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‘Panorama da Educação Profissional no Brasil’ Joinville – Set/2014 II Congresso Nacional de Ensino Agrícola V Congresso dos Técnicos Agrícolas de SC X.

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1 ‘Panorama da Educação Profissional no Brasil’ Joinville – Set/2014 II Congresso Nacional de Ensino Agrícola V Congresso dos Técnicos Agrícolas de SC X Encontro Estadual de Ensino Agrícola de SC

2 Educação Profissional: Panorama Nacional 2013 Fonte: Censo Escolar 2013-INEP Região Nº Matrículas Cursos Técnicos presenciais por Região Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Matrículas Públicas + Privadas Integrado + Subsequente + Concomitante

3 % Matrículas Cursos Técnicos presenciais por Dependência Administrativa – Brasil 2013 Educação Profissional: Panorama Nacional 2013 Fonte: Censo Escolar 2013-INEP Matrículas Brasil

4 % Matrículas Cursos Técnicos presenciais por Modalidade/Dependência Administrativa Brasil 2013 Fonte: Censo Escolar 2013-INEP Educação Profissional: Panorama Nacional 2013

5 Nº de Matrículas em Cursos Técnicos por Áreas Áreas Profissionais Fonte: Censo Escolar 2013-INEP 4 Áreas Profissionais com maior incremento de matrículas 2010/ % 26% 32% 39%

6 Evolução das Matrículas Cursos Técnicos Brasil 2008/2013 Total 55% Privada 60% Estadual 90% Federal 196% Fonte: Censo Escolar - INEP

7 Evolução das Matrículas Cursos Técnicos na Rede Federal – 2008/ Integrado 147% Concomitante 1% Subsequente 72% Fonte: Censo Escolar - INEP

8 Matrículas por nível de cursos na Rede Federal e Bolsa Formação – Fonte: SETEC/MEC

9 Metas PRONATEC Fonte: SETEC/MEC

10 Matrículas nos cursos superior na Rede Federal Evolução Matrícula cursos de Licenciaturas na Rede Federal /2012 Censo 2013: cursos tecnológicos são responsáveis por 13,6% das matrículas na educação superior. Na rede federal, houve expansão de 171% nas matrículas de 2003 para 2013 Fonte: SETEC/MEC

11 Polos da Rede e-Tec Brasil – 2012 Fonte: SETEC/MEC

12 Matrículas Rede e-Tec Brasil 2014 Fonte: SETEC/MEC Nº Matrículas Brasil –

13 T otal de Ingressantes na Rede Federal EPT Pós Graduação Superior Técnico FIC TOTAL Fonte: SETEC/MEC

14 Cursos Técnicos de MAIOR OFERTA de vagas na Rede Federal Fonte: SISTEC - OUT

15 Capilaridade da Rede Federal EPT (Lei Nº /2008) REDE FEDERAL 38 Institutos Federais CEFET MG CEFETRJ Colégio Pedro II UTFPR Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Fede Total de 562 Unidades em 2014

16 Programa Brasil Profissionalizado Redes estaduais de educação profissional e tecnológica: 649 Escolas 234 novas construções 415 para ampliação e/ou reforma Destas, 254 escolas já finalizadas 101 em fase de finalização

17 Dec /1910 criou o ensino agronômico 1909: 19 Escolas 1910/1930: 07 Escolas Governos Getúlio: 15 Escolas Governo Militar: média foi de menos uma nova unidade por ano Governo Itamar: 26 Escolas Governo Sarney: Protec (Meta: 200 Escolas Resultado: 50 Escolas PROEP: Meta: 275 Escolas Resultado: 125 Escolas, sendo apenas 02 integradas à Rede Federal 2003/2014: 422 unidades. Linha do Tempo

18 TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO AO LONGO DA HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO: DESPRESTÍGIO DAS PROFISSÕES TÉCNICAS MANUAIS DESPRESTÍGIO DAS PROFISSÕES TÉCNICAS MANUAIS - Atividade escrava O SENTIDO POSITIVO DO TRABALHO O SENTIDO POSITIVO DO TRABALHO - Expansão do Império Romano com base no cultivo da terra por homens livres - Reformas Religiosa: (Regula Benedict – 540 d.C. Reforma Protestante – Séc XIII e XIV) - Constituição da Sociedade do Trabalho (últimos 300 anos) Panorama Histórico da Educação Profissional

19 CORPORAÇÕES DE OFÍCIOS: - - Presentes no curso do desenvolvimento das cidades no Império Romano. - Retomada no Séc. XII e extinção formal no fim do Séc. XVIII e início do XIX (auge Séc. XIV) NO BRASIL: - Instrução Profissional está presente nos “ensinamentos” dos padres da Companhia de Jesus. - Arsenais da Marinha. - Colégio das Fábricas (Rio de Janeiro 1809). - Seminário São Joaquim (1834 – escola de artes e ofícios). - Casa dos Educandos ( 1840/56 – em dez capitais). - Liceus de Artes e Ofícios (segunda metade do Séc. XIX). Formação Técnica para o Trabalho

