 10 Superintendências 520 Delegacias, Agências e CAC 18 DRJ 24 Alfândegas 45 Inspetorias

11 Projetos Específicos

12 O e-CAC agrega, num único portal da internet, todos os serviços virtuais que a Receita Federal fornece às pessoas físicas e jurídicas. Centro Virtual de Atendimento Do que se trata?

13 Serviços Prestados – Internet

14 Transformação dos processos administrativos em papel na RFB, no Conselho de Contribuintes e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em processos digitais, de modo a promover uma visão comum de um processo, nos diversos órgãos, desde o nascimento até o seu arquivamento. O contribuinte terá a funcionalidade e o conforto de estruturar um processo, transmiti-lo à RFB, acompanhar toda o seu ciclo de vida e fazer manifestações pela internet. Processo Digital Do que se trata?

15 Módulo DRF e-Processo Criação do processo digital Caixa de processos da equipe Movimentação e Distribuição Consulta a processos Módulo Gerencial Ciência automatizada Módulo de Fiscalização Acesso pelo e-CAC Configuração Nacional e Local Apuração do grau de complexidade RHAP - Relatório de horas-padrão ACT - Área de Concentração Temática Sessão de julgamento colegiado Emissão de pauta no site CC e RFB Fases processuais – Ocorrências Padronização do resultado de julgamento Inventário de processos papel Módulo DRJ e CC Integração com o Trata Retorno PFN Pedido de manifestação com prazo Link com processos judiciais Integração com sistema CIDA, PAV, EFDV Módulo PGFN Atender novos processos digitais Digitalizar processos do estoque Módulo Birô de Digitalização Legenda: Implantado Em Construção Especificado Não Especificado Padronização do Litígio Padronização Tab Receitas PGD para documentos Módulo Emissor de Documentos Processo Digital

16 O Cadastro Sincronizado Nacional é a integração dos procedimentos cadastrais de pessoas jurídicas e demais entidades entre as Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e demais órgãos e entidades que fazem parte do processo (convenentes). Cadastro Sincronizado Do que se trata?

17 Cartório Civil Órgãos fazendários Alvará de Funcionamento Registro do Ato Constitutivo Sanitária Inscrição Estadual CNPJ Junta Comercial Inscrição Municipal Ambiental C. Bombeiros Licenças Específicas Cadastros Tributários IBGE Antes do Cadastro Sincronizado Nacional Antes do Cadastro Sincronizado Nacional As dificuldades do cidadão-empreendedor Juntas Prefeitura Órgãos Reguladores de Atividades Consultas Prévias Etapas

18 Cidadão Órgãos públicos das três esferas de governo e intervenientes Solicita abertura Recebe resultado Junta Comercial Cartórios RFB SEFAZ Prefeitura Vigilância Sanitária Meio Ambiente Corpo de Bombeiros Etc. Cadastro Sincronizado unifica todos os procedimentos de abertura e legalização de empresas Cadastro Sincronizado

19 O projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) consiste, de maneira geral, na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica. O sistema é um dos projetos que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal do Brasil. SPED Do que se trata?

20 UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

21 Antes Depois

22 Os 10 livros abaixo, dos 24 anuais de um posto de gasolina, correspondem ao corte de 8 árvores. Livros Contábeis Digitais Em 5 anos, deixarão de ser usadas 51 bilhões de folhas de papel, ou o equivalente a uma floresta de 6 milhões de árvores.

23 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Projetos Específicos VIDEO

24 A RFB tem buscado soluções de gestão que privilegiem a redução de custos e a simplificação de obrigações do contribuinte, concomitantemente com o aumento da eficiência na gestão tributária, bem como maior diálogo com Estados e Municípios. As parcerias, protocolos e projetos conjuntos da RFB com as Administrações Tributárias estaduais e municipais representam um avanço na maturidade institucional do país, fortalecendo a ação do Estado, com instrumentos mais ágeis e poderosos contra a sonegação fiscal, e tornando o ambiente de negócios mais propício para os cidadãos e as empresas que procuram operar de acordo com as leis tributárias nacionais. Considerações Finais

25 Muito Obrigado! Muchas gracias! Thank you very much! Marcelo Lettieri Siqueira


Carregar ppt "43 a Assembleia Geral do CIAT Uma Visão Moderna da Administração Tributaria Estratégias e Instrumentos de Gestão da Receita Federal: A Tecnologia da Informação."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google