NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Implementação do Acordo TRIPS da OMC em países da América Latina e Caribe Implementação do Acordo TRIPS da OMC em países.

Apresentação em tema: "NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Implementação do Acordo TRIPS da OMC em países da América Latina e Caribe Implementação do Acordo TRIPS da OMC em países."— Transcrição da apresentação:

1 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Implementação do Acordo TRIPS da OMC em países da América Latina e Caribe Implementação do Acordo TRIPS da OMC em países da América Latina e Caribe Seminario sobre Economia da Saúde em HIV/Aids PN-DST/Aids, IEA, ANRS Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2006 Maria Auxiliadora Oliveira Centro Colaborador da OPAS/OMS em Políticas Farmacêuticas (NAF/ENSP) Escola Nacional de Saúde Publica Sergio Arouca - Fundação Oswaldo Cruz MINISTERIO DA SAUDE Rio de Janeiro - Brasil

2 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Estrutura 1.Implementação do Acordo TRIPS no Brasil 2.Análise da reforma das LP em países de América Latina e do Caribe 3.Análise do grau de sensibilidade a saúde das LP analisadas

3 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Estrutura 1.Implementação do Acordo TRIPS no Brasil 2.Análise da reforma das LP em países de América Latina e do Caribe 3.Análise do grau de sensibilidade a saúde das LP analisadas

4 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 O Acordo TRIPS e a proteção de patentes no Brasil 1.A reforma da LPI 2.Os depósitos de patentes do setor farmacêutico 3.Os contratos de transferência de tecnologia

5 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Objetivos Analisar as mudanças ocorridas na Lei brasileira de propriedade industrial no que se refere ao setor farmacêutico Analisar a evolução dos pedidos de patentes farmacêuticas, incluindo pipelines Analisar a evolução dos contratos de transferência de tecnologia e da Balança Comercial no setor farmacêutico

6 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Metodologia Análise da LPI Requisitos de patenteabilidade Matéria não patenteável Vigência das patentes Inversão do ônus do prova Pipeline Licença compulsória Importação paralela

7 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Metodologia Depósitos de patentes Subclasses de interesse para o setor farmacêutico:  de natureza química  biotecnologia clássica  nova biotecnologia Consenso de especialistas - o quadro técnico do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI Utilizou-se Classificação Internacional de Patentes, VI edição, 1994

8 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Metodologia Depositos de patentes Período estudado Agosto de 1992 a Dezembro de1999 (Dez 2002) Fontes dos dados:  Revista de Propriedade Industrial (RPI/INPI)  Banco de dados da ALANAC  IBGE  SECEX (Secretaria de Comercio Exterior )

9 Aumento no numero de pedidos de patentes depositados no INPI

10 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Quem se beneficiou?

11 Total: 6.934 PD: 80,5% EUA: 41% BRASIL: 3,1%

12 Quem se benefiou? Total - 530 EUA - 31% PD - 60,7% BR - 10%

13 Quem se beneficiou? TOTAL - 1077 EUA - 42% PD - 78,6% BRASIL - 3,8%

14 6.112% Balança Comercial do Setor Farmacêutico

15 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Os contratos de transferência de tecnologia diminuíram TYPE OF CONTRACT: BNU – LICENSE FOR BRAND NAME USE TS – TECHNOLOGY SUPPLY FRA – FRANCHISING TAS –TECHNICAL ASSISTANCE SERVICES R&D – RESEARCH AND DEVELOPMENT PE – PATENT EXPLOITATION Natureza e evoluição do número de contratos de transferencia de tecnologia, Brasil, 1992 - 2001

16 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Conclusão Geral Todos os parâmetros analisados indicam que as mudanças na legislação brasileira de propriedade industrial provocadas pela implementação do acordo TRIPS favoreceram as grandes companhias transnacionais e não as empresas nacionais

17 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Estrutura 1.Implementação do Acordo TRIPS no Brasil 2.Análise da reforma das LP em países de América Latina e do Caribe 3.Análise do grau de sensibilidade a saúde das LP analisadas

18 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Rede da OMS para o monitoramento da implementação do Acordo TRIPS Ásia Tailândia – Departmento de Economia da Saúde Facudade de Economia, Universidade de Chulalongkorn Europa Reino Unido – Escola de Economia da Universidade de Londres América Latina e Caribe Brasil – ENSP, Fiocruz

19 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Objetivo Verificar se o processo de implementação do Acordo TRIPS na América Latina e no Caribe gerou LP sensíveis as necessidades da saúde pública

20 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 LP sensível a saude Aquela que inclui TODAS as flexibilidades do Acordo TRIPS, que possibilitam aos governos atuar de forma eficiente no sector de saúde (adaptado por Oliveira et al., 2004)

21

22 países selecionados e legislacoes analisadas

23

24 Implementacao das flexibilidades na America Latina e Caribe

25 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Conclusão A maioria dos países analisados não incorporou plenamente todas as flexibilidades do Acordo TRIPS relacionadas com o acesso a medicamentos, que permitiriam a seus governos atuar de forma mais eficiente no setor saúde

26 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Estrutura 1.Implementação do Acordo TRIPS no Brasil 2.Análise da reforma das LP em países de América Latina e do Caribe 3.Análise do grau de sensibilidade a saúde das LP analisadas

27 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Critérios para a análise do grau de sensibilidade a saúde Costa Chaves & Oliveira, 2007

28 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Grau de Sensibilidade a saúde das LP analisadas Costa Chaves & Oliveira, 2007

29 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Grau de sensibilidade a saúde antes e depois do DR-CAFTA Costa & Oliveira, 2007

30 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Conclusões Framework revelou importantes diferenças no grau de sensibilidade a saúde da LP dos países analisados Define parâmetros para análise e monitoramento de mudanças nas LP O estudo revelou que alguns países ainda podem melhorar a suas LP Os países que assinaram TLC não poderão melhorar suas LP nem implementar as flexibilidades previstas em suas LP

31 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Próximos passos 1.Aprimorar essa metodologia - incluindo indicadores que permitam apreender o efeito de iniciativas desenvolvidas por Governos ou ONG de interesse publico 2.Monitorar o processo de implementação dos TLC 3.Desenvolver metodologia - monitorar preços de ARVs

32 NAF/FIOCRUZ Oliveira, MA, 2006 Escola Nacional de Saúde Pública Núcleo de Assistência Farmacêutica Centro Colaborador da OMS em Políticas Farmacêuticas Obrigada! E-mail: dora@ensp.fiocruz.br