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Aspectos das Sociedades Pré- Colombianas " Eduardo Silva Remor de Oliveira " Orientador: Prof. Antonio C. Wolkmer " Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução.

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1 Aspectos das Sociedades Pré- Colombianas " Eduardo Silva Remor de Oliveira " Orientador: Prof. Antonio C. Wolkmer " Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

2 Civilizações Pré-Colombianas " Representam-se de duas formas: " Sociedades primitivas da América do Norte e América do Sul " Sociedades mais desenvolvidas da America Central e dos Andes " Maias " Astecas " Incas

3 Aspectos Econômicos " Podem ser divididas em dois tipos: " Comunidades de subsistência, valendo-se da caça e pesca como atividades básicas de sobrevivência " Sociedades mais evoluídas da América Central e dos Andes, que desenvolveram sistema econômico agrícola baseado no modo de produção asiático

4 Modo de Produção Asiático " Características: " Inexistência da propriedade privada " O Estado detinha a posse das terras, tendo como funções " A construção de obras para a melhoria das condições de produção " A proteção militar dos habitantes " A orientação e coordenação da produção

5 Modo de Produção Asiático " Características: " O Estado arrenda as terras para os camponeses que lhe pagam na forma de tributos, estes sendo: " na forma de pagamento do excedente produzido " na forma de trabalho voluntário nas obras públicas (corvéia) ou serviços prestados ao soberano " Esta tributação auxilia na manutenção do Estado e do aparato estatal

6 Modo de Produção nas Sociedades Pré-Colombianas " Características: " O Estado apresenta um alto grau de desenvolvimento do corpo estatal " Funciona como uma superestrutura, coordenando a sociedade civil e a produção de bens materiais " Cria-se uma classe burocrática, a dos não- trabalhadores " Nota-se um grande uso dos recursos humanos em contradição ao aspecto primitivo aspecto da tecnologia

7 Modo de Produção nas Sociedades Pré-Colombianas " Características: " A sociedade civil possui um aspecto subdesenvolvido, incapaz de manter-se sem o gerenciamento estatal " Há o aparecimento de um comércio, porém fraco se comparado à abrangência da agricultura

8 Aspectos Político-Sociais " Estado centralizado no representante " Líder político-religioso e administrativo " Guia da massa e comandante do exército " O poder é compartilhado com a nobreza " Sacerdotes " Nobres militares

9 " Direito caracterizado pela rigidez formal e pela tradição oral " Reflexo dos costumes " Forte organização sociopolítica e econômica " Fusão entre Direito e Religião Aspectos Jurídicos

10 " No início há o surgimento de leis que primavam pela coletividade, originárias das: " Milpas – comunidades das terras destinadas ao cultivo do milho " Calpulli – comunidades organizadas de forma democrática, vivendo em um comunismo primitivo " Ayllus – forma de organização das tribos indígenas antes de sujeitarem-se aos impérios Aspectos Jurídicos

11 " Com o tempo nota-se o predomínio de leis particulares " Fruto da classe dominante " Servindo para a manutenção da organização e divisão social " Defendendo interesses particulares

12 Civilização Maia " Desenvolveram-se nas regiões: " Sul da Mesoamérica " Península do Iucatã " Guatemala " Parte ocidental de Honduras e região

13 Civilização Maia " Originária dos EUA " Surgiu entre os séculos II e IX " Não possuíam centralização política " Organizavam-se em cidades-estado autônomas

14 Cidades-Estado " Tinham um supremo governante com características de: " Ter cargo hereditário " Exercer as políticas interna e externa " Organizar o exército " Escolher os líderes das aldeias (batad )

15 Cidades-Estado " Detinham um corpo político independente " Chefes militares " Funcionários encarregados da segurança " Mantinham-se através de tributações sobre o excedente, o que permitia: " A garantia de segurança aos camponeses " A coordenação das obras públicas

16 Aspectos Culturais " Considerados os gregos do Novo Mundo " Amplo desenvolvimento da astronomia e matemática " Sabedoria encontrada no livro PopulVuh " Influência da religião

17 Aspectos Religiosos " Religião ligada ao tempo " Formulação de calendários " Deus principal: Itzam-na (deus dos céus) " Crença no controle dos deuses na vida dos homens bem como do dia e da noite " Prática de sacrifícios humanos " Veneração de antepassados

