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Portaria n.º 1418/2007, de 30 de Outubro Tiago Tavares 967322270 Financiamentos na área da saúde.

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1 Portaria n.º 1418/2007, de 30 de Outubro Tiago Tavares Financiamentos na área da saúde

2 Quem pode concorrer Pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos que actuem na área da saúde. Áreas de acção: a) Promoção da saúde  determinantes da saúde b) Prevenção e tratamento da doença  factores de risco c) Redução de danos e reinserção  reabilitação d) Formação, respeitante a uma das alíneas acima

3 Princípios a) Respostas específicas e concretas a problemas identificados nos grupos alvo. b) Envolvimento e participação das populações alvo na concepção e desenvolvimento de actividades. c) Parcerias técnicas e financeiras para garantir a sustentabilidade das acções e projectos.

4 Montantes a atribuir Projectos/acções até 1 ano – total € –90.000€ para projectos de âmbito nacional; – € para projectos de âmbito regional. Projectos/acções até 2 anos – total € – € para projectos de âmbito nacional; – € para projectos de âmbito regional. São financiadas despesas até 75% do montante total de investimento previsto.

5 Despesas elegíveis a) Custos com Pessoal (Horas exclusivamente dedicadas ao projecto ou acção) •Remunerações •Ajudas de Custo •Pagamento de Serviços a Terceiros •Encargos Sociais Obrigatórios da Entidade Promotora •Remuneração de Formadores b) Custos de Funcionamento •Transportes e combustível •Material de Escritório •Locação de Espaços •Aquisição de Serviços Especializados •Bens de Consumo •Alimentação dos beneficiários do projecto ou acção

6 Despesas elegíveis c) Despesas de Investimento •Construção e Manutenção de Instalações •Aluguer de Longa Duração de Viaturas •Software e Hardware •Material Didáctico e Pedagógico •Outra documentação Técnica •Amortizações d) Custos de Produção e Distribuição de Informação •Vídeos, Folhetos, Cartazes, Brochuras, Diapositivos, Divulgação

7 Despesas não elegíveis a) Não directamente ligadas ao projecto ou acção; b) Custos internos de funcionamento da entidade beneficiária; c) Fundo de maneio; d) Custos com garantias bancárias.

8 Formulário •Identificação da entidade •Identificação do projecto –Público-alvo, objectivos e metodologias –Actividades a desenvolver e calendarização –Coordenador e equipa –Parcerias públicas/privadas e outros financiamentos –Acompanhamento e avaliação (impacto no PNS) –Perspectivas de continuidade •Orçamento detalhado

9 Como apresentar candidatura •Formulário em •Enviar para até 31 de Maio •Enviar formulário e documentação para o Alto Comissariado da Saúde até 6 de Junho •Decisão até 27 de Agosto (60 dias úteis) •Informações: –Alto Comissariado da Saúde, Tel –Avenida João Crisóstomo, 9, 7º piso Lisboa


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