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O Agronegócio e as Tendências de Consumo Certificação: Alimentos Seguros Moacyr Saraiva Fernandes Câmara Setorial da Fruticultura / IBRAF- Instituto Brasileiro.

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1 O Agronegócio e as Tendências de Consumo Certificação: Alimentos Seguros Moacyr Saraiva Fernandes Câmara Setorial da Fruticultura / IBRAF- Instituto Brasileiro de Frutas 12 de julho de 2006 Frankfurt

2 Conceito e Definições Físicos, são materiais como pregos, pedaços de plástico, de vidro, de ossos, espinhas de peixe e outros. Biológicos, que são microorganismos (bactérias, vírus, fungos) que não podemos ver a olho nu, mas que são as principais causas de contaminação nos alimentos; Alimento Seguro É aquele que não oferece perigos à saúde e à integridade do consumidor. Os perigos podem ser: Químicos, que são produtos químicos, como por exemplo, desinfetantes, inseticidas, antibióticos, agrotóxicos e outros venenos;

3 Conceito e Definições Certificação É o resultado de uma avaliação independente bem sucedida por terceiros da conformidade de uma norma.

4 Uma das Tendências de Consumo mais Importantes Prioridade Absoluta para Segurança dos Alimentos. (Alimentos Seguros) Os consumidores desejam certificar-se antes de tudo da segurança dos alimentos que consome acima de qualquer outro atributo. Segurança dos alimentos já é considerado sinônimo de qualidade dos produtos. Somente conseguiremos colocar no mercado alimentos e bebidas com sucesso se provarmos que não oferecem riscos. Com a globalização e a troca cada vez mais comum de informações, os consumidores estão se tornando mais exigentes com a qualidade dos produtos que adquirem. Para atender estas exigências, as empresas estão sentindo a necessidade de adotar sistemas para melhor dirigir, controlar e gerir seus negócios agroalimentares.

5 O alimento é saboroso.... Mas é um Alimento Seguro? Alimentos e Bebidas: Barreiras ao Consumo Fatores de Confiança a Respeito dos Alimentos e Bebidas GMO Nitrofuranos, Outros Antibióticos Etc. BSE, Dioxina, Aftosa, Gripe Aviária Pesticidas Metais Pesados Agrotóxicos Hormônios: Promotores de Crescimento

6 Os Desafios  A necessidade de minimizarmos o nível de desconfiança dos consumidores é questão de sobrevivência para alguns setores do Sistema Agroalimentar.  Responder a questões do tipo De onde vêm os alimentos que consumimos?Como são produzidos? Quem os produz? E o que realmente eles contêm?, tornou-se requinte obrigatório nos manuais de direitos do consumidor Quais São:

7 Os Desafios  Boas Práticas/HACCP - Em Toda a Cadeia Alimentar.  Sistema Efetivo e Rápido de Rastreabilidade - Para Frente e Para Traz.  Sistema Claro de Rotulagem - Percepção/Distribuição Riscos e Benefícios  Sistema Claro e Transparente de Informação dos Alimentos e Bebidas. Mecanismos a Serem Desenvolvidos:

8 O que as Empresas Precisam Fazer Os Produtores de Alimentos, envolvendo toda a Cadeia Alimentar, devem ser capazes de: Prever Evitar Demonstrar Rastrear e TRAZER DE VOLTA A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES Controlar

9 O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, implementou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró Orgânico.  Deverá ser regulamentada ainda no presente mês de julho a Lei de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a produção orgânica.  Apoio de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa para o desenvolvimento de tecnologia e sistemas de gestão para produção e comercialização de produtos seguros e com alta qualidade.  No âmbito do Ministério da Agricultura existem outros vários programas, visando alimentos seguros e certificados como o sistema Brasileiro de identificação de origem Bovina e Bufalina (Sisbov). Governo Brasileiro

10 O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros  O Ministério da Agricultura do Brasil esta encaminhando à Presidência da República proposta de uma política governamental de alimento seguro.  Certificações fitossanitárias e de origem para os produtos da agropecuária.  O Ministério da Agricultura, buscando um aprimoramento constante da fiscalização de um vasto conjunto de regulamentos essencialmente voltados para os aspectos de sanidade animal, de controle de pragas e doenças, de uso de agrotóxicos e produtos veterinários, além das tentativas de organizar os canais de comercialização.  No âmbito do Ministério da Saúde a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu a Resolução RDC n°275, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO) nas empresas que produzem, transportam e comercializam alimentos.

11 O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros  No Brasil, parcerias entre o setor público e privado têm contribuído para uma progressiva melhoria da qualidade dos alimentos consumidores pela população. Parcerias Governo e Instituições Privadas  Sistema de Produção Integrada de Frutas (PIF) (do Ministério da Agricultura – MAPA).  Sistema de Qualidade nas Cadeias Agroaindustriais – Qualiagro.  São exemplos de iniciativas bem sucedidas:  O Programa de Alimentos Seguros (PAS).