18 Aspectos Econômicos " Economia baseada na agricultura do milho " Cultivo feito nas milpas, onde estabeleciam-se comunidades vivendo no regime de concessão de terra " Uso de técnicas compensatórias para os problemas naturais " Construção de terraços para conter a erosão " Aproveitamento de solos pantanosos " Uso da coivara, um bastão de semeadura

19 Centros Urbanos " Possuíam função administrativo-religiosa " Realização de festas cerimoniais " Reunião das aldeias agrárias " Construídos por camponeses " Prestação de serviço aos deuses

20 Sociedade " Dividida em classes " Elite hereditária " Militares " Sacerdotes " Camponeses regidos por servidão coletiva " Possuía como níveis " Família " Burocracia " administrativa " executiva

21 Sociedade " Possuía como níveis " Especialistas " Intelectuais " Em trabalhos manuais " Trabalhadores " Camponeses lavradores

22 Aspectos Jurídicos " Penas muito severas " O homicídio de pássaros com plumagem rica - pena capital " O estupro - lapidação pública " Mulheres adúlteras eram mortas ou perdoadas pelo marido " Parceiro do adultério era exposto a execração pública

23 Civilização Asteca " Estendia-se da região central do México até o vale do México " Surgiu em torno do século XII " Era formado por 38 províncias independentes

24 Civilização Asteca " Constituía-se de uma tríplice aliança entre reinos de: " Tenochtitlan " Tlacoplan " Texcoco " Tinha por capital Tenochtitlan " Controle militar e político " Recebia a maior parte dos tributos

25 Aspectos Políticos " Os assuntos internos eram tratados de forma autônoma " Uso de conselho formado por chefes das aldeias " Os assuntos externos eram tratados pela confederação em conjunto " Principalmente os de ordem militar

26 Aspectos Políticos " Rei (tlatoani) possuía um corpo de ministros " Tlacochcatcatl – organização militar " Cihualcoat – questões de justiça " Teotecuhtli – administração do culto " A eleição do tlatoani era feita de forma indireta " Através dos chefes dos calpulli – comunidades democráticas

27 Aspectos Religiosos " Religião como elo entre a organização social e econômica " Deus principal: Quetzalcoatl - serpente emplumada " Duas religiões " Pública " Privada

28 Aspectos Religiosos " Ausência de ética e da busca pela perfeição espiritual " fatalismo, apatia, pessimismo " Tempo era a peça central " Tudo estava preestabelecido, pois já havia ocorrido antes " A existência era somente para servir aos deuses " Prática de sacrifícios humanos

29 Aspectos Econômicos " Cultura do milho como principal atividade " Falta de terras férteis leva ao surgimento de técnicas de cultivo " Chinanpas – jardins flutuantes " Modo de produção semelhante ao asiático " Regime de concessão de terras " Permitia um aumento de produtividade " Surgimento de classes não-trabalhadoras

30 Aspectos Econômicos " Havia o surgimento de um comércio baseado na troca tendo por critérios: " A raridade do produto " O interesse do comprador " O cacau sendo usado como equivalente " O transporte era feito: " Por pessoas " Por rede fluvial " Havia ainda a domesticação de animais

31 Aspectos Econômicos terras " Segundo a distribuição, dividiam-se em: " Tlatocalalli – terras do rei " Pillali – terras da nobreza " Mayeques – terras cultivadas pelos povos conquistados " Calpulli – bairros de comunidades regidos de forma democrática " Mitchmalli – terras do exército " Teotlalpan – terras dos templos

32 Aspectos Econômicos tributação " Tinha por fontes " A guerra " A cobrança sobre o excedente produzido " Podia ser dividida em quatro grupos " Paga aos nobres e guerreiros pelos colonos " Paga pelos mayeques aos donos das terras que ocupavam " Aquela que os habitantes dos calpulli pagavam ao chefe e ao rei " Cobradas dos grêmios comerciais

33 Aspectos Sociais " Sociedade formada por guetos com características próprias " Rei – tlatoani " Nobreza – pilli " Funcionários do Estado – calpixqui " Juízes – tlacaelel " Sacerdotes

34 Aspectos Sociais " Sociedade formada por guetos com características próprias " Negociantes – pochtecas " Cidadãos livres – macehual " Artesãos " Servos da terra - mayeques " Escravos - tlatlacotin

