POSEI Agricultura - AÇORES Povoação 2 de Março de 2008 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura.

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1 POSEI Agricultura - AÇORES Povoação 2 de Março de 2008 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura

2 Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro Aprovado por Decisão da C(2007) 1471 de 04/04/2007 POSEI

3 3 PROGRAMA POSEI Programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade OBJECTIVOS GERAIS: Favorecer o desenvolvimento económico Favorecer o desenvolvimento social Beneficiar de vantagens do mercado único

4 4 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS APROFUNDAR A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE REGIONAL; APOIAR AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS PREDOMINANTES; MELHORAR QUALITATIVAMENTE A PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO E OS PRODUTOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO TRADICIONAL; CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA; SATISFAZER OS HÁBITOS DE CONSUMO LOCAIS;

5 5 Quadro Financeiro Global Medida Limite máximo Orçamental 2007 (Inicial) Limite máximo Orçamental 2007 (1º actualização) Limite máximo Orçamental 2007 ( Regra 20%) Regime Específico de Abastecimento 6.300.000 6 300 000 Prémio às Produções Animais36.795.00037 174 22937 803 629 Ajudas às Produções Vegetais8.067.0008 735 0008 472 600 Ajudas à Transformação2.338.000 2 338 000 Ajudas à Comercialização3.000.000 2 633 000 Total56.500.00057 547 229

6 6 Ajudas Animais

7 7 Prémio às Produções Animais PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS 1.PRÉMIO AOS BOVINOS MACHOS 2.PRÉMIO À VACA ALEITANTE 4.PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS 5.PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS 6.PRÉMIO AO ABATE DE OVINOS E CAPRINOS 7.PRÉMIO À VACA LEITEIRA 8.AJUDA AO ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS DOS AÇORES 9.AJUDA À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES 10.AJUDA À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS AÇORIANAS 3.SUPLEMENTO DE EXTENSIFICAÇÃO

8 8 Prémio à Vaca Aleitante 2008 e seguintes Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão aumenta o envelope financeiro do POSEI para 2008 e seguintes em 380 000, referente ao Pagamento ao Prémio à Vaca Aleitante.

9 9 Ajudas Vegetais

10 10 Ajuda às Produções Vegetais AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS 1.AJUDAS AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES 2.PRÉMIO COMPLEMENTAR AOS PRODUTORES DE TABACO 3.AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS 4.AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL 5.AJUDA À PRODUÇÃO DE ANANÁS 6.AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS

11 11 PrémiosBeneficiários PagosMontante pago Prémio aos Bovinos Machos 2 6272 436 030,00 Prémio à Vaca Aleitante9192 171 764,97 Prémio ao Abate4 8453 179 950,00 Prémio à Vaca Leiteira2 9476 967 897,35 Majoração à Vaca Leiteira2 0933 968 613,55 Cultura Arvense2 3651 910 280,98 Complemento ao Tabaco4044 085,80 Culturas Tradicionais156294 620,00 Ananás1932 009 301,64 Horticultura-fruti- floricultura 147434 649,15 TOTAL-23 417 193,44 Pagamentos à Campanha 2007-2008

12 12 Ajudas à Transformação

13 13 Ajudas à Transformação 1.AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJOS ILHA E SÃO JORGE 2.AJUDA À TRANSFORMAÇÃO DAS BETERRABAS EM AÇÚCAR BRANCO 3.AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES.

14 14 Ajudas à Comercialização

15 15 Ajudas à Comercialização AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO 1.AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS; 2.AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS: A.FILEIRA DA CARNE BOVINA B.FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE C.OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA D.ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS

16 16 Prémio aos Produtos Lácteos Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão fixa o limite máximo orçamental para os seguintes prémios: Prémio aos Produtos Lácteos – 12,61 milhões de euros Pagamentos Completaras do Leite – 6,25 milhões de euros Ajuda ao tabaco – 166 mil euros

17 17 Prémio aos Produtos Lácteos Pagamentos Nº de beneficiários PagosMontante Pago 2 96916 826 000,00

18 18 SESSÕES PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO PARA AGRICULTORES, TÉCNICOS E OUTROS INTERESSADOS; PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E OUTROS EVENTOS COM ELEVADA PRESENÇA DE AGRICULTORES; UTILIZAÇÃO DO AGRO-CULTURA, PROGRAMA DE FREQUÊNCIA SEMANAL NO CANAL DE TELEVISÃO REGIONAL; INSERÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCRITA; PREPARAÇÃO SE SPOTS PARA RÁDIOS; DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DETALHADA NA INTERNET; EDIÇÃO DE BROCHURAS COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE CADA MEDIDA; EDIÇÃO DE FOLHETOS. PLANO DE DIVULGAÇÃO