Aspectos das Sociedades Pré-Colombianas

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1 Aspectos das Sociedades Pré-Colombianas
Eduardo Silva Remor de Oliveira Orientador: Prof. Antonio C. Wolkmer Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

2 Civilizações Pré-Colombianas
Representam-se de duas formas: Sociedades primitivas da América do Norte e América do Sul Sociedades mais desenvolvidas da America Central e dos Andes Maias Astecas Incas

3 Aspectos Econômicos Podem ser divididas em dois tipos:
Comunidades de subsistência, valendo-se da caça e pesca como atividades básicas de sobrevivência Sociedades mais evoluídas da América Central e dos Andes, que desenvolveram sistema econômico agrícola baseado no modo de produção asiático

4 Modo de Produção Asiático
Características: Inexistência da propriedade privada O Estado detinha a posse das terras, tendo como funções A construção de obras para a melhoria das condições de produção A proteção militar dos habitantes A orientação e coordenação da produção

5 Modo de Produção Asiático
Características: O Estado arrenda as terras para os camponeses que lhe pagam na forma de tributos, estes sendo: na forma de pagamento do excedente produzido na forma de trabalho voluntário nas obras públicas (corvéia) ou serviços prestados ao soberano Esta tributação auxilia na manutenção do Estado e do aparato estatal

6 Modo de Produção nas Sociedades Pré-Colombianas
Características: O Estado apresenta um alto grau de desenvolvimento do corpo estatal Funciona como uma superestrutura, coordenando a sociedade civil e a produção de bens materiais Cria-se uma classe burocrática, a dos não- trabalhadores Nota-se um grande uso dos recursos humanos em contradição ao aspecto primitivo aspecto da tecnologia

7 Modo de Produção nas Sociedades Pré-Colombianas
Características: A sociedade civil possui um aspecto subdesenvolvido, incapaz de manter-se sem o gerenciamento estatal Há o aparecimento de um comércio, porém fraco se comparado à abrangência da agricultura

8 Aspectos Político-Sociais
Estado centralizado no representante Líder político-religioso e administrativo Guia da massa e comandante do exército O poder é compartilhado com a nobreza Sacerdotes Nobres militares

9 Aspectos Jurídicos Direito caracterizado pela rigidez formal e pela tradição oral Reflexo dos costumes Forte organização sociopolítica e econômica Fusão entre Direito e Religião

10 Aspectos Jurídicos No início há o surgimento de leis que primavam pela coletividade, originárias das: Milpas – comunidades das terras destinadas ao cultivo do milho Calpulli – comunidades organizadas de forma democrática, vivendo em um comunismo primitivo Ayllus – forma de organização das tribos indígenas antes de sujeitarem-se aos impérios

11 Aspectos Jurídicos Com o tempo nota-se o predomínio de leis particulares Fruto da classe dominante Servindo para a manutenção da organização e divisão social Defendendo interesses particulares

12 Civilização Maia Desenvolveram-se nas regiões: Sul da Mesoamérica
Península do Iucatã Guatemala Parte ocidental de Honduras e região

13 Civilização Maia Originária dos EUA Surgiu entre os séculos II e IX
Não possuíam centralização política Organizavam-se em cidades-estado autônomas

14 Cidades-Estado Tinham um supremo governante com características de:
Ter cargo hereditário Exercer as políticas interna e externa Organizar o exército Escolher os líderes das aldeias (batad)

15 Cidades-Estado Detinham um corpo político independente
Chefes militares Funcionários encarregados da segurança Mantinham-se através de tributações sobre o excedente, o que permitia: A garantia de segurança aos camponeses A coordenação das obras públicas

16 Aspectos Culturais Considerados os gregos do Novo Mundo
Amplo desenvolvimento da astronomia e matemática Sabedoria encontrada no livro PopulVuh Influência da religião

17 Aspectos Religiosos Religião ligada ao tempo
Formulação de calendários Deus principal: Itzam-na (deus dos céus) Crença no controle dos deuses na vida dos homens bem como do dia e da noite Prática de sacrifícios humanos Veneração de antepassados