20 Ação direta do Governo Federal no âmbito da “formação profissional” “ Em cada uma das capitais dos Estados da República o Governo Federal manterá por intermédio do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, uma Escola de Aprendizes e Artífices, destinada ao ensino profissional primário gratuito”. (Dec. 7566/1909). As Escolas de Aprendizes e Artífices

21 A INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA As mudanças na estrutura de produção com uma maior evidência industrial provocam transformações na formação técnico-profissional. Até então as políticas e ações voltadas para este campo se colocavam a partir de intenções difusas entre o assistencialismo e a efetiva necessidade de trabalhadores com maior qualificação. Educação Profissional no Período

22 PERÍODO DE : - O nacionalismo da era Vargas é substituído pelo desenvolvimentismo de JK ) - PLANO DE METAS - Indústria de bens duráveis ( ex.: eletrodomésticos e veículos ) - Ampliação dos serviços de infra-estrutura ( ex.: transporte e energia). - Aumento da produção de insumos, máquinas e equipamentos pesados (empregados na produção agrícola, de fertilizantes, de frigoríficos, de transporte ferroviário e construção naval). Educação Profissional no Período

23 Educação Profissional no Período 1966-Anos 80 ASPECTOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Na educação profissional o período 1966-anos 1980 registra medidas de grande impacto, assim definidas pelo extensão das mudanças e pelo conteúdo autoritário que marca especialmente a atuação do governo militar neste campo. DESTAQUES: 1. A Lei 5692/71 2. A implantação dos Centros Federais de Educação Tecnológica a partir de No Governo Sarney ( ) o programa de expansão das escolas técnicas. 4. O movimento por uma nova L.D.B.

24 Decreto 2.208/ Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP - Recuo do Estado - Visão reducionista da Educação Profissional Lei n.º 9.649/ Restrição da expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino, somente aos casos em que fosse possível estabelecer parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não governamentais. Queda nos investimentos nas instituições federais de EPT - lógica do Estado Mínimo, com fortes reflexos nas escolas federais de educação profissional A partir de 2003 – política do governo federal aponta em outra direção Governo Lula –aflora o debate que destaca o descompasso entre a trajetória das instituições federais de educação profissional e o novo projeto de nação Educação Profissional na Fase 1994 aos dias atuais

25 POLÍTICAS PÚBLICAS interesses da sociedade Instituições EPT POLÍTICAS DE ESTADO alterações estruturais POLÍTICAS PÚBLICAS interesses da sociedade Instituições EPT POLÍTICAS DE ESTADO alterações estruturais EPT Diretrizes Estratégias Concepção Direitos constitucionais Mudanças de disposições pré-existentes. Lugar da Educação Profissional e Tecnológica

26 Papel Estratégico dos Institutos Federais O seu lugar (endereço) é o Território Fortalecimento da relação entre a EPT e a Educação Básica (Ciência, Tecnologia, Trabalho e Cultura como dimensões essenciais) Concepção própria de projeto educacional Diálogo com o local em uma perspectiva que assegure a sintonia com o global Formação integral de cidadãos – trabalhadores emancipados Democratização das conquistas e benefícios da produção do conhecimento Valor social do conhecimento e das tecnologias Pesquisa com função estratégica, perpassando todos os níveis de ensino Verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

27 TENDÊNCIAS/CENÁRIO Os dados da RAIS/MTE confirmam que o boom do mercado de trabalho é sustentado pela geração de postos de menor qualificação Segundo OCDE 1, apenas 12% da população adulta no Brasil (25 a 64 anos), tem ensino superior Dados do Censo 2013, mostram que as matrículas no ensino superior crescem 3,8%, taxa inferior à do último censo Quase metade dos que têm diploma universitário ganha, no máximo, 4 SM De acordo com estudos do IPEA, há fortes evidências de que não haveria escassez de mão- de-obra qualificada no país, as evidências mostram que a oferta de mão-de-obra qualificada tem aumentado de forma substancial e contínua O Censo Superior 2013 mostra que as matrículas nos cursos de licenciatura aumentaram mais de 50% nos últimos dez anos O grupo chamado de “nem-nem” (nem estudam e nem trabalham), segundo PNAD, totalizou 15,5% dos jovens entre 15 e 29 anos, considerado este um número expressivo (OCDE 1 = Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

28 DESAFIOS DA EPT Inclusão Social Dimensionar a EPT a partir do reconhecimento de demanda que resulta da exclusão dos processos de formação de milhares de pessoas Inclusão Produtiva Estabelecer a EPT em espaço que seja mais amplo, não exclusivista (apenas sujeita a demanda das representações de setores da produção mais elaborada). Olhar para além das conjunturas

29 Obrigado! Luiz Augusto Caldas Pereira


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