35 Aspectos Jurídicos " Direito transmitido de forma oral " Somente o direito penal era codificado " As penas variavam de escravidão à morte " Consideravam-se os atenuantes e agravantes " Admitiam-se as provas: " Testemunhal " Documental " Confissão por meio de tortura

36 Aspectos Jurídicos " Havia a instituição do patrio poder " Controle sobre os filhos por parte do patriarca familiar " A questão da sucessão era resolvida com testamento escrito em vida " Somente os homens poderiam herdar herança " Casamento estritamente religioso " Necessidade de autorização do pai " Admitia-se a poligamia para os homens

37 Aspectos Jurídicos " A administração da justiça era feita por tribunal superior (tlacaelel/cihucoat) " Julgava em nome do rei " As decisões eram irrecorríveis " Nomeação de juízes menores " Juízes de bairro " Juízes comerciais " Tribunais executores das sentenças " Possuíam escrivãs e polícias próprias

38 Civilização Inca " Organizaram um Império efetivo, estendendo-se por: " Bolívia " Peru " Parte do Chile " Norte da Argentina

39 Império Inca " Cada nível administrativo subordinava-se ao outro e todos submetiam-se ao imperador (o Inca) " Chamado de “o país das quatro partes” " Tinha por capital a cidade de Cuzco – umbigo do mundo

40 Aspectos Políticos " A administração era feita por sistema decimal, sendo que o número de famílias governadas respeitava a hierarquia de chefes das províncias " Chunka-camayu – responsável por 10 famílias " Pacha-camayu – responsável por 100 famílias " Varanca – responsável por 1000 famílias " Hunu – responsável por famílias " Tucriuc – responsável por famílias

41 Aspectos Políticos " Para evitar rebeliões dos povos conquistados tomavam-se medidas cautelares " Manutenção dos chefes locais nas aldeias " Disseminação dos costumes incas pela educação " Deslocamento de populações para outras regiões " Questões de segurança (guarnição das fronteiras) " Aproveitamento de recursos (busca por terras férteis) " Adaptação ao estilo inca

42 Aspectos Políticos " Para evitar rebeliões dos povos conquistados tomavam-se medidas cautelares " O envio dos deuses locais ao templo do Sol para que fossem adorados junto ao deus Inca " Construção de redes viárias que atravessavam o império " Duas vias principais " Várias secundárias " Desenvolvimento de serviço de correio " Viagens do Inca por todo o império

43 Aspectos Religiosos " Divindade suprema centrada no Sol " O Inca representava os deuses na terra " chefe supremo da religião e do culto " Admitia-se sacerdotes e sacerdotisas

44 Aspectos Religiosos " Acreditava-se: " Na existência de Céu (janan pacha) e Inferno (ukhu pacha) " Que os objetos tinham poder espiritual " Huaca – caixa que continha a força cósmica do universo

45 Aspectos Econômicos " Principal atividade era a agricultura " Economia planificada pelo Estado " Rígido controle da demanda da população, devido à escassez de terras férteis " Organização e coordenação da produção " Tipo de trabalho aplicado " Os produtos a serem plantados " As obras a serem feitas nas terras " Permitia um aumento da produtividade

46 Aspectos Econômicos " A terra era dividida em partes " Para o deus Sol " Para o Inca " Para cultivo das comunidades " A cada ano se redistribuía as terras, inclusive para os novos casais. " Domesticavam a Lhama e a Alpaca, onde cada chefe tinha direito a um par

47 Aspectos Econômicos tributação " Cultivo nas terras " Do Inca " Do culto " Trabalho nas minas " Fabricação de vestimentas

48 Aspectos Sociais " Sociedade hierarquizada e dividida segundo a economia " Inca – monarca absoluto do Império " Nobreza – funcionários estatais " Sacerdotes – encaregados dos cultos " Povo – predominantemente camponeses " Yanaconas – escravos

49 Aspectos Jurídicos " Administração da justiça era feita segundo o sistema decimal " A autoridade responsável pelo julgamento variava segundo a gravidade do crime " Não havia a inclusão de atenuantes e agravantes " Testemunhas somente eram consideradas se não fossem pobres

50 Bibliografia " WOLKMER, Antonio Carlos. Direito e Justiça na América Indígena: Da conquista à Colonização Porto Alegre: Livraria do Advogado. 1998

51 " Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC " Centro de Ciências Jurídicas - CCJ " Departamento de Direito " 30/12/99 " Disciplina de Informática Jurídica " Professor: Aires José Rover


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