18 Aspectos Econômicos Economia baseada na agricultura do milho
Cultivo feito nas milpas, onde estabeleciam-se comunidades vivendo no regime de concessão de terra Uso de técnicas compensatórias para os problemas naturais Construção de terraços para conter a erosão Aproveitamento de solos pantanosos Uso da coivara, um bastão de semeadura

19 Centros Urbanos Possuíam função administrativo-religiosa
Realização de festas cerimoniais Reunião das aldeias agrárias Construídos por camponeses Prestação de serviço aos deuses

20 Sociedade Dividida em classes Possuía como níveis Elite hereditária
Militares Sacerdotes Camponeses regidos por servidão coletiva Possuía como níveis Família Burocracia administrativa executiva

21 Sociedade Possuía como níveis Especialistas Trabalhadores
Intelectuais Em trabalhos manuais Trabalhadores Camponeses lavradores

22 Aspectos Jurídicos Penas muito severas
O homicídio de pássaros com plumagem rica - pena capital O estupro - lapidação pública Mulheres adúlteras eram mortas ou perdoadas pelo marido Parceiro do adultério era exposto a execração pública

23 Civilização Asteca Estendia-se da região central do México até o vale do México Surgiu em torno do século XII Era formado por 38 províncias independentes

24 Civilização Asteca Constituía-se de uma tríplice aliança entre reinos de: Tenochtitlan Tlacoplan Texcoco Tinha por capital Tenochtitlan Controle militar e político Recebia a maior parte dos tributos

25 Aspectos Políticos Os assuntos internos eram tratados de forma autônoma Uso de conselho formado por chefes das aldeias Os assuntos externos eram tratados pela confederação em conjunto Principalmente os de ordem militar

26 Aspectos Políticos Rei (tlatoani) possuía um corpo de ministros
Tlacochcatcatl – organização militar Cihualcoat – questões de justiça Teotecuhtli – administração do culto A eleição do tlatoani era feita de forma indireta Através dos chefes dos calpulli – comunidades democráticas

27 Aspectos Religiosos Religião como elo entre a organização social e econômica Deus principal: Quetzalcoatl - serpente emplumada Duas religiões Pública Privada

28 Aspectos Religiosos Ausência de ética e da busca pela perfeição espiritual fatalismo, apatia, pessimismo Tempo era a peça central Tudo estava preestabelecido, pois já havia ocorrido antes A existência era somente para servir aos deuses Prática de sacrifícios humanos

29 Aspectos Econômicos Cultura do milho como principal atividade
Falta de terras férteis leva ao surgimento de técnicas de cultivo Chinanpas – jardins flutuantes Modo de produção semelhante ao asiático Regime de concessão de terras Permitia um aumento de produtividade Surgimento de classes não-trabalhadoras

30 Aspectos Econômicos Havia o surgimento de um comércio baseado na troca tendo por critérios: A raridade do produto O interesse do comprador O cacau sendo usado como equivalente O transporte era feito: Por pessoas Por rede fluvial Havia ainda a domesticação de animais

31 Aspectos Econômicos terras
Segundo a distribuição, dividiam-se em: Tlatocalalli – terras do rei Pillali – terras da nobreza Mayeques – terras cultivadas pelos povos conquistados Calpulli – bairros de comunidades regidos de forma democrática Mitchmalli – terras do exército Teotlalpan – terras dos templos

32 Aspectos Econômicos tributação
Tinha por fontes A guerra A cobrança sobre o excedente produzido Podia ser dividida em quatro grupos Paga aos nobres e guerreiros pelos colonos Paga pelos mayeques aos donos das terras que ocupavam Aquela que os habitantes dos calpulli pagavam ao chefe e ao rei Cobradas dos grêmios comerciais

33 Aspectos Sociais Sociedade formada por guetos com características próprias Rei – tlatoani Nobreza – pilli Funcionários do Estado – calpixqui Juízes – tlacaelel Sacerdotes

34 Aspectos Sociais Sociedade formada por guetos com características próprias Negociantes – pochtecas Cidadãos livres – macehual Artesãos Servos da terra - mayeques Escravos - tlatlacotin

