I Congresso Brasileiro sobre Uso Racional de Medicamentos

Apresentação em tema: "I Congresso Brasileiro sobre Uso Racional de Medicamentos"— Transcrição da apresentação:

1 I Congresso Brasileiro sobre Uso Racional de Medicamentos
Regulamento Técnico de Farmácia Hospitalar Flávia Freitas de Paula Lopes Gerente Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde

2 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES
DESAFIO: O UNIVERSO População habitantes Fonte: IBGE Maio/2005 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES Fonte: CNES Maio/2005

3 PRIORIDADE:RISCO n= n*=26.074 Fonte: CNES/ Maio 2005

4 A ocorrência de Surtos e Eventos Adversos associados a atenção à saúde
? A ocorrência de Surtos e Eventos Adversos associados a atenção à saúde PROBLEMA

5 Risco X Eventos Adversos
Estudos da década de 50 e 60 já apresentavam relatos de eventos adversos Diferentes Conceitos: “Complicações indesejadas decorrentes dos cuidados prestados ao paciente, não atribuídas à evolução natural da doença de base” (Gallotti, 2004) Estima-se que 50 a 60% são evitáveis Risco X Eventos Adversos

6 MAGNITUDE DOS EVENTOS ADVERSOS
Estudos de Harvard / 1991 4% pacientes sofrem algum tipo de dano no Hospital 70% dos eventos adversos provocam uma incapacidade temporal 14% dos incidentes são mortais Fonte: World Alliance for Patient Safety : forward programme. World Health Organization 2004, apud: Harvard Medical Practice Study in 1991 ( 1,2). MAGNITUDE DOS EVENTOS ADVERSOS

7 MAGNITUDE DOS EVENTOS ADVERSOS
Instituto de Medicina / 1999 Os “erros médicos” causam entre e disfunções a cada ano nos hospitais dos Estados Unidos Fonte: To err is human: building a safer health system by the Institute of Medicine, USA MAGNITUDE DOS EVENTOS ADVERSOS

8 Em 1999, nos EUA, o informe do Committee on Quality of Health Care in America destacou que os erros de medicação ocasionam mais de mortes por ano, que no âmbito hospitalar motivam eventos adversos em 2% dos pacientes, e no nível ambulatorial esses eventos, derivados de erros, provavelmente são mais numerosos. Fonte: Erros de medicação: importante problema de saúde pública Tânia Azevedo Anacleto e Mário Borges Rosa Erros de medicação

9 MAGNITUDE DOS EVENTOS ADVERSOS
Grupo de Trabalho sobre a Qualidade da Atenção Hospitalar/2000 Um a cada dez pacientes dos hospitais europeus sofrem danos evitáveis e efeitos adversos ocasionados por cuidados recebidos. Fonte: World Alliance for Patient Safety : forward programme. World Health Organization 2004, apud: Standing Committee of the Hospitals of the EU. The quality of health care/hospital activities: Report by the Working Party on quality care in hospitals of the subcommittee on coordination. September 2000. MAGNITUDE DOS EVENTOS ADVERSOS

10 Produtos X Realidade

11 Medicamentos Saneantes Produtos de higiene Kits diagnósticos Outros produtos Farmácia Hospitalar

12 Farmácia Hospitalar X Processo
Serviços de Saúde USO Prescrição Farmácia Hospitalar X Processo

13 Diagnóstico da Farmácia Hospitalar
Amostra de 250 hospitais (> 20 leitos e diferentes complexidades) Realização do NAF/ENSP, OPAS e financiamento do MS Resultados (OSÓRIO DE CASTRO, Cláudia (org.), 2004) 25% das farmácias hospitalares pesquisadas não tem farmacêutico 84,4% não realizam programação de medicamentos 88,4% não realizam atividades de informação 71,6% não realizam programação 57% da manipulação de não estéreis não atendem a legislação Diagnóstico da Farmácia Hospitalar

