PASSO A PASSO PARA ADESÃO

Apresentação em tema: "PASSO A PASSO PARA ADESÃO"— Transcrição da apresentação:

1 PASSO A PASSO PARA ADESÃO
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (27/12/2010) REMETER A ADESÃO CORPORATIVA E PUBLICAÇÃO À SEGER, JUNTAMENTE COM O ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL FISCALIZAR A ADESÃO CORPORATIVA EMITIR PASSAGENS REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DESIGNAR FISCAL ÓRGÃO ADESO SEGER FIM DO CONTRATO ANTERIOR EMITIR EMPENHO PUBLICAR A ADESÃO CORPORATIVA COMPLETAR TERMO DE ADESÃO CORPORATIVA COLHER ASSINATURAS

2 PASSO A PASSO PARA ADITIVOS
REALIZAR JUSTIFICATIVA PARA ADITIVO REMETER CÓPIA AO ORGÃO ADESO EMITIR EMPENHO EMITIR PASSAGENS REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PUBLICAR ADITIVO NO DIO E NO PORTAL DE COMPRAS EMITIR DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL ÓRGÃO ADESO COLHER ASSINATURA EMPRESA E SEGER SEGER ENCAMINHAR OFÍCIO À SEGER COM OS DOCUMENTOS ACIMA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE ADITIVO

3 PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS PREVISTOS NA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE 24 DE AGOSTO DE 2010 REGISTRAR A SANÇÃO NO CRC/ES, E NO CEIS, SE FOR O CASO ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À SEGER, ACOPANHADA DO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, DESTANCANDO A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A PROVA DE SUA MATERIALIDADE APLICAR OU NÃO A SANÇÃO PROPOSTA SE FOR O CASO, ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA DECISÃO REMETER CÓPIA DA SANÇÃO AO ÓRGÃO ADESO ABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR A EMPRESA PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, INDICANDO A PENALIDADE, O FUNDAMENTO E O TEMPO DE DURAÇÃO/VALOR ANALISAR A DEFESA E EMITIR RELATÓRIO COTEJANDO A IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE DEFESA, SE HOUVER, OPINANDO, FUNDAMENTADAMENTE, PELA ABSOLVIÇÃO OU PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO ÓRGÃO ADESO SEGER

4 EM CASO DE DÚVIDAS ACESSE NOSSO:
GECOV – Gerência de Gestão de Contratos e Convênios Tel. (27) .