35 Aspectos Jurídicos Direito transmitido de forma oral
Somente o direito penal era codificado As penas variavam de escravidão à morte Consideravam-se os atenuantes e agravantes Admitiam-se as provas: Testemunhal Documental Confissão por meio de tortura

36 Aspectos Jurídicos Havia a instituição do patrio poder
Controle sobre os filhos por parte do patriarca familiar A questão da sucessão era resolvida com testamento escrito em vida Somente os homens poderiam herdar herança Casamento estritamente religioso Necessidade de autorização do pai Admitia-se a poligamia para os homens

37 Aspectos Jurídicos A administração da justiça era feita por tribunal superior (tlacaelel/cihucoat) Julgava em nome do rei As decisões eram irrecorríveis Nomeação de juízes menores Juízes de bairro Juízes comerciais Tribunais executores das sentenças Possuíam escrivãs e polícias próprias

38 Civilização Inca Organizaram um Império efetivo, estendendo-se por:
Bolívia Peru Parte do Chile Norte da Argentina

39 Império Inca Chamado de “o país das quatro partes”
Tinha por capital a cidade de Cuzco – umbigo do mundo Cada nível administrativo subordinava-se ao outro e todos submetiam-se ao imperador (o Inca)

40 Aspectos Políticos A administração era feita por sistema decimal, sendo que o número de famílias governadas respeitava a hierarquia de chefes das províncias Chunka-camayu – responsável por 10 famílias Pacha-camayu – responsável por 100 famílias Varanca – responsável por 1000 famílias Hunu – responsável por famílias Tucriuc – responsável por famílias

41 Aspectos Políticos Para evitar rebeliões dos povos conquistados tomavam-se medidas cautelares Manutenção dos chefes locais nas aldeias Disseminação dos costumes incas pela educação Deslocamento de populações para outras regiões Questões de segurança (guarnição das fronteiras) Aproveitamento de recursos (busca por terras férteis) Adaptação ao estilo inca

42 Aspectos Políticos Para evitar rebeliões dos povos conquistados tomavam-se medidas cautelares O envio dos deuses locais ao templo do Sol para que fossem adorados junto ao deus Inca Construção de redes viárias que atravessavam o império Duas vias principais Várias secundárias Desenvolvimento de serviço de correio Viagens do Inca por todo o império

43 Aspectos Religiosos Divindade suprema centrada no Sol
O Inca representava os deuses na terra chefe supremo da religião e do culto Admitia-se sacerdotes e sacerdotisas

44 Aspectos Religiosos Acreditava-se:
Na existência de Céu (janan pacha) e Inferno (ukhu pacha) Que os objetos tinham poder espiritual Huaca – caixa que continha a força cósmica do universo

45 Aspectos Econômicos Principal atividade era a agricultura
Economia planificada pelo Estado Rígido controle da demanda da população, devido à escassez de terras férteis Organização e coordenação da produção Tipo de trabalho aplicado Os produtos a serem plantados As obras a serem feitas nas terras Permitia um aumento da produtividade

46 Aspectos Econômicos A terra era dividida em partes
Para o deus Sol Para o Inca Para cultivo das comunidades A cada ano se redistribuía as terras, inclusive para os novos casais. Domesticavam a Lhama e a Alpaca, onde cada chefe tinha direito a um par

47 Aspectos Econômicos tributação
Cultivo nas terras Do Inca Do culto Trabalho nas minas Fabricação de vestimentas

48 Aspectos Sociais Sociedade hierarquizada e dividida segundo a economia
Inca – monarca absoluto do Império Nobreza – funcionários estatais Sacerdotes – encaregados dos cultos Povo – predominantemente camponeses Yanaconas – escravos

49 Aspectos Jurídicos Administração da justiça era feita segundo o sistema decimal A autoridade responsável pelo julgamento variava segundo a gravidade do crime Não havia a inclusão de atenuantes e agravantes Testemunhas somente eram consideradas se não fossem pobres

50 Bibliografia WOLKMER, Antonio Carlos. Direito e Justiça na América Indígena: Da conquista à Colonização Porto Alegre: Livraria do Advogado. 1998

51 Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Departamento de Direito 30/12/99 Disciplina de Informática Jurídica Professor: Aires José Rover