14 Acesso Uso Racional Qualidade
Efetividade

15 Risco em Serviços de Saúde
RISCO ATRIBUÍVEL À ESTRUTURA, PROCESSOS DE TRABALHO E PRODUTOS DE SAÚDE AÇÕES DE REGULAÇÃO RISCO INERENTE À ESCOLHA DA TECNOLOGIA EM SAÚDE MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS Risco em Serviços de Saúde

16 Teoria de Sistemas: Donabedian
Estrutura Processos de Trabalho Área Física Equipamentos Insumos Recursos Humanos Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente RESULTADOS Construção do Modelo Teoria de Sistemas: Donabedian

17 “ Em serviços de Saúde qualidade e risco são indissociáveis”
Construção do Modelo

18 Risco Associado a Medicamentos e Produtos para saúde
Paciente/cliente Trabalhador Meio Ambiente

19 REGULAÇÃO Objetivos Vantagens
Prevenção e minimização de risco aos usuários, trabalhadores e meio ambiente Racionalização de uso Vantagens Segurança para usuários, trabalhadores e meio ambiente Uso de processos e métodos aperfeiçoados Redução de custos Facilidade de interpretação e de comunicação Melhoria da qualidade

20 Regulamentação Padrão Ouro X Padrão Mínimo
Foco nos processos de trabalho Diferenças regionais, complexidade dos processos e risco Serviços na Ilegalidade Regulamentação

21 Licenciamento X Qualificação
Programas de Qualidade Acreditação Segurança Controlada Licença Sanitária Requisitos Imprescindíveis

22 Prevenir eventos adversos associados à utilização de medicamentos e produtos

23 PORTARIA Nº 559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
Art. 1° Instituir Grupo de Trabalho, integrado por representantes das áreas e instituições abaixo relacionadas:  Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA/MS SAS / SCTIE / MS Organização Panamericana de Saúde - OPAS/OMS  Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF)  Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia - SOBRAFO  Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar - SBRAFH  Hospital de Clínicas de Curitiba - Universidade Federal do Paraná  Instituto da Criança - FMUSP - SP  Vigilância Sanitária Estadual 

24 PORTARIA Nº 559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.  
Art. 2º Conferir ao Grupo de Trabalho atribuição para:  Elaborar proposta de Regulamento Técnico sobre as Boas Práticas para o Gerenciamento de Medicamentos e Produtos em Serviços de Saúde.

25 Gerenciamento de Medicamentos X Riscos à Saúde
UTILIZAÇÃO SELEÇÃO PROGRAMAÇÃO AQUISIÇÃO ARMAZENAMENTO DISTRIBUIÇÃO DISPENSAÇÃO PRESCRIÇÃO PRODUÇÃO VIGILÂNCIA DOS EVENTOS ADVERSOS ESTRUTURA FÍSICA ORGANIZAÇÃO RASTREABILIDADE RECEBIMENTO GESTÃO DE PESSOAL DOCUMENTAÇÃO

26 Regulamento Técnico Considerações Gerais
Independente do tema da Resolução, o enfoque deve ser o risco que a atividade ou o produto acarreta à população Deve prever os requisitos mínimos necessários para a redução máxima possível de riscos Deve ser clara e objetiva, evitando-se desta forma interpretações diversas

27 Definição de Requisitos
Conteúdo Técnico Definição de Requisitos Aquisição;  Recebimento;  Armazenamento e conservação; Manipulação; Distribuição;  Dispensação; Registros e Rastreabilidade Vigilância de Eventos Adversos.

28 Melhoria da Qualidade Padronização de medicamentos, germicidas e produtos para saúde Promover o uso seguro e racional de medicamentos e produtos para saúde; Controle de Infecções hospitalares Controle da resistência microbiana Redução de gastos Sistema racional de estocagem de medicamentos; Dar suporte às unidades de apoio diagnóstico e terapia;

29 Próximos Passos a) Finalização do documento após consenso b) Apreciação das propostas do GT pela Diretoria Colegiada da ANVISA; d) Consulta pública – previsão e) Avaliação das contribuições f) Apreciação do documento final pela Diretoria Colegiada g) Publicação na forma de Resolução - RDC

30 de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária GGTES (61)