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Para Refletir: “ A concepção de uma Escola Democrática implica no exercício da cidadania. Os Grêmios Estudantis são por excelência o campo pedagógico.

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2 Para Refletir: “ A concepção de uma Escola Democrática implica no exercício da cidadania. Os Grêmios Estudantis são por excelência o campo pedagógico de aprendizado das noções de direitos e deveres”. Autora: Giovânia Costa

3 O que é cidadania? ● “ Cidadania é o direito de ter idéias e poder expressá-la. É poder votar em quem quiser sem constrangimento. É processar um médico que comete um erro. É devolver um produto estragado e receber o dinheiro de volta. É o direito de ser negro sem ser discriminado, de praticar uma religião sem ser perseguido, é respeitar o sinal vermelho no trânsito, não jogar papel na rua, não destruir telefone público etc.” (Gilberto Dimenstein)- jornalista

4 Então o que é ser cidadão ● “O cidadão é um individuo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo que acontece no mundo seja, seja no meu país, na minha cidade ou no meu bairro, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem diretamente na minha vida.Um cidadão com um sentimento forte e consciência da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação.” ● ( Hebert de Souza e Carla Rodrigues) em Ética e cidadania.

5 OBJETIVO: Ampliação e fortalecimento do GRÊMIO ESTUDANTIL, por meio dos estudantes visando a formação integral do aluno.

6 ● Fortalecer os grêmios estudantis é ampliar a visão que se tem de grêmio é levar a compreensão de uma nova concepção de grêmio na atualidade. ● Os grêmios da atualidade não devem ser uma tentativa de imitar os grêmios do passado. Temos de encontrar um novo caminho e acreditamos que estamos dando apenas o primeiro passo.

7 O QUE É GRÊMIO ESTUDANTIL? O grêmio é uma organização sem fins lucrativos que representa o interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais. O grêmio é o órgão máximo de representação dos estudantes da escola. Atuando nele, você defende seus direitos e interesses e aprende ética e cidadania na prática.

8 COMO ORGANIZAR UM GRÊMIO EM SUA ESCOLA ● Para organizar um Grêmio em sua Escola, em primeiro lugar, deve-se constituir uma comissão PRÓ-GRÊMIO formada por alunos representantes de turma ou escolhida entre seus pares para tal finalidade. Essa Comissão PRÓ-GRÊMIO deverá elaborar um Estatuto e organizar a Assembléia Geral dos estudantes. Nessa assembléia, deverá ser esclarecido a todos os estudantes o que é um Grêmio, qual a finalidade do Grêmio dentro da Escola, aprovar o Estatuto apresentado e formar a comissão eleitoral.

9 ● No início da reunião, deve-se escolher um participante para secretariá-la, isto é, aquele que ficará com a incumbência de escrever tudo o que houve na reunião, quem compareceu, a que horas se iniciou, em que local se deu; quais assuntos foram tratados e quantos votaram pela aprovação e quantos votaram contra, etc.

10 ● No final da reunião, todos os presentes devem assinar esse documento. A Comissão Eleitoral ficará com a responsabilidade de marcar a data da eleição e receber a inscrição de chapas e candidatos, fiscalizar o processo eleitoral e resolver eventuais dúvidas que surjam no processo eleitoral. Os membros dessa Comissão devem eleger um coordenador para centralizar as atividades. Esses também devem promover a apuração dos votos, declarar os vencedores e organizar um ato de posse. É muito importante produzir uma Ata Eleitoral onde constem as chapas e os candidatos concorrentes, as ocorrências e os resultados.

11 O movimento estudantil na História do Brasil A juventude sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História dos povos. No Brasil, também é assim. Selecionamos alguns momentos importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e contribuindo ativamente na construção de um país melhor. E fizeram História.

12 1710 Quando mais de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro, uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando- os

13 1786 Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência Mineira

14 1827 Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da Escravatura e pela Proclamação da República.

15 1897 –Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (BA)

16 1901 –Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o processo de organização dos estudantes em entidades representativas.

