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Fundação Governamental de Direito Privado (Fundação Estatal) Dispositivo público para um novo modelo de gestão Arthur Chioro.

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Apresentação em tema: "Fundação Governamental de Direito Privado (Fundação Estatal) Dispositivo público para um novo modelo de gestão Arthur Chioro."— Transcrição da apresentação:

1 Fundação Governamental de Direito Privado (Fundação Estatal) Dispositivo público para um novo modelo de gestão Arthur Chioro

2 A PERCEPÇÃO DA CRISE DA ATENÇÃO HOSPITALAR Organizacional Ensino Financeira Social Política Assistencial

3 Forma convencional de lidar com a crise:  Pautadas pelo imediatismo  Direcionadas para a busca de recursos  Voltadas para a modernização técnica e gerencial

4 Ações Estratégicas Alternativas à crise :  A redefinição do Modelo Assistencial  O redesenho do modelo organizativo  A reforma do modelo de gestão  Reconstrução do relacionamento com o SUS  Reorientação do Ensino e da Pesquisa  Revisão dos Mecanismos de Financiamento

5 Financiamento Estadual Financiamento Municipal Financiamento Federal Modelo de Atenção Modelo de Gestão de Gestão

6 Qual o papel do Estado?  Cooperação técnico-financeira  Articulação, harmonização e mediação entre os sistemas municipais de saúde (garantindo a regionalização com equidade)  Gestão de serviços de abrangência estadual  Complementar o papel dos municípios, incentivando e auxiliando-os para que assumam com competência suas responsabilidade

7 O dilema dos gestores...

8  Próprios: administração direta  Administração indireta:  Fundações Públicas (autárquicas)  Autarquias  Consórcios  Fundações Privadas  Empresa pública  Contrato de Gestão

9  Terceirização e parcerias:  Organizações Sociais  Serviços privados:  Convênios filantrópicos  Contratos Privados  Universitários

10 Equívoco freqüente nesse debate... ...discutir e priorizar em primeiro plano a definição da natureza jurídica ... Sem a definição de políticas que defininam claramente o papel e compromissos das instituições a serem “reformadas”

11 Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital público?  reafirmação de uma instituição hospitalar de qualidade, produtora de benefícios sociais, sem o risco de que apresente caráter meramente lucrativo ou capturada por outros interesses;  efetiva integração ao SUS local e regional;

12 Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital público?  implementação de mecanismos de gestão inexistentes na administração direta que estimulem a produção de serviços e ações de saúde, sem perda da qualidade e do controle dos serviços prestados;  democratização e maior controle de sua gestão;

13 Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital?  Sustentabilidade e equilíbrio econômico- financeiro, com orçamentação e introdução de mecanismos mistos de financiamento  Definição de Planos Operativos, cujo cumprimento serve como contrapartida à autonomia de gestão (mediada por contrato)

14 Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital?  Planejamento e programação de recursos para:  modernização tecnológica e investimentos necessários  formulação de uma política salarial diferenciada e adequada às necessidades  Investimento em qualificação da gestão e do cuidado  Educação permanente;  Produção de serviços sem existência de diferenciações na qualidade e forma de atendimento entre os usuários;

15 Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital?  diminuição da rigidez e do controle centralizado nos processos licitatórios e de abastecimento do Hospital, que permitirão maior agilidade e a regularização no seu funcionamento  equacionamento definitivo da crise do setor, viabilizando as instituições hospitalares. (RETOMAR A CREDIBILIDADE) (RETOMAR A CREDIBILIDADE)

16 Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital?  Enfrentamento dos limites impostos aos gastos públicos (LRF).  Responsabilidade sanitária, expressa no PACTO:  VIDA  SAÚDE  SUS

17 Fundação Governamental de Direito Privado (Fundação Estatal) Uma alternativa, ferramenta para um novo modelo de gestão

18 Será preciso…  Alterar o padrão organizativo  Transfomar as suas lógicas de gestão  Questionar os arranjos de poder  Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção  Investir na relação com o SUS – ser parte de verdade  Enfrentar a mudança e a complexidade que requer  Rever os mecanismos de financiamento

19 Fundação Governamental  Inserção em uma política pública para a área de atuação  Inserção efetiva no SUS (inclusive no tocante à subordinação às lógicas de gestão pactuadas pelos gestores)  modernização e eficiência gerencial  Mecanismos efetivos de publicização e controle social

20 Fundação Governamental  Garantia de cumprimento pelo Estado ds compromissos assumidos (estabilidade no aporte de recursos financeiros, exigência de prestação de serviços)  Blindagem das práticas tradicionais (clientelismo, fisiologismo, corporativismo, partidarização, nepotismo, etc)

21 Fundação Governamental  Mudança do modelo de cuidado  Enfrentamento das complexas questões relativas à gestão do trabalho em saúde (para além do “mercado” – processo produtivo)  Investimento na formação e educação permanente :  dos gestores  Dos trabalhadores da saúde (produtores de saúde)  Investimento na qualificação:  dos mecanismos de gestão  Do cuidado (tecnologias leves)

22 Fundação Governamental  Ampla autonomia:  Gerencial  Orçamentaária  Patrimonial  Financeira  Definição clara e pactuada:  Metas e prazos,  critérios de avaliação  direitos e obrigações  Administração e remuneração de pessoal

23 Uma coisa é certa: independente de qual venha a ser o caminho a ser escolhido, o resultado final será proporcional a vontade política, ao compromisso, competência e a determinação dos GESTORES e da capacidade do Estado cumprir o seu papel (planejamento, regulação, controle, auditoria e avaliação)

24 ...e cada localidade deve construir suas próprias alternativas, a partir de sua realidade, de sua história, seus compromissos e da possibilidade concreta de transformar as estruturas e melhorar a capacidade de resolver problemas.


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