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1ª Conferência Nacional de Determinantes Sociais da Saúde 2 a 4 de setembro de 2013, Recife Ligia Kerr

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Apresentação em tema: "1ª Conferência Nacional de Determinantes Sociais da Saúde 2 a 4 de setembro de 2013, Recife Ligia Kerr"— Transcrição da apresentação:

1 1ª Conferência Nacional de Determinantes Sociais da Saúde 2 a 4 de setembro de 2013, Recife Ligia Kerr

2 A compreensão das desigualdades em saúde no NE brasileiro não pode ser separada de um dos fatores mais importantes que determinaram as marcadas diferenças entre as regiões chamadas mais desenvolvidas, como Sul e SE: A seca

3 o Maranhão ("fora" da área de ocorrência de secas longas), vem enfrentando o problema nos últimos 25 anos o A ampliação da área da seca está relacionada à forma de ocupação humana nessa região, desde o século 16 o Uso predatório da terra, tirando dela o máximo possível em produtividade sem preocupação com o esgotamento o Fator agravado pelo agronegócio que chegou ao NE

4 A seca • A seca no sertão nordestino está entre as questões mais graves do Brasil • Há séculos os governos prometem resolvê-la • As políticas de combate à seca no Nordeste remontam à época do Império – D. Pedro 2º declarou: "Não restará uma única jóia na Coroa, mas nenhum nordestino morrerá de fome”

5 A seca • Os grandes fatores estruturais que alimentam a pobreza no Nordeste e no país são; – A concentração da renda e da terra – A falta de investimentos realmente estruturais para enfrentar os problemas • Estes fatores inibirem a mobilização e a organização social das comunidades fragilizadas, através das práticas clientelistas e assistencialistas de grupos politicos

6 A seca o “Indústria da seca” o Grupos econômicos e políticos locais conseguem substanciais ajudas do Estado o Anistia ou refinanciamento de dívidas o Renegociação de empréstimos e verbas de emergência, que dificilmente beneficiam o pequeno produtor o As verbas públicas frequentemente são usadas para beneficiar apenas os próprios grupos dirigentes • Famílias pobres hoje sobrevivem com os programas de transferência de renda, mas a economia rural sofre colapso com a estiagem – Êxodo rural (20% dos municípios do Ceará decresceram sua população entre os censos) e crescimento desordenado das cidades de médio e grande porte e o empobrecimento das pequenas cidades

7 Perfil epidemiológico do NE • Redução de doenças infecto-contagiosas • Redução da mortalidade infantil • Padrões de morbi-mortalidade caminhando para um perfil de doenças cardiocirculatórias, câncer e mortes violentas ????

8 Evolução da mortalidade infantil no Brasil e nas macrorregiões do país (Brasil, ) Macro região N193, ,4122,9104,379,444,629,518,1 NE193, ,1146,4117,674,344,718,5 SE ,25733,621,313,1 S ,958,927,418,912,6 CO ,769,631,221,614,2 Brasil162, ,848,329,715,6

9 Mudança do perfil com a evolução da mortalidade infantil no Brasil • Aumento da mortalidade infantil neonatal: qualidade do pré-natal e parto – Transmissão materno-infantil do HIV cerca de 4 vezes maior que em SP • A quase totalidade das crianças que foram salvas pela mortalidade infantil  mortalidade por violência (ganges, polícia)

10 Exemplo 1 • Redução da mortalidade por doenças infecto- contagiosas – Persistência de endemias e epidemias, em especial no N e NE

11 Distribuição das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) no Brasil LINDOSO; LINDOSO,

12 Comparação dos clusters de alto risco de hanseníase no Brasil Fonte: Penna et al. in Saúde Brasil MS, 2010

13 Exemplo 2 • Mortes por acidentes de motocicleta  Aumento de empregos com carteira assinada  Aumento do número de motos  Não correspondência entre o número de carteiras de habilitação com o número de motos  Política do governo para queda de IPI de carros para aquecer a economia  aumento dos carros em circulação  Falta de política voltada a criar um sistema de transporte coletivo  Criação de grandes viadutos para maior circulação de carros  cia

14 Exemplo 3 • Bolsa família: – Redução da mortalidade infantil e taxa detecção da hanseníase (?) – Aumentou o consumo de alimentos de baixo qualidade (refrigerantes, embutidos, etc) – Aumento da prevalência da obesidade no Brasil mais elevado entre as famílias de baixa renda

15 Perfil epidemiológico do NE tem as marcas da pobreza e da desigualdade

16 Mapa da pobreza no Brasil Insuficiência de rendaCarência de serviços públicos Fonte: Brasil. Governo Federal. Plano Brasil sem miséria

17 Gênero e etnia • As desigualdades de gênero e de raça são estruturantes da desigualdade social brasileira • As mulheres e os negros vivem em piores condições de vida, enfatizando as barreiras à participação igualitária em diversos campos da vida social • As mulheres sofrem os fatores culturais característicos do gênero feminino: maus tratos, abuso sexual na infância e adolescência, violência doméstica por parte de seus companheiros, gravidez precoce • Lei Maria da Penha  (Ceará)

18 Etnia • Apesar dos limites e potencialidades do uso em pesquisa em saúde da categoria “raça/etnia”, reconhece-se a importância de inclui-la nos modelos explicativos da desigualdades em saúde • O conceito desta categoria apresenta um caráter biológico, histórico e político na sua construção

19 Etnia • A categoria racial captura parte importante da desigualdade e injustiça sociais, pois refletem o racismo, apontam o avanço econômico e social de grupos populacionais estigmatizados • “Raça” pode ser um princípio organizador fundamental para a formação da identidade de distintos grupos populacionais • Cerca de 70% de todos os homicídios ocorreram, nos últimos 20 anos, nas faixas etárias de 10 a 39 anos, mais de 83% deles em jovens do sexo masculino, em sua maioria, pobres, negros e vivendo nas periferias das grandes cidades

20 Taxa de mortalidade específica por homicídios na população de 15 anos e mais segundo escolaridade

21 Recentes políticas implantadas no NE • Industrialização no NE – Salário de empresas similares no Ceará pagava menos que no SE – Final da isenção de impostos foram embora • Impacto da copa (?) • Impacto dos Portos (?) • Impacto das siderúrgicas e refinarias (?) • Impacto do agronegócio (?)

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23 Sistema tributário  Noruega 80%  Áustria 50%  Tributação das grandes fortunas

24 Educação • NE tem piores resultados em educação – Estados e municípios demoraram a ofertar educação publica para todos (somente na década de 90) – Os pais dos alunos atuais tem background fraco – Atuais professores contratados para promover a universalização da educação básica também são muito fracos • Na pós-graduação • 1970: ˜500 cursos de mestrado e 200 de doutorado • 2010: cursos de mestrado e de doutorado e 360 de mestrado profissional • A distribuição geográfica dos programas de pós-graduação mostrou uma maior concentração de cursos nas regiões sul e sudeste do país

25 Políticos brasileiros • A Câmara rejeitou (28/08), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília • Cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – 233 deputados votaram a favor da cassação (exige ao menos 257 votos) – 131 deputados votaram pela manutenção do mandato e 41 se abstiveram

26 Estado democrático • Novo sistema eleitoral  reduzir / eliminar o poder econômico do processo – Investimentos em políticas públicas intersetoriais de forma articulada, em saúde, educação, transporte, mobilidade, segurança, saneamento, moradia etc

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