17 1914 –Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial

18 1932 –A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o Governo Central (Revolução Constitucionalista).

19 1937 Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira representativa dos estudantes universitários.

20 1952 –Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, no qual se organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”

21 1963/64 –Os estudantes foram responsáveis por um dos mais importantes momentos de agitação cultural da história do país. Era a época do Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, que produziu filmes, peças de teatro, músicas, livros e teve uma influência, que perdura até os dias de hoje, sobre toda uma geração.

22 1964 –Em 1º de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e outros representantes políticos

23 1968 Em março, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. No congresso da UNE, em Ibiúna, os estudantes reuniram-se para discutir alternativas à ditadura militar. Houve invasão da polícia, muitos estudantes foram presos, mortos ou desapareceram, evidenciando a repressão e a restrição à liberdade de expressão que eram características desse período. Em junho deste ano ocorre a passeata dos Cem Mil, que reuniu artistas, estudantes, jornalistas e a população em geral, em manifesto contra os abusos dos militares.

24 1979 –As entidades estudantis começam a ser reativadas. Acontece a primeira eleição por voto direto na história da UNE, quando é eleito o presidente baiano Rui César Costa e Silva.

25 1984 “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” Diretas Já! – movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no Brasil. O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas. Depois de 34 anos de eleições indiretas Fernando Collor de Melo é eleito presidente

26 1992 –Acontecem sucessivas manifestações nas ruas contra a corrupção no governo dando início ao movimento de estudantes chamado Caras Pintadas, que resultou no Impeachment do então Presidente da República, Fernando Collor de Melo.

27 O que é IMPEACHMENT? É a cassação do mandato do presidente – ou outro cargo executivo – por razões de conduta que não estejam de acordo com a lei.

28 Leis que reforçam a existência do Grêmio Estudantil Lei Nº 7.398, de novembro de 1985 Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985 Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992 Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 A força do movimento estudantil na história do país e a importância da participação dos alunos nas escolas motivaram a elaboração de algumas leis que garantem a existência do Grêmio Estudantil. Elas definem os direitos dos Grêmios se organizarem. Vale a pena conhecê-las.

29 A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985 Dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grêmios:

30 Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.

31 Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992 Esta é a lei que regulamenta o direito à meia entrada para estudantes em eventos de ordem cultural.

32 Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série

33 É IMPORTANTE Investir na comunicação do Grêmio: divulgar sempre e de diversas formas (por exemplo: por cartazes, rádio ou reuniões) as ações que o Grêmio realizou, está realizando e realizará

34 É IMPORTANTE: Saber negociar com a direção da escola, mostrando sempre a importância e a necessidade daquilo que se pretende organizar. Buscar o envolvimento dos professores nos projetos, pois eles podem contribuir de formas muito diversificadas e ricas nas ações do Grêmio.

35 É IMPORTANTE Ouvir as sugestões que os alunos trazem. Afinal, não podemos esquecer que o Grêmio existe para representá- los. Mas vale a recomendação: quando uma sugestão não é viável, é muito importante comunicar os alunos sobre a inviabilidade da idéia, afinal eles têm o direito de saber o porquê.

36 É IMPORTANTE Fazer parcerias com instituições (sociais, esportivas etc.) e estabelecimentos comercias da região: envolvê-los em gincanas, campanhas, ações sociais, culturais e políticas da comunidade. Uma dica importante: não esqueça nunca de divulgar o nome dos parceiros que colaboram com o projeto, é uma medida justa e estratégica para futuros apoios.

37 É IMPORTANTE Nunca esquecer: sem trabalho em equipe não existe Grêmio! E sem Grêmio os alunos não podem explorar todas as suas idéias para mudar a escola.