12 O Sistema de produção Integrada de Frutas (PIF)  A produção integrada é um Sistema de Gestão pela Qualidade e é ferramenta chave para a competitividade e sustentabilidade.  O sistema de produção integrada é de livre adesão e coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Oferece “garantia de processo”, ou seja, que em todas as etapas da cadeia produtiva existe minimização do uso de defensivos e restrito ao permitidos, respeito ao meio ambiente e a saúde do trabalhador.  Oferece qualidade alimentar e proporciona melhor rentabilidade devido a reduções de custos operacionais.  Os produtores que atendem às exigências do PIF recebem uma certificação de conformidade e um selo de conformidade que permite a rastreabilidade total de seus produtos.  Em 2005, o PIF contemplou 17 espécies de frutas, em 14 estados brasileiros, e já capacitou agentes de multiplicação. Ferramenta de Gestão pela Qualidade

13 Sistema de Qualidade nas Cadeias Agroaindustriais - Qualiagro  Coordenado pela ABAG/FEALQ e financiado pelo Finep.  Apresentam as metas que se seguem: 1 - Marco Institucional da qualidade nas cadeias produtivas no agronegócio. 2 - Normas para rastrealibilidade nas cadeias agroindustriais. 3 - Requisitos específicos para avaliação da conformidade em cadeias do agronegócio. 4 - Sistema de gestão das cadeias do agronegócio. 5 - Identificação da Demanda e Planejamento da Produção de Normas em Cadeias Agroindustriais. 6 - Mobilização das partes interessadas na gestão da Qualidade do Agronegócio. Compromisso pela Gestão pela Qualidade pelo Agronegócio visando Qualidade Total, Alimentos Seguros e Competitividade

14 Programa de Alimentos Seguros - PAS  Aumentar a segurança e a qualidade dos alimentos produzidos para população brasileira;  Vem proporcionando o aumento da exportação de alimentos, preparando o setor produtivo brasileiro para atender as exigências dos países importadores em termos de segurança dos alimentos;  Proporciona o aumento da competitividade das nossas empresas. Objetiva disseminar e apoiar a implantação de Boas Práticas e o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC)

15 O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros  Estão adotando tecnologias e sistemas de gestão pela qualidade para assegurar qualidade e segurança na oferta de seus produtos.  Procurando adotar normas técnicas e sanitárias internacionais e certificação correlatas.  Busca de conformidade com o Regulamento (CE) n° 178/ Princípios e Normas Gerais da Legislação de Alimentos na Europa. Agronegócios

16 O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros  Uso das ferramentas disponíveis para garantir alimentos seguros como:  Boas Práticas Agrícolas (no campo).  Boas Práticas de Fabricação (na agroindústria).  Produção Integrada (PIF).  Protocolo EurepGap.  Protocolo da BRC (British Retail Consortium).  Norma IFS ou International Food Standard.  Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle o APPCC (HACCP).  ISO Norma que se refere à Requisitos para Sistemas de Gestão da Qualidade de Alimentos.  ISSO/CD – Traceability in feed and food chain.

17 As Certificações e a Segurança dos Alimentos  Demonstrar que é uma ferramenta adequada para atestar segurança dos produtos ofertados e de que os processos adotados garantam a qualidade dos produtos gerados. A certificação de um processo ou um produto somente terá sucesso e poderá beneficiar os agronegócios se:  Se for e identificar a adoção de Sistemas de Gestão pela Qualidade por parte do produtor, fabricante e comercializador.  For reconhecido pelo público alvo dos processos ou produtos.

18 As Chaves da Segurança dos Alimentos Os consumidores, a distribuição e as instituições públicas cada vez mostram mais preocupação pela qualidade e segurança dos alimentos. Isto exige:  Confiança: deve ser transmitida de cada um dos segmentos da cadeia ao seguinte, seja uma indústria, seja um serviço de alimentação, seja o consumidor final.  Controle: Em todos os segmentos é importante o controle dos processos/produtos e isto deve ser assegurado a todos.  Rastreabilidade: É fundamental por permitir conhecer em qualquer momento desde a origem até o consumidor final, os processos e etapas pelas quais passou o produto.

19 As Chaves da Segurança dos Alimentos Se as Certificações e Selos de Qualidade não transmitirem aos Compradores e Consumidores os aspectos acima abordados não serão de nenhuma utilidade.  Responsabilidade: Os agentes intervenientes na cadeia produtiva devem cumprir a legislação vigente, nos países onde operam e nos países de destino de seus produtos.  Respeito a Sociedade: É fundamental dar uma resposta a esta demanda da sociedade (segurança dos alimentos), que desenvolvemos ferramentas para obter produtos que ofereçam garantias máximas ao consumidor.

20 Barreiras e Dificuldades Os agronegócios brasileiros enfrentam dificuldades de atender aos vários protocolos e no processo de certificação principalmente na União Européia. Cada país importador apresenta exigências variadas. Uma harmonização dos Protocolos é necessária, pois existe já uma lista exaustiva de protocolos referentes a sistemas de gestão pela qualidade e continuam a se multiplicar. Já existe uma proposta mundial de Segurança dos Alimentos, a Global Food Safety Iniciative (GFSI), porém ainda está em fase de articulações. O Governo e o Agronegócio Brasileiro são favoráveis a harmonização internacional. Normas e Exigências Diferentes

21 Web Site Brazilian Fruit: Muito Obrigado. Vielen Danke.


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