38 Propostas de atuação para o Grêmio Cultura Montagens de peças de teatro Dança Exposições de desenhos, pintura e escultura Festas Shows Festivais de bandas Saraus Passeios a museus Mostras de cinema e teatro Oficinas culturais e de artesanato Semana Cultural Concursos literários (poesia, contos, crônicas)

39 Esportes Campeonatos de futebol, vôlei, basquete, handebol etc. Participação em campeonatos interescolares Mini-olimpíadas (corridas, saltos, basquete etc.) Gincanas

40 POLITICA ● Palestras, debates, manifestações Avaliação dos diretores, professores e alunos no processo de aprendizagem Garantir o voto dos estudantes no Conselho Escolar Campanhas a favor da Cultura de Paz Parcerias com Grêmios de outras escolas

41 SOCIAL Campanha do agasalho, alimento etc. Reciclagem de lixo Campanhas de prevenção (gravidez precoce, drogas etc.) Embelezamento da escola (murais, painéis, grafites) Grupos de discussão (preconceito, inclusão social)

42 COMUNICAÇÃO Rádio escolar Jornal dos alunos Participação na reunião de representantes de classe Participação no Conselho Escolar

43 O Grêmio tem direito a uma sala na escola? Sim. Mas se a escola não tiver nenhuma sala disponível para servir de sede permanente para o Grêmio, ao menos deve ser cedida uma para que as reuniões aconteçam.

44 Quais alunos podem participar da diretoria do Grêmio? Qualquer aluno matriculado na escola, inscrito na chapa vencedora, poderá ser da Diretoria do Grêmio. Os cargos serão discutidos pelos próprios membros da chapa, de acordo com as áreas de interesse de cada um.

45 Os integrantes do Grêmio podem sair da sala de aula quando houver necessidade? Evitem marcar reuniões e atividades do Grêmio em horários de aula, pois participar do Grêmio não significa não participar das aulas! Pelo contrário, quanto mais envolvidos com as disciplinas, com os professores e com a Escola em geral, mais saberão o que propor e melhorar! Em casos urgentes, a saída é permitida apenas com autorização do professor ou da Direção da Escola. Para facilitar, os representantes de classe podem repassar as informações necessárias para os alunos em cada sala que representam

46 O que se pode fazer com recursos financeiros captados pelo Grêmio? Vocês podem utilizá-lo para organizar e promover atividades ou eventos do Grêmio. Por exemplo: comprar material para o cenário de uma peça de teatro, comprar um computador para a sala do Grêmio, um aparelho de som, promover uma excursão para um museu etc. Mas atenção: nenhum membro do Grêmio pode ser remunerado. A participação é voluntária.

47 O que acontece com os bens materiais que o Grêmio adquire? Quando uma Diretoria encerra seu mandato e outra assume, os bens adquiridos permanecem no Grêmio Estudantil. Estes bens formam o patrimônio do Grêmio. No final de cada mandato ele será averiguado pelo Conselho Fiscal. É muito importante haver transparência no gerenciamento, prática de prestação de contas periódicas do Grêmio e o incentivo à participação dos alunos nas decisões sobre como gastar recursos.

48 Onde começa e onde termina a autonomia do Grêmio? O Grêmio atua de forma independente da Diretoria, Conselho de Escola e APMF, ou seja, tem autonomia para elaborar propostas, organizar e sugerir atividades para a escola. Para realizá-las, no entanto, deverá contar com autorização da Direção ou do Conselho da Escola, pois as propostas deverão ser sempre discutidas e agendadas. É direito dos estudantes participar da organização do calendário e das atividades que serão realizadas na escola.

49 A direção escolar pode proibir o Grêmio de realizar alguma atividade? E escolher seus representantes? E dizer quais atividades pode realizar? Não. A Direção da Escola pode discutir parcerias e projetos com o Grêmio, mas suas atuações e prioridades serão definidas pelos estudantes.

50 O estatuto do Grêmio precisa ser registrado em cartório? Depende. Se a Diretoria do Grêmio e a Direção da Escola não acharem necessário, uma cópia do Estatuto do Grêmio é anexada no livro de atas do Conselho Escolar e outra cópia enviada à Diretoria de Ensino responsável pela escola. Isso já é suficiente para legitimar sua existência. Nos casos de Grêmios que dispõem de recursos financeiros relevantes, e o coordenador geral é maior de idade, é interessante registrar o Estatuto do Grêmio em cartório para que se possa abrir uma conta bancária.

51 Por que um Grêmio na escola? – Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído. Na sua escola, com certeza, não é diferente. – O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm de participar da sociedade. Com o Grêmio, os alunos têm voz na administração da escola, apresentando suas idéias e opiniões. – Mas toda participação exige responsabilidade! Um Grêmio Estudantil compromissado deve procurar defender os interesses dos alunos, firmando, sempre que possível, uma parceria com todas as pessoas que participam da escola. – É importante trabalhar principalmente com os diretores, coordenadores e professores. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em benefício da escola e da comunidade.

52 Qual grêmio desejamos? O grêmio estudantil se constitui em uma representação legítima e democrática dos estudantes. Mas, podem ocorrer diferentes formas de organização e atuação destas entidades estudantis.Tipos de grêmios existentes,

53 Autoritário ou ditatorial: É aquele que reproduz na escola o sistema autoritário e capitalista que a sociedade atual nos apresenta através dos seus políticos corruptos, dos meios de comunicação alienantes (...). É um tipo de grêmio que não permite a participação, não está voltado para os interesses da maioria dos alunos (...)

54 Paternalista ou centralizador: Este é do tipo ‘demônio com cara de anjo’. Tem várias características do autoritário. Mas é mais difícil de percebê-las. Ele se apresenta como ‘bonzinho’, compreende a todos, se preocupa com tudo, mas não deixa ninguém participar, porque acha que só ele tem capacidade para fazer alguma coisa, que os estudantes são estúpidos, e se ele não centralizar tudo, a coisa não anda.

55 Liberal ou despreocupado: É o grêmio que desperta simpatia na maioria despolitizada. Não é autoritário e também não faz tudo sozinho. Todo mundo manda e desmanda. Não tem nenhum programa. É dos tais que diz: ‘vamos deixar assim como está para ver como é que fica’. E acaba virando uma bagunça organizada.

56 Festivo: É o que passa o tempo de sua gestão preocupado em organizar bailes, torneios, gincanas etc. Mas está completamente por fora das necessidades dos estudantes. É totalmente despolitizado. O negócio dele é festa. Por isso não ‘incomoda’ ninguém e todo mundo ‘dança a música que a educação alienante quer’.

57 Democrático: De todos os tipos de grêmios estudatis, hoje, em nossas escolas, este é o mais difícil de ser encontrado. E isso não acontece por mero acaso, mas por conseqüência de todo um processo histórico de repressão, de alienação e miséria, que fez de nossa geração uma geração de cegos, surdos e mudos. Este tipo raro pode ser identificado pela sua postura no serviço que presta aos estudantes. É eleito por voto direto da maioria. Elabora seu programa de atividades em cima das necessidades concretas apresentadas em assembléia estudantil. Promove eventos que despertem a consciência crítica e incentivem a participação e organização do Movimento Estudantil (ME). Presta conta de seus atos periodicamente. Não toma nenhuma decisão sozinho. É autônomo e apartidário.

58 Tem consciência da importância do seu papel na construção de uma nova educação e sociedade. Por isso busca a conscientização, participação e organização de todos os estudantes, colocando-se a seu serviço”.

59 Grêmio que desejamos -Que colabore na construção da comundiade escolar, como elo entre alunos, o corpo docente e técnico-administrativo; - Que, junto com a direção da unidade de ensino e professores, busque as mudanças necessárias para a educação; - Que apresente propostas e sugestões concretas para minimizar os problemas da escola e da comunidade na qual esteja inserido; - Que desenvolva o espírito de solidariedade e cooperação entre os estudantes e a escola; - Que promova atividades recreativas, culturais, desportivas, literárias e educacionais, estimulando a união de toda a classe estudantil; - Que crie mecanismos que possibilitem incentivar, desenvolver e estimular o estudante em sua vida educacional, social e profissional. Mas, sobretudo, que possa unir a classe, tornando-a mais participativa e consciente de seus direitos e deveres.


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